Carlos Brilhante Ustra (Major Tibiriçá)

Nascido em 1932, Carlos Alberto Brilhante Ustra foi coronel do Exército brasileiro. Entre 1970 e 1974, chefiou o DOI-Codi do 2º Exército, em São Paulo, período em que ficou conhecido como Major Tibiriçá. De acordo com a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, enquanto Ustra esteve à frente do órgão houve 40 mortes em 40 meses, bem como uma denúncia de tortura a cada 60 horas.

Em 2008, Ustra se tornou o primeiro militar a ser reconhecido como torturador pela Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu ganho de causa à Ação Declaratória da família Teles, que o acusava do sequestro e da tortura de César, Maria Amélia, Criméia, Janaína e Edson Teles, estes últimos com apenas 5 e 4 anos respectivamente. A ação teve como objetivo que o Estado brasileiro declarasse oficialmente que Ustra foi um torturador. A defesa de Ustra apresentou recurso, negado pela Justiça em agosto 2012.

Em junho de 2012, o coronel reformado também foi condenado a indenizar por danos morais a companheira e a irmã de Luiz Eduardo Merlino, morto nas dependências do DOI-Codi em 1971.

O papel central desempenhado por Ustra na repressão a opositores da ditadura veio à tona em 1986, quando a então deputada Bete Mendes, hoje atriz, reconheceu-o no Uruguai, onde ocupava o posto de adido militar do governo José Sarney. Bete Mendes solicitou sua exoneração, que foi negada. Em resposta, o ex-chefe do DOI-Codi lançou, no ano seguinte, o livro “Rompendo o silêncio”, sobre sua passagem pelo órgão. Mais tarde, em 2006, publicou “A verdade sufocada”.

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em 2013, o militar negou que tivesse cometido algum crime durante o período e acusou a presidenta Dilma Rousseff de ter integrado quatro grupos terroristas. À mesma comissão, o ex-sargento do Exército Marival Chaves afirmou que Ustra era “o senhor da vida e da morte” no DOI-Codi. Durante a vigência da CNV, em 31 de março de 2014, militantes do Levante Popular da Juventude, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram um ato de “escracho” em frente a sua casa.

O coronel Ustra morreu no dia 15 de outubro de 2015, aos 83 anos, no hospital Santa Helena, em Brasília, internado com um câncer. Sua morte aparentemente serena, impune e ao lado da família se contrastou com a angústia dos familiares de desaparecidos na ditadura, que até hoje não puderam velar seus entes queridos, nem completar a travessia do luto. O velório de Ustra foi aberto para as Forças Armadas e entre 20 a 30 oficiais estiveram presentes em caráter privado. Um general da ativa foi visto por jornalistas portando um crachá do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Na ocasião, a assessoria de imprensa do exército cuidou de afastar os repórteres de outros veículos, bloquear o acesso e orientar aos familiares do coronel.

No fim da sua vida, com o desenrolar da CNV, o coronel Ustra teria dito que se sentia “abandonado pelas Forças Armadas”. Contudo, no dia 26 de outubro, a 3ª Divisão do Exército realizou solenidade militar oficial em homenagem póstuma ao torturador.

Em 17 de abril 2016, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) homenageou o coronel Ustra em seu voto pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, gerando revolta das vítimas da ditadura e repercutindo na mídia internacional. A OAB do Rio de Janeiro registrou um pedido de cassação do deputado por quebra de decoro e apologia à tortura, crime considerado inafiançável de lesa-humanidade.

Depoimento de Ustra à Comissão Nacional da Verdade