No dia 25 de setembro, o Instituto Vladimir Herzog realizou o Seminário Internacional Violência de Estado e Impunidade: as recomendações da CNV 5 anos depois. Participaram do evento nomes ilustres dos direitos humanos como Baltasar Garzón, Paulo Vannuchi, Luciano Hazan, Paulo Saldiva, Glenda Mezarobba, entre outras e outros. O Seminário foi realizado como marco do lançamento do núcleo de monitoramento e advocacy Monitora CNV.

 

Em breve

Em breve

É muito comum ouvirmos que, após a ditadura, o aparato repressivo do regime teria deixado de perseguir opositores políticos para se voltar contra um novo “inimigo”: jovens, negros, moradores de favelas e das periferias. É visível que este é o perfil dos atingidos majoritariamente pela violência do Estado hoje. Porém, o argumento está parcialmente correto. O problema está na ideia de que tal setor da sociedade é um novo alvo.  Historicamente estes territórios estão na mira da violência institucional antes, durante e depois do regime ditatorial. Contudo, em diferentes contextos, a violência ganhou contornos específicos. Quais foram, então, as peculiaridades do período em relação às práticas históricas de violação de direitos das camadas populares? Em que medida a construção do complexo aparato repressivo para perseguir os opositores políticos contribuiu na conformação das forças de segurança que continuam assassinando, torturando e desaparecendo com as pessoas?

Da ditadura militar herdamos não apenas o pensamento autoritário, mas também o aparato de repressão e violência. Os dados que temos sobre o século XXI assemelham-se às realidades de países que vivem em guerra. No mesmo ano em que a vereadora Marielle Franco foi brutalmente assassinada por forças ligadas ao Estado e às milícias, o Atlas da Violência de 2018 divulgou que, em dez anos, a taxa de homicídios de negros (pretos e pardos) aumentou em 23,1% no mesmo período em que reduziu os homicídios de pessoas brancas. Para o caso das mulheres negras, o aumento da violência letal cresceu em 71% em contraste com as mulheres não negras. Outras pesquisas anteriores já vinham apresentando essas disparidades alarmantes da violência racial.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016 revelou que, em 2015, o número de mortes violentas intencionais no Brasil foi de 58.492, destes, 54% eram jovens e 73% eram pretos ou pardos. Vítimas da violência sistêmica e estrutural, as famílias negras e pobres viveram o período democrático como se estivessem num regime de exceção, autoritário e sem liberdades civis. Em termos de violência, o país se dividiu em dois: um para brancos e outro para negros. Aqui o racismo estrutural funciona com uma cortina espessa que separa as vidas que importam daquelas que são descartáveis.

A perícia criminal talvez seja a área da segurança pública brasileira para a qual militantes e pesquisadores de direitos humanos têm dedicado menos atenção, apesar do importante papel que ela pode exercer na transformação de problemas agudos vividos pela sociedade. Mas para chegar a este patamar, ela precisa passar por radicais reformas a fim de assegurar cada vez mais sua independência, autonomia e máxima imparcialidade – tal como a Comissão Nacional da Verdade apontou em sua recomendação 10: ao afirmar que o Estado brasileiro deve desvincular os institutos médicos legais e órgãos de perícia criminal das Secretarias de Segurança Pública e das Polícias Civis.

Os traumas causados pela violência de Estado no período da ditadura militar entre os anos de 1964 e 1985 produziram um sofrimento que deve ser encarado como questão de saúde pública, além de uma pauta de Memória, Verdade e Justiça. Seus efeitos podem aparecer em um âmbito pessoal, na dificuldade de manter relações, no sono prejudicado por pesadelos e pela insônia, na falta de estabilidade emocional, entre outros efeitos que ficam como marcas da violência. O sofrimento que essas marcas produzem alcança um aspecto intergeracional, afetando laços familiares influenciados pelas dificuldades que passaram as famílias de perseguidos políticos pelo regime.  Aparecem também em um âmbito social, uma vez que marcaram na sociedade brasileira um longo período de silenciamento e tentativas de esquecimento da existência das vítimas afetadas por graves violações de direitos humanos.  Tal silenciamento e sistemático esquecimento deve ser entendido como um sintoma da sociedade brasileira, cujo Estado mantém um modo de funcionamento que ainda reproduz muitos elementos de exclusão social de negros, indígenas, mulheres, e outros grupos subjugados.  Tendo isto em mente, a reparação psíquica é fundamental tanto em um aspecto individual quanto em um aspecto coletivo para o tratamento e reparação das marcas de todas essas violências passadas e perpetuadas. Assim, ela foi incluída como política pública a partir do projeto Clínicas do Testemunho da Comissão de Anistia, sendo um desdobramento da luta de muitos anos pela Memória, Verdade e Justiça sustentada pelas vítimas da ditadura, incluindo movimentos sociais e familiares de pessoas mortas e desaparecidas durante o regime militar.

A concentração da riqueza anda ao lado da luta por terras na história do Brasil desde a instituição da Lei de Terras de 1850. No cenário de conflitos sociais, a história de fugas, resistências e lutas de negros, indígenas e trabalhadores camponeses formou as raízes culturais, sociais, econômicas e políticas do povo brasileiro. Organizações populares como as Ligas Camponesas foram perseguidas e reprimidas fortemente antes mesmo da ditadura militar, ficando praticamente neutralizadas quando o país viveu o golpe de Estado em 1964. Por serem sujeitos políticos não reconhecidos, camponeses mortos e desaparecidos neste período acabaram excluídos dos direitos da Justiça de Transição.

A Comissão Nacional da Verdade e a Comissão Camponesa da Verdade revelam parte deste capítulo da história do país que não se restringiu apenas àquele período. A modernização conservadora no campo e a ganância agroexportadora acirraram os conflitos agrários, a violência no campo e os dados de homicídios de trabalhadores rurais. É fundamental falar sobre a violência no campo para que não se esqueça e para que nunca mais aconteça.

Aleluia e Morte

Denise Santana Fon*

 

         Sábado de Aleluia. Madrugada de Aleluia. Pedro estremeceu na sua rede, o sonho fora mesmo terrível. Ergueu-se tateando ao encontro dos tamancos, acendeu o candeeiro e levantou-se da rede de algodão que ainda balançou de leve, sem gemer, nos armadores de ferro. E ele pensou nos armadores de ferro. Na escola, Pedro tinha ouvido falar de minas de ferro, jazidas de ferro, recordava em sua infantil dificuldade … Armadores de ferro. Ferro extraído de minas distantes … Fundido ele não sabia onde, por um operário qualquer, transformado em armadores, na fábrica … E Pedro tinha acabado de dormir suspenso nos armadores de ferro, dentro de sua rede de algodão.

         – Mas isto não tem nenhuma importância – pensa Pedro, dirigindo-se agora à janela. Abriu-a devagarzinho e viu que a madrugada ainda era de lua. Mas, apesar da madrugada de lua, o garoto viu que a barra do dia já vinha surgindo. Isto causou um estranho pulsar no seu coração de criança.

         – Como o pai está demorando! – dizia-se já inquieto na sua inocente inquietude de criança magra, nascida no campo, esperando o pai que não chegava.

         Desde a véspera que seu pai saíra cedinho para Cerro Verde em busca de comprador para a sua roça. Com o dinheiro da venda – tinha-lhe dito o pai, poderia comprar uma porção de teréns para a casa. Umas roupinhas para ele ir à escola, os livros que a professora vivia reclamando. Até uma alpercata de rabicho ele teria para ir à escola. Ia acabar aquele negócio de ir à escola de pé no chão. Mas o garoto via a barra do dia aparecer ao longe, naqueles pedaços de céu que ele não sabia o que era e se inquietava com a demora do pai.

         A manhã era manhã de roça e orvalho, era orvalho de campo e os galos que cantavam ao longe eram os mesmos galos de todos os dias, de todas as madrugadas, acordando os pássaros, os camponeses iguais ao seu pai, o sol iluminador do campo. A manhã de roça e a paz superficial e anêmica era a mesma de sempre na fisionomia dos homens que já começavam a cruzar os caminhos dirigindo-se para as plantações.

         Pedro chamou os irmãos menores. Pedro, em jejum forçado, com os irmãozinhos, seguia agora pelo campo a fora. Seu pai ainda não tinha voltado e aquelas lágrimas furtivas que ele descobrira nos olhos de sua mãe, ao sair com os irmãos para a igrejinha distante, tinham-no deixando pensando. Aquelas lágrimas estavam mesmo angustiando uma criança, andando sob o sol da manhã da roça, com os seus irmãozinhos, rumo à igreja. Ele não compreendia bem as coisas, mas nem por isso deixava de ouvir todos os dias da boca de seu pai, dos amigos do seu pai, palavras como “terra para a gente”, “reforma agrária”, “direitos do camponês”, essas coisas.

E Pedro via que os outros camponeses como o seu pai, viviam procurando por ele em casa, no campo, fazendo perguntas, e já ouvira até um deles tratar seu pai de “meu líder”. Mas ele não sabia o que era isto. Apenas que seu pai era um líder e, o pior de tudo, que sua vida corria perigo por ser um “líder”. Idéias confusas … Pedro sabia apenas que seu pai era bom e que era amado pelos outros camponeses e, principalmente, por ele.

         Manhã de roça, o orvalho beijando as flores e Pedro criança, Pedro de coração batido, caminhando para a igreja, Pedro inocente, Pedro de estômago vazio, seguia com os irmãos para a igreja. E hoje tinha catecismo e ele ia ouvir do sisudo padre o “não matarás” de sempre. Da professora mesmo, ele já ouvira palavras bonitas. Até ainda se lembrava que ela tinha dito, um dia, que ele devia “amar” e respeitar o próximo.

         Estrada sinuosa, cansativa, E lá pertinho, a curva de todos os dias. Não a curva de todos os dias, não. O que era aquilo ali na curva da estrada? Pedro se perguntava o que era aquilo. E pouco a pouco, à medida que os passos avançavam, agora mais próximos da curva, as mesmas perguntas esquisitas se amontoando no cérebro infantil de Pedro. O que era líder? Por que seu pai não havia voltado? Que história era aquela de perigo para a vida dele? Por que era simplesmente um líder? Se ele nem sabia o que era aquilo? Ali esta a curva e, projetando-se para fora dela, um estranho pé humano se agigantava. Pedro assustado, com os irmãos, pulou para a frente e, baixando os olhos, viu tudo.

         De olhos arregalados, brilhando dentro do sol, um terrível esgar de dor na boca, o peito varado de balas, ali estava o seu pai.

         As crianças, chorando alto, correram para o corpo ensangüentado, abraçaram em prantos o cadáver ainda quente e Pedro criança maior, com aquele pranto silencioso dos heróis nascido de heróis. Pedro sorriu baixinho. Pedro lembrava-se de algo que estava acima de sua própria dor de criança abatida, de menino sem pai, em plena meninice. Pedro se lembrava de alguma coisa que tinha ouvido.

         Paz na terra, alegria na terra molhada de orvalho e de sangue.

         Sábado de Aleluia! Os homens, na sua hipocrisia de homens de todos os tempos, também tinham morto o Salvador e ainda esperavam por Ele, ressurecto, para mata-lo de novo…. As paredes do Campo Santo erguiam-se brancas e tenebrosas ao longe. Uma chuva fina e fria caia persistente.

         E ao longe uma criança caminhando de coração inocente. Uma criança julgando-se anjo, procurando ressuscitar o pai.

         Numa cova rasa, sombreada apenas por uma simples cruz de madeira, um  pequenino vulto movendo-se:

         “Aleluia!” , “Aleluia!” É o grito claro, é o grito rompendo as estradas, escalando os canaviais, saindo da boca de uma criança pobre, ajoelhada no túmulo de um herói, no túmulo de um líder que ele não sabe o que é, procurando ressuscita-lo, gritando, gritando, dentro do campo, na manhã de sol, na dor do campo.

         Aleluia! Aleluia! Não matarás! Amar e respeitar o próximo! São os gritos desconcertados no delírio infantil de uma criança ajoelhada no túmulo do pai, morto, enterrado em cova rasa, num cemitério distante, na estranha terra dos homens vivos.

 

                                                   

* Este conto foi escrito em homenagem ao líder camponês João Pedro Teixeira, assassinado em Sapé, Paraíba, e publicado originalmente no jornal paraibano “O Norte”, do grupo dos Associados.    

Capacidade carcerária x população carcerária
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