Memórias da Ditadura

Sobral Pinto

Heráclito Fontoura Sobral Pinto, jurista e advogado de presos políticos, apelidado de “Senhor Justiça”, notabilizou-se por seus embates contra a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945), e contra o regime militar (1964-1985). Apesar de suas divergências com o “comunismo materialista” por conta de seu catolicismo fervoroso, Sobral Pinto foi defensor dos comunistas Luiz Carlos Prestes e Harry Berger perante o Tribunal de Segurança Nacional, em 1937.

No caso de Berger, severamente torturado, exigiu do governo a aplicação do artigo 14 da Lei de Proteção aos Animais, numa petição (estudada até hoje em cursos de Direito) em favor de tratamento humanitário para prisioneiros. Em 1955, alguns setores das Forças Armadas tentaram bloquear o direito de Juscelino Kubitschek de candidatar-se à presidência. Sobral Pinto, embora também divergisse do candidato mineiro, fundou a Liga de Defesa da Legalidade, em prol da manutenção dos princípios democráticos no país. Em retribuição, Kubitschek, já empossado, em 1956, convidou-o para ocupar uma cadeira no STF, função que ele recusou.

A lista dos clientes de quem não recebia honorários chegou a mais de trezentos nomes. Miguel Arraes, Mauro Borges, Francisco Julião, João Pinheiro Neto, entre outros. Sobral Pinto ainda se engajou na luta para salvar das garras nazistas Anita Leocádia Prestes, filha de Olga Benario e Luís Carlos Prestes.

Por suas posições anticomunistas, chegou a apoiar o golpe de 1964, mas logo mudou de ideia, quando constatou a postura antidemocrática do novo regime. No dia seguinte ao anúncio do Ato Institucional Nº 5 (AI-5), Sobral, então com 75 anos, foi preso.
Na década de 1980, participou das Diretas Já. Em 1983, causou sensação ao integrar o histórico Comício da Candelária. Foi também atuante na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conselheiro do seu clube de coração, o América, do Rio de Janeiro. Faleceu no Rio de Janeiro, aos 98 anos, em 1991.

Entrevista com Paula Fiuza, neta de Sobral Pinto e diretora do longa-metragem Sobral – o homem que não tinha preço (2013)

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frases

  • Quero falar à nação brasileira, através desta multidão de um milhão de conterrâneos meus. Nós queremos que se restaure no Brasil o preceito do artigo primeiro, parágrafo primeiro da Constituição Federal: ‘Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido’. Esta é a minha mensagem. Este é o meu desejo. Este é o meu propósito.”, Sobral Pinto, aos 90 anos, em discurso para um milhão de pessoas no comício pelas eleições diretas na Candelária, Rio de Janeiro, abril de 1984.

    “Existe peru à brasileira, mas não soluções à brasileira. A democracia é universal, sem adjetivos.”, Sobral Pinto, ao ouvir de um carcereiro, em 1968, quando se encontrava preso, que o AI-5 marcava o início de uma “democracia à brasileira”.

    “Sinto-me no dever de comunicar (…) que os argumentos ora invocados para combater o comunismo foram os mesmos que Mussolini invocou na Itália em 1922 e que Hitler invocou em 1934 na Alemanha. (…) Vivo da advocacia, pela advocacia e, para a advocacia, por entre dificuldades financeiras e profissionais que só Deus conhece. Só tenho uma arma, senhor presidente: a minha palavra franca, leal e indomável.”, Sobral Pinto em carta encaminhada a Castello Branco, no dia 9 de abril de 1964.

  • “Um dia, eu encontrei umas cartas que escrevi ainda adolescente me ressentindo por não me relacionar melhor com aquele homem do século XIX, sempre retilíneo em seus princípios e fiel à ideia de que ser jurista era sua missão. Foi durante a campanha das Diretas Já, na qual ele foi uma das vozes mais ativas em prol da democracia, que eu passei a entendê-lo melhor.”, Paula Fiuza, neta de Sobral Pinto e diretora do longa-metragem Sobral – o homem que não tinha preço (2013).

    “Sobral significou durante a ditadura a salvação de algumas vidas.”, Eny Moreira, advogada.

    “Tocar no Sobral Pinto era, talvez, mais complicado do que fechar o Congresso.”, José Murilo de Carvalho, historiador.

    “Sobral Pinto sempre que encontrava comigo dizia que era o meu segundo pai porque ele contribuiu decisivamente para me salvar das garras do nazismo.”, Anita Leocádia Prestes, filha de Luís Carlos Prestes e Olga Benário.

    “Não era movido por remuneração. Recusava causas milionárias. Juscelino queria indicá-lo para ser membro do STF e ele rejeitou.”, Zuenir Ventura, jornalista.

    “Às vezes, ele dizia: 'Oh, me Deus, como é que eu vou pagar isto hoje?'. E a mamãe dizia: 'Heráclito, cobra dos seus clientes'.”, Gilda Sobral Pinto, filha de Sobral.

    “Heráclito Fontoura Sobral Pinto talvez tenha sido o maior advogado brasileiro, superando mesmo o próprio Rui Barbosa.”, Jorge Cortás Sader Filho.

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