Foto: Camilo Vannuchi

Quem cala sobre teu corpo
consente na tua morte
talhada a ferro e fogo
nas profundezas do corte
que a bala riscou no peito.
(…)
Quem grita vive contigo.

Milton Nascimento e Ronaldo Bastos, em “Menino”

 

Iara desembarcou no Aeroporto Santos Dumont em 14 de maio de 1979. O filho de 5 anos agarrado à mão, a filha de 2 abraçada ao pescoço. Quatro horas de atraso haviam deixado todos cansados. O voo, de Roma, fora desviado para Viracopos, em Campinas, porque não havia teto para pousar no Rio de Janeiro. Foi preciso transferir os passageiros para aviões menores e esperar o tempo melhorar.

Iara Xavier Pereira voltava ao Brasil após seis anos no exílio. Primeiro Chile, depois Cuba, e por fim a Itália. A longa temporada no exterior chegara ao final quando seu sogro telefonara no mês anterior para avisar que seu processo havia transitado em julgado e ela estava livre. Não precisaria sequer esperar a anistia.

A família de Iara era toda formada por militantes políticos. A mãe, o pai, os dois irmãos e o marido integravam a Ação Libertadora Nacional, a ALN, organização fundada em 1968 por Carlos Marighella. Quando seus irmãos Iuri e Alex foram torturados até a morte, em 1972, Iara estava na clandestinidade e seus pais, no exílio. Menos de um ano depois, em março de 1973, a repressão mataria seu marido, Arnaldo. Iara estava grávida e precisou deixar o país. Agora, seis anos depois, ela poderia finalmente voltar.

Vinha insegura, com a pulga atrás da orelha. Talvez fosse mais prudente continuar na Itália. Ou se mudar para a França, como planejava até o sogro trazer boas notícias. Antes de arrumar as malas, Iara consultara sua advogada, Eny Moreira, uma das mais destacadas defensoras de presos políticos, associada ao escritório de Sobral Pinto e, desde 1978, presidente-fundadora do Comitê Brasileiro pela Anistia. Eny confirmara que não havia mais nenhuma pendência judicial contra ela. Por via das dúvidas, a esperaria no aeroporto.

A viagem longa e as quatro horas de atraso não impediram dois agentes da imigração de barrarem a passageira quando ela já estava quase pisando do lado de fora.

— A senhora é Iara Xavier Pereira?

— Pois não.

— Venha comigo.

Eny precisou intervir, acompanhada pelo deputado estadual José Eudes, do MDB, para convencer o delegado de plantão a adiar o depoimento de sua cliente para o dia seguinte. Iara se comprometeu a ir ao Dops. Quando finalmente chegou à área comum do terminal, ladeada pelo deputado e pela advogada, Iara foi abordada por um repórter do Jornal do Brasil:

— Iara, Iara, você tem acompanhado as notícias? O que você espera encontrar na volta ao Brasil?

— O que eu espero encontrar? Bem, eu espero encontrar o local onde enterraram meus irmãos, Iuri e Alex, que foram assassinados pela repressão e estão desaparecidos.

A advogada ficou de cabelo em pé.

— Pelo amor de Deus, Iara, como você fala isso? Não fala nada de militância, por favor. Vamos com calma.

Era preciso prudência. Arnaldo, o marido de Iara morto pela repressão em 1973, era acusado de ter participado do assassinato de Otavinho, braço direito do delegado Sérgio Paranhos Fleury na condução do Dops de São Paulo. Qualquer provocação poderia suscitar tentativas de vingança. Não tinham matado a estilista Zuzu Angel, conhecida mundo afora, num acidente de carro no Rio?

Além de Eny e do deputado José Eudes, havia alguns familiares à espera de Iara. Eles se dividem. Iara entra com as crianças no carro de uma cunhada. Arnaldinho, aos 5 anos, estava tranquilo, mas cansado. Aninha, aos 2 anos, irritada com tantas mudanças: o fuso, a noite inteira no voo, o novo idioma. Tia Irene entrou no carro em seguida.

— Iara, você não vai ter que procurar ninguém — tia Irene afirmou, de supetão, no trajeto até a Gávea. — Eu encontrei os meninos. Não te mandei uma carta contando?

Iara ficou sem palavras. Tia Irene era irmã de sua mãe. Diferentemente de Zilda, no entanto, Irene não exercia atividade política nem vivera na clandestinidade.

— Você encontrou? — arregalou os olhos. — Eu nunca soube. Não chegou carta nenhuma. Como foi isso?

— Olha, dava um filme — disse a tia. — O Iuri até que foi fácil. Mas o Alex…

Apenas mais tarde, quando chegaram em casa e as crianças foram dormir, Tia Irene pôde contar seu périplo. Entre 1972 e 1973, após a morte dos sobrinhos, ela havia visitado mais de um cemitério em São Paulo à procura dos “meninos”. Esteve no Vila Formosa, no Lajeado e também em cemitérios mais centrais, sem tradição de acolher indigentes, como os cemitério da Consolação e o Araçá. E nada.

— Eu ia, chorava, apelava, e os homens nem para abrir o livro preto —, dizia, referindo-se ao livro de registros. — Eu não achava, não achava.

Acabou encontrando por acaso. Em dezembro de 1973, Tia Irene perdeu o marido, um imigrante húngaro, uns vinte anos mais velho que ela. Antes de morrer, seu marido havia adquirido uma sepultura num cemitério que acabara de ser inaugurado, dois anos antes, na saída de São Paulo para Campinas. No dia do funeral, Tia Irene se deu conta de que naquele cemitério ela nunca havia estado. Muito menos perguntado sobre os sobrinhos por lá. Sepultou o marido no dia 9 de dezembro e retornou no dia seguinte para providenciar a instalação de uma placa de memória com o nome dele. Como precisou se reunir com o administrador para acertar a burocracia, aproveitou para perguntar a ele sobre os sobrinhos, da mesma forma que havia feito nos demais cemitérios. Dizia que eles eram estudantes, que tinham 22 e 23 anos, “uns meninos bons”. Talvez porque fosse um cemitério novo, ainda sem os vícios dos demais, o administrador lhe pareceu mais solícito. Anotou os nomes e as datas das mortes e voltou com dois livros de capa preta.

— O nome do Iuri estava no livro de 1972, na parte dedicada à letra I — Irene contava para a sobrinha. — O do Alex, não.

Dos dois irmãos, Alex foi o primeiro a morrer, em 20 de janeiro de 1972. Foi assassinado sob tortura, junto com Gelson Reicher, estudante de medicina e seu companheiro na ALN. A versão oficial, divulgada nos jornais dois dias depois, dava conta de que Alex e Gelson morreram em confronto com a polícia. Haviam resistido à voz de prisão e disparado contra policiais. Alex tinha 22 anos. Como não havia quem reclamasse o corpo – os pais no exílio e os irmãos na clandestinidade –, seu corpo foi enterrado no Cemitério Dom Bosco como “não reclamado”. Em 14 de junho, menos de cinco meses depois, foi capturado seu irmão Iuri, de 23 anos, em situação semelhante, acompanhado por dois colegas de organização, Ana Maria e Marcos Nonato. Desta vez, a notícia da morte demorou a chegar. Não havia sequer uma versão falsa circulando na imprensa, sinal de que ele havia “caído” e estaria sofrendo tortura em algum lugar de São Paulo. Iuri passou seis dias no DOI-Codi, na Rua Tutóia, até que, no dia 20, seu corpo deu entrada no IML.

Localizado o registro do sepultamento de Iuri, Tia Irene manda colocar uma lápide de mármore no local onde ele havia sido enterrado. Passou a frequentar aquele cemitério com relativa frequência. Ia sempre às duas sepulturas, a do marido e a do sobrinho, nos aniversários, no dia de Finados… Higienizava as placas, levava flores. E volta e meia insistia com algum funcionário sobre o paradeiro do outro rapaz.

— Era um menino, um estudante — ela repetia, e voltava a chorar. — Tinha 22 anos.

Quase três anos se passaram até que, no final de 1976, o novo administrador do cemitério, recém-chegado a Perus, ouviu a mesma ladainha e quis ajudar.

— Minha senhora, será que não há uma confusão de data? Não foi um ano antes ou um ano depois?

“Pessoas de idade são assim, podem se confundir”, Toninho pensou. Mas Tia Irene tinha certeza da data.

— É claro que eu tenho certeza.

— A senhora tem a certidão de óbito?

— Não tenho. Mas saiu no jornal. Eu tenho o recorte.

— Então faz assim — Toninho sugeriu. — Traz esse jornal para a gente dar uma olhada.

Quando Tia Irene voltou, exibiu o recorte da matéria publicada no Estadão como um trunfo.

— Olha aqui. A reportagem é do dia 22 de janeiro de 1972, não falei?

A nota trazia a versão oficial divulgada pela Secretaria de Segurança Pública, acusando Alex de ter resistido à prisão e disparado contra os agentes. Toninho leu a nota e chamou a atenção de Irene para um detalhe:

— Dona Irene, aqui diz que na ocasião foram mortos Gelson Reicher, que usava o nome falso de Emiliano Sessa, e Alex Xavier Pereira, que usava o nome falso de João Maria de Freitas.

— Imagina, nome falso — Tia Irene respondeu. — Isso é coisa da polícia. O nome dele era Alex, mesmo.

Toninho se fez de desentendido e propôs:

— Bom, já que a senhora está aqui, vamos pesquisar por este nome também?

Bingo! No livro de 1972, havia o registro de entrada do corpo de João Maria de Freitas. Desde então, Tia Irene rezava e levava flores também para aquela sepultura.

De volta à Gávea, em 1979, aquela informação eclodiu como uma epifania aos ouvidos já cansados de Iara, em sua primeira noite no Brasil.

— Filhos da puta, eles enterraram com os nomes falsos!

Até aquele momento, familiares de desaparecidos não tinham feito buscas pelos codinomes. A maioria sequer sabia a identidade utilizada por seus filhos e filhas na luta armada. Da mesma maneira que a tática da guerrilha orientava os militantes a jamais contar seus nomes de batismo nem sua origem aos companheiros de organização, tampouco seus familiares ficavam sabendo seus codinomes ou as atividades que desempenhavam na clandestinidade. Iara ainda nem havia se ambientado com o Rio de Janeiro e já queria ir a São Paulo. Precisava visitar o cemitério de Perus.

Já era quase meia-noite quando Iara telefonou para Suzana Keniger Lisbôa. Suzana também tinha militado na ALN e, desde que saíra da clandestinidade, no ano anterior, integrava a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, em formação. Seu marido, Luiz Eurico Tejera Lisbôa, havia desaparecido em 1972 sem deixar laudo no IML nem notícia falsa de “confronto” com a polícia. Oficialmente, não havia nada que indicasse que Luiz Eurico poderia estar morto. Suzana havia se estabelecido novamente no Rio Grande do Sul e tinha voltado a estudar quando foi convidada a fazer parte do Comitê Brasileiro pela Anistia. Por meio de Eny, soube que Iara estava prestes a desembarcar no Brasil e deixou seu telefone: era para Iara ligar quando chegasse. Iara esperou que Suzana falasse e, em seguida, expôs sua aflição:

— A gente precisa se encontrar — Iara falou. — Tenho uma novidade importante. Você pode vir para o Rio?

Suzana não podia viajar naquele momento e propôs que esperassem até meados de junho, quando haveria o 3º Encontro Nacional dos Movimentos de Anistia, no Colégio Metodista Bennett, no Rio.

Foram três dias de seminários e reuniões, de 15 a 17 de junho. Trinta e nove entidades em favor de uma anistia ampla, geral e irrestrita estavam ali representadas, debatendo estratégias de divulgação, popularização da pauta e elaboração de propostas a fim de confrontar o projeto oficial elaborado pelo Poder Executivo, previsto para ser entregue na Câmara dos Deputados dali a um mês. Mesmo assim, Iara não conseguia se concentrar na programação. A jornada havia perdido a graça. Ela só conseguia pensar na revelação feita por Tia Irene. Se as suspeitas dela se comprovassem, estaria configurada uma forma peculiar e perversa de desaparecimento: a opção deliberada por registrar o morto com o nome de guerra, mesmo quando o nome verdadeiro era do conhecimento do IML, de modo a dificultar sua localização pelos familiares.

Iara estava decidida a encontrar esses corpos, não por motivo espiritual ou religioso, mas para lhes dar uma sepultura digna e, principalmente, exigir justiça. Ela achava, mais por intuição do que por conhecimento científico, que os ossos de seus irmãos poderiam dar alguma pista sobre a forma como foram mortos. Pelo menos para confrontar a versão oficial divulgada por seus algozes. Se o aparato repressivo montava teatrinhos para forjar um suicídio ou um atropelamento, e os documentos do IML tinham sido igualmente falseados, talvez os restos mortais preservassem a memória da violência de Estado perpetrada contra suas vítimas. Os ossos falariam!

Assim que Suzana desembarcou no Rio, Iara contou a ela a descoberta de sua tia. Combinaram de ir para São Paulo assim que aquele encontro terminasse. Ivan, que dois anos antes havia localizado em Perus os restos mortais de seu pai, Joaquim Alencar de Seixas, iria junto. Sérgio Xavier Ferreira, primo do desaparecido Carlos Alberto de Freitas, da VAR-Palmares, também. Assim, poderiam ajudar e se proteger uns aos outros.

— Se você estiver certa, vou encontrar o Ico lá — Suzana comentou com Iara, ansiosa. — Eu sei o nome que ele usava na clandestinidade.

***

O Cemitério Dom Bosco foi inaugurado no dia 2 de março de 1971. Não houve fita cortada nem discurso de inauguração. Somente o sepultamento de um primeiro grupo de corpos encaminhado pelo Instituto Médico Legal.

Desde o primeiro dia, os cadáveres enviados ao cemitério de Perus tinham em comum uma desconcertante condição de abandono. Antes que as primeiras famílias da região pudessem fazer uso de suas sepulturas, o Dom Bosco foi escolhido como destino preferencial de todos os mortos que chegassem ao IML sem identificação ou que não fossem reclamados por nenhum parente no prazo de 72 horas.

Classificados como “desconhecidos” ou “não reclamados”, eram todos sepultados em uma cova comum, sem lápide ou memorial. Igual destino tinham as vítimas da fome e da extrema pobreza recolhidos nas madrugadas frias de São Paulo, nas ruas, nos albergues, nas favelas, tratados na época como “indigentes”. Até então, indigentes, desconhecidos e não-reclamados tinham como destino preferencial o cemitério de Vila Formosa, na Zona Leste. A partir de março de 1971, aquele cemitério novinho, amplo e deserto, assumiu a responsabilidade de hospedar corpos encaminhados pelo IML e pelo Serviço de Verificação de Óbito da USP, responsável pelo encaminhamento das vítimas de mortes não violentas.

Um cemitério no bairro era uma reivindicação antiga dos moradores de Perus. Desde meados dos anos 1940, petições e protestos eram elaborados com relativa frequência pela gente do bairro, na esperança de conseguir junto à Prefeitura a construção de um cemitério onde a população local pudesse enterrar seus mortos. Tinham razão ao reivindicar. Os cemitérios municipais – e, portanto, gratuitos – mais próximos ficavam a mais de 15 quilômetros, um na Freguesia do Ó e outro na Lapa. Para o morador de Perus, era mais fácil ir ao cemitério de Caieiras do que a qualquer um dos cemitérios paulistanos. Mas Caieiras era outro município, ou seja, suas sepulturas mantinham-se inacessíveis aos habitantes do bairro.

Distante 32 quilômetros da Praça da Sé, no meio do caminho para Jundiaí, Perus ficava de tal forma apartado do noticiário e da vida cotidiana da cidade que, para muitos, tratava-se de outro município, como Caieiras, Cajamar ou Franco da Rocha. Talvez por isso tenha virado hábito entre os peruenses referir-se à capital como se fosse outro município. “Eu trabalho em São Paulo, mas moro aqui”, dizia a moça. “Amanhã, logo cedo, vou pegar o trem pra São Paulo”, dizia o moço. Nos jornais, nas raras vezes em que surgia algo sobre o bairro, havia sempre um redator incauto para cometer deslizes como “em Perus, a 30 quilômetros de São Paulo”, reforçando o senso comum de que havia uma fronteira entre a capital e o distrito.

Para quem olha o mapa da cidade e enxerga nele o perfil de uma cabeça de cachorro com o focinho apontando para o leste, Perus fica bem no topo de uma das orelhas. A outra orelha é o Tremembé.

A verdade é que tudo era longe demais para os moradores de Perus em 1970. Apenas duas coisas pareciam demasiadamente próximas: uma fábrica de cimento e um lixão. A poluição emanada das chaminés da fábrica, o pó de cimento que cobria as casas, associadas às péssimas condições de trabalho impostas pelo “mau patrão” J. J. Abdalla, que não fazia manutenção dos equipamentos nem recolhia os impostos devidos, motivou os funcionários da Companhia de Cimento Portland Perus a decretar uma greve que se estendeu por sete anos, de 1962 a 1969. Um recorde.

Na ocasião, foi o jornal O Estado de S. Paulo que impingiu nele o apelido de “mau patrão”, uma deferência às avessas para com o controvertido industrial que adquirira a Portland em 1951, quando era Secretário do Trabalho do governador Adhemar de Barros, ao qual se fixou o bordão “rouba, mas faz”.

O levante de trabalhadores ficou conhecido como movimento dos queixadas, uma referência aos porcos-do-mato que, sob ameaça, unem-se ao menor sinal de perigo para reagirem em grupo. No final, sua militância resultou na intervenção do Governo Federal na fábrica de cimento, em 1975, e em seu fechamento definitivo, em 1987, quando os antigos funcionários foram indenizados. O movimento dos queixadas também daria régua e compasso para que um novo ativismo surgisse ali, conseguindo o encerramento das atividades no lixão e sua conversão em usina termelétrica a partir de 2007.

O início da colonização de Perus remetia ao século XVIII, quando se formou próximo à confluência do Ribeirão Perus com o Rio Juquery um local de pouso para os tropeiros que se aventuravam rumo ao interior. Diz a lenda que havia por ali uma senhora que criava perus e os preparava na panela, sob encomenda. Até que o nome pegou. “Vamos pousar ali nos perus”, diziam os tropeiros antes de avançar rumo a Jundiaí ou Campinas.

O Cemitério Dom Bosco foi uma obra de Paulo Maluf. Quarta opção na lista apresentada pelo governador Abreu Sodré para o então presidente Costa e Silva, Maluf foi escolhido pelo general para assumir o cargo e tomou posse em 8 de abril de 1969, numa época em que os prefeitos eram biônicos, indicados pelos militares. À frente da fábrica de pisos Eucatex, Maluf ocupava a presidência da Caixa na ocasião. Ficou dois anos como prefeito, até ser substituído pelo também engenheiro Figueiredo Ferraz, indicado pelo governador Laudo Natel. Foi o suficiente para construir o cemitério de Perus e também o Minhocão – uma via elevada com mais de três quilômetros de pista dupla que desempenhou papel fundamental na degradação do centro de São Paulo.

Um primeiro estranhamento que surgiu durante a construção do cemitério foi a péssima localização. Até o cemitério de Perus ficava longe de Perus! Enquanto o centro do bairro orbitava a estação de trem, era preciso caminhar por mais de dois quilômetros pela Estrada do Pinheirinho para chegar ao cemitério, um percurso cumprido em chão de terra, não urbanizado, que tornava especialmente difícil o acesso ao local. Moradores estranharam a desapropriação daquele terreno. Em Caieiras e em Jundiaí, os cemitérios ficavam em áreas centrais. Ali, não. A Prefeitura havia escolhido um local ermo e isolado, essencialmente rural, para transformar no cemitério de Perus. Uma área com relevo acidentado, com poucas casas e nenhum estabelecimento comercial em volta.

Concluída a terraplanagem e o projeto de incorporação das glebas e quadras, em poucos meses ficaram prontas as salas de velório e administração. Maluf fez questão de acelerar os trabalhos nos últimos meses para inaugurar antes de partir. Havia algo de estratégico naquele gesto, principalmente para um político de sua envergadura, que não escondia o desejo de chegar ao governo do Estado e à Presidência da República sob o beneplácito e as bênçãos dos militares.

A novidade recebeu o nome de Cemitério Dom Bosco em homenagem a um padre italiano, canonizado em abril de 1934, que o Papa Pio XI nomearia “padroeiro dos jovens”, “pai e mestre da juventude”. Uma ironia e tanto.

***

Não era a primeira vez que Ivan Seixas visitava aquele cemitério. Sua história com Perus era antiga, remetia ao início da década.

Ivan tinha 16 anos de idade quando foi preso e levado ao DOI-Codi, em 16 de abril de 1971, junto com o pai, Joaquim Alencar de Seixas. Pai e filho militavam no Movimento Revolucionário Tiradentes, o MRT. Na véspera de sua prisão, o MRT, numa ação conjunta com a ALN, tinha sido responsável pela morte do empresário Albert Henning Boilesen, presidente da Ultragás e financiador contumaz do aparato repressivo. Entusiasta da violência praticada contra os oponentes da ditadura, Boilesen costumava assistir a sessões de tortura na Operação Bandeirantes, a Oban, e manteve a frequência quando aquele centro semiclandestino de repressão foi institucionalizado por meio do DOI-Codi, agora um órgão oficial, fundado no mesmo endereço em setembro de 1970.

Boilesen ia à Rua Tutóia, na Vila Mariana, como quem vai ao cinema. Chegou a doar um aparelho de aplicação de choques a fim de melhor equipar aquele local, que seu comandante, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, apelidara de sucursal do inferno. “Henning Boilesen foi justiçado”, dizia o manifesto assinado por MRT e ALN e deixado ao lado do corpo do empresário na Alameda Casa Branca. “(Agora) não pode mais fiscalizar pessoalmente as torturas e assassinatos na Oban, nem oferecer banquetes aos altos oficiais das forças armadas brasileira, que comandam o terror e a opressão de que é vítima o povo brasileiro desde 31 de março de 1964”.

Aquilo foi o estopim de um sentimento incontrolável de vingança por parte do órgão de repressão. Menos de 24 horas depois, Joaquim e Ivan foram localizados e levados para o DOI-Codi. Pouco depois, sequestraram também a mulher de Joaquim, Fanny, e as duas filhas, Ieda e Iara. Na madrugada de 16 para 17 de abril, enquanto Joaquim era brutalizado na Rua Tutóia, uma equipe de agentes levou Ivan para um matagal com a promessa de que ele seria fuzilado, uma forma de intimidação. No percurso de volta ao DOI-Codi, logo cedo, os agentes pararam numa padaria para tomar café. Sem sair da viatura, Ivan conseguiu ler, na capa de um grande jornal pendurado numa banca, a notícia da morte de seu pai. Segundo a nota, o terrorista Joaquim tinha sido abatido com sete tiros no dia anterior, após resistir à voz de prisão e abrir fogo contra a polícia. Era mentira. Joaquim estava vivo, como Ivan pôde constatar minutos depois, ao ingressar novamente do DOI-Codi.

Joaquim morreria naquela noite. Como o exame necroscópico já estava pronto antes mesmo de sua morte, o corpo de Joaquim foi encaminhado diretamente para o Cemitério Dom Bosco e enterrado no dia 19 de abril, de tal sorte que Joaquim se tornou o primeiro preso político enterrado em Perus, apenas 37 dias após a inauguração. Seu sepultamento foi registrado no livro dos indigentes, uma vez que nenhum parente foi ao IML para reivindicá-lo: a mulher e os três filhos estavam presos e incomunicáveis.

Um ano e meio depois, no final de 1972, a mãe e as irmãs de Ivan foram soltas e puderam finalmente procurar pelo corpo de Joaquim. Ivan permaneceria preso até 1976, passando por quatro presídios diferentes.

Fanny, Iara e Ieda localizaram sem maiores dificuldades o local em que Joaquim fora enterrado. Devido ao teatrinho montado pela repressão, não havia motivos para ocultar aquele guerrilheiro. Aos olhos da sociedade, graças à ajuda da imprensa, havia morrido um perigoso terrorista, que ousara resistir à voz de prisão abrindo fogo contra a polícia, numa operação em que o morto era o culpado e os policiais eram as vítimas. Localizada a sepultura de Joaquim e o registro de sua entrada no livro de não-reclamados, as três voltaram outras vezes ao cemitério. Levavam flores, arrumavam a sepultura. Quase sempre, eram seguidas e ameaçadas por agentes à paisana no longo trajeto entre a estação e o cemitério, pela Estrada do Pinheirinho. A mãe contava os detalhes ao filho quando ia visitá-lo na cadeia. Às vezes, desabava, aos prantos. Em uma das ocasiões, um sujeito parou a seu lado enquanto ela visitava a sepultura.

— Veio visitar esse comunista de merda? — disse o estranho. — Essa sepultura aqui do lado nós reservamos para o seu filhinho, viu? Nós vamos matar ele e enterrar ao lado do papai. Dois terroristas filhos da puta.

Aos poucos, as visitas ao cemitério fizeram com que Fanny e as filhas criassem um vínculo com os sepultadores. Conversa vai, conversa vem, revelações começaram a ser feitas. “Chegou mais um estudante”, contava um. “Olha, dona, teve um aí que chegou todo destruído”, dizia outro.

No início de 1973, o enterro de Alexandre Vannucchi Leme não passou despercebido. “Esse estudante que apareceu no jornal foi enterrado aqui”, disseram. “Trouxeram o corpo quase de noite. Deu pra ver que ele estava todo arrebentado. Aí jogaram cal em cima, provavelmente para dissolver”.

Alexandre cursava geologia e militava na ALN quando foi assassinado sob tortura, em 17 de março de 1973. Quando seus pais obtiveram o atestado de óbito, elaborado com informações falsas, Alexandre já tinha sido sepultado, na quadra dos indigentes, uma vez que o corpo não havia sido reclamado nas 72 horas que sucederam à morte. A própria notícia de sua morte, atribuída a um atropelamento que jamais existiu, fora divulgada pelas autoridades e publicada nos jornais apenas quatro dias após o sepultamento. Tudo conforme o script.

Quando finalmente foi solto, Ivan quis ir o cemitério de Perus com o pretexto de visitar o túmulo do pai. Ele sabia que Joaquim não estava mais lá. Ainda em 1974, os próprios sepultadores tinham convencido suas irmãs a exumar o corpo do marido e transferi-lo para outro cemitério, o que foi feito em 1975.

— É melhor vocês levarem o Joaquim — diziam. — Daqui a pouco vai vencer o prazo para a exumação e vão misturar todos esses ossos num buraco só. Ou tocar fogo em tudo. Vocês vão acabar perdendo o pai de vocês.

No cemitério, Ivan conferiu a localização de outros guerrilheiros e, com a ajuda de Toninho Eustáquio, pesquisou os livros. Pediu para ver o livro de 1971 na letra D.

Dênis Casemiro era amigo de seu pai e companheiro de organização. Morrera um dia depois de Joaquim, caçado sem descanso e torturado com especial violência por ter participado da execução de Boilesen. Dênis Casemiro também estava lá, registrado com o nome verdadeiro. Ivan notou uma coisa que o deixou desconfiado. O corpo de Dênis tinha sido registrado no livro como se fosse de um sujeito de 40 anos. Na verdade, Dênis tinha 25 anos quando foi morto. Não bastasse o erro, deliberado ou não, Ivan notou ainda que seus restos mortais haviam sido exumados da sepultura original. E, estranhamente, nada constava sobre o destino daquelas ossadas. Pela primeira vez, ouviu falar sobre a possibilidade de haver ali uma vala clandestina. Nela, Dênis não estaria sozinho.

***

Toninho lembrou-se de Ivan, que anos antes havia se interessado pelo sumiço daquele Dênis, irmão de outro desaparecido. Também disse se recordar de Dona Irene, a tia de Iara, e de como haviam encontrado a sepultura do jovem Alex, registrado com nome falso em 1972. O administrador conduziu o grupo até a gleba 1 e se demorou em frente a cada uma das sepulturas, tanto a de Iuri quanto a de Alex, ambos exumados e reinumados no mesmo local conforme o livro. Explicou a Iara o processo para transferir os ossos para o Rio, caso ela quisesse providenciar o traslado, e mostrou a ela as anotações referentes aos dois.

Para Iara, recém-chegada ao Brasil após seis anos de exílio, aquele era um momento de grande emoção, uma espécie de ajuste de contas com um passado interrompido violentamente. Era também a primeira pista para uma revelação muito maior, que ajudaria a desvendar o paradeiro de muitos outros desaparecidos.

Suzana, então, contou que a situação de seu marido era semelhante à do Alex e pediu para verificar no livro. Ela nunca havia cogitado procurar Eurico em cemitérios. Se não havia qualquer documento do IML ou de outro órgão a declará-lo morto, como Eurico poderia ter sido enterrado num cemitério municipal, com registro no livro e tudo?

— Também foi em 1972 — contou. — Um pouco depois do Alex, em setembro.

— E qual era o nome dele?

— Luiz Eurico Tejera Lisbôa.

— É, de fato não tem ninguém com esse nome aqui — Toninho conferiu. — Ele usava algum outro nome?

Suzana já esperava por aquela pergunta.

— Nelson Bueno.

Na letra N, quase por encanto, surgiu o nome de Nelson Bueno, enterrado em 2 de setembro de 1972 como não-reclamado. Suzana não podia acreditar. Chorou, o corpo tremendo, os dedos entrelaçados aos de Iara.

“Que canalhas”, Suzana pensava. Havia um modus operandi ali. Era uma estratégia, uma ocultação proposital. Enterravam com o nome falso para dificultar a localização, ela percebeu. Se pais, mães e irmãos raramente sabiam os codinomes usados pelos militantes na clandestinidade, como poderiam encontrá-los?

A descoberta de Luiz Eurico era especialmente alvissareira porque se tratava de um desaparecido, de alguém sobre quem não havia nenhum registro de óbito, nenhuma versão falsa de tiroteio com a polícia nem nada. Nada que eles conhecessem. Foi o início um trabalho sistemático de busca por desaparecidos naquele cemitério e em outros. Numa primeira fase, por meio dos nomes reais. Em seguida, tentando resgatar os codinomes e repetindo as buscas nos livros e nas sepulturas.

Àquela altura, meados de 1979, algumas vítimas da repressão enterradas sem o conhecimento da família já tinham sido localizadas no Cemitério Dom Bosco, com base nos atestados de óbito e nos livros de entrada. Foi o caso de Alexandre Vannucchi Leme e de Joaquim Seixas. Agora, a atuação de Suzana, Ivan e outros familiares seria decisiva para que se localizassem, em Perus, as sepulturas de desaparecidos como Antonio Carlos Bicalho Lana, Sônia Moraes Angel Jones, Antônio Benetazzo e Pedro Pomar, entre outros.

Iara voltou para o Rio. Ivan e Suzana, que moravam em Porto Alegre naquela época, permaneceram em São Paulo por mais alguns dias, mergulhados na busca. Faziam anotações, cruzavam dados, procuravam outros familiares para conciliar as datas e pedir mais informações. Quando a Câmara dos Deputados anunciou que o projeto da Anistia protocolado pelo governo seria submetido ao plenário em 22 de agosto, familiares engajados na campanha por uma anistia ampla, geral e irrestrita decidiram aproveitar a ocasião para denunciar a descoberta daqueles corpos. Era como se buscassem escancarar o que era somente sussurrado. “Enquanto vocês vêm com essa anistia pela metade e se dizem dispostos a dar aos familiares esses atestados de morte presumida, nós estamos aqui para mostrar que não tem morte presumida nenhuma, que a morte é evidente e está documentada, que o Estado perseguiu, torturou e matou nossos entes queridos”.

Diante das câmeras da TV e das equipes de reportagem dos jornais, Suzana revelou que Luiz Eurico e Dênis Casemiro tinham sido encontrados num cemitério em São Paulo. Os desaparecidos não estavam vivos passeando por aí, como Figueiredo e outros políticos da situação costumavam sugerir em diversas declarações. Eles estavam mortos e tinham sido enterrados com dados adulterados para dificultar a localização. “Eu encontrei meu desaparecido e ele está morto”, Suzana dizia. E contava detalhes sobre os dois casos. Luiz Eurico, enterrado como Nelson Bueno. Dênis Casemiro, um rapaz branco de 25 anos, enterrado como se fosse um homem negro de 50.

Foi uma manifestação e tanto em Brasília, a maior manifestação de familiares de mortos e desaparecidos políticos que o Brasil já tinha visto. Saíram ônibus fretados de São Paulo, do Rio, de Belo Horizonte e de Goiás. Teotônio Vilela, senador pelo MDB, foi quem articulou a entrada daquela turma e ajudou a montar o circo no salão verde da Câmara. Familiares, sobretudo mães, empunhavam retratos e faixas com os rostos dos filhos desaparecidos. “Gente, mas eles eram tão jovens”, comentou um deputado de Pernambuco ao olhar aqueles retratos.

O projeto de lei do Governo acabou aprovado, pela minúscula diferença de cinco votos (206 x 201), e a anistia pôde ser promulgada dali a seis dias, em 28 de agosto. Não era a anistia ampla, geral e irrestrita defendida pelos familiares de mortos e desaparecidos e pela maioria dos ex-presos políticos, ora engajados em denunciar as práticas de tortura, dar nome aos torturadores e caracterizá-los como criminosos. A lei da anistia, como acabou sendo interpretada, garantiu a impunidade para esses assassinos e toda a cadeia de comando do sistema repressivo, ao mesmo tempo em que manteve as penas impostas por “crimes de sangue” – somente quando praticados pelos opositores da ditadura. Apesar de todas essas limitações, a anistia representou a volta dos exilados, a libertação dos presos e uma etapa fundamental no processo de redemocratização.

A experiência de ir a Brasília e revelar publicamente a descoberta do paradeiro de Luiz Eurico e Dênis Casemiro, por sua vez, trouxe uma visibilidade inédita para o tema dos desaparecidos políticos. Na semana seguinte, a localização da sepultura de Luiz Eurico, no cemitério de Perus, rendeu matéria de capa da revista IstoÉ. “Aqui está enterrado um desaparecido”, dizia a manchete.

E os outros desaparecidos? Restava solucionar o maior dos mistérios: qual o paradeiro daqueles que, segundo os livros de registros, tinham sido exumados e não foram reinumados em lugar nenhum?

***

Toninho estava obcecado. Para ele, era uma espécie de oráculo de esfinge, um “decifra-me ou te devoro”. A todos os sepultadores que haviam entrado no cemitério antes dele, Toninho repetia a mesma pergunta:

— O que vocês fizeram com os corpos que foram exumados das quadras 1 e 2?

Ninguém respondia.

Toninho perscrutava as páginas daqueles livros de capa preta e fazia contas. Eram muitas exumações. Chegou ao número aproximado de 1.500 pessoas cujas ossadas tinham sido exumadas ao longo de 1975 e das quais não havia qualquer informação sobre reinumação. Toninho entendeu que havia sido feita uma exumação em massa, um ano antes de sua nomeação como administrador do cemitério. Entendeu também que eram exumações regulamentares, autorizadas pela lei municipal que estabelecia o tempo mínimo a partir do qual a municipalidade poderia exumar as ossadas que não fossem retiradas pelas famílias a fim de abrir espaço para novos sepultamentos. O que ele não conseguia entender é por que os corpos não tinham sido reinumados no mesmo local, como de praxe.

O cemitério era novo, havia terra de sobra para fazer o afundamento da sepultura, ou seja, enterrar as ossadas em sacos menores, embaixo da terra, no mesmo local de onde tinham sido exumadas, permitindo que o espaço fosse ocupado por um novo caixão. Ele já havia feito testes, escavado sob outras sepulturas, e nada. O caminho mais simples, previsto no regulamento do próprio serviço funerário, indicava a reinumação no mesmo local e somente se houvesse necessidade de espaço. Nada disso se verificava no Cemitério Dom Bosco, menos ainda em 1975, apenas quatro anos após a inauguração.

Toninho insistia, cobrava os colegas, voltava sempre à mesma pergunta, batia na mesma tecla, como um disco riscado.

— Onde estão as ossadas?

Ninguém respondia.

Toninho estava convencido de que em algum lugar daquele cemitério havia uma vala clandestina, um buraco onde aquela quantidade monstruosa de ossos fora enterrada com ordens expressas para que nada fosse registrado. “Como eu posso administrar um cemitério com uma bomba dessas?”, ele pensava. “Qualquer hora descobrem e a bomba vai estourar no meu colo; vão dizer que fui eu que sumi com esses ossos”.

Para os sepultadores que conheciam o destino das ossadas, o medo era o mesmo. “Se essa notícia estoura, vou perder o emprego e também a aposentadoria”, temiam.

Virava e mexia, Toninho retomava a ladainha de sempre. Às vezes na hora do almoço, às vezes à noite, tomando cachaça.

— Ih, lá vem você com esse assunto de novo!

— Você não cansa, não? Puta cara chato!

— Deixa essa história pra lá!

Toninho deixava pra lá. Depois voltava. E punha-se a jogar verde:

— Tá lá embaixo, perto do Pinheirinho? Tá do lado de fora, no estacionamento? Tá no barrocão, junto com aquele chimpanzé que morreu no circo e foi enterrado aqui?

Com o tempo, Toninho resolveu escolher seu alvo. Para enterrar tanta gente, ele pensou, só mesmo com a retroescavadeira. O único operador de máquina ali era o Pedro.

Uma noite, sozinho com o Pedro, já depois da terceira ou quarta dose, Toninho tocou mais uma vez no assunto. O amigo perdeu a paciência.

— Você fica numa teimosia com esses terroristas — Pedro perdeu a paciência. — Eles estão num buraco lá na área do cruzeiro.

Agora, a obsessão de Toninho não era mais confirmar a existência do buraco, mas por encontrá-lo. Morando no próprio cemitério, como um caseiro, Toninho saía de casa à noite para prospectar a área do cruzeiro. Ia para lá munido com uma sonda, um ferro com mais de três metros de comprimento, e punha-se a espetar o solo. Começou no centro da área. Espetou aqui, espetou ali e nada. Outra noite, tentou na região mais abaixo, próxima à rua que dividia a área do cruzeiro da quadra 1. Nada. Pôs-se, então, a investigar junto ao barranco. Uma noite, às vésperas da anistia, o ferro entrou na terra e quase sumiu. Entrou inteiro, sem esforço.

— É aqui!

 

Leia no próximo capítulo: Vereadores fecham o cerco. De quem partiu a ordem para ocultar as ossadas num buraco? O plano original era construir um crematório e incinerar os cadáveres. Um arquiteto comunista é chamado às pressas para construir um monumento.

Foto: Marcelo Vigneron

 

Você me prende vivo, eu escapo morto.
De repente, olha eu de novo.
Perturbando a paz, exigindo troco.

Paulo César Pinheiro, em “Pesadelo”

 

— Você tem certeza que quer entrar aí?

Caco notou algum sarcasmo na pergunta feita pelo diretor do Instituto Médico Legal de São Paulo, Rubens Brasil Maluf, no final de 1987.

— É importante — disse o repórter. — Os dados que eu procuro estão aí dentro.

— Você é quem sabe, mas antes vou te mostrar o lugar — assentiu o diretor. — Algo me diz que você vai se arrepender.

Quase três anos após aquela conversa, Caco Barcellos ainda frequentava aquela sala, no segundo andar do IML, no número 151 da Rua Teodoro Sampaio, colado à Faculdade de Medicina da USP, em Pinheiros. Ia normalmente à noite, após o expediente na televisão, e passava algumas horas debruçado sobre laudos periciais.

Era um muquifo, embora a placa fixada sobre a porta de entrada indicasse dissesse “museu”. A sujeira, a sensação de clausura e a permanente desorganização o faziam sentir saudade não apenas das reportagens na rua, seu habitat natural, mas também da redação.

A sede da TV Globo em São Paulo não era nenhum exemplo de conforto ou modernidade em 1990. Ocupava um predinho de três andares na Praça Marechal Deodoro, bem em frente à recém-inaugurada estação de metrô. Era um imóvel antigo, geminado, estreito e comprido, com elementos neoclássicos na fachada e vista para os pilares do Minhocão. Uma escada conduzia à redação, no primeiro andar. Caco costumava saltar os degraus de dois em dois, atrasado para entregar a fita com a matéria a tempo de ser exibida no telejornal da noite. Tudo muito rústico, apertado, com mesas de madeira vincadas pelo tempo, estantes abarrotadas e caixas de filme empilhadas atrás da porta.

Quem assistia ao Jornal Nacional ou ao Globo Repórter não desconfiaria que as instalações da emissora eram tão precárias. Ainda assim, comparada ao “museu” do IML, o predinho da Marechal parecia um palácio.

A sala era uma combinação de arquivo com espaço museológico, carente de limpeza e ventilação, onde estavam guardados todos os registros do IML desde os anos 1920. Nos cálculos do diretor, 60 mil documentos eram arquivados ali a cada ano.

Arquivados não é exatamente a palavra. Deveria haver dois milhões de fichas, algumas em estantes, outras sobre as mesas e mais um bocado espalhado pelo chão.

Quando começou a frequentar o muquifo, no comecinho de 1988, uma das primeiras providências tomadas pelo jornalista, com a ajuda de um estagiário, foi colocar em ordem cronológica aquela montanha de pastas e papéis. O resultado: duas paredes de 7 metros de comprimento por 3 metros de altura tomadas de alto a baixo pela papelada.

Para além do cheiro de mofo e da espessa camada de poeira que cobria aquele material, o que tornava especialmente insalubre o dia-a-dia naquela sala era uma horripilante coleção de pedaços humanos armazenados em grandes potes de vidro num armário sem portas. Mãos, pés, olhos, fetos e outros fragmentos imersos em formol eram expostos numa espécie de cristaleira macabra.

Tudo era macabro naquele pardieiro. Álbuns imensos com fotografias de cadáveres, ampliações feitas para evidenciar os detalhes mais fúnebres, instrumentos usados em exames de necropsia no início do século XX, máquinas de escrever emperradas, pedaços de macas e cadeiras quebradas completavam o cenário, uma espécie de sótão abandonado de filme de terror.

Caco Barcellos tinha 40 anos de idade e frequentava aquele lugar desde o final de 1987. Gaúcho radicado em São Paulo em 1975, quando ingressou no Jornal da Tarde, Caco passara pelas redações das revistas IstoÉ e Veja e também atuara na imprensa alternativa antes de pendurar no pescoço um crachá da Globo, em 1985. Especializado em jornalismo policial, Caco tinha uma razão muito particular para fazer hora extra naquele lugar sinistro: nos intervalos entre as reportagens para a TV, investigava os homicídios praticados por policiais militares, atividade que ocupava quase todo seu tempo livre havia mais de cinco anos.

Seu objetivo era identificar todos os desconhecidos mortos pela Polícia Militar de São Paulo desde sua fundação, em 1970. Numa etapa seguinte, pretendia listar os campeões da pena de morte, ou seja, os oficiais com mais execuções nas costas. Caco partilhava da tese de que esses policiais agiam de forma deliberada quando executavam delinquentes. Ou seja: atiravam para matar. O que ele não sabia quando começou sua investigação, mas descobriria ao longo da pesquisa, é que, em mais da metade das vezes, a vítima não tinha passagem pela polícia nem era suspeita de nenhum roubo ou furto. Os matadores de bandidos, tratados como heróis por certos radialistas e políticos, não passavam de matadores de inocentes. Sete anos dedicados ao tema resultariam no livro Rota 66: a história da polícia que mata, lançado por Caco Barcellos em 1992.

Naquela sala pestilenta, Caco encontrou alguns dos principais insumos para sua pesquisa. Sobretudo, ali estavam os primeiros registros da chegada dos corpos, trazidos normalmente num rabecão do IML após requisição feita por algum delegado de polícia, e também os exames datiloscópicos, realizados pelos médicos do instituto. Por meio deles, Caco conseguia aferir o local de origem dos cadáveres, a cor da pele e a circunstância da morte, pelo menos segundo a versão oficial. Quando havia indicação de tiroteio ou resistência à prisão, por exemplo, ou quando os laudos descreviam dois ou mais ferimentos a bala, deflagrados à queima-roupa (com indícios de pólvora ao redor da perfuração) ou contra a cabeça ou as costas da vítima (sinal de que ela já estava rendida), então o caso era selecionado para ser melhor investigado.

Em mais da metade das vezes, as vítimas da PM de São Paulo eram pretas ou pardas e seus corpos tinham sido resgatados em hospitais da periferia. O esquema envolvia a colaboração de diretores de hospitais, que aceitavam receber as vítimas já mortas e confirmavam a versão divulgada pela corporação: “o bandido não resistiu aos ferimentos e veio a falecer ao dar entrada no pronto-socorro”. Essa tática era conhecida como “esquentar” o corpo. O policial responsável por aquela morte assumia a posição de alguém munido de boas intenções, disposto ao gesto humanitário de levar imediatamente o suspeito para o hospital a fim de socorrê-lo. No boletim de ocorrência, o policial era sempre apresentado como vítima do suposto delinquente, que resistira à voz de prisão e atirara contra o agente. O morto era o culpado da própria morte.

Outro padrão percebido por Caco dizia respeito ao destino do cadáver. Os corpos das vítimas da PM eram quase sempre enterrados às pressas, como indigentes, mesmo que portassem documento na ocasião de sua morte. Quanto mais rapidamente o corpo sumisse, e sem o conhecimento da respectiva família, menores as chances de revolta ou de algum jornalista incauto resolver denunciar a brutalidade da ação. Para isso, era preciso lançar mão de expedientes pouco ortodoxos. Um deles era sumir com os documentos da vítima. Outra era alterar a identidade ao fazer o registro do sepultamento para dificultar a localização. Aparentemente, o esquema de morte e ocultação de cadáveres das vítimas da PM contava também com a conivência do serviço funerário. Ninguém em sã consciência ousaria negar um pedido da Rota.

Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar era o nome completo da Rota, a tropa de elite da PM de São Paulo nos anos 1970 e 1980. Exercia uma espécie de monopólio da pena de morte no Estado. Em dez anos, entre 1981 e 1991, o número de homicídios com envolvimento da PM no Estado saltaria de 300 por ano para mais de mil. Conhecer os nomes dessas vítimas, saber as circunstâncias dessas mortes e ouvir as histórias dessas famílias virou uma espécie de obsessão de Caco na década de 1980. E o museu do IML poderia dar as respostas que ele buscava.

Em meados de 1990, pesquisando aquela papelada, Caco encontrou um detalhe intrigante. Em alguns dos laudos amontoados na salinha do segundo andar, em particular nos processos datados de 1971 a 1973 e referentes a encaminhamentos feitos ao IML pelo Departamento de Ordem Política e Social, o Dops, havia uma letra rabiscada a mão com lápis vermelho. Uma letra T.

Após dois anos fazendo plantão no muquifo, Caco gozava da confiança de alguns funcionários do IML. Levou aqueles papéis para um deles.

— O que significa essa marca? — perguntou. — A mesma marca aparece em diversos laudos do início dos anos 1970. De 1971 a 1974, para ser exato. Depois para.

— É T de terrorista — o informante revelou.

Terrorista era a forma com que a repressão se referia aos integrantes de organizações armadas de oposição à ditadura militar. Caco não ficou exatamente surpreso com aquela descoberta. Calejado após tantos anos analisando laudos e reportagens sobre letalidade policial e formas de repressão, o jornalista sabia que os militantes executados nos anos 1970 também teriam de passar pelo IML. Mas por que assinalar nos laudos sua condição de terroristas? Para quem seria aquele recado?

Os laudos marcados com a letra T tinham outras peculiaridades. Uma delas era o fato de que as vítimas assinaladas, embora jovens, eram quase todas brancas, enquanto as vítimas habituais da Rota eram quase todas pretas ou pardas. Outra peculiaridade era o destino dos corpos: a maioria, senão todos, tinha sido levada para o mesmo cemitério de Perus aonde eram conduzidos os mortos da polícia. E, segundo os laudos, teriam sido enterrados como indigentes, embora a maioria das fichas indicasse nome e filiação.

Caco percebeu que estava diante de documentos que poderiam indicar o paradeiro de alguns dos militantes políticos desaparecidos nos anos de chumbo, um tema ao qual ele ainda não havia se dedicado. O livro Brasil: Nunca Mais, publicado em 1985, trazia uma lista de 125 opositores do regime militar que tinham simplesmente sumido, apesar de testemunhas afirmarem que tinham sido vistos em algum órgão da repressão ou centro de tortura, como o DOI-Codi ou a Casa da Morte de Petrópolis. O número estimado de desaparecidos políticos, àquela altura, devia ser ainda maior.

Caco levou o caso para a Globo. Ele dificilmente conseguiria aproveitar aquele material no livro que estava escrevendo sobre as mortes cometidas pela Polícia Militar, uma vez que os “terroristas” não tinham sido vítimas da Rota nem da PM, mas poderia tratar daquela descoberta numa boa matéria para a TV. Seria um furo de reportagem, uma revelação inédita.

Sozinhos, aqueles laudos já justificariam uma boa matéria. Mas Caco queria mais. Aplicou sobre aqueles documentos a mesma lógica que adotara ao pesquisar os laudos das vítimas da PM: Como identificar essas pessoas? Como foram mortas? Quais as circunstâncias dessas mortes? Em poucos dias, separou as fichas de 158 cadáveres encaminhados ao IML por policiais do Dops entre 1970 e 1974. Em todas elas, a mesma explicação: mortos em tiroteio com órgãos de segurança. Caco anotou o que havia de identificação naquelas guias, a data de entrada no IML e a data e o local de destino.

Maurício Maia, produtor de jornalismo do Fantástico, na TV Globo, assumiu a tarefa de cruzar aqueles dados com as diferentes listas de desaparecidos políticos elaboradas até então, tanto em publicações como o Brasil: Nunca Mais quanto por grupos como a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Embora os nomes constantes nas fichas fossem quase todos falsos, havia uma enorme coincidência de informações em parte significativa da lista. Vinte e oito corpos levados para Perus tinham dado entrada no IML exatamente nas datas prováveis de seu desaparecimento conforme as listas de mortos e desaparecidos. Desses, treze haviam sido localizados e trasladados pelas famílias para outros cemitérios ao longo das décadas de 1970 e 1980. Faltavam quinze.

Caco e Maurício pegaram o carro e foram até o cemitério. Como o rosto de Caco aparecia toda hora na TV, decidiram que Maurício iria sozinho até a administração e, sem se apresentar como funcionário da TV, pediria para consultar os livros dos primeiros anos da década de 1970. Abriu a lista de datas e nomes que havia preparado e pôs-se a pesquisar. Dali a uma hora, voltou ao carro.

— Os livros estão todos aí — Maurício contou. — Catorze desses corpos não têm destino certo. As ossadas foram exumadas e não se sabe para onde foram. Só se diz, laconicamente, “exumado na data tal”.

Para Caco, cada nova informação funcionava como um estímulo. Tinha o efeito de uma xícara de café, capaz de afastar o sono por um par de horas, ou de uma barra de chocolate: doce recompensa pelo esforço empenhado. Mais do que isso, era como se cada nova fase da investigação injetasse uma dose extra de adrenalina no jornalista. Quem é repórter investigativo por certo já sentiu essa pulsão. A descoberta de uma pista, o encontro com um novo informante, uma denúncia anônima, cada novidade fazia Caco mergulhar ainda mais fundo no trabalho, doze, treze, quinze horas por dia. Inclusive nos fins de semana.

Era um domingo quando o jornalista entrou pela primeira vez no Cemitério Dom Bosco, no distrito de Perus. Os fins de semana são sempre movimentados nos cemitérios. Mesmo nas tardes de julho, quando um vento frio costumava varrer o aclive suave da área destinada às sepulturas de Perus, familiares levavam flores, limpavam as placas de homenagem, arrancavam ervas daninhas. Em razão da pesquisa sobre as mortes da PM, Caco gostava de ir aos cemitérios aos domingos, justamente cogitando encontrar algum parente enlutado disposto a contar detalhes sobre a morte do filho, do neto ou do irmão. Desta vez, seu propósito era investigar as incongruências no caso dos “terroristas”. Levou ao cemitério os primeiros locais de sepultamento daqueles corpos, antes da exumação, e foi conferir o que existia em cada cova.

Como Caco previra, nenhuma sepultura coincidia. Nas covas onde teriam sido enterrados os cadáveres cujos laudos tinham sido assinalados com a letra T, havia outros corpos, de outras pessoas, sepultadas anos depois, conforme se podia ler nas placas de homenagem. Um sepultador explicou a ele que era assim mesmo, que os restos mortais eram exumados após três anos e reinumados no mesmo local, ou seja, enterrados novamente, num saco menor e num patamar um pouco mais fundo, de modo a abrir espaço para a chegada de outro caixão. E assim sucessivamente.

— Que ano foi enterrada a pessoa que o senhor procura? — ele quis saber.

— 1972.

— Xi, setenta e dois? É muito tempo. Já deve ter uns cinco ou seis cadáveres que chegaram depois dela na mesma cova.

— Mas e a placa com o nome?

— Quem chega para ser enterrado traz uma placa nova e a que tinha antes é descartada.

O que Caco não conseguia entender era a ausência absoluta de informações sobre o local de reinumação das ossadas mais antigas. Nos livros dos cemitérios, o caminho percorrido pelo cadáver é sempre registrado. Trata-se de um protocolo, uma exigência administrativa: “no dia tal, os restos mortais de fulano de tal foram exumados da cova x e reinumados na cova y”. Em Perus, essa norma não tinha sido observada. Pelo menos não nos anos 1970. Faltavam as datas e os locais de reinumação.

— E por que não há referência ao local de destino dessas ossadas? — o jornalista perguntou ao funcionário.

— Isso eu não sei dizer, não, senhor.

***

“Puta merda, o que esse jornalista tá fazendo aqui?”

Da janela da administração, Toninho viu o repórter da Globo conversando com os sepultadores bem ali, na entrada da quadra 2, e logo o reconheceu. Arrumou os fios do bigode com as pontas dos dedos e foi em direção a ele.

Antônio Pires Eustáquio tinha 43 anos, três a mais que o repórter, e era o chefe do Cemitério Dom Bosco desde 1978. Cuidava do lugar como se fosse um caseiro. Naquele momento, em julho de 1990, estava empenhado na construção de um ossário geral, uma grande galeria feita de alvenaria para a qual, vencido o prazo legal de três anos e um mês para a exumação dos corpos, seriam transferidas as ossadas dos indigentes e aquelas que não fossem retiradas pelas famílias.

Assim que o administrador se aproximou, os sepultadores se afastaram, intuindo que poderia sobrar para eles. Vai que escapa alguma coisa que não deveria ser dita. Toninho se apresentou e perguntou se Caco havia farejado algo ali para o noticiário.

Caco contou um pouco da pesquisa que estava fazendo sobre morte violenta em São Paulo e que havia se deparado com muitos personagens que tinham sido enterrados em Perus. Comentou que alguns dos mortos não estavam mais nas valas em que tinham sido enterrados, o que trazia alguma dificuldade para conferir informações.

Toninho foi enfático:

— Isso não é nada perto do que eu tenho pra te falar. Eu tenho a matéria que vai te consagrar.

Caco Barcellos desconfiou.

— E o que é?

— Vem comigo.

O administrador queria falar com o jornalista num lugar mais reservado, longe da vista dos funcionários e do corre-corre das crianças, uma tradição naquele cemitério, encravado num bairro periférico carente de áreas de lazer.

— Olha, você não vai conseguir encontrar as ossadas que você está procurando — Toninho afirmou. — Essas ossadas não estão mais nas covas originais.

Caco ouviu atento o relato do administrador.

— Existe um buraco aqui no cemitério, um ossário clandestino onde foram jogados os restos mortais de umas 1.500 pessoas, enterradas como indigentes, em 1976. Garanto pra você que esses corpos que você procura estão escondidos nesse buraco. São as pessoas que sumiram dos livros de registros.

O jornalista saiu do cemitério impressionado. Aquilo era grave. Muito grave. Prometeu voltar outro dia.

Naquela mesma noite, Caco telefonou para o editor do Globo Repórter, Narciso Kalili. Resumidamente, contou que as pesquisas no IML o haviam conduzido à descoberta dos laudos com a letra T de “terrorista” e que essas mesmas pessoas haviam desaparecido dentro do cemitério de Perus, na periferia de São Paulo. Contou a revelação feita pelo administrador e compartilhou com o editor a desconfiança de que aquele caso poderia jogar alguma luz sobre a busca pelos desaparecidos da ditadura.

— Vai atrás — Kalili respondeu. — Do que você precisa?

— Só preciso ficar mais uns dias nessa matéria, conversar melhor com esse Toninho e checar as informações que ele me passar.

Toninho, por sua vez, voltou para casa preocupado aquela noite. Ele não queria mais guardar aquele segredo. Sabia que aquelas ossadas precisavam ser reveladas e identificadas. Sentia um dever cívico, um clamor pela verdade, um impulso que o impelia a contar o que sabia e acabar com essa história de uma vez por todas. Era preciso agir, e um repórter conhecido como Caco Barcellos poderia ajudar. Ao mesmo tempo, Toninho temia a repercussão que aquela denúncia poderia suscitar. E se algum desafeto espalhasse que tinha sido ele o delator? E se houvesse alguma represália?

Por um momento, o administrador se arrependeu de ter contado. A ditadura havia acabado, mas ainda não tinha esfriado.

Quando Caco retornou ao cemitério, na terça-feira, Toninho não quis recebê-lo. Após alguma insistência do repórter, o atendeu e negou tudo. Dizia que não tinha falado nada daquilo no domingo anterior. Pronto: Toninho estava sendo ameaçado ou tinha se arrependido de dar com a língua nos dentes, o jornalista concluiu. E agora?

Constrangido, Caco avisou ao editor que a pauta havia caído, que o informante não tinha sustentado a história. Voltou no domingo seguinte, disposto a retomar os crimes da Rota e a tentar identificar alguma vítima ali.

— Preciso falar com você — Toninho o abordou. — Tenho informações sigilosas para lhe passar.

“Que cara maluco”, Caco pensou. “Acho que aos domingos ele bebe, fica meio alto e se enche de coragem. Ou então inventa essas histórias”.

Toninho repetiu com ele exatamente a mesma sequência da semana anterior. Os dois se afastaram das quadras para conversar, caminharam até próximo ao muro do cemitério, e Toninho contou sobre o ossário escondido, exatamente como fizera da outra vez.

— Toninho, você já mostrou esse lugar para mais alguém?

— Só pro Molina, um engenheiro do Rio que veio até aqui procurar o irmão.

— E quando foi isso?

— Faz muito tempo. Acho que em 1980 ou 1981. Foi logo depois da anistia.

— E o que você disse a ele?

— A mesma coisa que estou contando pra você. Só que ele foi mais curioso. Perguntou se eu poderia abrir um pedacinho da vala. Acho que ele é melhor repórter que você.

***

Naquela semana, Caco Barcellos começou a desenhar uma das muitas reportagens fascinantes e arriscadas que fizera ao longo da carreira. A disputa era acirrada. Em 1980, Caco fora feito refém na Nicarágua, confundido com um espião ao cobrir a guerra civil desencadeada pela revolução sandinista, que derrubara a ditadura da família Somoza no ano anterior. Em 1989, fora detido pelo Exército de Libertação Nacional da Colômbia enquanto investigava o sequestro de três engenheiros da Braspetro, mantidos em cativeiro no país vizinho para denunciar um governo que, segundo a organização guerrilheira, atentava contra a soberania nacional e permitia a exploração de suas riquezas a preço de banana por empresas estrangeiras, como a estatal subordinada à Petrobras.

Agora, o jornalista via-se diante dos escombros de uma outra guerra, apenas controlada com a volta dos civis ao poder em 1985 e a promulgação da Constituição Federal em 1988, mas que deixara pelo caminho um extenso repertório de mortes, muitas delas sob tortura, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres.

Caco sabia que aquela era uma oportunidade única de revelar informações preciosas que poderiam levar à localização de dezenas de desaparecidos. Impossível prever as reações que uma revelação como aquela poderia provocar nas Forças Armadas e em setores conservadores da política. Caco temia, sobretudo, pela carreira de Toninho. Quiçá pela vida do administrador.

Para dar seguimento à investigação, Caco precisaria entrevistar o tal Molina. Pegou uma lista telefônica do Rio de Janeiro e se preparou para ligar para todos os assinantes com aquele sobrenome. Logo na primeira tentativa, localizou quem ele buscava. Na mesma semana, foi até o Rio para encontrá-lo. O carro da reportagem buscou o engenheiro em Botafogo, no prédio da empresa em que ele trabalhava, e o levou até o Morro do Pasmado, onde foi feita a gravação. Gilberto Molina confirmou a história contada por Toninho. Ele não apenas tinha ido a Perus como havia visto as ossadas escondidas sob o gramado nos fundos do prédio da administração.

Ainda em 1979, Gilberto tivera acesso a documentos oficiais que confirmavam a morte de seu irmão mais novo, o militante do Movimento de Libertação Popular (Molipo) Flávio Carvalho Molina, aos 23 anos, em 1971. Um ofício assinado pelo então diretor do Dops, Romeu Tuma, revelava que Flávio havia falecido em 7 de novembro de 1971 e que seu corpo fora sepultado no Cemitério Dom Bosco, em São Paulo, com o nome falso de Álvaro Lopes Peralta, dois dias depois. Aquele papel comprovava a ocultação deliberada do cadáver, uma vez que a repressão conhecia não apenas seu codinome, mas também seu nome verdadeiro. Mesmo assim, Flávio fora enterrado como indigente, sem que nenhum familiar fosse comunicado.

Em 1981, Gilberto Molina aproveitou que estava em São Paulo por conta de um trabalho e tomou o trem rumo a Perus levando consigo o ofício assinado por Tuma. Se os restos mortais de seu irmão de fato estivessem naquele cemitério, conforme citado no documento do Dops, ele solicitaria imediatamente seu traslado para o jazigo da família, no Rio de Janeiro. Apresentou-se ao administrador e declinou os dois nomes de seu irmão, o verdadeiro e o falso. Uma anotação feita na página 33 do livro 3 do cemitério desfez qualquer dúvida: Álvaro Lopes Peralta tinha sido enterrado na cova número 14 da quadra 2 no dia 9 de novembro de 1971.

Emocionado, Gilberto perguntou ao administrador o procedimento para fazer o traslado dos restos mortais para o Rio.

— Senhor Gilberto — Toninho falava pausadamente, com a gravidade que o assunto exigia —, infelizmente não vai ser tão fácil fazer esse traslado.

O engenheiro quis saber a razão.

— O senhor está vendo aqui no livro que o corpo do seu irmão foi exumado no dia 11 de maio de 1976?

— Sim.

— Pois é. Isso significa que ele foi retirado da cova original nessa data. Esse é um procedimento regulamentar, que acontece com os corpos dos desconhecidos e não reclamados após três anos e 30 dias do sepultamento, sempre que o serviço funerário julga necessário abrir espaço nas quadras para novos enterros.

— Eu entendo. Mas o corpo foi recolocado em outro local, certo?

— Aí é que está. No livro só consta que os despojos do teu irmão foram exumados. Não há nenhuma informação sobre reinumação, o senhor percebe?

— Ele foi retirado da cova e não foi realocado em lugar nenhum, é isso?

— Vem comigo.

Toninho conduziu o engenheiro até a quadra 12 e mostrou a ele a cova 14, local da sepultura original. Em seguida, explicou que, normalmente, vencido o prazo regulamentar, os restos mortais são acondicionados num saco menor e enterrados no fundo da mesma sepultura para que outro caixão pudesse ocupar o espaço acima. Feito isso, acompanhou o engenheiro até uma área onde havia um grande cruzeiro branco, sobre um pedestal onde os fiéis acendiam velas, junto a um barranco atrás do prédio da administração, e contou a ele que, anos antes, entre 1975 e 1976, houvera uma exumação em massa nas quadras 1 e 2. Com uma característica peculiar: não havia registro do local de reinumação de nenhuma ossada.

Quando soube disso, Toninho, que ainda não era funcionário do cemitério na época da exumação em massa, contara um a um os nomes que tiveram seus despojos exumados entre 1975 e 1976 e sobre os quais não constava nenhuma informação referente a reinumação. Chegou ao número aproximado de 1.500 indigentes. Era como se todos eles tivessem sumido aos olhos do Estado. Eles estavam ali, mas não estavam. Haviam desaparecido pela segunda vez.

— Que absurdo — Molina não se conformava.

Em seguida, o administrador contou ao engenheiro que buscou saber a razão daqueles dados incompletos e que, por muito tempo, fora demovido da busca. “Não mexe com isso”, dizia um funcionário mais antigo. “Deixa pra lá”, dizia outro. Até que um deles, cansado da insistência de Toninho em fazer perguntas sobre aquele assunto, revelara o que sabia. “Essas ossadas que você procura estão lá na área do cruzeiro”, ouviu de um sepultador. “Fui eu que abri o buraco com a retroescavadeira, cumprindo ordens. Agora vê se não enche mais o saco. São indigentes, porra, quem se importa com eles?”

Gilberto Molina ouviu calado à exposição feita por Toninho. Pensava em seu pai e, sobretudo, em sua mãe, na esperança que eles tinham de enterrar o filho desaparecido. Desde meados dos anos 1970, ele havia procurado advogados, juntado documentos, cobrado autoridades, feito reuniões com familiares de desaparecidos. Agora estava ali, em São Paulo, tão perto do irmão. Dali a poucos meses, a morte de Flávio completaria dez anos. Não haveria ocasião melhor para fazer o traslado e organizar uma cerimônia de despedida no Cemitério São João Batista.

— Se eu requerer a exumação, vocês ainda assim não poderão abrir o buraco?

— Não é tão simples — Toninho lamentou. — Será necessária uma solicitação oficial, a abertura de um processo administrativo. Tecnicamente, esse buraco não existe. Seu pedido será negado porque o serviço funerário não tem como localizar o corpo.

— Como não tem, se o corpo está aqui, bem embaixo dos seus pés? — Molina parecia angustiado. — É preciso denunciar, abrir logo esse buraco. Deve haver outros desaparecidos aí.

— Durmo e acordo pensando nisso todos os dias, senhor Gilberto. Mas o momento não é favorável…

Em 1981, o Brasil ainda era presidido por um general. O Dops estava em plena atividade. A Lei de Segurança Nacional vigia. Havia prisões políticas, como as dos sindicalistas do ABC um ano antes, e práticas nebulosas norteavam os trabalhos na auditoria militar e no Supremo Tribunal Militar. Os julgamentos eram viciados e inevitavelmente terminavam na condenação do mais fraco. Sobretudo, o Estado de São Paulo era governado por Paulo Maluf, um político conservador, amigo da Rota e dos militares, que tinha sido prefeito exatamente nos anos em que aquele cemitério fora construído e inaugurado.

Gilberto Molina parecia exausto, resignado em voltar ao Rio de mãos vazias.

— Seu Antonio, me elucida mais uma dúvida, por gentileza. Se as ossadas estiverem mesmo aí embaixo e forem retiradas, elas estarão identificadas? — quis saber. — Ou seja: será possível encontrar um saco com o nome do meu irmão?

— Tudo indica que sim. Os sacos são etiquetados. Pelo menos é esse o procedimento padrão em todas as exumações.

— E você me permitiria ver? Seria muito importante poder confirmar a existência desse ossário e voltar para casa com algum sinal de esperança.

Toninho foi buscar uma retroescavadeira e pôs-se a escavar numa das pontas do local. Retirou uma camada de terra, algo como 50 centímetros de profundidade, e o primeiro saco de plástico azul apareceu. Desfez um laço e o primeiro punhado de ossos surgiu. Toninho agarrou um osso comprido, provavelmente um fêmur.

— Então, senhor Gilberto, seu irmão era grande?

O engenheiro sentiu as pernas bambas, a visão turva.

Toninho tirou outro saco do buraco e exibiu um crânio. Em nenhum dos sacos era possível encontrar etiquetas. Feitas de papel, por certo elas haviam se desintegrado no contato prolongado com a terra úmida.

O engenheiro veio às lágrimas. Afastou-se daquele lugar e fitou o horizonte, na esperança de se recuperar. O coração atropelado, a respiração arfante. Aquele calvário jamais teria fim? A mãe adoecida, envelhecendo… Gilberto Molina chegara ao cemitério otimista e encontrara ali um cenário de dor, mentira, descaso e injustiça.

Ele havia chegado tão perto e, mais uma vez, o direito de enterrar seu irmão lhe escapava pelas mãos.

***

De volta a São Paulo, Caco foi falar com o editor do Globo Repórter.

— A história é verdadeira, Narciso. Confirmei com o irmão de um desaparecido.

— Sensacional. E o que você sugere?

— Um programa. Vamos revelar o paradeiro desses desaparecidos no Globo Repórter. Preciso de duas semanas.

— Vai em frente.

O repórter gaúcho de corpo mirrado, radicado em São Paulo e morador da Rua Bento Freitas, no centro da cidade, se agigantou em seu 1,70 metro incompleto. A existência de um buraco repleto de ossos sem qualquer registro oficial já era, em si, conteúdo suficiente para uma grave denúncia. Aquela não era apenas uma vala comum, mas uma vala clandestina, na acepção exata da palavra. Uma vala extraoficial. Caco buscara se certificar disso. Sem levantar suspeitas, solicitara ao serviço funerário um mapa do cemitério e confirmou: não havia nada naquele espaço além do cruzeiro.

Bom, o que ele já tinha conseguido reunir? Os exames do IML com a letra T de “terrorista”, a certeza de que guerrilheiros tinham sido enterrados no Cemitério Dom Bosco com nome falso ou sem nome nenhum, a informação inédita – e exclusiva – de que uma vala clandestina construída nos anos 1970 ocultava parte desses desaparecidos. Tinha também o depoimento do Gilberto Molina, irmão do desaparecido Flávio Carvalho Molina. O que ele precisava, agora, era cruzar os documentos do IML com uma lista de mortos e desaparecidos e com os livros do cemitério. Por meio das datas prováveis das mortes e dos codinomes indicados nos laudos e nos livros, talvez fosse possível estabelecer uma relação entre aqueles indigentes marcados com o T de “terrorista” e as histórias por trás daquelas execuções.

Caco precisaria conversar com familiares de mortos e desaparecidos. Essas organizações, ele sabia, tinham desbravado muitos arquivos, inclusive nos cemitérios, e reuniam um acervo inesgotável de informações preciosas. Toninho sugeriu que ele procurasse uma moça de nome Suzana.

— Suzana?

— Ela e o marido foram guerrilheiros. Ele morreu em 1972. O corpo dele foi enterrado aqui, registrado com o nome de Nelson Bueno. Sempre a mesma história.

Toninho havia ajudado Suzana a localizar os restos mortais do marido no livro de registros e, por extensão, sua sepultura, em 1979. Em 1982, cuidara da exumação e do traslado para Porto Alegre.

— Suzana é corajosa — afirmou. — Vai ajudar no que você precisar.

Em 1990, Suzana Keniger Lisbôa militava na Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, organização que havia surgido anos antes para reivindicar verdade e justiça. Luís Eurico Tejera Lisbôa, seu marido, morrera em 1972. A versão oficial dizia que ele tinha cometido suicídio numa pensão onde se hospedara no Bairro da Liberdade, em São Paulo. Ela nunca acreditou na versão oficial, sustentada inclusive pela dona da pensão, mas jamais conseguira obter informações que a confrontassem.

Semanas antes, Suzana tinha sido procurada pelo produtor Maurício Maia, que contara a ela sobre a descoberta dos laudos com a letra T e pedira sua ajuda para obter uma lista atualizada dos desaparecidos políticos com as datas prováveis de morte de cada um. Agora, Caco queria entrevistá-la para que ela comentasse a existência da vala clandestina e contasse a história da busca e da localização dos restos mortais de seu marido. Feita a entrevista, Caco perguntou se ela o acompanharia numa visita à pensão onde Luís Eurico teria se suicidado. Ele queria gravar um depoimento dela ali e fazer imagens do quarto onde acontecera o suposto suicídio.

Numa reviravolta surpreendente, um dos inquilinos da pensão afirmou diante das câmeras que a história que corria na pensão era outra.

— Entraram pela janela e atiraram nele — contou. — Ele era contrabandista.

Caco perguntou se ele sabia quantos eram os policiais.

— Parece que foram dois. Chamaram, ele não atendeu, aí foram e atiraram por ali. Aí puxaram ele e estava cheio de sangue. Depois que mataram ele, voltaram e falaram que era assaltante. Quem explicou pra mim foi uma senhora que morou aqui.

— A dona da pensão?

— A dona da pensão.

— Qual o nome dela?

— Marina.

Caco virou-se para Suzana e perguntou se ela já tinha ouvido aquela versão.

— É a primeira vez. Falei diversas vezes com a Dona Marina aqui, ela nunca foi chamada a depor, e pelo jeito é a única pessoa que conta a verdade sobre essa história.

Suzana desatou a chorar. Um choro sofrido, de revolta e dor, capturado pelas câmeras da reportagem após quase 20 anos de mentira.

Agosto ainda não tinha terminado quando Caco Barcellos deu o programa por encerrado. Além de Suzana e Gilberto Molina, irmão do Flávio, Caco havia entrevistado dona Iracema Rocha Merlino, mãe de Luiz Eduardo Merlino, Shuniti Torigoe, irmão de Hiroaki Torigoe, e o casal Berl e Bilma Reicher, pais de Gelson Reicher, entre outros familiares de mortos e desaparecidos. Agora, estava tudo pronto. Faltava apenas o mais importante: um desfecho para a denúncia sobre a vala. “Daqui a pouco o ossário geral fica pronto, os sepultadores transferem as ossadas da vala clandestina para lá e ninguém fica sabendo de nada disso”, Caco pensava. Pediu ajuda para Suzana.

— A matéria está pronta, Suzana. Só falta abrir a vala.

Servidora da Assembleia Legislativa de São Paulo cedida para a Prefeitura e lotada no Anhembi até o mês anterior, Suzana sugeriu levar o assunto a Lúcio Gregori, então Secretário Municipal de Serviços e Obras. No dia seguinte, ela voltou com o encaminhamento do secretário. Segundo Suzana, Gregori recomendou ao grupo agendar uma visitar ao cemitério junto com o diretor superintendente do serviço funerário, Rui Alencar. E garantiu a ela que autorizaria a abertura da vala.

Faltava pouco para Caco Barcellos concluir a última etapa naquela apuração e garantir as imagens de abertura para o Globo Repórter.

Rui Alencar havia sido empossado em 15 de janeiro daquele ano. Chegara para apagar incêndio numa das autarquias mais complicadas daquela administração. Seu antecessor, empossado um ano antes, no início do governo, fora indicado pelo PCB, um dos partidos políticos coligados, e acabou exonerado em poucos meses, sob a acusação de conivência com práticas pouco republicanas no trato com a coisa pública. Militante da Ação Popular em Goiás nos anos de chumbo e fundador do diretório zonal do PT de Pinheiros, em São Paulo, nos anos 1980, Rui ouviu pedidos tão insistentes para que assumisse o cargo, inclusive da prefeita, que acabou aceitando a nomeação. Em uma semana, estava arrependido.

Sob a supervisão de Rui Alencar, o serviço funerário era uma autarquia com 1.800 funcionários, 21 cemitérios, doze agências e uma fábrica de caixões. Havia de tudo naquele microcosmo ao qual ele jamais prestara atenção: um percentual altíssimo de alcoolismo, um movimento grevista prestes a eclodir na fábrica, diversos cemitérios carentes de ossário geral, denúncias envolvendo máfias de certidões e comércio ilegal de sepulturas.

Aos poucos, Rui foi agendando visitas aos cemitérios a fim de conhecer os administradores e conferir as instalações. Em agosto, ele ainda não havia visitado nenhuma vez o Cemitério Dom Bosco, um dos mais afastados do centro, mas também o mais novo, inaugurado a menos de 20 anos. Cedo ou tarde, ele precisaria mesmo dar um pulo lá.

Foi Suzana quem tomou a iniciativa de telefonar para ele. Os dois já se conheciam. Prudente, ela preferiu não se alongar por telefone. Combinou de visitá-lo na sexta-feira e levou Caco Barcellos. Receptivo, Rui ouviu um resumo da audaciosa investigação conduzida pelo repórter nos últimos meses e também o corajoso périplo dos familiares ao longo de mais de uma década de buscas. Caco explicou que estava com um Globo Repórter praticamente pronto para contar a história da procura pelos desaparecidos políticos, mas que seria fundamental gravar algumas imagens da abertura da vala. Ele sabia que um ossário geral estava sendo construído ao lado da vala e que seria natural remover as ossadas para lá. Faltava a autorização da Prefeitura para a exumação.

Rui se lembrou que, ainda em janeiro, o vereador Adriano Diogo, ex-preso político, o alertara de que havia um problema no cemitério de Perus que exigiria alguma atenção do diretor superintendente recém-empossado. Agora, as peças pareciam se encaixar. Propôs fazerem juntos uma visita ao cemitério na terça-feira seguinte, dia 4 de setembro, às 10 horas, e encerrou a reunião convencido de que a visita que acabara de agendar teria caráter técnico. Rui pediria ao administrador, Antonio Pires Eustáquio, para indicar a localização da vala, como fizera com Caco e Suzana. Talvez escavasse um pequeno trecho para confirmar. Então deliberariam sobre o que fazer.

No dia 4 de setembro, às 10 horas, Rui estacionou seu carro em frente ao prédio de administração do cemitério e deu de cara com o circo armado. Caco Barcellos, repórter notívago conhecido pelos colegas pela dificuldade em acordar cedo e ser pontual nas pautas, havia caído da cama. Chegara ao local por volta das 8 horas. Junto com ele estava o cinegrafista Hugo Sá Peixoto, que àquela altura já subia e descia o barranco, fazendo as primeiras tomadas em vídeo.

Fotógrafos e repórteres de texto de outros veículos começaram a chegar. Toda a imprensa tinha sido convidada. A pauta? A abertura de uma vala clandestina onde teriam sido ocultadas mais de mil ossadas na metade dos anos 1970.

***

O telefone tocou no gabinete da prefeita. Toque de telefone é sempre igual. Se não fosse, a telefonista seria capaz de jurar que, daquela vez, o aparelho soara mais alto e estridente do que de costume. O telefone tinha motivos de sobra para gritar.

Rui Alencar não quis adiantar o assunto com ninguém. Nem com Muna Zeyn, secretária particular da prefeita, nem com Alípio Casali, o chefe de gabinete.

— Preciso falar com a prefeita com urgência! — anunciou. — Estou no cemitério de Perus e tem um caso sério acontecendo aqui neste exato momento.

Luiza Erundina interrompeu a reunião para atender ao telefone.

— Prefeita, estou aqui no Cemitério Dom Bosco e acabam de descobrir uma vala clandestina. Cavaram um buraco e não para de sair saco aqui de dentro. Sacos com ossos. São dezenas. Talvez centenas.

Erundina nem esperou o superintendente concluir a explicação para se levantar e encerrar a reunião. Em dois minutos, embarcava no carro oficial a caminho do local. Na lembrança de Rui Alencar, a prefeita transpôs em tempo recorde os 35 quilômetros que separavam a sede da Prefeitura, no Parque do Ibirapuera, e a vala clandestina, em Perus. Em vinte minutos, Erundina estava à beira da vala, conferindo de perto o trabalho de remoção das ossadas e respondendo às perguntas dos jornalistas.

Dois anos antes, em setembro de 1988, Luiza Erundina estava em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de São Paulo, atrás do ex-prefeito e ex-governador Paulo Maluf e do secretário estadual de Obras, João Leiva, apoiado pelo então governador Orestes Quércia. Paraibana de Uiraúna, na divisa com o Rio Grande do Norte e o Ceará, Erundina tinha sido secretária de Educação e Cultura de Campina Grande e militara nas Ligas Camponesas na Paraíba antes de migrar para São Paulo, no início dos anos 1970. Eleita vereadora em 1982 e deputada estadual em 1986, surpreendera o diretório nacional do PT ao vencer a eleição interna para a escolha do candidato a prefeito, num momento em que os principais dirigentes petistas, como Lula e José Dirceu, apoiavam o nome de Plínio de Arruda Sampaio. Após uma campanha popular, investindo essencialmente no diálogo com a periferia, Erundina vencera a eleição com 33% dos votos válidos, superando Maluf (24%) e Leiva (14%), numa época em que não existia segundo turno.

Primeira mulher a governar São Paulo, e primeira prefeita declaradamente de esquerda, Erundina cercara-se de lideranças populares e intelectuais renomados para montar um secretariado de peso. Paulo Freire, Marilena Chaui, Paul Singer, Dalmo Dallari e Ermínia Maricato assumiram pastas como Educação, Cultura, Planejamento, Negócios Jurídicos e Habitação. A oposição à ditadura militar e o compromisso com a reparação histórica vinha explicitada em nomeações como a de Paulo Freire, preso e exilado em 1964, e de Rosalina Santa Cruz, ex-guerrilheira e presa política, irmã do desaparecido Fernando Santa Cruz, para a Secretaria de Bem-Estar Social. Além, é claro, do então vice-prefeito Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado com destacada atuação na defesa de perseguidos políticos, presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia e um dos responsáveis pela pesquisa que resultou no livro Brasil: Nunca Mais.

Aberta a vala, Erundina assumiu para si a responsabilidade pela preservação e pela investigação daquele material surpreendente. Peitou a Polícia Civil e o IML, que reivindicavam a tutela das ossadas, e determinou que caberia à Prefeitura conduzir esse processo, firmando os convênios necessários e estabelecendo diálogo com os familiares de desaparecidos. “O governo municipal não vai abrir mão desses encaminhamentos”, declarou. “Temos que levá-los às últimas consequências, dure o tempo que durar, custe o que custar. É isso que é importante e é isso que nos dá vontade e certeza dos resultados desse esforço, que não é só do governo municipal, mas também da sociedade, dos familiares e das entidades que lutam pelos direitos humanos em nossa cidade e em nosso país”.

Por volta do meio-dia, a imprensa internacional também começou a se dirigir a Perus. Repórteres da BBC de Londres e da RAI italiana estavam entre os jornalistas que se acotovelavam em busca de declarações. Suzana telefonou para outros integrantes da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, como Amelinha Teles e Ivan Seixas, e pediu para que fossem até lá. Era humanamente impossível supervisionar sozinha a retirada dos ossos e atender a tantos pedidos de entrevistas e esclarecimentos.

As imagens capturadas pelas câmeras eram chocantes. Além dos sacos azuis fechados, havia ossos dispersos, espalhados pela vala ou que acabavam vertendo dos sacos ressequidos e quebradiços pelo tempo. Crânios eram retirados do buraco e sintetizavam o sentido fúnebre daquela revelação. Mais do que fúnebre, funesto.

A vala clandestina era um buraco estreito e pouco profundo, com 30 metros de comprimento por 50 centímetros de largura e 2,70 metros de profundidade. Ao longo daquela semana foram retirados 1.049 sacos de plástico azul cheios de ossos e realocados numa sala de velório que os funcionários chamavam de capela. Em tese, havia uma ossada em cada saco, o que fez com que os meios de comunicação divulgassem a notícia de que 1.049 ossadas haviam sido localizadas. Aqui e ali, percebia-se a mistura de ossos, o que indicava a necessidade de um rigoroso trabalho arqueológico de limpeza e separação.

Um sistema extraoficial de morte e ocultação, adotado como política de Estado, começava a ganhar visibilidade. Tudo carecia de explicação. As informações eram desencontradas.

O momento era de tensão nos setores mais conservadores das Forças Armadas. Ameaças de morte logo começaram a aparecer, direcionadas num primeiro momento ao administrador do cemitério, que ousara dar com a língua nos dentes e mexer naquele vespeiro. Para os familiares de mortos e desaparecidos, as ameaças eram uma constante.

Enquanto as ossadas eram retiradas da vala, providências foram tomadas na Prefeitura, na Câmara Municipal, no gabinete do governador. Havia muita coisa a ser feita. O então secretário de segurança pública do Estado de São Paulo, advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, prometeu vigilância permanente no local até que todas as ossadas fossem retiradas e levadas a um local seguro. Vereadores discutiam a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a origem daquela vala e apurar as responsabilidades. Nos bastidores, a prefeita mexia os pauzinhos para formar uma comissão de acompanhamento sob sua alçada e definir a melhor maneira de analisar aquela montanha de ossos a fim de identificá-las. Quem eram aquelas pessoas? Como e por que foram mortas?

Naquela noite, o Jornal Nacional exibiu uma matéria curta, de três minutos, com imagens da abertura da vala de Perus, nome pelo qual o ossário clandestino se tornaria conhecido. A expectativa pela reportagem completa, a ser exibida na sexta-feira no Globo Repórter, só aumentava.

Por coincidência ou ironia do destino, aquela sexta-feira seria o feriado pátrio de 7 de setembro, aniversário da Independência, data em que desfiles militares e apresentações da esquadrilha da fumaça costumavam elevar o ufanismo verde-amarelo a um patamar sem precedentes. Exibir aquele programa em um 7 de setembro seria não somente uma afronta, mas um golaço contra os militares. Suzana Lisbôa prestara atenção às palavras usadas pelo repórter ao gravar a matéria e estava exultante. Caco se referia aos desaparecidos como guerrilheiros, e não como terroristas, algo pouco comum no horário nobre. E colocava na conta da repressão práticas criminosas como sequestro, tortura, desaparecimento forçado e ocultação de cadáveres.

Quando a sexta-feira chegou, outro programa foi ao ar. A reportagem de Caco Barcellos havia sido engavetada.

Somente cinco anos depois, em 21 de julho de 1995, quando o Governo Federal discutia a elaboração de uma lei que oficializaria a morte de 136 desaparecidos políticos, os brasileiros puderam assistir na telinha da Globo a história completa da vala de Perus e sua participação no acobertamento de graves violações de direitos humanos.

 

Leia no próximo capítulo: Por que o prefeito Paulo Maluf construiu um novo cemitério nesse lugar em apenas um ano? Uma exumação em massa. Se a lei proíbe, muda-se a lei. Familiares de guerrilheiros mortos pela repressão encontram uma pista no livro de registros. “Seu irmão era alto?” 

Diante do exposto ao longo dos quatro capítulos deste relatório, serão apresentadas 5 recomendações, que seguem como desdobramento da recomendação da CNV, em relação a autonomia das perícias criminais. Não se esperou aqui esgotar a discussão sobre este tópico, ao contrário, o intuito foi o de levantar questões e indicar debates necessários a serem realizados, tendo como horizonte a atuação de forma autônoma e independente de peritos na elaboração de laudos periciais que permitam construir a verdade em casos de morte e desaparecimento.

Assim, no primeiro capítulo foi exposta a atual configuração da perícia criminal no Brasil, considerando algumas de suas características e o debate no âmbito legislativo sobre sua denominação. Foi demonstrando como há avanços na definição da perícia criminal enquanto uma polícia científica o que comprometeria, justamente, sua atuação de forma idônea e independente dos órgãos de acusação.

No segundo capítulo, discutiu-se a formação e profissionalização dos peritos e a necessidade do estabelecimento de acordos e convênios com universidades, especialmente as públicas, para a consolidação acadêmica da área de Ciências Forenses, outrora já fomentada pela CAPES/MEC. Também foi trazido para o debate o papel da academia no desenvolvimento e transferência de saberes e tecnologias, que possam vir a contribuir para a autonomia e fortalecimento da perícia criminal.

No capítulo 3, foi abordada a problemática da cadeia de custódia e da preservação material de indícios e evidências, objeto dos laudos periciais. Foi reforçada a necessidade de protocolos que permitam a preservação da cadeia de custódia, bem como destacada a relevância de instalações seguras e a oferta e manutenção de materiais e equipamentos que permitam a manipulação e conservação das provas de forma adequada, coibindo fraudes e sua desqualificação.

Finalmente, o quarto e último capítulo apresentou como as políticas públicas para a perícia criminal autônoma estão diretamente vinculadas a políticas em defesa dos direitos humanos e devem ser desenhadas em conjunto com operadores, sociedade, organismos, instituições e universidades. Reforçou-se o caráter corporativista dos órgãos de polícia e justiça e como esse viés particularista sobre os serviços públicos tem comprometido a confiabilidade da sociedade em relação a esses órgãos e seus servidores. Neste sentido, destaca-se a necessidade de transparência orçamentária nas atividades, bem como a autonomia na administração dos recursos para permitir a eficácia de políticas públicas de perícia criminal, valorizando suas características técnico-científicas e seu acompanhamento, através de mecanismos externos de controle,  seja conduzido por membros da sociedade, em particular familiares de vítimas e integrantes de movimentos em defesa dos direitos humanos. Diante do exposto, para que se dê a autonomia da perícia criminal em relação às polícias civil e federal, como órgãos independentes  que não estejam subordinados às Secretarias de Segurança Pública, apresenta-se aos atores interessados tais como agentes do estado, legisladores, juristas, peritos  as seguintes recomendações[69]:

 

1 – Revisão do termo “Polícia Científica” e retomada da discussão legislativa sobre o desenho dos órgãos de perícia criminal e institutos de perícia técnico – científica independentes das polícias e das secretarias de segurança pública;

2- Investimento nos setores de educação, ciência e tecnologia para valorização de pesquisas sobre perícia criminal, incluindo a retomada de programas de fomento tais como  “Pró-Forenses” e fomento de pesquisa nas áreas de estudo das Ciências Forenses, fortalecendo o vínculo dos órgãos oficiais de perícia com institutos de pesquisa através de convênios com universidades públicas;

3- Valorização dos planos de carreira e salários dos peritos como profissionais técnico-científicos e convocação de candidatos aprovados nas diferentes áreas de atuação da perícia criminal, reforçando o papel técnico-científico conduzido por esses agentes;

4- Criação e continuidade nos investimentos e programas que garantam a atuação autônoma dos peritos, permitindo que  esses profissionais possam incidir de forma técnico-científica, tendo como objetivo a elucidação de homicídios e o esclarecimento de circunstâncias em caso de desaparecimentos forçados;

5- Supressão do inquérito policial como ferramenta extrajudicial de construção da verdade policial, elaborando mecanismos mais eficazes de registro, investigação e indiciamento de suspeitos, estando investigadores e peritos vinculados a um promotor de justiça e configurando os órgãos de perícia como serviço autônomo e elementar ao judiciário.

6 – Criação e o fomento de centros de perícia autônomos em universidade e centros públicos de ensino, inspirado nos moldes do CAAF, atuando como uma perícia humanizada, que trabalha na defesa dos direitos humanos e em parceria com os familiares de vítimas como detentores de conhecimento necessário para a verdade pericial.

[69] As recomendações e considerações, aqui apresentadas, refletem unicamente os posicionamentos e reflexões da autora deste relatório, avaliadas em conjunto com o Núcleo Monitora CNV do Instituto Vladimir Herzog, portanto, tais posições não refletem necessariamente as opiniões dos demais consultores e integrantes do Grupo de Trabalho, bem como dos apoiadores financeiros desta pesquisa.

 

 

Neste capítulo serão discutidas as formas pelas quais a perícia criminal pode se fortalecer enquanto política pública comprometida com o fortalecimento da memória, da verdade e da justiça e, principalmente, com a promoção e defesa dos direitos humanos. Serão considerados elementos para sua estruturação e institucionalização de forma autônoma e independente, fundamentais para incidência na baixa resolução dos crimes, diante da grande quantidade de registros relacionados a homicídios e desaparecimentos.

As políticas públicas são processos pelos quais os agentes do estado organizam e direcionam os recursos públicos com a finalidade de atender as necessidades e demandas da população, visando o bem comum da sociedade. Estas funcionariam como “programas de intervenção” destinados a “guiar, dirigir, orientar, capacitar e regular os sujeitos, populações e problemáticas”[59]. Neste sentido, a noção de público, aqui acionada, se refere às noções de coletividade e sociedade que, de alguma maneira, são mediadas pelo estado em relação ao conjunto de cidadãos, a população.

Logo, público também se refere à esfera de governo e suas ações em prol do povo. Entretanto, tal noção tem tido suas acepções distintamente interpretadas, sobretudo diante de um histórico no qual espaço e aparelhos públicos são apropriados por aqueles que ocupam as posições  em um determinado governo, isto é, os agentes do estado. Para elucidar melhor este ponto, cabe refletir como no Brasil, em contraste com outros países como França e Estados Unidos, a noção de público, “o domínio público – a Res Publica, a coisa pública – contraditoriamente ao domínio da sociedade, não é apresentada como o lócus da regra local e explícita, de aplicação universal, a todos acessíveis e, portanto, a todos aplicável por igual (…) Ao contrário, o domínio público – seja moral, intelectual ou até mesmo o espaço físico – é o lugar controlado pelo Estado”[60]. Assim, a forma como a atuação na esfera pública se realiza é reflexo dessa apropriação histórica de forma particularizada, especialmente por grupos específicos da sociedade como oligarquias e militares, sendo o Estado, enquanto ente administrativo, muitas das vezes, reflexo não de regras e leis, mas da interpretação destas que seus agentes têm e do poder destes na determinação e imposição, inclusive pela força física.

Neste mecanismo de controle, os agentes do estado atuam na definição das regras e na dinâmica de sua aplicação, sem participação do coletivo, o público, interessado nessas regras. Ao contrário, o público passa a ser apropriado de forma particularizada e os interesses pessoais ou corporativos dos seus agentes acabam  orientando as políticas e ações levadas a cabo pelo estado. Dessa forma, a atuação de agentes posicionados em instituições policiais e jurídicas manifesta-se muitas vezes contra os interesses públicos e em prol de interesses e acordos particulares de grupos e indivíduos específicos.

[59] FONSECA et al., 2016, p. 10.
[60] KANT de LIMA, 2009, p. 166.

 

 

Neste capítulo será abordada a importância da adoção de protocolos para a construção da verdade pericial de forma autônoma e independente. Iremos discorrer sobre a atuação de uma perícia técnico-científica voltada para a garantia da justiça e em prol da defesa dos direitos. Para tanto, será apresentado como estabelecer a idoneidade de uma evidência criminal desde o local de crime até sua apresentação no judiciário, a partir da preservação da cadeia de custódia. Veremos como, ao manter protocolos em seus sistemas práticos e burocráticos, os peritos buscam garantir um sistema de qualidade na produção de laudos, baseado nos conhecimentos técnicos e científicos, que visam impedir a quebra na cadeia de custódia.

 

 

Neste capítulo, iremos tratar da formação e profissionalização dos peritos,considerando o atual cenário no qual estes profissionais têm atuado e levantando algumas questões a respeito das contribuições acadêmicas neste campo. Será discutida a relevância de uma formação acadêmica e interdisciplinar que leve em conta as especificidades da atuação dos profissionais da perícia e que seja desvinculada das academias de polícia e da pedagogia militarizada que, atualmente, caracteriza a profissionalização destes operadores.

 

 

Neste capítulo, vamos abordar como a autonomia da perícia criminal é fundamental para a garantia da construção da verdade de forma idônea e imparcial. A estruturação autônoma dos órgãos de perícia responsáveis pela produção da prova material é recomendação de vários organismos nacionais e internacionais que atuam na defesa da justiça e dos direitos humanos, entre eles a Organização das Nações Unidas (ONU), Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em suas recomendações, a Comissão Nacional da Verdade apresenta no item 10 da parte 18 – Conclusões e Recomendações[36], a necessidade de autonomia da perícia técnico-científica: “Desvinculação dos institutos médicos legais, bem como dos órgãos de perícia criminal, das secretarias de

segurança pública e das polícias civis”. Além desta recomendação, reforça a atenção que a CNV dedicou à imparcialidade e importância da verdade pericial na recomendação 26: “a criação, nos estados da Federação, de centros avançados de antropologia forense e a realização de perícias que sejam independentes das secretarias de segurança pública e com plena autonomia ante a estrutura policial, para conferir maior qualidade na produção de provas técnicas, inclusive no diagnóstico de tortura”.

Compreender como funcionam as instituições vinculadas à perícia técnico-científica permite refletir sobre os aspectos de independência, autonomia e imparcialidade necessários para esta atividade. No quadro atual, os órgãos da perícia criminal estão vinculados às unidades da federação e se organizam em Institutos Gerais de Perícia Científica ou em, pelo menos, três instituições principais: (1) o Instituto Médico Legal, (2) o Instituto de Criminalística e (3) o Instituto de Identificação. Nem sempre as atividades de identificação, que se dão pela papiloscopia, estão vinculadas à perícia, como ocorre em Roraima, no Pará, em São Paulo e em Minas Gerais, estados que têm perícia criminal vinculada diretamente à secretaria de segurança pública e a unidade de Identificação vinculada diretamente à Polícia Civil. Há também estados que já apresentam um instituto destinado a análise de material genético, como o Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF) no Rio de Janeiro. Também é possível que peritos estejam lotados em delegacias policiais, especialmente as de homicídios ou em pólos regionais de polícia.

A Polícia Federal conta com um corpo especial de peritos que está vinculado à Diretoria Técnico-Científica tendo como órgão central o Instituto Nacional de Criminalística, que funciona no Distrito Federal, além daqueles lotados nas Superintendências Técnico-Científicas, nos Núcleos Técnico-Científicos e nas Unidades Técnico-Científicas, distribuídos nas unidades da federação e contando com um corpo altamente qualificado de peritos e com laboratórios e instalações específicas para suas investigações.

Os profissionais da perícia atuam em diferentes etapas concomitante ou paralelamente, como perícias médico-legais, antropológicas e odontólogo-forenses; perícias criminais; perícias de informática; perícias papiloscópicas; perícias genéticas; perícias bioquímicas forenses; perícia em documentos; perícias financeiras dentre outras tantas e diversas que se desdobram na medida dos avanços das pesquisas sobre ciências criminais e forenses, bem como na possibilidade de inovação por parte dos peritos criminais para sua atuação.

[36] BRASIL, 2014: 967-968.

 

 

A discussão sobre aperfeiçoamento e reforma, bem como autonomia e independência do sistema de perícias brasileiro é fundamental. Isto porque ela é condição para o combate à impunidade e a baixa resolução de crimes, à violência de Estado e às práticas de investigação e inquérito que reproduzem violências estruturais e históricas do Brasil, como o racismo, o machismo e o punitivismo que pressupõeque determinadas pessoas são “culpadas até que se prove o contrário”. Assim, as perícias têm muitas vezes servido apenas para legitimar e validar o viés incriminatório, quando deveriam atuar de modo imparcial e isento orientadas pelo direito à presunção de inocência.

A perícia criminal talvez seja uma das áreas do debate sobre segurança pública que tem recebido menos atenção dos militantes e pesquisadores de direitos humanos. Isso ocorre apesar do papel fundamental que ela pode exercer na transformação de problemas descritos acima. A Comissão Nacional da Verdade apontou em sua recomendação 10que o Estado brasileiro deve desvincular os institutos médicos legais e órgãos de perícia criminal das Secretarias de Segurança Pública e das Polícias Civis. No intuito de ampliar o debate e sensibilizar a sociedade civil e o poder público para a necessidade de se efetivar essa recomendação, é que apresentamos, com apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES – Brasil), o relatório “Políticas públicas de perícia criminal na garantia dos direitos humanos” de autoria de Flavia Medeiros (UFSC).

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Em breve

É muito comum ouvirmos que, após a ditadura, o aparato repressivo do regime teria deixado de perseguir opositores políticos para se voltar contra um novo “inimigo”: jovens, negros, moradores de favelas e das periferias. É visível que este é o perfil dos atingidos majoritariamente pela violência do Estado hoje. Porém, o argumento está parcialmente correto. O problema está na ideia de que tal setor da sociedade é um novo alvo.  Historicamente estes territórios estão na mira da violência institucional antes, durante e depois do regime ditatorial. Contudo, em diferentes contextos, a violência ganhou contornos específicos. Quais foram, então, as peculiaridades do período em relação às práticas históricas de violação de direitos das camadas populares? Em que medida a construção do complexo aparato repressivo para perseguir os opositores políticos contribuiu na conformação das forças de segurança que continuam assassinando, torturando e desaparecendo com as pessoas?