Mês: dezembro 2014

Contexto sobre o noticiário

Paulo Malhães, um coronel reformado do Exército, descreveu com detalhes à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro as torturas e o que foi feito com o corpo do deputado cassado Rubens Paiva, que está desaparecido desde 1971. Exatamente um mês depois de dar esse depoimento, Malhães foi assassinado. Até o momento sua morte está sendo investigada e a maior suspeita é de que seja “queima de arquivo”, ou seja, de que ele tenha sido assassinado por antigos colaboradores da ditadura por revelar essas informações.

Veja a notícia no Jornal Nacional

Veja a notícia da Folha de S. Paulo

 

A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro apresentou provas de que o militante Raul Amaro Nin Ferreira foi torturado até a morte dentro do Hospital Central do Exército. Foi a primeira vez que se conseguiram provas que atestam tortura dentro de um centro hospitalar no Brasil.

Veja a notícia do jornal O Globo

Veja a notícia na revista Carta Capital

Veja a notícia no site da Comissão Nacional da Verdade

 

A estilista Zuzu Angel era mãe de Stuart Edgar Angel Jones, militante do grupo de luta armada MR-8. Stuart foi preso em 1971 e continua desaparecido até hoje. Durante a ditadura, Zuzu lutou para obter informações sobre seu filho. Ela morreu num acidente de carro armado por agentes da ditadura, em 1976. Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade recebeu fotos onde aparece na cena do acidente um coronel do exército, Freddie Perdigão. Para a CNV, a imagem é importante pois comprova que a ação foi planejada pela ditadura.

Veja notícia no site da Folha de S. Paulo

Veja outra notícia no site da Folha de S. Paulo

Veja a notícia no site da Comissão Nacional da Verdade

 

Em 2012 começaram a ser realizados “escrachos” no Brasil. Os escrachos daqui foram inspirados no “escraches” argentinos e nas “funas” chilenas. Nos dois países vizinhos, há muito tempo, militantes de direitos humanos e familiares de desaparecidos políticos realizavam atos e caminhadas até a casa de torturadores da ditadura impunes para mostrar aos vizinhos quem eram aquelas pessoas. Aqui no Brasil, a Frente de Esculacho Popular e o Levante Popular da Juventude realizam ações semelhantes, denunciando pessoas que torturaram, assassinaram e praticaram graves violações de direitos humanos e que, no entanto, continuam impunes, sobretudo por conta de Lei de Anistia, de 1979. Desde 2012 foram diversas as ações organizadas pelos dois grupos de jovens.

Leia aqui o manifesto da Frente de Esculacho Popular, que explica porque jovens resolveram começar a praticar essas ações 

Leia aqui uma matéria geral sobre o sentido dos escrachos

 

Leia aqui as matérias sobre o escracho contra Harry Shibata, médico legista que atuou durante a ditadura:

No site Rede Brasil Atual

No site Viomundo

Leia aqui a matéria sobre o escracho contra Homéro César Machado, torturador

 

Leia aqui as matérias sobre o escracho realizado contra a Fiesp e o Banco Itaú, em mais uma ação da Frente de Esculacho Popular, desta vez denunciando a participação de empresas e sociedade civil no apoio à ditadura:

No jornal O Globo

Fotos no jornal O Globo

No jornal O Estado de S. Paulo

Imagens do jornal O Estado de S. Paulo

No Correio Braziliense

Na Agência Brasil

 

Leia aqui matérias sobre o escracho contra Carlos Alberto Augusto, que foi um torturador e se tornou, em 2013, delegado de polícia na cidade de Itatiba, no interior de São Paulo:

Na Folha de S. Paulo

No jornal O Globo

Na Carta Capital

No site da TV Record

 

João Goulart, o presidente deposto pelo golpe militar em 1964 morreu no exílio, em 1976. Até este ano, sua morte era permeada de mistério. O corpo do presidente deposto foi exumado e seus restos mortais foram analisados, pois havia a suspeita de que ele tivesse sido envenenado. Em dezembro de 2014 o resultado da análise não detectou qualquer sinal de envenenamento, mas as investigações devem continuar. Veja as matérias abaixo:

No site da BBC

No blog do jornalista Mário Magalhães

 

Em junho de 2014, a Comissão Nacional da Verdade recebeu do governo dos Estados Unidos documentos daquele país referentes à cooperação e apoio que eles deram à ditadura aqui no Brasil e ao golpe. Os documentos foram tornados públicos pela CNV. Meses antes, o jornalista Elio Gaspari havia disponibilizado em seu site, um áudio de Kennedy falando com o então embaixador dos EUA no Brasil, Gordon, sobre uma possível intervenção militar no país.

Áudio no site de Elio Gaspari

Matéria sobre os documentos no site da CNV

 

Depois da morte de Paulo Malhães, já citada acima, diversos documentos até agora desconhecidos foram apreendidos em sua casa pelo Ministério Público Federal. Dentre esses documentos, estão alguns que falam de suas viagens secretas e da chamada Operação Gringo, que comprova como os setores de inteligência das ditaduras latino-americanas trabalham entre si. Nunca antes de revelados esses documentos houvera uma prova tão clara da existência da chamada Operação Condor. Veja as matérias abaixo, todas sobre diferentes assuntos relacionados à Operação Gringo:

Cooperação entre as ditaduras latino-americanas

Viagens secretas de Paulo Malhães

Guerrilheiro lutou para ficar com sua neta

PCB era a maior ameaça para o regime militar

A Comissão Nacional da Verdade

Finalmente, em 2011, foi criada pela lei 12.528 a Comissão Nacional da Verdade, com o objetivo de “apurar graves violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988”. Instituída em maio de 2012, quase trinta anos depois do fim da ditadura militar, veio investigar os crimes de agentes do Estado contra cidadãos que lutaram contra a repressão. Resultado de uma longa luta de familiares e grupos de defesa dos direitos humanos, tinha um prazo de dois anos para os trabalhos, que foi estendido para dois anos e meio. Em sua formação original, contou com sete membros: Cláudio Fonteles, Gilson Dipp, José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso da Cunha, além de 14 assessores e uma vasta equipe de pesquisadores.

O relatório da Comissão Nacional da Verdade foi entregue em 10 de dezembro de 2014, Dia Internacional dos Direitos Humanos. A Comissão não tem a função de punir nem indiciar criminalmente qualquer violador de direitos humanos, mas apresentar “recomendações” para o Estado brasileiro. A comissão, ao longo desse tempo de trabalho, teve o poder de convocar pessoas para depor e prestar esclarecimentos sobre determinados casos. Assim, avançou muito em algumas questões, que podem ser vistas nas matérias comentadas neste site.

Pela primeira vez, nesse relatório, o Estado assume oficialmente os crimes dos quais já falou a respeito em livros e dossiês. É mais um passo na recuperação da verdade e da memória histórica, para que crimes como aqueles nunca mais voltem a acontecer.

Clique aqui para assitir todas as audiências públicas realizadas pela CNV.

Clique aqui para ler o relatório completo com mais de 4 mil páginas.

As comissões da verdade pelo Brasil

O maior êxito da Comissão Nacional da Verdade, no entanto, foi colocar o tema da ditadura e das violações de direitos humanos em pauta na sociedade. Durante seus trabalhos, diversas comissões foram criadas pelo Brasil: comissões estaduais, municipais, comissões setoriais, de universidades, e calcula-se que hoje sejam mais de 300 funcionando em todo o país. Essas comissões, cada uma no seu âmbito e escopo, investigaram e seguem investigando temas e assuntos específicos e colaboraram também no sentido de trazer à tona essa verdade escondida.

Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva (São Paulo)

Relatório da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog (São Paulo)

Comissão da Verdade da OAB-RJ

Comissão Estadual da Verdade (Rio de Janeiro)

Comissão Estadual da Verdade (Rio Grande do Sul)

Comissão da Verdade da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Comissão da Verdade da Prefeitura de São Paulo

Comissão da Verdade da USP

Comissão da Verdade da PUC-SP

E estas são apenas algumas das tantas que existem por aí…

Aqui pode-se consultar a íntegra do relatório, neste link.

 

Todo o conteúdo deste site, exceto quando indicado em contrário, pode ser utilizado ou remixado sem restrições de acordo com a licença de domínio público Creative Commons Zero Universal

Pedimos que seja citada a fonte de todo o conteúdo utilizado, se possível com link para este site.

Sobre contribuições e comentários

O usuário deve reconhecer que todas as contribuições são bem-vindas, desde que respeitadas as condições descritas nestes termos de uso.

Ao visitar, ler, postar sua mensagem ou de outra forma interagir com os recursos disponibilizados pelo site, você aceita todas as condições mencionadas nestes Termos de Uso, com destaque para as seguintes condições gerais:

1) O reconhecimento de que não há presunção de anonimato, e de que o conteúdo postado é de sua inteira responsabilidade, não podendo os autores e mantenedores do site serem responsabilizados por quaisquer fatos decorrentes da postagem desse conteúdo.

2) O reconhecimento de que as mensagens devem obedecer ao escopo e ao objetivo das áreas de discussão, mantendo-se dentro do assunto da discussão em que estão inseridas, sem induzir outros usuários a atitudes tecnicamente incorretas, e sem conter ofensas, vocabulário ofensivo ou desrespeitoso a terceiros, incluindo calúnias, injúrias e difamações.

3) O reconhecimento de que a permanência de mensagens no site deve ser encarada como um privilégio e um incentivo ao debate público e que, em consequência disso, os operadores do site tomarão as providências necessárias para garantir as condições destes Termos de Uso, sempre que solicitado por alguma parte ofendida, ou que seja verificada a ocorrência de violação, a critério da administração do site.

4) O reconhecimento de que seu conteúdo será considerado como tendo a mesma licença livre que o restante da página em que foi emitido ou exibido. Se você desejar adotar uma licença livre diferente, mencione explicitamente no corpo de sua mensagem.

5) O reconhecimento de que o conteúdo deve estar de acordo com a legislação em vigor, sem material que possa ser considerado ilegal ou que incite ou favoreça práticas em desacordo com a legislação. E que toda informação registrada usando os recursos do site é considerada como pública, sem nenhum tipo de confidencialidade.

6) Para se identificar como autor, poderá o criador do conteúdo enviado usar seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional (Lei 9.610/1998, Art. 12). Não são permitidos conteúdos de autor não identificado. Embora não seja possível tecnicamente garantir que os pseudônimos e endereços de e-mail fornecidos sejam sempre corretos e identificáveis, a administração do site solicita seu correto preenchimento em todas as ocasiões, e identifica o autor através do registro (e possível exibição) do endereço de origem e do horário de cada comentário.

7) A remoção ou edição de comentários por iniciativa de seu próprio autor é facultada de acordo com as opções disponíveis na ferramenta de gestão de conteúdo, se houver. Outros casos de edição ou alteração podem ser solicitados pelo autor do conteúdo, de forma fundamentada, via formulário de contato. O atendimento, nestes casos, estará sujeito a análise sob aspectos técnicos e da manutenção da qualidade das discussões.

8) Sempre que possível, o spam ou abuso em comentários será ativamente prevenido através do bloqueio de palavras e expressões, ou removido posteriormente de forma manual ou automatizada.

9) Tentativas de abuso do sistema de moderação, ou de abuso sistemático e repetitivo destes Termos de Uso, incluindo a reinclusão de material que já tenha sido previamente moderado, também serão prevenidas ou corrigidas por intermédio dos recursos técnicos que estiverem disponíveis, sempre que possível. O protesto contra a moderação pode ser encaminhado pelo formulário de contato, mas será considerado off-topic nas áreas de discussão.

Também deverão ser seguidas as seguintes orientações:

a) Seja cortês e trate os demais usuários com respeito;

b) Preencha corretamente seu endereço de e-mail;

c) Sinta-se à vontade para sugerir links para outros sites, desde que tenham relacionamento direto com o assunto abordado.

Em caso de dúvidas, use o email de contato para solicitar esclarecimento.

Limitação de responsabilidade

Em nenhuma situação o site, seus autores, editores ou mantenedores serão responsáveis por quaisquer danos, prejuízos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso, por parte de seus usuários, leitores ou de qualquer outra pessoa, deste website, de seu conteúdo ou de qualquer outro website aqui mencionado.

Se qualquer comentário ou participação em fórum infringir um direito seu, entre em contato na forma indicada neste mesmo documento, abaixo, no item “Como reportar violações”.

Política de privacidade e confidencialidade

O site não deseja nem aceita receber ou intermediar material confidencial por nenhuma das ferramentas oferecidas ou mencionadas no site, nem pelos contatos de sua equipe. Toda informação enviada pelos recursos do site ou recebida por intermédio deles ou dos endereços de contato de sua equipe será tratada como não sendo confidencial, independente de qualquer declaração do autor da comunicação que não tenha sido previamente aceita por escrito pelos responsáveis.

Como reportar violações

Se algum artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo dos comentários no site violar algum direito seu ou a legislação aplicável, use o formulário de contato, mencionando de forma específica e detalhada:

o título da página específica em que se encontra a violação;
o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
a natureza da violação;
o trecho específico em que ocorre a violação;
a providência desejada; e
as suas informações de contato, incluindo e-mail

De posse destas informações, poderemos analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. Caso a informação esteja incompleta, ou com detalhamento insuficiente, entraremos em contato para solicitar a complementação.

Obrigado.