Vala de Perus: um crime não encerrado da ditadura militar é a edição paradidática do projeto “Vala de Perus: uma biografia”.

O livro foi organizado por Camilo Vannuchi e Lucas Paolo Vilalta e inclui, além da íntegra dos capítulos já publicados no portal Memórias da Ditadura e no livro “Vala de Perus: uma biografia” (Alameda, 2020), oito capítulos adicionais que aprofundam o conhecimento sobre a vala de Perus, sua descoberta, sua construção, e também sobre o impacto dessa revelação no território, a retomada dos trabalhos de identificação de ossadas nos anos 2010, a urgência de políticas de memória, verdade e justiça nos âmbitos federal, estadual e municipal, e um panorama de como se dá o desaparecimento na atualidade.

Os textos são de autoria de Camilo Vannuchi, Carla Borges, Clara Castellano, Fábio Franco, Jéssica Moreira, Lucas Paolo Vilalta e Rogério Sottili. Esta edição traz, ainda, a íntegra do relatório final da CPI Perus, de 1991, e parte do relatório final da Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo, de 2016.

 

 

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Vala de Perus: um crime não encerrado da ditadura militar é uma realização do Instituto Vladimir Herzog com co-realização da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo. Foi viabilizado por meio de uma emenda parlamentar do mandato da vereadora Juliana Cardoso.

 

O livro Vala de Perus: uma biografia virou podcast.

São seis episódios, escritos e apresentados por Camilo Vannuchi e produzidos pelo Instituto Vladimir Herzog com a Rádio Guarda-chuva. Clique nas capas abaixo para ouvir.

Episódio 1: A Abertura

Episódio 2: A Origem

Episódio 3: O Inquérito

Episódio 4: Primeiras Análises

Episódio 5: Verdade e Justiça

Episódio 6: A Retomada

 

Ou ouça o podcast no seu tocador preferido:

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Vala de Perus: uma biografia foi lançado em livro pela Alameda Editorial. A versão em papel ganhou uma apresentação do Rogério Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog, e um prefácio do jornalista Caco Barcellos, um dos responsáveis pela revelação e pela abertura da vala clandestina de onde foram retiradas mais de mil ossadas humanas em setembro de 1990. São 336 páginas e inclui caderno de fotos. Adquira agora seu exemplar clicando aqui.

 

Vala de Perus: uma biografia é uma realização do Instituto Vladimir Herzog. A pesquisa e o texto aqui publicado foram encomendados pelo Instituto à Discurso Direto Ensino e Comunicação e realizados pelo jornalista e escritor Camilo Vannuchi ao longo de 2020. Este projeto teve o apoio do mandato da vereadora Juliana Cardoso e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.

Do Instituto Vladimir Herzog, participaram deste projeto o diretor executivo, Rogério Sottili, o coordenador de Memória, Verdade e Justiça, Lucas Paolo Vilalta, a coordenadora de comunicação Cristina Fernandes Souza e a jornalista Carolina Vilaverde.

 

Como citar
VANNUCHI, Camilo. Vala de Perus: uma biografia. Portal Memórias da Ditadura, 2020. Disponível em: <http://memoriasdaditadura.org.br/vala-de-perus-uma-biografia/>.

 

Fotografias
Camilo Vannuchi, Carlos Bassan, Danilo Ramos/Rede Brasil Atual, Douglas Mansur, Fernando Frazão/Agência Brasil, Marcelo Vigneron e Roberto Parizotti.

 

Pessoas entrevistadas
Aline Feitoza de Oliveira
Amelinha Teles
Adriano Diogo
Caco Barcellos
Camila Cardoso
Carla Borges
Caroline Alves
Celso Sim
Edson Teles
Eliana Vendramini
Eugênia Augusta Gonzaga
Fabiano Casemiro
Fábio Franco
Fermino Fechio
Fernando Coelho
Fortunato Badan Palhares
Gilberto Molina
Hugo Sá Peixoto
Iara Xavier
Ítalo Cardoso
Ivan Seixas
Javier Amadeo
Jéssica Moreira
Lúcio Gregori
Luiza Erundina
Márcia Hattori
Marco Vinicius Pereira de Carvalho
Margarida Genevois
Marlon Weichert
Renato Simões
Ricardo Ohtake
Rogério Sottili
Rui Alencar
Samuel Ferreira
Soraya Smaili
Suzana Lisbôa
Tereza Lajolo
Toninho Eustáquio

 

Transcrições
Júlia de Carvalho Catão Dias

 

Obras consultadas

ALEXANDRE, Ricardo. Caco Barcellos incansável. In. ALEXANDRE, Ricardo. Nem tudo é música. Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2018, pp. 104-115.

AMADEO, Javier (org.). Violência de Estado na América Latina: direitos humanos, justiça de transição e antropologia forense. São Paulo: Editora Unifesp, 2019.

BARCELLOS, Caco. Rota 66: a história da polícia que mata. São Paulo: Record, 2008.

BORGES, Juliana. O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte: Letramento; São Paulo: Justificando, 2018.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório / Comissão Nacional da Verdade. Brasília: CNV, 2014.

______. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Habeas corpus: que se apresente o corpo. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2010.

______. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Direito à memória e à verdade. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2010.

______. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Vala clandestina de Perus: desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da história brasileira. São Paulo: Instituto Macuco, 2012.

CÂMARA Municipal de São Paulo. Onde estão? Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a vala de Perus. Relatório Final. 1992.

DEL ROIO, José Luiz. A Greve de 1917: os trabalhadores entram em cena. São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2017.

DOSSIÊ DITADURA: mortos e desaparecidos políticos no Brasil (1964-1985). Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. IEVE – Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado [organização Criméia Schmidt et al…]. 2ª ed. revista, ampliada e atualizada. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário brasileiro de segurança pública 2019. São Paulo, 2019.

FRANCO, Fábio Luís Ferreira Nóbrega. Da biopolítica à necrogovernamentalidade: um estudo sobre os dispositivos de desaparecimento no Brasil (tese). Orientador: Vladimir Pinheiro Safatle. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2018.

GLOBO Repórter: Vala clandestina de Perus. Reportagem de Caco Barcellos. São Paulo: TV Globo, 1995 (49 minutos).

MBEMBE, Achille. Necropolitics. Durham: Duke University Press, 2003.

MOREIRA, Jéssica; GOULD, Larissa. Queixadas: por trás dos 7 anos de greve. São Paulo: Fapcom, 2013.

PAES MANSO, Bruno. A república das milícias: dos esquadrões da morte à Era Bolsonaro. São Paulo: Todavia, 2020.

PALHARES, Badan. Por que converso com os mortos. São Paulo: Landscape, 2007.

PATARRA, Ivo. O governo Luiza Erundina. São Paulo: Geração Editorial, 1996.

PENETRÁVEL Genet, o filme. Direção de Celso Sim. Cor. São Paulo, Celso Sim e Vamos Logo Sem Paredes Produções Artísticas, 2018 (71 minutos).

PINTO, Tão Gomes. Ele: Maluf, trajetória da audácia. São Paulo: Ediouro, 2008.

SANDRONI, Tânia. Perus, histórias no plural. In. MEDINA, Cremilda (org.). À margem do Ipiranga. CJE/ECA/USP, 1991.

SÃO PAULO. Câmara Municipal. Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog: relatório final, maio a dezembro de 2012. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2013.

______. Câmara Municipal. Relatório da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog 2013/2014. São Paulo: CMSP, 2015.

______. Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo. Relatório da Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo. São Paulo: CMV, 2016.

______. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Coordenação de Direito à Memória e à Verdade. Memórias resistentes, memórias residentes: lugares de memória da ditadura civil-militar no município de São Paulo. São Paulo, 2017.

SÃO PAULO (ESTADO). Comissão da Verdade do Estado de São Paulo. Relatório. São Paulo: Alesp, 2015.

TELES, Janaína. Mortos e Desaparecidos Políticos: Reparação ou Impunidade? São Paulo: Humanitas, 2000.

VALA Comum. Direção de João Godoy. Cor e PB. São Paulo, Kawi Produções, 1994 (32 minutos).

Fotos: Reprodução

Quem é essa mulher
Que canta sempre esse lamento
Só queria lembrar o tormento
Que fez o meu filho suspirar.

Chico Buarque e Miltinho, em “Angélica”

 

A abertura da vala clandestina do Cemitério Dom Bosco completou trinta anos em 4 de setembro de 2020. Fosse outra a conjuntura, por certo haveria uma missa ou ato ecumênico junto ao memorial em homenagem aos mortos e desaparecidos da ditadura militar. A pandemia do novo coronavírus, que àquela altura havia contagiado 4 milhões e matado 125 mil pessoas no Brasil, impossibilitou a realização de qualquer celebração no local. As aglomerações estavam proibidas desde março, assim como as aulas presenciais, os shows e as peças de teatro.

Pelo mesmo motivo, não houve nenhuma apresentação especial da peça Comum, montada desde 2016 pelo grupo Pandora, formado ali mesmo, em Perus, e nenhuma edição da trilha Ditadura Nunca Mais, passeio pelo cemitério organizado pela agência Queixadas, sediada na comunidade cultural Quilombaque.

Passados trinta anos desde a revelação da vala, somente cinco desaparecidos foram identificados. Análises das outras 1.044 ossadas continuavam a ser feitas, agora no Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo. A expectativa era de que o nome de pelo menos mais um desaparecido fosse revelado no último trimestre do ano, assim que as atividades presenciais no laboratório fossem retomadas. Talvez ficasse para 2021. Seguindo os protocolos de segurança, as universidades públicas seguiam fechadas ou com atividades exclusivamente remotas no final de setembro.

Reuniões do Grupo de Trabalho Perus continuaram a acontecer, também remotamente, com a presença dos gestores, de familiares e de entidades de defesa dos direitos humanos. Naquele 4 de setembro, alguns familiares somavam três décadas de resistência. Outros, com o tempo, foram substituídos por um filho, uma sobrinha, de modo que a família continuava ali, engajada e esperançosa. Naomi, sobrinha de Hiroaki Torigoe; Hanya, filha de Hiran Pereira; Togo, filho de Thomaz Meirelles; Elisa Prestes Massena, neta de João Massena Melo; todos à espera de uma resposta nova para a velha pergunta: onde estão os desaparecidos?

Um total de quarenta indivíduos compunha a lista dos buscados em setembro de 2020:

Abílio Clemente Filho
Ana Rosa Kucinski Silva
Aylton Adalberto Mortati
Davi Capistrano da Costa
Edgar Aquino Duarte
Eduardo Collier Filho
Elson Costa
Fernando de Santa Cruz Oliveira
Francisco José de Oliveira
Grenaldo Jesus da Silva
Heleny Ferreira Telles Guariba
Hiram de Lima Pereira
Hiroaki Torigoe
Honestino Monteiro Guimarães
Ieda Santos Delgado
Isis Dias de Oliveira
Issami Nakamura Okano
Itair José Veloso
Jayme Amorim de Miranda
João Maria Ximenes
João Massena Melo
Joel Vasconcelos Santos
Jorge Leal Gonçalves Pereira
José Milton Barbosa
José Montenegro de Lima
José Padilha Aguilar
José Roman
Luís Ignácio Maranhão Filho
Luiz Almeida Araújo
Luiz Hirata
Marlene Rachid Papembrok
Olimpio de Carvalho
Orlando da Silva Rosa Bonfim Junior
Paulo César Botelho Massa
Paulo de Tarso Celestino Silva
Paulo Stuart Wright
Thomaz Antonio da Silva Meirelles Neto
Vitor Luís Papandreu
Walter de Souza Ribeiro
Wilson Silva

Uns com mais dedicação, outros com menos, irmãos, filhos e netos desses quarenta desaparecidos mantinham viva a busca por seus familiares. Para alguns, esses tios, pais e avós, desaparecidos há quase 50 anos, não eram mais do que nomes numa lista ou retratos na parede: pessoas que jamais puderam conhecer pessoalmente ou olhar nos olhos. Ainda assim, sentiam que era preciso continuar cobrando: uma explicação oficial para seu desaparecimento, a identificação de seus restos mortais, o direito de sepultá-los. Só então seria possível admitir que a busca havia chegado ao fim.

Até 4 de setembro de 2020, essa busca havia sido concluída, com êxito, para os familiares de apenas cinco pessoas dentre as mais de mil que tiveram seus restos mortais ocultados na vala: Dênis Casemiro, identificado em 1991; Frederico Eduardo Mayr, identificado em 1992; Flávio Carvalho Molina, identificado em 2005; Dimas Antônio Casemiro, identificado em 2018; e Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, também identificado em 2018.

 

Dênis Casemiro (1942-1971), identificado em 1991

Rapaz simples de Votuporanga, no interior de São Paulo, Dênis Casemiro trabalhava como lavrador e como pedreiro, intercalando os períodos de plantio e colheita com as atividades de reforma e construção civil. Começara a frequentar o Sindicato dos Lavradores de Votuporanga em 1963 e fora assíduo nas reuniões e plenárias até que o Sindicato foi fechado e a diretoria cassada após o golpe civil-militar de 1964.

Dênis era filho do lavrador e militante comunista Antônio Casemiro Sobrinho, que chegou a se candidatar a uma vaga na Câmara Municipal pelo PCB, e de Maria dos Anjos Casemiro. Um de seus irmãos, Dimas, quatro anos mais novo, atuava no movimento estudantil em Votuporanga.

Aos 24 anos, em 1967, Dênis mudou-se para a capital do Estado em busca de um trabalho com melhor remuneração. Foi morar com uma irmã em Arthur Alvim, na Zona Leste da cidade, onde continuou trabalhando como pedreiro. Em poucos meses, ainda em 1967, foi admitido como operador de máquinas na fábrica da Volkswagen, em São Bernardo do Campo, e se fixou na cidade. No final daquele ano, conheceu o torneiro mecânico Devanir José de Carvalho e foi apresentado por ele à Ala Vermelha, uma dissidência do PCdoB que havia optado pela luta armada.

As primeiras ações seriam realizadas no começo de 1968 e Dênis estaria nelas. Numa das ocasiões, participara de um assalto a uma agência do Bradesco localizada na Rua Turiassu, em Perdizes, com a função de, com o auxílio de uma arma, fechar o trânsito no quarteirão do banco. Em outra ocasião, repetiu a mesma função num assalto a uma agência da Light, também em São Paulo, conforme depoimento prestado ao Dops.

Dênis apresentou seu irmão Dimas a Devanir e os três militaram juntos na Ala Vermelha por alguns meses, até tomarem caminhos distintos. Ainda em 1969, Devanir envolveu-se na organização do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT) junto com Dimas, enquanto Dênis, agora membro da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), mudou-se para a região do Bico do Papagaio, na divisa entre Pará, Tocantins e Maranhão, e passou a trabalhar num sítio nos arredores de Imperatriz (MA), com a missão de organizar um foco guerrilheiro.

Acredita-se que Dênis, já na clandestinidade, tenha sido capturado e preso naquela região em abril de 1971 pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury. Conduzido ao Dops de São Paulo, foi submetido a interrogatórios e torturas por cerca de um mês.

O também preso político Waldemar Andreus contou em depoimento ter reconhecido Dênis na carceragem do Dops. Também natural de Votuporanga, Waldemar foi surpreendido quando um dos carcereiros retirou o capuz que cobria o rosto de Dênis.

— Êi, eu não te conheço?

Dênis demorou alguns instantes antes de responder.

— Não te conheço – disse, sorrindo.

Na ocasião, o lavrador, pedreiro e operário pensou ter escapado da morte. Chegou a sentir alívio. A retirada do capuz funcionava como uma espécie de oficialização da prisão. Agora, outros presos eram testemunhas de que ele estava ali, naquela cela, sob a tutela do Estado. Certamente, as sessões de torturas acabariam e sua vida seria poupada.

O equívoco não poderia ter sido maior. Dênis foi fuzilado em 18 de maio de 1971.

Para os agentes do Dops, havia chegado a hora de criar uma outra versão para aquela execução, que transformasse a vítima em culpada pela própria morte, como é de praxe ainda hoje nos assassinatos cometidos pela Polícia Militar. Além disso, era preciso sumir com o corpo. E, se possível, contabilizar mais alguns pontos na guerra ideológica, desonrando a imagem do militante. Como? Atribuindo a ele a pecha de delator.

Um relatório foi produzido em 19 de maio daquele ano, redigido e assinado por Fleury. Segundo o delegado, o preso tentara fugir enquanto era transportado do Rio de Janeiro para São Paulo. Perto da entrada para Taubaté (SP), Dênis teria revelado aos agentes que a VPR mantinha um centro de treinamento em Ubatuba, no litoral, e estaria disposto a indicar o caminho. A Veraneio teria seguido pela Rodovia Tamoios, rumo a Ubatuba. “Ao iniciarem a descida da serra, o preso alegou que necessitava com urgência realizar necessidades fisiológicas”, escreveu Fleury no relatório. “Dada a insistência do preso, dei ordem para a viatura estacionar e o mesmo descer à estrada”.

O relato não é preciso em relação ao local nem ao horário.

“Eis que então, em movimento brusco e completamente inesperado, (Dênis) conseguiu apoderar-se da arma do policial que se encontrava próximo. O outro policial, diante do ocorrido, fez um disparo contra o preso, que, deixando a arma cair, mergulhou em um matagal”, prossegue Fleury. Até aqui, a farsa produzida pelos agentes do Dops listava três ações altamente improváveis: a revelação de que haveria um esconderijo da VPR em Ubatuba, a habilidade para sacar um revólver de um policial com as calças arriadas, e a imprudência de deixar a arma cair durante a retirada.

O relato continuava: “Imediatamente perdemos de vista o preso e iniciamos intensiva busca no local, onde foram feitos vários disparos. Porém a busca revelou-se infrutífera e então nos dirigimos à cidade de Ubatuba, que era a localidade mais próxima do local da ocorrência. (…) Pela manhã, por volta de dez horas, este Departamento foi cientificado pela Autoridade de Ubatuba, de que o fugitivo havia sido internado na Santa Casa Local.” Na sequência, ainda de acordo com o insólito relato do delegado Fleury, a equipe chefiada por ele teria seguido em direção à Santa Casa e, no caminho, cruzado acidentalmente com outra viatura, conduzida pelo delegado de polícia de Ubatuba, que trazia o fugitivo com o objetivo de entregá-lo aos agentes do Dops para que fosse levado a outro hospital, em São Paulo, onde poderia ser melhor atendido.

Reacomodado na Veraneio do Dops, Dênis teria sido transportado ao Hospital das Clínicas de São Paulo. Infelizmente, veio a falecer a caminho do hospital.

Recolhido ao IML, seu corpo foi periciado pelos legistas Renato Cappelano e Paulo Augusto de Queiroz Rocha, cúmplices na farsa. Em vez de acusar a morte como decorrente das torturas sofridas nas dependências do Dops, os médicos subscreveram a versão de Fleury e indicaram somente as trajetórias das balas que o atingiram. Nenhuma referência às perfurações que sofrera no pulmão e no fígado, nem às marcas visíveis de tortura em seu rosto. Também nenhuma análise sobre os tiros que o atingiram nas palmas das mãos, evento que, em geral, indica rendição ou eliminação sumária, com a vítima cercada e desarmada. A causa da morte: hemorragia interna traumática.

O corpo de Dênis foi encaminhado para o Cemitério Dom Bosco, em Perus, onde foi enterrado no dia 19 de maio, na sepultura 82 da rua 14, conforme anotação feita no livro de registros da necrópole. “De cor branca, sexo masculino, com 40 anos presumíveis e todos os demais dados ignorados”, dizia a nota. Aqui, outras duas farsas chamam atenção. Os dados pessoais de Dênis constavam nos relatórios do Dops e no laudo do IML. Enterrá-lo como se esses dados fossem ignorados foi, também, uma forma deliberada de dificultar sua localização. A mesma intenção é observada na opção por atribuir a ele 40 anos de idade. Dênis tinha 28 anos quando foi morto e as equipes do Dops e do IML tinham essa informação. Nenhuma comunicação oficial da morte foi feita pelas autoridades.

A farsa começou a ser desmontada em 1979. Em 22 de agosto, dia da votação do projeto de lei da anistia, Suzana Lisbôa, Iara Xavier e outros familiares de desaparecidos políticos foram a Brasília e denunciaram no Congresso Nacional que o corpo de Dênis Casemiro estava enterrado no Cemitério Dom Bosco, em Perus. Ele não era desaparecido coisa nenhuma. Estava morto. E as autoridades sabiam disso, uma vez que seu nome estava no livro de registros do cemitério. A anotação fazia referência ao laudo do IML e citava o nome do médico responsável: Renato Cappelano. Se havia registro no cemitério, administrado pela Prefeitura, e também no IML, vinculado ao governo do Estado, como até agora nenhuma autoridade o declarara morto?

Ao lado do registro feito em seu nome no livro do cemitério, em 19 de maio de 1971, havia ainda uma anotação mais recente, feita com caneta azul: “exumado em 17/11/75”. Nenhuma indicação do local de reinumação. Seu destino tinha sido a vala clandestina.

Os restos mortais de Dênis Casemiro foram os primeiros a serem identificados após a revelação da vala, em setembro de 1990. Badan Palhares, chefe do Departamento de Medicina Legal da Unicamp, anunciou sua localização no dia 8 de julho de 1991. Era de Dênis a ossada número 47, uma das 1.049 analisadas pela equipe de Palhares.

Em 11 de agosto de 1991, uma urna com seus remanescentes ósseos foi velada na Sé, juntamente com as urnas dos também desaparecidos políticos, agora identificados, Sônia de Moraes Angel Jones e Antonio Carlos Bicalho Lana, em cerimônia presidida pelo cardeal de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns.

No dia seguinte, a urna viajou de avião para São José do Rio Preto e, de lá, seguiu até Votuporanga, aonde chegou à noite. Velados na Câmara Municipal durante a madrugada, seus ossos foram transferidos para a igreja Matriz, onde foi celebrada missa de corpo presente pela manhã. No altar, ao lado do caixão coberto com a bandeira do Brasil, foi colocado um exemplar do livro Brasil: Nunca Mais, de 1985, primeira publicação a elencar nomes de torturadores, métodos de tortura e uma primeira lista de mortos e desaparecidos políticos. Dênis era um desses nomes.

 

Frederico Eduardo Mayr (1948-1972), identificado em 1992

Frederico gostava de praia. Não era raro sair da aula no Colégio Mallet Soares, então na Rua Xavier da Silveira, perto do Corte do Cantagalo, e correr para dar um mergulho ou encontrar os amigos na orla de Copacabana. Cursando o ginasial e, em seguida, o científico, Frederico praticava pesca submarina e era escoteiro. Dos 7 aos 16, foi membro da Tropa Baden Powell de escotismo, com a qual fazia expedições ao Morro Dois Irmãos e à Floresta da Tijuca. Em casa, desenhava e pintava.

Nascido em Timbó, cidade vizinha de Blumenau, no interior de Santa Catarina, Frederico vivia no Rio desde criança, junto com os pais, Carlos Henrique Mayr e Gertrud Mayr. O gosto pelas artes plásticas contribuiu para que Frederico escolhesse a arquitetura como profissão quando chegou a hora de prestar vestibular.

Frederico tinha 18 anos quando foi admitido na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Estava no primeiro semestre do curso quando o estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto foi alvejado e morto por um policial militar durante um protesto pacífico no restaurante Calabouço, tradicional ponto de encontro de estudantes no centro do Rio, onde o bandejão era subsidiado e mantido pela União Metropolitana dos Estudantes.

O episódio serviu de fagulha para radicalizar o movimento estudantil naquele tumultuado ano de 1968. Não demorou para Frederico se aproximar do movimento. No ano seguinte, foi incorporado à Ação Libertadora Nacional. Uma das primeiras ações armadas de que participou, ainda em 1969, rendeu a ele uma ação na justiça militar. À revelia, ou seja, sem que ele fosse ouvido ou constituísse advogado de defesa, Frederico foi condenado a três anos em regime fechado. Foragido, partiu para Cuba, onde fez treinamento de guerrilha e viveu por quase dois anos, voltando ao Brasil somente no final de 1971, agora em outra organização, uma dissidência da ALN intitulada Movimento de Libertação Popular (Molipo).

Frederico foi baleado em São Paulo, na Avenida Paulista, no dia 23 de fevereiro de 1972, e levado para o DOI-Codi. Seu martírio foi descrito no documento “Aos bispos do Brasil”, elaborado em fevereiro de 1973 pelo Comitê de Solidariedade aos Presos Políticos do Brasil e encaminhado à CNBB por ocasião da XIII Assembleia Geral dos Bispos do Brasil. No total, a carta descrevia as execuções, sob tortura, de vinte e oito presos políticos, como Virgílio Gomes da Silva, Chael Charles Schreier, Joaquim Alencar de Seixas e Eduardo Leite, conhecido como Bacuri. Frederico era um deles.

“Foi levado para o DOI/SP, à Rua Tutóia, 721, onde foi intensamente torturado durante todo o dia e toda a noite, submetido a choques elétricos, ‘cadeira do dragão’, ‘pau-de-arara’ e violentos espancamentos, apesar de ferido no abdome”, descrevia o documento, referindo-se ao ferimento provocado pelo tiro que o atingiu no momento da captura. “Durante o período em que estava sendo torturado, foi visto várias vezes. Numa delas, aplicaram-lhe um banho frio no Xadrez 1 do DOI para que se reanimasse. Foi visto, ainda, sentado num banco existente na entrada do prédio onde se localizam as câmaras de tortura, todo ensanguentado e cheio de hematomas, chegando a conversar rapidamente com um preso político.”

A carta endereçada aos bispos listava as pessoas que teriam sido responsáveis por sua morte: o escrivão Gaeta, o policial federal Aderbal Monteiro, um capitão do Exército conhecido por Átila, um policial conhecido por Zé Bonitinho ou Oberdã, um investigador loiro de quem não foi possível obter a identidade. “Todos assistidos diretamente pelo major do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra”, acrescentava o documento, “que chegou a propor a Frederico a concessão de sua vida em troca de informações”.

Frederico Mayr foi morto no DOI-Codi de São Paulo, sob tortura, na manhã seguinte à prisão. Sua morte, aos 23 anos, foi consumada com três disparos desferidos contra o peito. Na ocasião, foi deliberada a estratégia de desaparecimento: a partir daquele momento, Frederico passaria a se chamar Eugênio Magalhães Sardinha. Foi esse o nome utilizado na ficha de requisição do exame necroscópico encaminhada pelo Dops ao IML. Curiosamente, no topo da folha fora acrescido o verdadeiro nome, em caixa alta: Frederico Eduardo Mayr.

O laudo, assinado pelos médicos legistas Isaac Abramovitc e Walter Sayeg, descreve sucintamente três perfurações por projétil na região do tórax, duas delas com trajetória descendente, ou seja, os disparos foram feitos de cima para baixo. Eugênio, ou melhor, Frederico teve os dois pulmões perfurados pelas balas. Nenhuma palavra é dita sobre as torturas que desfiguraram o rosto da vítima, como revelam as fotografias produzidas durante o exame e arquivadas no IML. A certidão de óbito foi emitida em nome de Eugênio Magalhães Sardinha no próprio dia 24 de fevereiro. Foi também com o nome falso de Eugênio Magalhães Sardinha que o corpo de Frederico foi enterrado no Cemitério Dom Bosco, em Perus.

Todo o tempo, as autoridades conheciam o nome verdadeiro de Frederico. Ao dar entrada no DOI-Codi, agentes do Dops trataram de elaborar a ficha individual do preso, com o nome verdadeiro e os tradicionais retratos de frente e de perfil, acrescidos de uma plaquinha com o número 1112. A mesma ficha informava corretamente que ele fora preso na véspera, na Avenida Paulista.

Foram divulgadas três versões diferentes e contraditórias para sua morte. Em uma delas, Frederico morrera no dia 23 de fevereiro, a caminho do hospital, depois de ter sido ferido num tiroteio na Avenida Paulista. Em outra, no dia 24, fugindo de um “ponto”, como eram conhecidos os encontros marcados com outros militantes da mesma organização, no Jardim da Glória, bairro vizinho à Vila Mariana.

Finalmente, foi divulgada a versão de que ele teria sido morto num improvável tiroteio com a polícia enquanto ocupava um Fusca ao lado de outros guerrilheiros. Segundo essa versão, os guerrilheiros teriam começado a atirar contra a viatura sem terem sido provocados. Os policiais revidaram e Frederico foi atingido. Ponto. Nenhuma informação sobre os outros ocupantes do carro, se teriam sido presos, abatidos ou se estavam foragidos. Nenhuma explicação de como alguém dentro de um carro pode ser alvejado três vezes no peito, e em trajetória descendente.

Ao detalhar a versão oficial no livro A ditadura escancarada, Elio Gaspari chama o caso de “patético”, “tamanha a onipotência na manipulação da realidade”.

Os restos mortais de Frederico Mayr foram identificados pela equipe chefiada por Badan Palhares, na Unicamp, em junho de 1992. Repetindo o que fizera no ano anterior por ocasião da identificação de Dênis Casemiro, o cardeal de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, celebrou uma missa na Sé em memória de três desaparecidos recém-identificados por Palhares: Frederico Eduardo Mayr, Emanuel Bezerra dos Santos e Helber José Gomes Goulart. Seus restos mortais puderam ser finalmente trasladados para o Rio de Janeiro e sepultados no jazigo da família em 13 de julho de 1992.

 

Flávio Carvalho Molina (1947-1971), identificado em 2005

Flávio Carvalho Molina tinha 21 anos quando rabiscou os seguintes versos: “Posso não estar presente / Mas por mais que me ausente / Sempre estarei aqui”. De fato, sua ausência foi muito presente ao longo de trinta e quatro anos de busca e indignação.

Quando escreveu o poema Minha presença, Flávio estudava Química na Ilha do Fundão, o campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) localizado perto do Aeroporto do Galeão, na Zona Norte do Rio, à beira da Baía de Guanabara.

Flávio era o terceiro numa família de cinco irmãos, filho de Álvaro Andrade Lopes Molina e Maria Helena Carvalho Molina. Carioca, cursara o Ensino Fundamental no tradicional Colégio São Bento e o Ensino Médio na mesma escola do também desaparecido Frederico Mayr: o Colégio Mallet Soares, em Copacabana. Entrou na faculdade em 1968, o ano das grandes rebeliões de estudantes, e foi logo preso pela primeira vez, por participar de uma manifestação estudantil. Fichado, foi liberado no dia seguinte.

Em 1969, membro da Ação Libertadora Nacional (ALN), trancou a matrícula na faculdade e entrou para a clandestinidade. Procurado, Flávio conseguiu cruzar a fronteira com o Uruguai e partiu para Cuba, onde ficou exilado por quase dois anos, de novembro de 1969 a meados de 1971. Voltou ao Brasil como militante do Molipo, dissidência da ALN.

Flávio foi preso entre os dias 4 e 6 de novembro de 1971, conforme os relatos nem sempre coincidentes das testemunhas. Morreu no dia 7, no DOI-Codi. O exame necroscópico foi realizado pelo IML no mesmo dia 7 de novembro de 1971, pelos médicos-legistas Renato Capellano e José Henrique da Fonseca. Em vez de constar o nome verdadeiro, a certidão de óbito foi emitida em nome de Álvaro Lopes Peralta, codinome adotado por Flávio na clandestinidade. Álvaro Lopes, como o pai, e Peralta, forma pela qual seu padrinho costumava lhe chamar.

“O laudo atesta dois ferimentos pérfuro-contusos, causados por projéteis de arma de fogo na região do tórax, e conclui que a morte foi ocasionada por ‘anemia aguda consecutiva a hemorragia interna traumática’”, diz o relatório final da Comissão Nacional da Verdade. “Sua certidão de óbito informa que a morte teria ocorrido nas esquinas das ruas Padre Marchetti e Xavier de Almeida, no bairro do Ipiranga, em São Paulo”.

A morte de Flávio Molina permaneceu em sigilo até o dia 29 de agosto de 1972, quando o jornal O Globo a noticiou como consequência de confronto com policiais, sem mais detalhes. Começou ali o périplo dos familiares em busca de informações sobre o paradeiro do rapaz.

Somente em 1978 surgiu uma evidência definitiva: um ofício, assinado por Romeu Tuma, em que o delegado do Dops remetia ao juiz auditor Carlos Augusto Cardoso de Moraes Rego o atestado de óbito de Álvaro Lopes Peralta anexado às fichas de Flávio no Dops. O episódio fez lembrar aquele axioma segundo o qual toda mentira tem perna curta. Ocorre que Álvaro Lopes Peralta estava sendo julgado, à revelia e com esse nome, na auditoria da Marinha, no Rio, por praticar atividades subversivas. O juiz auditor, então, protocolou um ofício pedindo ao Dops tudo o que dissesse respeito ao réu. “Em atendimento aos termos do ofício 1243/78 datado de 12 de julho último, dessa digna auditoria”, respondeu Romeu Tuma, então chefe do Dops, “encaminhamos a Vossa Excelência informações prestadas pela Divisão de Ordem Social desse departamento, bem como certidão de óbito expedida em nome de Álvaro Lopes Peralta, nome falso de Flávio Carvalho Molina”. Estava decifrada a identidade falsa. E também a opção deliberada por ocultá-lo.

O documento escrito por Tuma confirmou a suspeita de que as autoridades sempre souberam que Álvaro Lopes Peralta e Flávio Carvalho Molina eram a mesma pessoa. Se sabiam, por que não divulgaram a morte no dia seguinte nos jornais, como era praxe, e usando o nome verdadeiro? Por que não avisaram sua família? E por que escolheram enterrar com o nome de guerra? Para dificultar sua localização, era evidente.

Normalmente, somente as pessoas que militavam na mesma organização política conheciam os codinomes dos militantes. E essas pessoas, também na clandestinidade, estariam impossibilitadas por motivos óbvios de denunciar um desaparecimento na delegacia ou reclamar um corpo no IML. Por outro lado, apenas em situações excepcionais os familiares conheciam os codinomes, uma medida de segurança adotada nas organizações para não colocar ninguém em risco. Enterrar Flávio com o nome falso era uma forma de evitar que ele fosse encontrado pela família. Outra tática era fazer com que o corpo desaparecesse: a exumação seguida de reinumação numa vala que não constava em nenhum mapa ou documento oficial.

Em 1981, em visita ao Cemitério Dom Bosco, Gilberto Molina, seu irmão quatro anos mais velho, ficou sabendo da existência da vala clandestina. Toninho Eustáquio, o administrador, afirmou que a ossada de Flávio deveria estar ali, misturada com centenas de outras ossadas. Somente em 1990, quando a vala foi revelada, sua família pôde sonhar com a identificação: um sonho longo, sujeito a percalços diversos.

Foi preciso esperar mais quinze anos até que os restos mortais de Flávio Carvalho Molina fossem identificados, por meio de estudo de compatibilidade genética, em um laboratório particular de São Paulo, o Genomic. Até então, tinham sido malsucedidas todas as tentativas, primeiramente na Unicamp e em seguida na USP. Também resultaram inconclusivos os testes feitos com material genético da família em outros laboratórios, inclusive fora do país.

Em 10 de outubro de 2005, uma urna com os remanescentes ósseos de Flávio Molina foi entregue a Gilberto na sede da Procuradoria da República em São Paulo, então na Rua Peixoto Gomide com a Avenida Paulista. No dia seguinte, a urna foi enterrada no Cemitério São João Batista, no Rio, em cerimônia com a família. A mãe de Flávio, Maria Helena Molina, havia perdido a visão. Coube ao filho Gilberto narrar em seus ouvidos cada etapa da despedida.

 

Dimas Antônio Casemiro (1946-1971), identificado em 2018

Quatro anos mais novo que Dênis Casemiro, Dimas teve seus remanescentes ósseos identificados em 2018, vinte e sete anos após a identificação dos restos mortais de seu irmão.

Nascido em Votuporanga (SP), filho de Antônio Casemiro Sobrinho e Maria dos Anjos Casemiro, Dimas completou 18 anos três semanas antes do golpe de 1964. Atuou no movimento estudantil em sua cidade e se aproximou do socialismo por influência do pai, que militava no PCB. Em Votuporanga, trabalhou como corretor de seguros e como tipógrafo.

Em 1969, Dimas se mudou para a capital junto com a esposa, Maria Helena Zanini, e o filho de 2 anos, Fabiano. Em São Paulo, não demorou a ser recrutado para a Ala Vermelha, organização em que já militava seu irmão.

Ainda em 1969, a Ala Vermelha começou a se desmantelar. Muitos de seus membros migraram para outras organizações ou criaram dissidências. Dênis foi para a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e se mandou para a região Norte do país, incumbido de formar um foco guerrilheiro. Dimas e o amigo Devanir Carvalho, metalúrgico do ABC que tinha sido apresentado a ele por Dênis, estavam entre os trabalhadores que organizaram o Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT).

No MRT, Devanir virou “Henrique” e Dimas virou “Rei”. A razão é prosaica. Ao manusear os panfletos da organização com a destreza de quem tinha sido tipógrafo e mantivera uma gráfica antes de entrar na clandestinidade, Dimas deixou “Henrique” boquiaberto. “Esse cara é o rei do papel”, comentara o amigo. Pronto, virou apelido.

Do núcleo paulistano do MRT faziam parte, entre outros, o mecânico Joaquim Alencar de Seixas e seu filho Ivan, então com 15 anos. Já em março de 1970, o MRT se associou à VPR para uma ação ousada que fora decidida às pressas: sequestrar o cônsul do Japão, Nobuo Okushi, e exigir a libertação de Shizuo Ozawa, o “Mario Japa”, um militante da VPR que estava sendo muito torturado para que delatasse a localização do centro de treinamento comandado por Carlos Lamarca no Vale do Ribeira. Como resgate, foi exigida a libertação do Mario Japa e de outros quatro presos políticos.

“Henrique”, do MRT, participou do sequestro ao lado de Eduardo Collen Leite, o “Bacuri”, da VPR, entre outros militantes. A ação foi bem-sucedida e os cinco companheiros foram libertados, inclusive o “Mario Japa”, que motivara o sequestro.

Nos meses seguintes, no entanto, seria cobrada a fatura: os sequestradores se tornaram os principais alvos dos agentes do Dops, a ponto de oito deles terem sido presos e cinco executados, entre eles “Bacuri” e “Henrique”.

“Henrique” foi preso no dia 5 de abril de 1971 e torturado até a morte, no dia 7. A réplica dos guerrilheiros veio dez dias depois em forma de radicalização. Em 15 de abril, com o apoio de militantes da ALN, dirigentes do MRT executaram Henning Albert Boilesen, presidente da Ultragaz e diretor da Fiesp, notório financiador da Operação Bandeirantes (Oban), precursora do DOI-Codi, e entusiasta das sessões de tortura que costumava acompanhar pessoalmente no número 921 da Rua Tutóia. Aquele seria o começo da queda de Dimas.

A repressão deflagrou uma operação de guerra com a missão de assassinar o maior número possível de militantes do MRT e da ALN como retaliação pela morte de seu grande financiador. Nos dias 16 e 17 de abril, foram presos e assassinados Joaquim Alencar de Seixas e Dimas Casemiro, ambos acusados de matar Boilesen. Suas famílias foram igualmente presas. As esposas e os filhos foram levados para o DOI-Codi: Pedrina, mulher de Devanir, Maria Helena, mulher de Dimas, e Fanny, mulher de Joaquim, bem como as duas filhas de Joaquim, os dois filhos de Devanir e o filho único de Dimas. As crianças foram liberadas em seguida e puderam se hospedar na casa de parentes. Ieda e Iara Seixas, já maiores de idade, continuaram presas, assim como Ivan.

Na manhã seguinte, dia 17, as duas foram obrigadas a entrar numa Veraneio e foram levadas para o bairro da Saúde. Os agentes exigiam que elas indicassem o endereço de Dimas. Elas se recusavam a revelar. Afirmavam que tinham entrado de olhos vendados na casa do “Rei” e que tudo o que sabiam é que deveria ser perto do Bosque da Saúde, local em que haviam trocado de carro e coberto os olhos para a última etapa do percurso. Mais tarde, Ieda entenderia que era tudo parte de uma grande armação. Gilberto Faria Lima, um agente duplo de codinome Zorro, infiltrado no MRT, já havia revelado o endereço aos torturadores.

Ieda contou em depoimento à Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, em 2013, que permaneceu no carro, detida, enquanto os agentes cercaram a casa. Dimas saiu pela porta correndo e atirava com um revólver contra seus algozes enquanto corria. Os agentes revidaram com tiros de fuzil. Acertaram o alvo pelas costas. Uma, duas, três, quatro vezes. Na fuga, Dimas tropeçou e caiu de cara num monte de cascalho, o rosto agora arrebentado por conta do impacto, as costas ensopadas de sangue.

Segundo o documento para requisição de exame de necropsia, Dimas morreu durante uma troca de tiros com agentes da repressão no dia 17 de abril, na via pública, no bairro da Água Funda, exatamente conforme o testemunho de Ieda. Sua morte foi divulgada nos jornais no dia 18 e, no dia 19, foi produzido o laudo do exame necroscópico, assinado pelo médico-legista João Pagenotto. O documento registrou quatro ferimentos causados por arma de fogo, no pescoço, braço, mão e coxa. Segundo o mesmo laudo, o corpo de Dimas teria sido sepultado no cemitério de Perus às 10 horas do dia 20.

O enterro de Dimas foi anotado no livro de registros do Cemitério Dom Bosco. Seu corpo foi inumado na sepultura número 35 da rua 12 no dia 20 de abril de 1971. Uma outra anotação foi feita na mesma página, ao lado direito: “Exumado em 2/9/1975”. Nenhuma informação sobre o destino dos restos mortais.

Pouco tempo após a morte de Dimas, sua mulher e seu filho voltaram a morar em Votuporanga. A casa em que eles moravam em São Paulo fora invadida e saqueada pelos agentes nos dias que se seguiram à execução do militante do MRT. Até que Maria Helena fosse solta, a diversão dos policiais era ir ao DOI-Codi usando roupas e o relógio de Dimas para que a jovem viúva reparasse e sentisse mais um pouco da crueldade dos algozes de seu marido. Seu crime? Ser casada com um “terrorista”.

Maria Helena morreu de câncer no final dos anos 1980, antes que a vala de Perus fosse revelada. Não pôde testemunhar a identificação da ossada de seu cunhado, Dênis, em 1991, nem a de seu marido, Dimas, em 2018. Naquele ano, a identificação dos restos mortais de Dimas Casemiro foi comunicada a seu filho Fabiano, em 19 de fevereiro. Foi preciso esperar alguns meses até a liberação do material e a emissão de uma nova certidão de óbito.

No dia 30 de agosto de 2018, a urna com os remanescentes ósseos de Dimas Antonio Casemiro pôde ser sepultada no cemitério de Votuporanga.

 

Aluísio Palhano Pedreira Ferreira (1922-1971), identificado em 2018

Aluísio Palhano já não era jovem quando foi preso e assassinado pelo sistema repressivo. Nascido em 1922, filho de João Alves Pedreira Ferreira e Henise Palhano Pedreira Ferreira, esse militante da Vanguarda Popular Revolucionária tinha 48 anos quando desapareceu, em 20 de maio de 1971.

Aluísio também não era de família pobre nem tinha origem humilde, como eram os casos de Dênis e Dimas Casemiro. Filho de um fazendeiro de Pirajuí, no interior de São Paulo, cursou o primário no colégio Mackenzie, um dos mais tradicionais de São Paulo, e o ginásio no colégio Salesiano de Niterói (RJ), para onde se mudou aos 10 anos, após a morte do pai.

Tinha 21 anos quando foi aprovado num concurso para trabalhar no Banco do Brasil, em 1943. No mesmo ano, matriculou-se no curso de direito da Universidade Federal Fluminense, onde se bacharelou em 1948. Junto com a carreira de bancário e de advogado, Aluísio fez carreira também como sindicalista. Nos anos 1950, foi por dois mandatos presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Em seguida, ocupou também a presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) e, um ano depois, tornou-se presidente do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), uma recém-fundada organização intersindical de abrangência nacional.

O Ato Institucional número 1, de 1964, cassou seu mandato e seus direitos políticos. Aluísio também foi exonerado do Banco do Brasil. Asilou-se no México entre julho e dezembro e transferiu-se para Cuba no ano seguinte. Ali, trabalhou com colheita de cana e, principalmente, foi locutor na Rádio Havana.

Em 1970, voltou ao Brasil como clandestino e foi atuar na Vanguarda Popular Revolucionária. Um de seus principais contatos na organização era justamente o agente policial infiltrado José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, que muito provavelmente o entregou aos órgãos de segurança.

Na carceragem do DOI-Codi, Aluísio contou ao também preso político Altino Rodrigues Dantas Júnior, ex-presidente da UNE, que fora sequestrado na rua, em São Paulo, no dia 9 de maio de 1971, e levado no dia seguinte para o Centro de Informações da Marinha (Cenimar), no Rio. No dia 16 de maio, foi trazido de volta ao DOI-Codi de São Paulo, onde foi torturado. Nesse intervalo, teria passado também pelo centro de tortura conhecido como Casa da Morte, em Petrópolis (RJ), provavelmente no dia 13, conforme testemunho da ex-presa política Inês Etiénne Romeu.

Aluísio teria sido torturado até a morte na noite de 20 de maio conforme relato enviado por Altino em carta ao general Rodrigo Octávio Jordão Ramos, então ministro do Supremo Tribunal Militar, em agosto de 1978. “Na noite do dia 20 para o dia 21 daquele mês de maio, por volta das 23 horas, ouvi quando o retiraram da cela contígua à minha e o conduziram para a sala de torturas”, escreveu. “A sessão de tortura se prolongou até alta madrugada do dia 21, provavelmente, 2 ou 4 horas da manhã, momento em que se fez silêncio”.

“Alguns minutos depois, fui conduzido a essa mesma sala de torturas, que estava suja de sangue, mais que de costume”, continua a carta de Altino. “Perante vários torturadores, particularmente excitados naqueles dias, ouvi de um deles, conhecido pelo codinome de JC (Dirceu Gravina), a seguinte afirmação: ‘Acabamos de matar o seu amigo; agora é a sua vez’”.

Morto no DOI-Codi, Aluísio foi dado como desaparecido. Era casado com Leda Pimenta Pedreira Ferreira, com quem teve dois filhos.

Não foi encontrado qualquer registro de entrada no Cemitério Dom Bosco em nome de Aluísio Palhano. O ex-sindicalista tornou-se um dos procurados de Perus em razão da data e do local da sua morte, uma vez que praticamente todos os outros militantes políticos mortos no DOI-Codi em 1971 tiveram como destino aquela necrópole.

Em 2005, uma sobrinha-neta de Aluísio, Clarisse Mantuano, lançou um curta-metragem sobre o tio-avô. Em “Um companheiro”, a trajetória de Aluísio e um breve perfil biográfico dele são narrados por sua cunhada, Branca Eloysa. Segundo ela, a família custou a se convencer que aquilo havia acontecido. Até 1976, quando saíram as primeiras listas de mortos e desaparecidos, Branca acreditava que ele estava clandestino ou exilado e que iria voltar a qualquer momento.

No dia 3 de dezembro de 2018, a ossada de Aluísio Palhano foi identificada no laboratório da Comissão Internacional para Pessoas Desaparecidas (ICMP), em Sarajevo, na Bósnia. O DNA retirado de um fragmento de seu esqueleto era compatível com o DNA de sua filha Márcia.

Quando a abertura da vala de Perus completou trinta anos, em setembro de 2020, os restos mortais de Aluísio Palhano ainda não tinham sido sepultados pela família. Optou-se por esperar a conclusão dos trabalhos de perícia no CAAF-Unifesp na esperança de localizar o crânio de Aluísio, não encontrado junto com os demais ossos.

 

História em construção

Este capítulo buscou consolidar informações sobre a vida, a morte e a luta por memória e justiça empreendida pelos familiares dos cinco desaparecidos identificados até setembro de 2020 dentre as mais de mil ossadas exumadas da vala clandestina de Perus.

Essas informações foram obtidas por meio de entrevistas feitas pelo autor com amigos e familiares, pesquisa realizada em jornais de época e, principalmente, a partir da leitura de livros, artigos, dossiês e relatórios elaborados ao longo desses trinta anos.

Neste sentido, são dignos de nota o Dossiê mortos e desaparecidos políticos no Brasil 1964-1985, organizado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e publicado em 1995; o livro Direito à memória e à verdade, lançado em 2007 pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos; o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, em especial o volume III, intitulado Mortos e desaparecidos políticos; o Memorial mortos e desaparecidos publicado no portal Memórias da Ditadura; transcrições de depoimentos e audiências públicas realizadas pela Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva; bem como verbetes elaborados pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC-FGV).

 

Leia no último capítulo: Quando extermínio, desaparecimento forçado e ocultação de cadáveres permanecem na democracia. A necropolítica. Os riscos da concessão dos cemitérios públicos. O Brasil das milícias. Onde está o Amarildo?

Foto: Danilo Ramos/Rede Brasil Atual

E quando passarem a limpo
E quando cortarem os laços
E quando soltarem os cintos
Façam a festa por mim

Ivan Lins e Vitor Martins, em “Aos nossos filhos”

 

— Os comunistas estão chegando.

— Eu vi. Que absurdo.

O burburinho foi se alastrando como rastilho de pólvora no mausoléu da Polícia Militar. Uma afronta. Na mesma hora da cerimônia em homenagem aos policiais mortos no cumprimento do dever. Só podia ser provocação.

O encontro no Cemitério do Araçá no Dia de Finados era uma tradição de décadas. Naquele sábado, 2 de novembro de 2013, não haveria de ser diferente. Cadeiras de plástico dispostas em fileiras nas duas laterais da praça cívica acomodavam autoridades da corporação, devidamente paramentadas com suas insígnias e medalhas. E também representantes do Poder Legislativo e da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Empossado em 1º de janeiro, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, fez-se representar pelo superintendente do Serviço Funerário, Sérgio Trani, que ouviu o bochicho como se não estivesse ali. Que comunistas seriam esses? Onde eles estariam?

Cerimônia bonita, com apresentação do coral da PM, flores e orações. O inspirador conjunto escultórico com dezesseis estátuas em bronze esculpidas por Vilmo Rosada e distribuídas pela praça intensificava o caráter solene da cerimônia, marcada para as 9 horas da manhã. Logo atrás das cadeiras, os dois ossários verticais somavam mais de duas centenas de nichos reservados aos “heróis da PM”, como são chamados por seus pares os policiais mortos em serviço. Descendo as escadas, três andares igualmente destinados às sepulturas de policiais militares completam o imponente mausoléu.

— Queria saber o que esses comunistas estão fazendo num cemitério; não são todos ateus? — provocou um parlamentar que fizera carreira na polícia.

— E você viu que tem até terrorista aí no meio? — comentou outro.

— Os terroristas de sempre.

A poucos metros dali, junto ao ossário geral, os “comunistas” davam início à sua própria celebração: um ato ecumênico pelo dever e pelo direito de sepultar os mortos, conforme impresso no cartaz de divulgação. Ativistas de direitos humanos, ex-presos políticos, jornalistas, artistas e parlamentares de esquerda reuniam-se para homenagear os mortos e desaparecidos da ditadura militar.

O encontro, promovido anualmente no Dia de Finados, cada edição num cemitério diferente, era uma iniciativa conjunta de uma série de organizações, entre as quais a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e o Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça, com apoio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, do Conselho Latino Americano de Igrejas e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, além de todas as Comissões da Verdade em atividade naquele momento em São Paulo: a Nacional, a da Assembleia Legislativa (Alesp) e a da Câmara Municipal. No ano anterior, fizeram no cemitério de Vila Formosa. Agora, fariam no Araçá, onde as ossadas de Perus tinham sido mais uma vez abandonadas.

Também no Araçá, quase um século antes, duas centenas de covas clandestinas teriam sido abertas, nas noites de 15 e 16 de julho de 1917, para enterrar, às pressas e sem avisar as famílias, trabalhadores em greve assassinados pela repressão. São Paulo fervia na primeira greve geral da história do Brasil. A morte do jovem operário José Martinez, pela cavalaria, no início do mês, deflagrara a ampliação do movimento grevista e sua radicalização, como narrou em 2017, ano do centenário, o jornalista José Luiz Del Roio no livro A Greve de 1917. Policiais também foram mortos pelos manifestantes, que organizaram emboscadas, e estão homenageados nas esculturas do mausoléu. Não faltavam motivos para fazer no Araça o encontro daquele ano.

Um dos “terroristas de sempre” que chegou ao Araçá para participar do ato foi o deputado estadual Adriano Diogo, presidente da Comissão da Verdade Rubens Paiva, na Alesp. Com seu apoio, por meio de uma emenda parlamentar, os artistas Celso Sim e Anna Ferrari haviam acabado de montar uma instalação ali mesmo no ossário geral, cujos nichos abrigavam centenas de sacos com esqueletos sob a custódia do IML e, desde 2001, as agora 1.046 ossadas de Perus – uma vez que três das 1.049 encontradas na vala já haviam sido identificadas, em 1991, 1992 e 2005. A inauguração da obra estava agendada para o dia seguinte, 3 de novembro, um domingo, como uma das atrações da 10ª Bienal de Arquitetura de São Paulo.

Celso e Anna haviam corrido durante a semana para deixar tudo pronto antes do feriado. Uma nota publicada na imprensa havia noticiado que a inauguração seria no próprio dia 2, o que motivou os artistas a improvisarem duas sessões extraordinárias naquela tarde, logo após o ato ecumênico. Uma espécie de pré-estreia.

Por volta das 10 horas, Adriano Diogo conversava com Celso Sim quando familiares de mortos e desaparecidos começaram a chegar. Celso explicava que o ossário não comportaria o ato ecumênico porque havia um limite de vinte pessoas por vez no espaço. Mas o labirinto de paredes coloridas construído na área externa poderia ser utilizado. O gerador de energia, os spots de luz, o equipamento de som, todo o resto estava à disposição dos organizadores do ato inter-religioso.

Aos 73 anos, Anivaldo Padilha, líder da igreja metodista preso na Oban em 1970 e exilado de 1971 a 1984, foi um dos primeiros a chegar. Maria Rita Kehl, psicanalista e membro da Comissão Nacional da Verdade, rondava a instalação, curiosa para saber como tinha ficado. Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo desde 2007, também compareceu, assim como religiosos do candomblé, da umbanda e de outras igrejas cristãs. Passava das 10h30 quando o Coral Luther King, comandado pelo maestro Martinho Lutero, começou a se apresentar. Atores leram trechos da peça Antígona, de Sófocles.

Por volta das 11h30, o ato em memória dos mortos e desaparecidos políticos ainda não havia terminado quando os policiais militares, o chefe da corporação e alguns parlamentares da “bancada da bala” começaram a deixar o mausoléu. Antes de partir, alguns deles resolveram descer até o ossário geral para ver de perto a balbúrdia dos “comunistas”. Somente agora, notavam a instalação de Celso e Anna. Aparentemente, os artistas haviam invadido o ossário geral e colocado caixas de som, projetores, spots de luz. Notaram, também, que a instalação fazia apologia da ocupação artística de cemitérios e crematórios. Uma profanação! Quem tinha autorizado? Desta vez o novo prefeito tinha ido longe demais.

O pior não era isso, notaram. Junto à entrada do ossário, os artistas haviam fixado um totem de mármore em homenagem aos “terroristas” mortos durante a “revolução” de 1964. Como se não bastasse, haviam fixado também um painel com um texto no qual outro “comunista”, Ivan Seixas, discorria sobre a vala de Perus, sua origem e suas implicações na perpetuação da violência de Estado.

No início da tarde, a aglomeração em torno do ossário geral havia se dispersado. Milhares de famílias de diversos bairros de São Paulo e também do interior garantiram o movimento intenso e a profusão de flores sobre lápides e jazigos até o fechamento dos portões, às 19h.

Naquela madrugada, a instalação de Celso Sim e Anna Ferrari foi depredada.

— Vem pra cá imediatamente — Wilton Assis, o administrador, avisou Celso por telefone por volta das 7h30. — Aconteceu um crime aqui no Araçá. Destruíram tua obra. Tem um monte de ossos espalhados pelo cemitério.

Quando Celso chegou, meia hora depois, os funcionários corriam para guardar os ossos rapidamente e, assim, evitar que os frequentadores os vissem, principalmente as crianças. Era domingo, o dia mais movimentado da semana, e logo após Finados. Em pouco tempo, o cemitério ficaria lotado.

A pressa em resolver a situação comprometeu a qualidade da perícia. A equipe da Polícia Civil chegou apenas depois de Celso, quando os sepultadores já tinham devolvido os ossos nos sacos e nos nichos – sabe-se lá se nos sacos e nos nichos corretos. As ossadas de Perus, verificou-se depois, não tinham sido afetadas pela ação. Os vândalos haviam arrombado as tampas dos nichos mais próximos à entrada do ossário e não chegaram a mexer nas mais de sessenta gavetas ocupadas pelo material proveniente da vala, armazenadas mais ao fundo. Essas, pelo menos, continuavam em seus devidos lugares.

Para Celso Sim e para o administrador do cemitério, não havia dúvidas de que o vandalismo tivera motivação política. Aquele atentado, feito em repúdio à obra e ao ato ecumênico da véspera, não era a primeira manifestação de viés conservador registrado no Araçá naquele semestre. Um mês antes, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania havia fixado lambe-lambes no muro do cemitério, de frente para a Avenida Doutor Arnaldo, com fotografias dos protestos ocorridos na cidade meses antes, nas chamadas jornadas de junho. A censura foi imediata. Um ou dois dias depois, as imagens amanheceram rasgadas e pichadas. “Viva PM!”, dizia uma das pichações.

O vandalismo não se restringiu ao vilipêndio das ossadas. Estátuas foram derrubadas. Dentro do ossário geral, ora convertido em instalação artística, dois dos cinco monolitos de mármore utilizados como tela de projeção na obra de Celso Sim e Anna Ferrari tinham sido derrubados e despedaçados, cada um pesando mais de meia tonelada.

Ao saber do atentado, os membros da Comissão Nacional da Verdade telefonaram para Celso e disseram a ele que gostariam de ir a São Paulo para a inauguração. Por isso, pediam que ele adiasse a vernissage por uma semana.

— Em três dias eu resolvo e já quero inaugurar — Celso respondeu.

Ele e Anna optaram por expor o ato de violência em vez de disfarçá-lo. Ajustaram os equipamentos para que os vídeos fossem projetados nos fragmentos de mármore espalhados pelo chão. Representantes da CNV conseguiram se organizar e chegaram a tempo de prestigiar a abertura oficial, entre eles o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias. A instalação, intitulada Penetrável Genet, havia se transformado em gesto de resistência, um segundo ato em memória dos mortos e desaparecidos políticos promovido na mesma semana e no mesmo local. A repercussão era muito maior do que a prevista antes da depredação. No dia 4, uma imagem do casal de criadores diante de um monolito despedaçado estampava a primeira página da Folha de S.Paulo.

O inquérito policial aberto para apurar aquela ocorrência foi concluído pouco tempo depois sem que nenhum suspeito fosse citado – e sem que nenhuma das pessoas presentes à cerimônia no mausoléu da PM fosse interrogada. Para os “comunistas”, havia restado uma certeza: aquele local não era adequado para guardar as ossadas de Perus.

***

Meses antes do episódio no Araçá, em abril daquele ano, o recém-empossado prefeito Fernando Haddad havia se reunido com os principais coletivos dedicados ao tema da memória e da verdade, entre eles a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. A intenção do prefeito, ainda no primeiro semestre de mandato, era fazer uma consulta sobre as principais reivindicações nessa área. Ele havia acabado de criar a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, inédita em São Paulo, e vinha definindo com o secretário Rogério Sottili as principais atribuições e objetivos da pasta.

Memória e verdade ainda não constituíam uma coordenação específica dentro da Secretaria, como aconteceria em seguida, sob a condução da até então chefe de gabinete de Sottili, Carla Borges, que já havia trabalhado com ele em Brasília no período em que Sottili foi secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência. Convidado em dezembro para inaugurar uma secretaria municipal de direitos humanos, Sottili mudou-se para São Paulo cheio de ideias para a pasta. Herdara da campanha eleitoral o compromisso de criar uma Comissão da Verdade da Prefeitura, mas ainda não tinha clareza sobre outros programas e políticas públicas que deveriam ser elaboradas no âmbito do direito à memória e à verdade. A reunião de abril tinha essa função.

Naquela reunião, foram propostas medidas diversas, como a criação de centros de memória e a alteração dos nomes de ruas que, ainda, homenageavam torturadores e outros violadores de direitos, como Sérgio Paranhos Fleury, notório torturador e chefe do Dops, eternizado nas placas de sinalização de uma rua na Vila Leopoldina. Entretanto, ficara evidente que havia uma demanda maior que todas as outras: retomar as análises das ossadas de Perus e encontrar um destino para elas.

Lideranças dos coletivos por memória, verdade e justiça trouxeram a denúncia da Equipe Argentina de Antropologia Forense de que o ossário geral do Araçá não era um local adequado para armazenar aquele material. Havia infiltrações, problemas de temperatura e de umidade, sinais de fungos e nenhum cuidado com a preservação arqueológica. Não apenas os trabalhos estavam estagnados, uma constante na história das ossadas, como havia o perigo de comprometer sua integridade física e a viabilidade das identificações. As intempéries poderiam destruir as moléculas necessárias para a análise genética.

Agora, havia uma diferença importante em relação a 1990, quando a prefeita Luiza Erundina assumira para si a responsabilidade por firmar convênios e monitorar os trabalhos com as ossadas. Desde 1995, quando foi criada a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) – primeiramente vinculada ao Ministério da Justiça e, a partir dos anos 2000, à Secretaria Especial de Direitos Humanos – a responsabilidade por investigar mortos e desaparecidos, incluindo os trabalhos com as ossadas suspeitas de pertencer a perseguidos políticos, era da comissão. Em razão disso, não seria possível retomar os trabalhos sem o protagonismo do Governo Federal.

Também não seria possível proceder às análises sem recorrer a alguma estrutura policial, fosse o IML ou a Polícia Científica. Essas instituições exerciam uma espécie de oligopólio da medicina legal no país. Nenhuma análise em ossos humanos seria reconhecida pelo Estado sem a assinatura de algum perito de uma dessas instituições, o que fazia com que os familiares torcessem o nariz.

As tratativas começaram ali mesmo. Uma pequena reforma no ossário seria iniciada imediatamente, com recursos do Serviço Funerário, para conter as infiltrações. Sottili, em nome da Prefeitura, aproveitaria uma viagem a Brasília para conversar sobre as ossadas com Maria do Rosário, gaúcha de Veranópolis como ele e titular da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Era preciso aproveitar o que parecia uma importante conjunção astral: pela primeira vez após muitos anos, Governo Federal e Governo Municipal eram administrados por políticos do mesmo partido e sensíveis à luta por memória, verdade e justiça. O Brasil tinha uma ex-presa política na Presidência da República. Os astros estavam alinhados, e esse alinhamento não duraria para sempre.

A sensação de urgência aumentaria após o atentado no Dia de Finados.

***

— É preciso tirar esses ossos daqui.

Rogério Sottili estava especialmente agitado após o vandalismo no cemitério. Os telefonemas se sucediam num ritmo impressionante. De um lado, familiares de mortos e desaparecidos, repletos de razão, exigiam alguma providência.

— Vocês vão deixar os ossos serem roubados ou destruídos?

Vocês, no caso, eram os servidores da Prefeitura. Na condição de secretário municipal, Sottili personificava as expectativas em relação às ossadas. Não apenas ele, toda a equipe de direito à memória e verdade, já constituída como coordenação, e também os responsáveis pelo Serviço Funerário e pela Secretaria de Serviços, à qual os cemitérios eram vinculados. A pressão para que a solução fosse rápida superava a pressão para que fosse a melhor possível. Havia urgência. E muita.

— Precisa resolver isso logo — Sottili conversou com Maria do Rosário a fim de colocá-la a par dos acontecimentos recentes, ciente de que a CEMDP deveria liderar a busca de uma saída.

O atentado ao ossário ainda repercutia na imprensa quando a ministra tomou a iniciativa de convocar para janeiro de 2014 dois dias de reuniões sobre as ossadas. Os encontros seriam feitos no escritório da Presidência da República em São Paulo.

O gabinete regional da Presidência ocupava todo o terceiro andar do edifício do Banco do Brasil, na esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta. Foram convidados os membros da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade, além de familiares de mortos e desaparecidos e a equipe da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. A Presidência também providenciou passagens para os coordenadores da Equipe Argentina de Antropologia Forense (EAAF) e da Equipe Peruana de Antropologia Forense (EPAF), que se somariam imediatamente aos trabalhos, primeiro como consultores e, em seguida, como membros do comitê científico.

Coordenadora de Direito à Memória e à Verdade na Prefeitura, Carla Borges ficou surpresa ao chegar à reunião com alguma antecedência e descobrir que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência tinha convidado a superintendente da Polícia Técnico-Científica de São Paulo, Norma Bonaccorso.

Norma era a gestora à frente do IML. E também uma das pessoas citadas na ação civil pública movida em 2008 pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Na ocasião, fora processada por não ter feito o uso adequado do equipamento adquirido pela Secretaria de Segurança Pública para realizar a análise de DNA das ossadas de Perus, uma omissão que contribuiu para prolongar ainda mais a espera dos familiares.

Carla anteviu a reação dos familiares e ligou para o chefe, que estava a caminho:

— Rogério, vai ter uma pessoa do IML na reunião — avisou. — Os familiares vão cair matando em cima da gente.

Carla e Rogério tinham a sensação permanente de caminhar na corda bamba. E sem sombrinha. Um gesto, um comentário mal colocado, uma proposta que fosse mal recebida por aqueles que se dedicavam havia três décadas à busca pelos desaparecidos poderia fazer com que todo o empenho na retomada das análises desmoronasse.

Desta vez, a superintendente se mostrou especialmente solícita. Afirmou que o IML da Rua Teodoro Sampaio estava à disposição para receber as ossadas e se encarregar dos trabalhos de perícia.

— Estamos num outro momento. Vamos reescrever essa história — prometeu.

A proposta recebeu o apoio de Eugênia Gonzaga. Na concepção da procuradora da República, a mesma que conseguira judicializar a questão por meio das ações civis públicas movidas cinco anos antes, não haveria como fugir do IML. Era melhor mandar as ossadas para lá do que esperar que elas fossem destruídas por fungos e infiltrações.

Sottili concordava. Não tinha escapatória. Primeiro, por implicações legais, uma vez que somente o IML poderia ser legalmente responsável pelas análises e pelas eventuais identificações que viessem a acontecer. Segundo, em razão da ausência de alternativa. Quem mais estaria apto a desenvolver esse trabalho no Brasil?

Adriano Diogo, por sua vez, arregalou os olhos. Que proposta era aquela? O que Amelinha ou Ivan achavam disso? O que Crimeia diria?

— Já vi esse filme — Amelinha reagiu. — De novo essa história de mandar pro IML.

Não havia solução fácil. Quinze anos depois, os familiares viam-se novamente envolvidos nas mesmas discussões travadas em 1998 e mediadas pelo então secretário estadual de Justiça, Belisário dos Santos Jr., e pelo jovem procurador da República dos Direitos do Cidadão, Marlon Weichert, que parecia cair de paraquedas num tema que desconhecia por completo. Agora, como naquela época, o IML parecia monopolizar as análises periciais em ossos humanos. Tanto Nelson Massini e Badan Palhares, da Unicamp, quanto Daniel Muñoz, da USP, só puderam coordenar os trabalhos com as ossadas nos anos 1990 e 2000 porque conciliavam a atividade universitária com o cargo de perito do IML.

— A sugestão de levar as ossadas para o IML não tem o apoio dos familiares — Adriano comentou. Era melhor não perder tempo nessa proposta.

Aventou-se como alternativa a hipótese de abrigar as ossadas numa universidade, um local de ciência, e montar um convênio para que um perito do IML pudesse executar ali os trabalhos, um formato parecido com o que fora adotado no Departamento de Medicina Legal da Unicamp e no Instituto Oscar Freire, da USP. Deixar as ossadas sob a tutela do IML não parecia viável.

— Assim é bem melhor — Amelinha concordou. — Mas que universidade?

— Vocês estão loucos de mandar de novo para a universidade? — agora era Crimeia quem falava. — Não basta a forma como fomos tratados na Unicamp e na USP?

Pronto. Estaca zero. Um olhava pela janela, outro tamborilava no tampo da mesa. A construção de uma solução conjunta parecia cada vez mais distante. Todos ali pareciam ter razão. Todos argumentos eram razoáveis. Nada servia, nem o IML nem as universidades.

— E a Unifesp? — Ivan lembrou que a Universidade Federal de São Paulo havia criado sua própria Comissão da Verdade em meados do ano anterior, pouco antes do atentado ao Araçá. Havia, ali, uma nova gestão na reitoria e também uma equipe dedicada. Edson Teles, filho de Amelinha, era professor no campus de Guarulhos.

Rogério comentou que já havia feito uma primeira consulta à reitora, Soraya Smaili, quando a recebera em seu gabinete, juntamente com a professora Ana Nemi, integrante da Comissão da Verdade da Unifesp, em dezembro. A reitora fora convidada para conversar sobre outros temas, relacionados à coordenação de políticas para idosos, com a coordenadora Guiomar Lopes e o secretário. Sottili aproveitara para introduzir o tema das ossadas. Soraya ficara entusiasmada com a possibilidade de contribuir com os trabalhos, mas se mostrara reticente diante da hipótese de assumir a guarda do material ou a responsabilidade pela perícia.

— Acabamos de assumir a reitoria — Soraya declinou. — A Unifesp vem de um processo difícil, após oito meses de greve, e temos um monte de coisa para ajustar para colocar a casa em ordem.

Ainda segundo Soraya, professores vinculados à Comissão da Verdade da Unifesp haviam viajado a Buenos Aires, conhecido as avós da Praça de Maio, grupo de mães de desaparecidos políticos mortos durante a ditadura argentina, e visitado a Equipe Argentina de Antropologia Forense, a EAAF, especializada na análise de ossadas do período da repressão. Desde então, havia uma ideia pouco concreta de criar algo parecido na Unifesp. No entanto, não havia na Unifesp um espaço adequado para aquela investigação nem docentes especialistas no assunto. Em resumo: seria impossível.

Mesmo assim, Sottili concluiu seu relato na reunião de janeiro comentando que nada impedia que alguém procurasse novamente a reitora.

— Alguém aqui tem relação pessoal com a Soraya?

Ninguém tinha.

Embora pouco se tenha avançado naquela reunião, os encaminhamentos foram definidos. Carla Borges faria uma visita técnica ao IML acompanhada de um dos peritos estrangeiros e de familiares a fim de conferir a estrutura e a necessidade de reformas. Foi um desastre. O entra e sai de policiais e de cadáveres, a proximidade das mesas de necropsia, o movimento permanente de presidiários que chegavam para fazer exame de corpo de delito, famílias desesperadas à procura do pai que sumiu, do filho que não voltou para casa, o choro de quem deixava a câmara fria após reconhecer um parente, tudo ali confirmava a sensação de que seria impossível realizar naquele ambiente um trabalho delicado e meticuloso como a análise daquelas ossadas.

Faltava um espaço com entrada independente, calmo, que comportasse as equipes de antropologia e arqueologia forense. Faltava segurança para a guarda daquele material e também um sistema de climatização apto a conservar em condições adequadas as 1.046 caixas que viriam do Araçá. A hipótese, já remota, de transferir as ossadas para o IML foi definitivamente descartada.

Amelinha, por sua vez, foi escalada para insistir com a reitora. Ela tinha um plano.

— Vou ligar para a Léo.

Professora de sociologia e pró-reitora de Extensão da Unifesp até tomar posse como ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em 2012, Eleonora Menicucci, a Léo, tinha militado em duas organizações armadas, a Política Operária (Polop) e o Partido Operário Comunista (POC), e passara uma temporada com Dilma Rousseff na Torre das Donzelas, a ala feminina do Presídio Tiradentes, um dos principais locais de detenção de presos políticos no início dos anos 1970.

Sottili tomou a iniciativa de também contatar Eleonora naquela semana, em nome da Prefeitura, para que houvesse uma abordagem institucional. Tanto para Amelinha quanto para Sottili, Eleonora prometeu que falaria com a reitora.

Um grupo de familiares pediu uma reunião com Soraya, na reitoria da Unifesp, e Eleonora telefonou para ela na hora exata em que a reunião começaria. Já estavam na sala, à espera de Soraya, o próprio Sottili, um representante da Cruz Vermelha e familiares de desaparecido. Soraya pediu licença para atender à ministra.

— Soraya, você vai receber uma proposta agora, que é de abrigar as ossadas de Perus e se responsabilizar pela análise desse material.

A reitora quase caiu da cadeira.

— Mas…

— O que está acontecendo é o seguinte. As ossadas estão há mais de uma década no Araçá, num local sem condições de abrigar esse material, e agora estão querendo levar para o IML, o que não é aceitável.

— Mas a Unifesp não pode… A gente não tem espaço, não tem recursos, não sabe nem por onde começar.

— Fica tranquila que a gente vai ajudar. Vou conversar com o ministro da Educação. Nós vamos conseguir os recursos, as coisas vão acontecer.

A reitora resistia. Temia repetir a experiência da Unicamp, ou seja, pegar o trabalho e depois não ter condições de dar continuidade a ele. Principalmente, não tinha confiança. Seu medo era que o Governo prometesse recursos, colocasse no orçamento, mas depois não empenhasse o valor prometido. E a Unifesp, ela sabia, não estava numa situação confortável para absorver contingenciamentos não previstos.

De fato, aquele seria um ano muito difícil para as universidades federais como um todo. Os repasses do Governo para o ensino superior cairiam de R$ 8,7 bilhões em 2013 para R$ 7,8 bilhões em 2014, uma redução de 10%. A Unifesp fecharia o ano com dívidas, o que nunca tinha acontecido, desde sua fundação, em 1994.

Soraya ainda tentava processar aquele pedido da ministra quando o telefone tocou novamente, antes que ela tivesse voltado para a reunião.

— Soraya, aqui é a Amelinha. Só você vai poder resolver isso. Não podemos aceitar que esse trabalho vá para o IML. Tem que ir para a Unifesp, não tem outro lugar. A gente confia em você.

Não teve jeito. Soraya entendeu que não podia dizer não. Sentiu que era um daqueles momentos da História em que não se tem opção.

De volta à reunião, a reitora ouviu cada palavra. Sottili reiterou a proposta de se firmar um termo de cooperação e garantir recursos que viriam da Secretaria de Direitos Humanos, via Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Prefeitura de São Paulo, via Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e também do Ministério da Educação, por meio de rubricas específicas que ampliariam o repasse para a universidade.

— Vou precisar de muito apoio — Soraya resumiu, aceitando o desafio.

Nas semanas seguintes, uma nova rodada de conversas foi feita em Brasília. Primeiro com Eleonora Menicucci e Henrique Paim, ministro da Educação empossado em janeiro, que garantiu os repasses e o apoio institucional à Unifesp. Em seguida, com Ideli Salvatti, que em março substituíra Maria do Rosário na Secretaria de Direitos Humanos. Sottili foi pessoalmente falar com Ideli no dia seguinte à posse.

— Ideli, você tem nove meses até o fim do mandato — Sottili comentou. — Você quer entrar para a História? Destrava Perus. Se a gente botar de pé um centro de antropologia forense na Unifesp e conseguir identificar algumas ossadas, você vai ter desempenhado um papel importantíssimo em algo que tem uma relevância histórica enorme.

Foi como um “abre-te, Sésamo”. A ministra se envolveria tão completamente com o tema que, passados seis meses, os trabalhos já estavam em andamento.

Nos primeiros dias de abril de 2014, em meio à “descomemoração” dos 50 anos do Golpe Civil-Militar de 1964, foi finalmente firmado um protocolo de intenções entre a Secretaria de Direitos Humanos, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a Unifesp.

Coube à equipe da Prefeitura encontrar um local que pudesse ser alugado pela Unifesp para servir de abrigo às ossadas e também para acolher os trabalhos de análise. Carla Borges e Clara Castellano, coordenadora-adjunta de Direito à Memória e à Verdade, consultaram todos os classificados de imóveis que puderam encontrar. Uma condição era que ficasse nos arredores do campus paulistano da Unifesp, entre a Vila Mariana e a Vila Clementino, perto do Hospital São Paulo. Ao longo de um mês, Clara cumpriu expediente na rua, visitando casas, mentalizando reformas, negociando valores. Chegou a visitar um castelinho na Vila Mariana, mas a opção foi descartada.

Em junho, Carla e Clara conseguiram finalmente encontrar uma casa na Rua Joaquim Távora, a três quarteirões da Rua Vergueiro, que cabia no orçamento e se encaixava nas especificações técnicas detalhadas pela equipe peruana. Principalmente: o proprietário do imóvel concordava com as reformas que precisariam ser feitas. E, como a casa tinha dois pavimentos, um no nível da rua e um descendo um lance de escadas, seria possível adiantar as adaptações no andar debaixo para já iniciar os trabalhos enquanto o andar de cima fosse reformado.

As primeiras 433 caixas com ossos foram transferidas do Araçá para o número 168 da Rua Joaquim Távora no final de agosto. As demais precisariam aguardar o término da reforma para que houvesse um cômodo adequado para abrigá-las.

No dia 4 de setembro de 2014, quando a revelação da vala clandestina completou 24 anos, foi finalmente assinado um acordo de cooperação técnica entre a Unifesp, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. A universidade ficaria encarregada do espaço físico, a Prefeitura seria responsável pelos insumos e o Governo Federal pelos profissionais.

Nasciam assim o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) e o Grupo de Trabalho Perus (GTP), ao qual caberia a missão de proceder à análise das ossadas exumadas em 1990 no Cemitério Dom Bosco.

***

Numa das paredes do CAAF, 41 desaparecidos pareciam observar os trabalhos de limpeza e análise das ossadas.

Eram 41 cartazes, com os rostos e os nomes de 41 pessoas suspeitas de estarem entre as ossadas analisadas. Eles haviam sido fixados ali pela equipe de ante-mortem, pesquisadores responsáveis por reunir informações sobre os desaparecidos suspeitos de terem sido enterrados no cemitério de Perus e transferidos para a vala clandestina nos anos 1970. Quanto mais detalhadas as informações, mais viável sua identificação.

A investigação combinava histórias de vida e dados físicos. Interessava saber informações antropométricas, como altura, e o histórico de fraturas ósseas do desaparecido. E também se ele fizera parte do movimento estudantil ou de alguma organização armada, se havia testemunhas de sua prisão ou tortura, se saíra alguma nota no jornal dizendo que ele havia morrido em tiroteio com a polícia ou sido atropelado por um caminhão ao tentar fugir ao cerco policial.

Os laudos produzidos no IML eram igualmente valiosos. Perfurações a bala no fêmur ou no esterno ou indicações de afundamento de ossos na bacia ou no crânio, tudo isso ajudaria na hora de comparar com os esqueletos em análise, um trabalho que parecia recomeçar da estaca zero, uma vez que a triagem e as fichas  feitas pela Unicamp careciam de rigor científico e organização, tornando-as pouco úteis, conforme os novos peritos perceberam.

Ao longo de todo o primeiro ano, profissionais como os arqueólogos Márcia Hattori e Rafael Souza trabalharam nesse levantamento. O primeiro passo foi consultar os coletivos de familiares, os relatórios das Comissões da Verdade, os dossiês de mortos e desaparecidos publicados na década anterior e também as fichas e os arquivos da Unicamp para chegar à lista de 41 pessoas procuradas. Entre essas, havia as mais prováveis e as menos prováveis.

O topo do ranking era formado pelos desaparecidos políticos cujos nomes constavam dos livros do Cemitério Dom Bosco como tendo sido exumados de suas sepulturas entre 1975 e 1976 sem nenhuma referência aos locais de reinumação. Dimas Casemiro, Grenaldo Jesus da Silva e Francisco José de Oliveira, registrado no livro de entrada com o nome falso de Dario Marcondes, integravam esse grupo. Em seguida vinham aqueles que também foram sepultados no cemitério e que, segundo os livros, tinham sido reinumados no mesmo local, embora escavações feitas nas sepulturas individuais a eles atribuídas tenham falhado nas tentativas de localização. Hirohaki Torigoe (enterrado com o nome de Massahiro Nakamura), José Milton Barbosa (enterrado com o nome de Helio José da Silva) e Luiz Hirata compunham esse segundo grupo.

Havia, em seguida, um rol com sete pessoas que, segundo relatos e testemunhos, desapareceram em São Paulo nos primeiros anos da década de 1970 e que tinham sido vistas em centros de tortura ou presídios da cidade pouco antes de desaparecer: Abílio Clemente Filho, Aluísio Palhano, Aylton Mortati, Devanir José de Carvalho, Edgar Aquino Duarte, Luiz Almeida Araújo e Paulo Stuart Wright. Uma outra seção, maior do que as outras e com menos chance de localização, reunia dezenove desaparecidos que não foram vistos em nenhuma prisão nem estavam fichados no IML, mas que teriam sumido em São Paulo ou teriam passado pela cidade naquele período. São eles Ana Rosa Kucinski, Davi Capistrano. Eduardo Collier Filho, Elson Costa, Fernando Santa Cruz, Heleny Guariba, Hiram de Lima Pereira, Honestino Guimarães, Ieda Santos Delgado, Isis Dias de Oliveira, João Massena Melo, José Montenegro de Lima, José Roman, Luís Ignácio Maranhão Filho, Orlando da Silva Rosa Bonfim Júnior, Paulo César Botelho Massa, Paulo de Tarso, Celestino Silva, Walter de Souza Ribeiro Silva.

Por fim, nove nomes foram incluídos na lista de procurados por solicitação de familiares. Seis deles eram de desaparecidos políticos relacionados na lei 9.140/1995 – Itair José Veloso, Jayme Amorim de Miranda, Joel Vasconcelos Santos, Jorge Leal Gonçalves Pereira, Thomaz Antonio da Silva Meirelles Neto e Vitor Luís Papandreu – e três não tinham qualquer histórico de militância política ou maiores detalhes sobre seu desaparecimento: José Padilha Aguiar, Marlene Rachid Papembrok e Olímpio de Carvalho. Uma dessas pessoas, José Padilha, foi incluída na lista somente em 2014, quando o CAAF foi formado. Sua filha Vilma procurou a Secretaria de Direitos Humanos quando soube que qualquer pessoa desaparecida em São Paulo entre 1971 e 1974 poderia ter sido ocultada na vala de Perus, e que os trabalhos de identificação não eram restritos aos militantes políticos.

— Meu pai sumiu em 1971 — contou. — A polícia disse para a minha mãe que ele deve ter fugido com outra mulher e ficou por isso mesmo.

Padilha foi incorporado ao rol de desaparecidos procurados e sua filha foi entrevistada pela equipe de ante-mortem do CAAF. A busca por seu paradeiro incluiu tratativas com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná, onde seu documento de identidade tinha sido emitido, e consultas ao IML e ao Arquivo Público do Estado de São Paulo. Buscando as fichas de mortos desconhecidos e não reclamados compatíveis com a data do desaparecimento e comparando os dados físicos anotados no IML com as imagens e informações oferecidas pelos familiares, a equipe do CAAF conseguiu confirmar: o pai de Vilma tinha sido atropelado por um trem e enterrado como indigente em Perus em 1971. Como não foi possível confirmar se seu corpo teria ido para a vala clandestina, sua ficha segue na lista de procurados com possibilidade de associação genética.

Embora ainda não tenha sido possível entregar a Vilma os remanescentes ósseos de seu pai, o GTP conseguiu desempenhar, neste episódio, um primeiro gesto significativo de reparação história e cidadania oferecendo uma resposta oficial que, por quase cinquenta anos, o Estado não conseguira – ou não tentara – dar à família de Padilha. Não, ele não tinha fugido com outra mulher.

Após a consolidação da lista com os 41 desaparecidos, surgiu a ideia de fixar cartazes com os rostos e os nomes de todos eles na parede. Uma forma de lembrar, diariamente, o motivo pelo qual estavam ali. Uma maneira de reafirmar, a cada segunda-feira, a razão pela qual trabalhavam naquelas análises.

Logo a galeria dos desaparecidos gerou um primeiro impasse, um primeiro episódio de tensão. Em visita ao CAAF, Suzana Lisbôa notou que um dos retratos era do cabo do Exército Vitor Luiz Papandreu, fuzilado na Casa da Morte, em Petrópolis, em 1971. Espantou-se:

— Esse cara era um cachorro. O que seu retrato está fazendo aqui?

Cachorro era uma gíria usada pelos integrantes do aparato repressivo para se referir ao informante que não era funcionário do sistema de informação, mas que passava a colaborar em troca de informação, mas que passava a colaborar em troca de benefícios pessoais ou para que cessassem as torturas. O termo teria sido cunhado pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, chefe do Dops, devido à obediência canina desses colaboradores, sobretudo daqueles que mudavam de lado e, como infiltrados, passavam a delatar antigos companheiros.

Foi o psiquiatra Amilcar Lobo, médico que auxiliava nas sessões de tortura na Casa da Morte, o primeiro a relatar o fuzilamento de Papandreu e a revelar sua participação na captura de guerrilheiros. “Era um rapaz jovem, de estatura alta, magro, de cabelos claros”, narrou em suas memórias, publicadas em 1989. “Ouço-o, observo-o e conversamos longamente. Constato que ele realmente apresenta ideias delirantes. (…) O major, no entanto, o chama por um nome que soa aos meus ouvidos como ‘Papaleo’ e este rapaz o atende prontamente. (…) Sampaio (o major) me diz que dentro de pouco tempo este rapaz deveria ir a Goiás conhecer outros subversivos de uma outra organização comunista. Digo-lhe que, provavelmente, nesse curto espaço de tempo, o preso não teria condições de viajar”. O major Sampaio o teria alvejado com um tiro na cabeça em seguida.

Após contar que muitos companheiros teriam sido delatados e mortos por causa dele, Suzana conseguiu que o retrato de Papandreu fosse retirado da parede.

Em 2017, um último nome foi incluído na lista de desaparecidos procurados pelo CAAF nas ossadas de Perus. Somavam, agora, 42 pessoas, das quais 41 seguiam expostas na parede. João Maria Ximenes militava no Partido Comunista Brasileiro e cursava economia na PUC de São Paulo quando desapareceu, em 1974. Seu caso foi investigado pela Comissão da Verdade da PUC e levado ao CAAF pela ex-presa política Rosalina Santa Cruz, professora daquela universidade e membro da Comissão.

***

Não havia um dia em que Aline não olhava para aqueles rostos antes de vestir as luvas e dar início ao trabalho. Era uma espécie de deferência, um olhar respeitoso, um pedido de licença.

No início de 2015, Aline Feitoza era uma das doze pessoas que trabalhavam diariamente no CAAF. Sua função, juntamente com outras antropólogas, arqueólogas e estagiários do curso de História, era abrir as caixas trazidas do Araçá, higienizar os ossos e depurá-los para que outra profissional, em seguida, cuidasse de analisá-los: quais ossos havia na caixa e quais estavam faltando, qual o sexo e a idade presumida daquele indivíduo, se havia mais de um indivíduo ali, se algum osso havia sido ferido por fratura ou arma de fogo, se havia alguma especificidade na dentição. Ainda naquele semestre, Aline passaria a se ocupar dessa outra etapa. Enquanto Márcia Hattori e outros profissionais cuidavam do ante-mortem, Aline integrava o grupo de post-mortem.

Os trabalhos de limpeza e análises das ossadas se estenderam por muito mais tempo do que o previsto. As primeiras reportagens publicadas na imprensa informavam que triagem e catalogação estariam encerradas um ano após o início dos trabalhos. Em meados de 2015, no entanto, os ossos das primeiras 433 caixas ainda estavam em estudo. Ao mesmo tempo, a reforma na sede do CAAF ainda não havia terminado, o que impedia o transporte de todas as ossadas para lá.

A permanência do material no ossário geral do cemitério do Araçá provocava calafrios nos familiares e nas entidades de direitos humanos. O atentado à instalação de Celso Sim e Anna Ferrari caminhava para completar dois anos quando o Ministério Público Federal, por intermédio da procuradora Eugênia Gonzaga, agora à frente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Presidência da República, conseguiu emplacar uma solução provisória.

No dia 15 de agosto, devidamente escoltadas por agentes da Guarda Civil Metropolitana, as caixas que ainda estavam no Araçá foram transferidas para uma sala-cofre no prédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio. Agora sob a custódia do Ministério Público Federal, as caixas ficariam num ambiente com temperatura adequada e com segurança 24 horas. Somente em meados de 2016, concluída a ampliação da sede, o CAAF pôde reunir todas as 1.046 caixas e dar sequência aos procedimentos de limpeza e análise das ossadas que haviam passado uma temporada no MPF. A última caixa seria aberta em dezembro de 2019.

Na investigação post-mortem, o mais importante era anotar com precisão e rigor cada detalhe dos esqueletos, uma caixa de cada vez. As anotações iriam corroborar a planilha das compatibilidades. Qual ossada poderia ser de Dimas Casemiro, um homem branco, de 25 anos e 1,80 metro? Qual poderia ser de Luiz Hirata ou de Heleny Guariba? Numa etapa posterior, amostras das ossadas compatíveis seriam encaminhadas para análise genética juntamente com amostras de sangue de possíveis familiares.

Já em 2014, ficara estabelecido que todas as caixas seriam abertas e todas as ossadas seriam periciadas, sem exceção. Essa orientação viria a provocar a primeira cisão no comitê científico do Grupo de Trabalho Perus. Sob coordenação do médico legista Samuel Ferreira, vinculado à Secretaria Nacional de Segurança Pública e à Polícia Científica de Brasília, o comitê científico lograra juntar peritos da Equipe Argentina de Antropologia Forense, sob a coordenação de Luis Fondebrider, e peritos da Equipe Peruana de Antropologia Forense, coordenada por José Pablo Baraybar. Com ampla experiência internacional, esses profissionais assumiram a tarefa de implementar os protocolos a serem seguidos na Unifesp e formar os profissionais brasileiros que tocariam o barco durante o tempo necessário para a conclusão dos trabalhos, estimado inicialmente em três anos e mais tarde redimensionado para terminar em 2022.

Os argentinos eram velhos conhecidos dos familiares de mortos e desaparecidos no Brasil. Fondebrider, pioneiro da antropologia forense na América do Sul, estivera na abertura da vala de Perus em 1990 e por mais de uma ocasião pôde acompanhar etapas distintas das tentativas de identificação ocorridas nos anos que se seguiram à abertura. Mais recentemente, a equipe argentina tivera a oportunidade de analisar as ossadas retiradas do Araçá com suspeita de pertencerem ao desaparecido Hiroaki Torigoe e elaborara um relatório demolidor, reduzindo a pó as fichas produzidas na Unicamp nos anos 1990. Já os peruanos haviam se destacado no cenário mundial por trabalhos de identificação realizados para o Tribunal Penal Internacional nas regiões das guerras da Bósnia, Croácia e Kosovo, também nos anos 1990.

Ainda em 2014, argentinos e peruanos começaram a discordar quanto à metodologia a ser adotada no âmbito do GTP. Grosso modo, os argentinos entendiam que era preciso priorizar as ossadas compatíveis com os desaparecidos políticos, procurados pelos familiares desde os anos 1970. Neste sentido, sugeriam deixar temporariamente de lado as ossadas que não fossem compatíveis com os militantes políticos buscados. Segundo esta abordagem, os peritos não deveriam perder tempo com esqueletos de crianças ou de pessoas com idade presumida de mais de 50 anos, por exemplo, uma vez que não havia crianças nem pessoas com mais de 50 entre os desaparecidos listados.

Já os peruanos faziam coro com as recomendações feitas pelo Estado brasileiro e pela Prefeitura de São Paulo no sentido de investigar e classificar todas as ossadas. O que embasava essa abordagem era o entendimento de que a violência de Estado vitimara todas essas pessoas e que, neste sentido, todo desaparecimento era político, fosse ele provocado por uma política de genocídio que estimulava a truculência policial ou a atuação de grupos paramilitares, fosse por meio da perseguição a opositores da ditadura.

O objetivo deste grupo, ao qual os peruanos aderiram, era construir um banco de dados sobre as ossadas que permitisse a qualquer pessoa procurar seu familiar desaparecido, desde que o desaparecimento tenha ocorrido em São Paulo entre 1971, ano da inauguração do cemitério, e 1976, ano da exumação em massa e da reinumação das mais de mil ossadas na vala clandestina. Casos como o de Vilma, que poderiam recorrer ao CAAF para localizar seu pai José Padilha, só seriam possíveis se houvesse essa amplitude no universo das análises.

Em dezembro de 2014, apenas três meses após a inauguração oficial do CAAF, os membros da EAAF se retiraram com um e-mail de despedida enviado aos membros do GTP. “O motivo de tal decisão, amplamente discutido por aqueles de nós que participaram do projeto, baseia-se em nosso desacordo com a forma como foi decidido conduzir a investigação”, dizia a carta assinada pela perita Patricia Bernardi. “Sempre entendemos que o projeto original era tentar determinar se entre os remanescentes de Perus havia alguns dos que desapareceram por motivos políticos durante a última ditadura militar no Brasil. Essa ideia original transformou-se em uma análise muito mais ampla, o que implica tentar analisar todos os esqueletos, considerando que todos os restos mortais correspondem a pessoas não identificadas, independentemente das motivações de seu desaparecimento”.

Superado o desfalque, os trabalhos se mantiveram da forma como fora acordado: um processo lento e exaustivo que, em setembro de 2017, resultou num primeiro lote de 100 amostras ósseas encaminhadas para análise genética juntamente com 77 amostras de sangue colhidas de familiares de 33 desaparecidos. Um segundo lote seria encaminhado em setembro do ano seguinte. Até 2019, três outros lotes totalizariam 750 amostras com fragmentos ósseos enviadas para se verificar a compatibilidade genética com as amostras de sangue.

Coordenador do comitê científico do CAAF, Samuel diz ter viajado mais de 40 mil quilômetros para colher amostras de sangue de irmãos e irmãs, filhos e filhas, uma ou outra mãe de desaparecido, não somente em São Paulo e no interior do Estado, mas também no Rio de Janeiro e em Estados como Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Os donos das 1.046 ossadas poderiam estar em todos esses lugares.

Médico legista e geneticista forense vinculado à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos e à polícia científica em Brasília, Samuel quis ir pessoalmente a cada encontro com familiares para coletar material. Em cada local, uma oportunidade de conhecer mais detalhes sobre a história de vida dos desaparecidos procurados e restabelecer um vínculo de confiança que, para muitos familiares, havia se esgarçado ao longo das quase três décadas de negligência e omissão.

Na ausência de um laboratório no Brasil apto a realizar um número tão grande de análises sem comprometer as demandas do dia a dia, razão pela qual seria inviável aproveitar a estrutura do IML ou de outro endereço relacionado aos órgãos de segurança pública, foi firmado um convênio com a Comissão Internacional para Pessoas Desaparecidas, ICMP na sigla em inglês, um centro de análises genéticas sem fins lucrativos estabelecido pela ONU em Sarajevo, na Bósnia, com o objetivo original de analisar remanescentes do conflito na ex-Iugoslávia.

Em 14 de setembro de 2017, um marco nas atividades do GTP, Samuel desembarcou pessoalmente em Sarajevo para levar as 100 amostras ao ICMP. O primeiro lote foi entregue ao diretor de Ciência e Tecnologia do Instituto, Thomas Parsons. A convite da CEMDP, Helder Nasser o acompanhou na viagem. Nasser é sobrinho de Edgar Aquino Duarte, desaparecido em 1973, um dos suspeitos de estarem na vala.

***

— Sr. Fabiano Casemiro?

— Sim. Quem está falando?

— Meu nome é Eugênia Gonzaga. Sou procuradora da República e presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos. Estou ao lado do Samuel Ferreira, que é o coordenador científico da Comissão. Estamos ligando para você em nome do Grupo de Trabalho Perus.

— Pois não.

— Fabiano, este telefonema é para confirmar a identificação dos remanescentes ósseos do teu pai, Dimas Antônio Casemiro. Foi confirmada a compatibilidade genética entre o material que recolhemos com o senhor e seus tios e uma das ossadas enviadas para o laboratório do ICMP, em Sarajevo.

O telefonema foi feito em 19 de fevereiro de 2018, uma segunda-feira. Na sexta-feira anterior, dia 16, a equipe do CAAF fora surpreendida com o resultado positivo encaminhado pelo laboratório da Bósnia. Seguindo o protocolo, a equipe reabriu a caixa das ossadas para comparar o material ali armazenado com todo o prontuário de Dimas Casemiro elaborado nas etapas ante-mortem e post-mortem e verificar se, além do DNA, também as características dos ossos eram de fato compatíveis. Sexo, idade presumida, altura, tudo batia. Os dentes perfeitos, preservados. Cotejaram, então as informações referentes ao exame necroscópico. Quatro perfurações causadas por arma de fogo, um dos projéteis alojado na coxa direita. Haveria alguma marca no fêmur compatível com um ferimento a bala? Sim, havia.

Dimas era irmão de Denis Casemiro, o primeiro desaparecido identificado nas ossadas exumadas da vala clandestina de Perus. Amostras extraídas de seu esqueleto tinham sido encaminhadas ao laboratório no Leste Europeu ainda em setembro de 2017, no primeiro lote enviado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

Na mesma semana do anúncio, Samuel viajou a Votuporanga, no interior de São Paulo, para levar a documentação referente à identificação pelo ICMP e também pelo CAAF. A entrega da urna com os remanescentes ósseos foi agendada para o segundo semestre. Em 30 de agosto, Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado, os restos mortais de Dimas Casemiro foram sepultados no cemitério de Votuporanga.

Fabiano tinha apenas 4 anos quando o pai foi morto, aos 25 anos, em 1971. Em 2015, Fabiano fora pessoalmente à Vila Mariana para responder a algumas questões e deixar uma amostra de sangue com os peritos. Desde então, não chegara a nutrir expectativas reais de que a ossada do pai seria encontrada. “Hoje, após 47 anos, os restos mortais de meu pai retornam a Votuporanga”, declarou por ocasião do sepultamento. “Termina aqui uma parte da história da nossa família. Longe de ser um momento triste, mas sim o fechamento de um longo ciclo”.

Em 3 de dezembro, outra notícia alvissareira: uma segunda ossada de Perus fora identificada em Sarajevo. Desta vez, o material pertencia a Aluísio Palhano, bancário e sindicalista, militante da Vanguarda Popular Revolucionária delatado pelo agente infiltrado Cabo Ancelmo e torturado até a morte no DOI-Codi, aos 48 anos, em 1972.

Palhano não estava na lista dos mais prováveis, o que fazia aumentar a surpresa pela revelação. Seu nome, verdadeiro ou falso, jamais tinha sido localizado nos livros do Cemitério Dom Bosco. Seus restos mortais eram procurados porque havia fortes indícios de que ele teria sido morto em São Paulo num centro de tortura, o que aumentava exponencialmente a chance de ser enterrado em Perus e, anos depois, integrado a vala clandestina.

No CAAF, repetiu-se mais ou menos a mesma sequência da identificação de Dimas. Assim que chegou a informação do match genético, jargão empregado para confirmar a compatibilidade entre a amostra óssea do esqueleto e a amostra de sangue do familiar, o material reunido na caixa atribuída a Palhano foi disposto sobre a bancada no número 168 da Rua Joaquim Távora. Hora de fazer a contraprova.

Uma característica importante relatada por familiares era certa anomalia no braço esquerdo. Ninguém sabia direito se era uma fratura mal regenerada ou se uma doença degenerativa no cotovelo. O que sabiam é que ele tinha dificuldade para dobrar o braço e que, em razão disso, costumava escondê-lo nas fotografias. Decidiram se demorar mais um pouco entre o úmero e o rádio e não deu outra: uma deformação óssea era visível exatamente na região do cotovelo. Todo o resto também conferia.

Márcia, filha de Palhano, foi quem recebeu o telefonema de Eugênia e Samuel. Ao longo de três décadas, desde 1975, quem tivera maior engajamento na busca por respostas sobre a morte e a ocultação do cadáver de Palhano tinha sido sua cunhada, Branca Eloysa, militante do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro. Branca morrera em abril, dez meses antes da identificação.

Os restos mortais de Palhano não foram sepultados logo após a identificação. Como seu esqueleto estava armazenado numa caixa sem crânio, a família optou por aguardar a conclusão dos trabalhos de perícia nas ossadas de Perus na expectativa de que o crânio fosse localizado na etapa de reassociação das misturas ósseas. Era sabido que, da mesma forma que algumas caixas não tinham crânio, outras guardavam cinco ou seis.

***

Em 4 de setembro de 2020, quando a revelação da vala de Perus completou 30 anos, nenhuma caixa com remanescentes ósseos aguardava para ser analisada. Todas elas haviam passado pelas etapas de limpeza, lavagem, secagem e perícia. Um último lote com 150 ossadas aguardava para que fossem extraídos fragmentos e encaminhados ao ICMP.

Agora, o laboratório de genética forense já não ficava em Sarajevo, na Bósnia, mas em Haia, na Holanda. De lá, também era esperado um último relatório com uma espécie de reanálise de aproximadamente 20% dos casos analisados anteriormente, aqueles que se mostraram inconclusos porque não fora possível extrair material genético suficiente.

Na Vila Mariana, o próximo passo seria iniciar as análises das caixas com misturas ósseas. Para esta etapa, seria necessário estabelecer um novo protocolo e uma nova fase de formação, uma vez que os peritos brasileiros não detinham a técnica necessária. Cerca de 26% das caixas, segundo estimativa de Samuel Ferreira, continham as tais misturas, ou seja, ossos de mais de um indivíduo, o que iria exigir ao menos mais um ano inteiro de perícia.

O atraso no cronograma era patente e tinha sido potencializado em razão da suspensão das atividades presenciais, tanto na Holanda quanto no Brasil, decorrente da pandemia do novo coronavírus. De fato, o universo parecia conspirar contra os trabalhos de análise e identificação desde meados do ano anterior. Da mesma forma como o fim da gestão Erundina, em São Paulo, e sua substituição por Maluf, em 1993, contribuíra para o abandono gradual dos trabalhos de identificação das ossadas, a ascensão de Bolsonaro ao Governo Federal impingira alguns obstáculos aos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos pelo GTP junto à Unifesp.

Um primeiro abalo importante aconteceu em 11 de abril de 2019, quando um decreto assinado pelo presidente da República extinguiu o GTP. Em seguida, no dia 1o de agosto, a procuradora Eugênia Gonzaga foi exonerada da presidência da CEMDP e substituída por um advogado que, nas redes sociais, havia celebrado o aniversário da “revolução de 1964”. Numa de suas primeiras declarações públicas após assumir o cargo, Marco Vinícius Pereira de Carvalho prometeu rever as prioridades da comissão de modo a buscar “celeridade e economicidade”, conforme expressão usada por ele.

A busca por desaparecidos políticos, em Perus ou no Araguaia, ficou, naturalmente, sob a mira da nova gestão. O trabalho referente à guerrilha do Araguaia, segundo Marco Vinícius, a despeito de estar em fase de cumprimento de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros, “trata-se de algo impossível ou de extrema dificuldade dadas as várias expedições infrutíferas e o dispêndio de milhares de reais para o referido trabalho, que não tem alcançado muito sucesso”. Sobre as ossadas do Cemitério Dom Bosco, Marco Vinícius declarou que o “dispêndio previsto com envio de ossadas para análise de DNA até o laboratório em Haia, na Holanda, consumirá dos cofres públicos mais de US$ 520 mil”. Um despropósito, segundo ele, uma vez que, “de acordo com informações prestadas pela coordenação geral, até hoje só foram identificadas duas pessoas do cemitério de Perus”.

Em novembro, por orientação do presidente da comissão, foi feita uma proposta para descontinuar os trabalhos na Unifesp e transferir as ossadas para o Instituto de DNA da Polícia Civil do Distrito Federal, onde seriam periciadas pelas equipes da polícia científica. Da mesma maneira, sugeriu-se não mais encaminhar material para análise genética em Haia sob o argumento de que era possível fazer o mesmo serviço no Brasil. A proposta foi rechaçada pela procuradora da República Lisiane Braecher, responsável por acompanhar e garantir o cumprimento da sentença, pelo juiz Eurico Zecchin Maiolino, pelos familiares de mortos e desaparecidos e pela Prefeitura de São Paulo. Observou-se, ainda, que a alternativa proposta não reduziria custos, uma vez que não considerava os gastos fixos com infraestrutura e imóvel, servidores da Unifesp disponibilizados para o trabalho no CAAF sem representar gastos adicionais ao Erário ou os custos em combustível e hora de trabalho necessários para transportar todas as ossadas para Brasília, mesmo que utilizando-se uma aeronave da Aeronáutica.

Se os trabalhos haviam sobrevivido a 2018 e a 2019, isso se dera em razão de dois elementos principais: a existência de uma condenação judicial que obriga a União a envidar os esforços necessários para identificar as ossadas e o esforço incansável dos familiares de mortos e desaparecidos e dos ativistas por memória, verdade e justiça, que, ao longo de 50 anos de luta para conhecer o paradeiro dos desaparecidos, não deixaram a peteca cair.

Trinta anos após a revelação da vala de Perus, a busca pela identificação dos restos mortais de mais de mil pessoas desaparecidas e ocultadas pela ditadura militar caminhava para uma esperada conclusão, prevista para acontecer em 2022. Entre os legados deixados por essa busca está, hoje, a transferência de conhecimento científico e a implantação de um centro de antropologia e arqueologia forense numa instituição de ensino superior – público, gratuito e de qualidade – que deverá permanecer mesmo após a conclusão das análises dessas ossadas.

Num futuro nada distante, essa estrutura e esse conhecimento poderão ser aproveitados para novos trabalhos de antropologia forense, a começar pela necessária análise das ossadas exumadas na região do Araguaia e que, a despeito da condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, ainda não foram submetidas ao devido processo de perícia e identificação. Também poderão ser utilizados para o estudo de casos de desaparecimento forçado e outras modalidades de violência de Estado na atualidade, como já foi feito, em 2016, num projeto da Unifesp que investigou a truculência da polícia militar nos crimes de maio de 2006 a partir de análise de documentos de perícia de 60 jovens mortos na Baixada Santista.

Ainda em setembro de 2020, um acordo firmado entre Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual de São Paulo e Ministério Público do Trabalho com a multinacional automobilística Volkswagen em decorrência de ação civil pública perpetrada contra a montadora por sua colaboração sistemática com práticas de perseguição e tortura, dentro e fora da fábrica, durante os anos 1970, garantiu uma doação de R$ 2,5 milhões da multinacional para as atividades de análise e identificação nas ossadas de Perus. Em tese, o valor é suficiente para a finalização dos trabalhos.

Finalmente, um relatório produzido no âmbito do CAAF em abril de 2020 e juntado ao processo de ação conciliatória, portanto público, listou como uma de suas ações prioritárias para o período imediatamente posterior à fase de isolamento social dar seguimento ao protocolo de identificação aplicando-o sobre uma das caixas. Segundo o documento, existia um “relatório do ICMP confirmando o match genético”, e caberia aos peritos “seguir aplicação do protocolo de identificação, o que inclui: abertura da caixa, comparação com o arquivo ante-mortem e fazer a revisão do caso”.

No final de 2020, portanto, tudo indicava haver mais um desaparecido em vias de ser identificado. A compatibilidade genética fora indicada pelo laboratório em Haia. Os passos seguintes seriam tirar novamente o esqueleto da caixa e verificar sua compatibilidade com as informações colhidas na investigação ante-mortem e post-mortem. Ou seja, essa caixa talvez viesse a revelar a identidade de uma pessoa que, como tantas outras, foi vítima dos crimes de desaparecimento forçado e ocultação de cadáveres praticados por um Estado que ainda mata, e muito, no Brasil.

 

Leia no próximo capítulo: Quem foram, onde viveram, o que fizeram e como foram assassinados os cinco desaparecidos políticos cujas ossadas foram identificadas entre as 1.049 ocultadas na vala de Perus. Quem ainda pode estar lá.  

Foto: Douglas Mansur

Onde houver silêncio, eu ficarei cantando
Pra não deixar morrer o gesto humano

Sidney Miller, em “O Navegante”

 

 

Era uma espécie de tortura. Não a tortura em sua forma física, explícita, escancarada, como a que o irmão sofrera no DOI-Codi e que lhe tirara a vida um dia antes de completar 24 anos, em 1971. Mas uma tortura silenciosa, duradoura, igualmente perversa e ainda pungente.

Gilberto Molina não encontrava outra palavra para se referir ao seu calvário e ao de seus irmãos, sobretudo de sua mãe, Maria Helena. O pai, Álvaro, morrera em 1985. Anos antes, em 1979, recebera de Gilberto a notícia de que um documento do Dops, recém-encontrado, confirmava a morte do Flávio, sob tortura. “Por que, se ele já estava preso?”, foi a reação do velho, instantes antes de mergulhar num silêncio que se arrastou pelo resto da tarde. Em 1981, soubera que o corpo havia sido enterrado no Cemitério Dom Bosco, com nome falso, e que seus restos mortais tinham sido escondidos numa vala clandestina com mais de mil outras ossadas. A família não poderia transferi-los para o Rio de Janeiro e dar-lhe um enterro digno. Pelo menos por enquanto.

Agora, já se passava mais de uma década desde que a vala clandestina fora finalmente revelada e nada de localizarem os ossos de Flávio. Gilberto já tinha feito de tudo. Processara três vezes o Estado. A primeira ação, no final de 1979, resultou na retificação do assento de óbito. A partir dela, o nome que apareceria no registro lavrado sob o número 50.741, na folha 191v (verso), no livro 73, não seria mais o de Álvaro Lopes Peralta, identidade falsa utilizada por seu irmão na guerrilha, mas o nome verdadeiro de Flávio Carvalho Molina. Por meio da segunda ação, em 1991, a família exigiu ressarcimento de danos junto à Justiça Civil. A terceira, em 1995, buscava o reconhecimento da responsabilidade do Estado com base na lei 9.140/95, que possibilitou oficializar a morte de cidadãos com atividade política que tenham desaparecido entre 1961 e 1979.

Aquela mesma lei havia determinado a criação de uma Comissão Especial responsável, entre outras atribuições, por “envidar esforços para a localização dos corpos de pessoas desaparecidas no caso de existência de indícios quanto ao local em que possam estar depositados”. Ora, a referida comissão tinha sido crida em 1995 e, até agora, nenhum avanço real havia sido feito nas ossadas de Perus. Gilberto acompanhara mais ou menos de perto toda a discussão com a Unicamp, aquela contenda ridícula em que a própria universidade, corporativista, havia feito de tudo para fugir de qualquer responsabilidade pela negligência de seus pesquisadores e pelo fracasso fragoroso dos trabalhos que deveriam ter sido realizados no agora extinto Departamento de Medicina Legal.

Não era aceitável tamanha demora. Não era razoável tanto descaso.

Desde que as ossadas foram transferidas para São Paulo, no final de 2000, Gilberto e sua mãe tinham sido convocados mais uma vez para “ajudar na coleta de dados”. Era um acinte, um desaforo. A mãe, já idosa, passara toda uma década colhendo amostras de sangue a cada três anos. Ossos que poderiam ser de Flávio haviam sido encaminhados não apenas para a Universidade Federal de Minas Gerais, mas também para uma universidade na Inglaterra e para um laboratório na Colômbia. Nenhum avanço em nenhum desses locais. Na UFMG, soube-se depois, o material ficara retido por cinco anos sem qualquer atuação efetiva. Cobrada pelo Ministério Público, a universidade devolvera o material com frascos quebrados e nenhuma boa notícia. Os exames resultaram inconclusos.

Quando se verificou que as ossadas não poderiam mais permanecer na Unicamp, a Secretaria de Segurança Pública do Estado assumiu a tutela do material. Uma vez que encaminhar as ossadas ao IML não era uma opção compatível com as expectativas dos familiares, chegou-se a uma solução mediada com relativo esforço pelas partes. As análises ficariam sob a responsabilidade do legista Daniel Muñoz, no Instituto Oscar Freire, o braço da Faculdade de Medicina da USP dedicado à medicina legal. Munõz tinha dupla vinculação institucional: professor livre-docente de medicina legal na Faculdade de Medicina da USP, ele também atuava como legista no IML. De acordo com o novo convênio, firmado entre a Secretaria de Segurança Pública e a USP, Muñoz passaria a atuar na análise das ossadas com vistas à identificação do maior número possível de ossadas. Os trabalhos seriam conduzidos no Instituto Oscar Freire com a participação, sob demanda, de profissionais do Instituto e também do IML, sem jamais configurar o IML como guardião ou repositório do material.

Quatro ossadas de Perus foram enviadas para o Instituto Oscar Freire em 7 de dezembro de 2000. Junto com elas, outras seis ossadas, exumadas das sepulturas individuais onde teriam sido enterrados dois desaparecidos políticos: Hiroaki Torigoe e José Luiz da Cunha. Todas as demais permaneceram na Unicamp até maio do ano seguinte, quando finalmente foram levadas para o cemitério do Araçá, em São Paulo. Duzentas gavetas do columbário daquele cemitério foram cedidas pela Prefeitura para a guarda das ossadas, que aguardariam ali o término das análises das dez anteriores.

Uma das ossadas do primeiro grupo, a de número 240, tinha fortes indícios de pertencer a Flávio Molina segundo os legistas Eduardo Zappa, da Unicamp, e Daniel Muñoz, da USP. A sobreposição de imagens havia confirmado a similaridade, mas não fora suficiente para a identificação. Seria preciso analisar o DNA. Não tinha outro jeito.

No Instituto Oscar Freire, repetiu-se a mesma demora e a mesma negligência do período da Unicamp. Aos olhos dos familiares e das entidades de Direitos Humanos, todas as instituições pareciam usar aquele caso para obter benefícios ou contrapartidas. Em vez de estabelecer convênios internacionais para a análise de DNA, por exemplo, a sensação era de que os responsáveis esticavam a corda na expectativa de serem contemplados com o equipamento necessário para introduzir a genética forense em sua própria instituição. Em outras palavras: em vez de correr para dar uma resposta às famílias, tanto Muñoz, nos anos 2000, quanto Badan Palhares e Zappa, nos anos 1990, pareciam pressionar para que algum governo, municipal, estadual ou federal, tomasse a iniciativa de equipar os respectivos departamentos com tecnologia de ponta, fosse em Campinas ou em São Paulo.

Gilberto Molina esperou mais três anos. Numa noite, em julho de 2004, dias depois de participar de mais uma reunião com Muñoz e representantes do Ministério Público e da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, respirou fundo, sentou-se diante do computador e escreveu um ofício para a procuradora Eugênia Gonzaga, então à frente da Procuradoria Regional dos Diretos do Cidadão em São Paulo. Na carta, relatou resumidamente o périplo dos ossos e o fracasso nas análises até aquele momento, inclusive nos três anos que haviam se passado desde a transferência para o Instituto Oscar Freire. Por fim, solicitou ajuda para que se buscasse fazer na Argentina a análise do DNA da ossada número 240, suspeita de ser de seu irmão. Se o país vizinho havia se tornado uma referência em antropologia e arqueologia forense, por que não estabelecer um convênio?

Não era a primeira vez que Gilberto recorria ao Ministério Público. Ainda em 1999, quando se constatou o estado deplorável em que as ossadas eram mantidas em Campinas, sem qualquer expectativa de identificação num futuro próximo, Gilberto representara junto à procuradoria regional da República do Rio de Janeiro pedindo providências do Ministério Público. O caso foi remetido a São Paulo, em razão da delimitação geográfica do Cemitério Dom Bosco, e caiu no colo de Marlon Weichert, então à frente da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Em poucos meses, o procurador estudou o assunto, visitou a sala das ossadas na Unicamp e assumiu para si a missão de buscar uma solução. Entre 1999 e 2000, atuou junto ao secretário estadual de Justiça, Belisário dos Santos Jr., e ao secretário adjunto de Segurança Pública, Mário Papaterra Limonji, para viabilizar a retirada das ossadas de Campinas e sua transferência para o Instituto Oscar Freire.

Paralelamente, Marlon esforçava-se para que a análise de DNA pudesse ser feita no Brasil. Tanto insistiu junto à Secretaria de Segurança Pública que, em 2001, a pasta equipou a Superintendência da Polícia Científica de São Paulo com um aparelho específico para extração de DNA. Era uma máquina com tecnologia de ponta, capaz de extrair DNA mitocondrial, uma vez que os especialistas relatavam a impossibilidade de extrair DNA nuclear daquelas ossadas, tamanha a deterioração do material. Dois anos depois, descobriu-se que a Polícia Científica não havia calibrado a máquina para extrair DNA mitocondrial, conforme a orientação. A máquina estava sendo usada para extrair DNA nuclear e auxiliar nas perícias dos crimes do dia a dia, mas não para a análise das ossadas de Perus, que ensejara sua aquisição.

Agora, em meados de 2004, os membros do Ministério Público haviam chegado ao limite. Não era admissível tamanho desprezo pelos familiares. Eugênia acionou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada à Secretaria Especial de Direitos Humanos, e obteve do então ministro Nilmário Miranda a ordem para que o exame fosse realizado na Universidade de Buenos Aires, às custas da União, conforme solicitado por Gilberto. Os trâmites tomaram todo o segundo semestre. Mais uma vez, a ossada número 240 precisou ser serrada. Dois fragmentos do fêmur esquerdo e um dente incisivo central superior foram enviados à Argentina acompanhados de amostras de sangue de Maria Helena e dos irmãos de Flávio Molina. O resultado chegou em janeiro de 2005: “inconclusivo”. Os peritos argentinos sugeriram fazer uma nova tentativa, com fragmentos de algum outro osso. Outros dois pedaços foram extraídos, agora do fêmur direito. Outro kit, outra análise, a mesma resposta: “inconclusivo”.

Eugênia nem esperou o envio do segundo kit para Buenos Aires. Decidiu acionar mais uma vez a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos para que fosse providenciado, em paralelo, o exame de DNA num laboratório particular de São Paulo. Desde 2003, o Genomic Engenharia Molecular realizava análise de DNA mitocondrial, indicado para materiais muito antigos ou em estágio avançado de putrefação. O custo girava em torno de R$ 5 mil, cerca de vinte salários mínimos em 2004. O pedido foi igualmente aceito pelo ministro no meio do ano, e um novo ofício foi enviado ao legista Daniel Muñoz, solicitando a extração dos fragmentos ósseos para o laboratório.

Antes disso, às vésperas do Carnaval, Muñoz telefonou para Gilberto Molina. Eles precisavam conversar. Muñoz queria produzir uma prova conclusiva e pediu para que Gilberto fosse até São Paulo. Imaginando que se tratava de alguma providência extraordinária para que fosse feito o segundo envio de material para Bueno Aires, o irmão de Flávio prometeu encontrá-lo no Instituto Oscar Freire na tarde da Quarta-feira de Cinzas. Embarcou de manhã, chegou a São Paulo na hora do almoço e tomou o táxi direto para a Rua Teodoro Sampaio, 115. Amelinha Teles, membro da Comissão de Familiares, sugeriu que ele fosse acompanhado pelo advogado da comissão.

Muñoz os conduziu até uma sala onde havia um esqueleto montado em cima de uma bancada de cimento. Sentaram-se em volta daquela ossada. Gilberto não conseguia entender o objetivo daquilo.

Talvez a presença do advogado tenha constrangido o legista, que engatou uma conversa que parecia sem sentido. Muñoz discorreu sobre a atividade da perícia, explicou como se dava a análise por sobreposição de imagens e com base nos dados antropométricos, como altura presumida e idade, coisas que Gilberto já estava cansado de saber. Contou como era feita a extração de DNA, que necessariamente exigia que fossem retirados pedaços de ossos. O tempo todo, o esqueleto ali, sobre a bancada.

A certa altura, Muñoz fez um silêncio que parecia anteceder uma inflexão dramática.

— Você acha parecido? — perguntou. — Acha que pode ser seu irmão?

Gilberto sentiu-se indignado. Não sabia se partia pra cima do legista, se ia embora. Talvez fosse o caso de responder com escárnio. “Nunca vi tão magro”, pensou em dizer. Mas não cabia. Aquilo tudo era grotesco demais, perverso demais. Uma tortura sem fim.

— Não dá pra saber — desconversou.

Gilberto saiu mudo do Instituto Oscar Freire. Ensimesmado, tomou o táxi e foi direto ao aeroporto. Já em casa, no Rio, a esposa quis saber como tinha sido. Gilberto se esquivou.

— Tô muito cansado, depois eu conto.

O relógio marcava oito horas. Foi para o quarto, fechou a janela, esticou-se na cama e desabou numa crise de choro que o fez lembrar da primeira visita ao Cemitério Dom Bosco, em 1981, quando o administrador lhe mostrara a vala e algumas ossadas.

Gilberto não aguentava mais. Dali a seis meses, a abertura da vala clandestina completaria quinze anos. Fazia trinta e três anos que seu irmão havia morrido, assassinado nas dependências do DOI-Codi, um órgão do Estado, e até hoje esse mesmo Estado não se dignara a dar uma resposta, a entregar-lhes o corpo, a cumprir com o que deveria ser um imperativo moral e uma obrigação. Até quando, por Deus, até quando?

No dia 10 de agosto, Gilberto precisou voltar ao Instituto Oscar Freire e reencontrar Muñoz. A análise no Genomic havia sido aprovada e nova coleta de material precisaria ser feita, na sua presença e de um técnico do laboratório. Outra vez um pedaço do fêmur foi retirado. Outra vez uma amostra de sangue de Gilberto foi colhida. Passadas três semanas, o resultado da análise de DNA foi entregue à procuradoria regional da República. Após quinze anos de desrespeito e omissão, o resultado foi positivo. A ossada 240 era mesmo de Flávio Carvalho Molina, o terceiro desaparecido político identificado nas ossadas encontradas na vala de Perus.

No dia 11 de outubro, uma terça-feira, a urna contendo os remanescentes ósseos de Flávio foi finalmente sepultada no jazigo da família, no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro. Um duo de flautas tocava ao fundo. Maria Helena não pôde ver nada. Ela havia perdido a visão. Gilberto sussurrou ao pé do ouvido da mãe cada detalhe da emocionante cerimônia.

***

Três anos após a identificação de Flávio Molina, os promotores Eugênia Gonzaga e Marlon Weichert, do Ministério Público de São Paulo, inauguraram uma série de representações nas esferas civil e criminal denunciando pessoas e instituições pela prática de crimes contra a humanidade, como sequestro forçado (prisões ilegais praticadas pela repressão), homicídio com meio cruel (tortura) e falsidade ideológica (na falsificação de atestados de óbito). Uma dessas representações, firmada em 25 de setembro de 2008, referia-se justamente ao assassinato de Flávio Molina.

Para os procuradores, a Justiça deveria responsabilizar penalmente o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, responsável por torturar e matar Flávio no DOI-Codi, e também o policial militar Miguel Fernandes Zaninello, funcionário do DOI-Codi e declarante da morte de Flávio no laudo falso do IML. Zaninello, conforme apurou a CPI de Perus, em 1990, era o condutor habitual do veículo que transportava os corpos do IML para serem enterrados como indigentes no Cemitério Dom Bosco, e que os sepultadores conheciam simplesmente como “Miguel”.

A iniciativa do MP buscou ainda responsabilizar os médicos legistas Arnaldo Siqueira, Renato Cappellano e José Henrique da Fonseca. Os três haviam assinado o laudo falso que atribuía a morte de Flávio a um tiroteio, omitindo os sinais de tortura facilmente verificáveis no corpo da vítima, conforme demonstravam as fotos arquivadas no próprio IML. “Esclarecemos que esta representação integra um conjunto de medidas que vêm sendo adotadas em decorrência da perpetração de crimes contra a humanidade pelas autoridades públicas que tomaram parte nas atividades de repressão à dissidência política durante o regime militar no Brasil”, dizia um trecho da ação.

Logo que assumiu a Procuradoria da República dos Direitos do Cidadão, no início da década, Eugênia concluíra que era preciso entrar com ação judicial para enfrentar o descalabro em que se encontrava o tema da justiça de transição no Brasil. A própria Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), criada em 1995, não tinha atuação efetiva nem orçamento próprio. Enquanto países como Argentina e Chile levavam a cabo condenações judiciais e o compromisso de esclarecer as violações de direitos praticadas em seus períodos ditatoriais, no Brasil nada era feito. Era como se pairasse um pacto de silêncio mal-ajambrado, uma mordaça, um “cale-se” alicerçado na teoria equivocada de que a redemocratização havia pacificado o tema e que vivíamos uma conciliação que não poderia ser arranhada por iniciativas “revanchistas”, para usar um termo muito comum nos anos 1980 e 1990.

Nem uma Comissão da Verdade o Brasil havia se proposto a fazer. Comissões da Verdade são instrumentos criados pelo Estado para investigar e registrar violações de direitos humanos ocorridas em determinado período. Como uma espécie de ouvidoria com mandato específico, elas operam de modo a apurar as responsabilidades do próprio Estado, suas instituições e autoridades, e auxiliar na transição de um regime autoritário ou de conflito armado, por exemplo, para um regime democrático. Seu objetivo, em geral, é romper com práticas que precisam ser abolidas a fim de inaugurar uma nova etapa histórica, em conformidade com os valores democrático e o Estado de Direito.

Quase sempre, as Comissões da Verdade estabelecem princípios orientadores para políticas de reparação e elaboram recomendações para que os poderes e as instituições revisem métodos e construam processos alinhados com a prática da democracia. A Argentina instalou sua Comissão da Verdade em dezembro de 1983 e a concluiu em 1984, logo no início do governo Raúl Alfonsín, primeiro presidente civil após a ditadura. O Chile fez o mesmo em 1990, também no primeiro governo democrático após o regime de exceção. No Brasil de 2005, quando Flávio foi identificado, haviam se passado duas décadas desde a volta dos civis ao governo sem que nada parecido fosse implementado.

— A gente vai ter que pegar mais pesado com essa gente — Eugênia comentou com Marlon. — Eles estão te enrolando, enrolando os familiares, o país inteiro.

A identificação de Flávio foi a gota d’água. Eugênia e Marlon entenderam que não bastava envidar esforços na busca pelos restos mortais dos desaparecidos, em Perus ou no Araguaia. Claro que isso também era importante. Mas, em paralelo, era preciso que os crimes de desaparecimento forçado, ocultação de cadáveres e falsificação de atestados de óbito tivessem alguma resposta condenatória por parte do Poder Judiciário. Se até agora isso não havia se tornado uma prática corriqueira, o Ministério Público teria de assumir esse papel por meio de ações civis públicas e outras representações que permitissem responsabilizar atores e judicializar o debate.

A estratégia proposta por Eugênia e Marlon tinha como ponto de partida a ideia de inverter a lógica historicamente martelada pela repressão. Nos processos que tramitavam na Justiça Militar ao longo dos 21 anos de regime de exceção, os presos políticos, os militantes e a maioria dos mortos e desaparecidos com prontuário no Dops sempre foram os réus. Eram eles os “terroristas”, os subversivos, os que praticavam ilegalidades, os que deveriam ser condenados por crime comum ou pela Lei de Segurança Nacional. Agora, nos anos 2000, seriam feitas as primeiras ações em que o Estado e seus representantes seriam citadas como aqueles que praticaram infrações e ilegalidades. Os militantes políticos, os desaparecidos e também seus familiares seriam as vítimas desse Estado que perseguia, sequestrava, torturava, matava e ocultava.

Sobretudo, era preciso martelar essa tecla, repetir isso muitas vezes. Dessa mudança de perspectiva dependia a chamada justiça de transição. Comparativamente, os crimes praticados pela Rota e pela Polícia Militar de maneira geral careciam da mesma inversão de perspectiva. Desde os anos 1970, muitos políticos, jornais e programas de rádio ajudavam a disseminar a compreensão equivocada de que o policial que mata é sempre a vítima, enquanto o “elemento” executado, muitas vezes com tiros nas costas, é necessariamente o culpado. Havia uma narrativa pronta para ser repetida. Os mortos pela polícia eram sempre bandidos perigosos, armados, que haviam resistido à voz de prisão e trocado tiros com os agentes, que só fuzilaram o “elemento” – às vezes com mais de cinco tiros à queima-roupa – em legítima defesa. De forma equivalente, faltava à recente democracia a percepção de que o Estado fora perverso, criminoso, violador de direitos, omisso ou negligente em diversos momentos e em relação a diversos assuntos ou episódios. A ocultação de corpos numa vala clandestina era um deles. A demora em proceder com a análise das ossadas era outro. Com algum atraso, chegara a hora de o Ministério Público assumir essa empreitada de modo a fustigar as instituições do poder Judiciário, buscar maior mobilização social e ampliar a visibilidade sobre esse tema.

A experiência chilena contribuiu muito nesse sentido. Em 2006, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), havia proferido uma sentença determinando que violações de direitos praticadas no Chile durante a ditadura militar deveriam ser consideradas crimes contra a humanidade e, por extensão, não poderiam prescrever nem ser anistiados. Essa decisão serviu de farol para a dupla Eugênia e Marlon.

Já em 2007, os dois organizaram um seminário em São Paulo, com a presença de especialistas em justiça de transição do Brasil e de outros países sul-americanos. Saíram do evento decididos a fazer com que o Ministério Público assumisse como metas “a provocação do sistema de Justiça brasileiro para reverter o quadro de impunidade e esquecimento”, “o aparelhamento do país para a devida apuração de violação de direitos humanos, inclusive com a instituição de um serviço autônomo de antropologia e arqueologia forense, tarefa que não pode ser atribuída ao aparato policial” e “a provocação do Poder Executivo para que cesse a interposição de recursos e qualquer tipo de resistência às decisões judiciais das Cortes internas e internacionais que vêm determinando a abertura de arquivos sigilosos”, conforme resumido na Carta de São Paulo, espécie de resolução do seminário. Os procuradores também se comprometiam a cobrar do Poder Público a instituição de uma Comissão da Verdade.

Duas ações civis públicas relacionadas à vala de Perus foram propostas pelo MP em novembro de 2009. Uma delas buscou responsabilizar autoridades e instituições que haviam contribuído para ocultar cadáveres de militantes políticos mortos pela repressão. Foram citados na ação a União, o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo – partícipes no sistema de perseguição, sequestro, morte sob tortura, falsificação de laudos e desaparecimento forçado – bem como os ex-prefeitos Paulo Maluf e Miguel Colasuonno, responsáveis respectivamente pela construção do cemitério de Perus nos períodos de construção e pela construção da vala clandestina, o médico legista Harry Shibata, que assinou laudos forjados e com nomes falsos no IML, Romeu Tuma, então chefe do Dops, e Fábio Pereira Bueno, ex-diretor do Serviço Funerário.

A segunda ação tomava como objeto não a vala em si e os crimes relacionados à sua construção e ocultação, mas a demora no processo de análise das ossadas a partir de 1992. Desta vez, foram citados dez réus, entre servidores públicos e instituições, que agiram de modo a atravancar o processo de identificação, seja por descaso, negligência, desvio de função ou por não cumprir convênios e termos de cooperação firmados nos anos 1990: a União, o Estado de São Paulo, a Unicamp, a UFMG e a USP, bem como os médicos legistas Fortunato Badan Palhares e Daniel Muñoz, responsáveis pelas ossadas quando sob tutela da Unicamp e da USP, Vera Ferreira Prado, responsável por analisar os fragmentos enviados à UFMG, e Celso Perioli e Norma Bonaccorso, à frente da Polícia Científica no período em que a máquina para extração e análise de DNA foi recebida e jamais calibrada para ser utilizada na identificação das ossadas de Perus.

Em conjunto, as iniciativas do Ministério Público Federal acabaram impulsionando diferentes medidas relacionadas à Justiça de transição e à garantia do direito à memória e à verdade. Da mesma forma que a abertura da vala de Perus, em 1990, influenciara a abertura dos arquivos do IML, em 1991, e do Dops, em 1992, bem como a descoberta de outras valas clandestinas onde foram enterrados militantes políticos – como as descobertas no cemitério de Ricardo Albuquerque, no Rio de Janeiro, e no cemitério de Santo Amaro, em Recife –, as ações propostas pelo MP reforçaram a percepção de que intensificar as buscas por desaparecidos deve ser uma obrigação do poder público, não somente retórica, mas por meio de políticas e projetos, como já assinalava a Lei 9.140 por ocasião da criação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

Construção necessariamente coletiva, essa postura coincidia com a adotada no governo federal no mesmo período. Em 2007, o livro-relatório “Direito à Memória e à Verdade”, publicado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos e pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, compilava os trabalhos realizados pela comissão ao longo de uma década, registrando as histórias de vida, e também de morte, das vítimas fatais da ditadura no Brasil, sempre explicitando o papel do Estado, em suas diferentes esferas, nas violações de direitos por ele praticadas.

Em dezembro de 2009, outro passo fundamental foi dado com a aprovação da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), contendo pela primeira vez um eixo orientador dedicado à memória e à verdade. “O Brasil ainda processa com dificuldades o resgate da memória e da verdade sobre o que ocorreu com as vítimas atingidas pela repressão política durante o regime de 1964”, dizia o texto, introduzindo um breve histórico das principais ações empreendidas pelas comissões de familiares, pelo Ministério Público e também pela União no âmbito da justiça de transição. “A impossibilidade de acesso a todas as informações oficiais impede que familiares de mortos e desaparecidos possam conhecer os fatos relacionados aos crimes praticados e não permite à sociedade elaborar seus próprios conceitos sobre aquele período”. Uma das ações propostas na diretriz número 24 do PNDH-3, conforme redação atualizada em maio do ano seguinte, orientava o Poder Executivo a “promover, com base no acesso às informações, os meios e recursos necessários para a localização e identificação de corpos e restos mortais de desaparecidos políticos”. Esse compromisso seria reforçado, ainda em 2010, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

***

No dia 20 de maio de 2010, Marlon Weichert depôs perante os membros da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José, na Costa Rica.

Sua participação estava prevista para a tarde, na sessão dedicada aos peritos. Um dos representantes do Estado brasileiro, no entanto, impugnou sua participação. Alegou que Marlon, em 2001, havia viajado ao Araguaia na condição de procurador, participado da coleta de 50 depoimentos de moradores e investigado possíveis locais de sepultamento clandestino de militantes mortos pelo Exército nos primeiros anos da década de 1970, de modo que sua participação não seria isenta ou imparcial. Ele tinha lado.

Resignado, Marlon considerou ficar ali apenas como espectador e retornar ao Brasil sem maiores infortúnios. O presidente da Corte, no entanto, tratou de encaixá-lo entre os oradores da manhã.

— Você vai falar como testemunha — determinou, com habilidade. — E, como testemunha, vai responder às questões da perícia.

Antes de Marlon, falaram Crimeia de Almeida e Laura Petit. Sobrevivente da Guerrilha do Araguaia, de onde partira semanas antes do início da operação militar na região, Crimeia perdera o companheiro, André Grabois, e o sogro, o dirigente do PCdoB Maurício Grabois, ambos assassinados pela repressão. Grávida, foi presa e torturada e deu à luz na prisão. Por meses, sofreu a ameaça de que lhe roubariam o filho e o entregariam para uma família de patriotas anti-comunistas. Laura, por sua vez, era ainda adolescente quando os três irmãos mais velhos – Lúcio, 27, Jaime, 25, e Maria Lúcia, 19 – partiram para o Araguaia, no começo de 1971. Nunca mais os viu. Os restos mortais de Maria Lúcia foram localizados em 1991 e identificados em 1996.

Ambas contaram suas experiências, descreveram as torturas praticadas contra os militantes e contaram sobre a violência perpetrada contra os lavradores da região para que não alimentassem ou abrigassem os “comunistas”. Falaram sobre a busca das ossadas de seus familiares, missão que as unia e que seguia bloqueada. Somente as Forças Armadas, diziam, poderiam responder a suas perguntas: o que havia acontecido com os desaparecidos do Araguaia? Onde os ossos tinham sido enterrados?

Eram as mesmas perguntas que Crimeia, Laura, Amelinha, Suzana, Iara e outros familiares repetiam desde 1979, sobre os desaparecidos do Araguaia e todos os outros desaparecidos, de qualquer outra organização ou sem militância definida. As mesmas perguntas que haviam motivado uma ação judicial, movida em 1982, para exigir da União esclarecimentos sobre as circunstâncias das mortes de seus parentes e a localização de seus remanescentes ósseos. As mesmas perguntas que, em 1995, diante do silêncio e da omissão do Estado, haviam motivado os familiares a recorrer à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, por iniciativa do Grupo Tortura Nunca mais do Rio de Janeiro e do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL).

À tarde, falariam os peritos. Um deles, representando os peticionários, era o advogado Belisário dos Santos Jr., o mesmo ex-secretário estadual de Justiça que, em meados da década de 1990, havia atuado para que as ossadas de Perus fossem retiradas da Unicamp e pudessem ser novamente analisadas. Do outro lado do balcão, representando o Estado brasileiro com o objetivo de evitar que a União fosse condenada a procurar sepulturas e a dar explicações sobre seu paradeiro, discursaria gente como José Gregori, combativo ativista dos Direitos Humanos que havia presidido a Comissão Justiça e Paz nos anos 1970 e fora ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso nos anos 1990, e o magistrado Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.

— São todas pessoas das quais a gente gosta — Belisário comentou com Marlon, a caminho de um restaurante, na hora do almoço. — Mas nós estamos do lado certo.

Em novembro de 2010, a Corte condenou por unanimidade o Estado brasileiro no caso “Gomes Lund e outros”, assim batizado em referência a um dos setenta militantes desaparecidos no Araguaia. “O Estado é responsável pelo desaparecimento forçado e, portanto, pela violação dos direitos ao reconhecimento da personalidade jurídica, à vida, à integridade pessoal e à liberdade pessoal”, dizia a sentença.

A sentença deliberava ainda que o Estado brasileiro havia descumprido a obrigação de adequar seu direito interno à Convenção Americana de Direitos Humanos, à qual aderiu em 1992. A total ausência de condenações de torturadores e a omissão da Justiça brasileira quanto aos crimes continuados de desaparecimento forçado e ocultação de cadáveres, aliadas à aplicação dada pelo Poder Judiciário à Lei de Anistia, mostravam-se anacrônicas e incompatíveis com a convenção internacional. Neste sentido, a sentença reiterava a responsabilidade do Estado “pela violação dos direitos às garantias judiciais e à proteção judicial” e “pela falta de investigação dos fatos do presente caso, bem como pela falta de julgamento e sanção dos responsáveis”.

Finalmente, a sentença da Corte dispunha, por unanimidade, onze recomendações ao Brasil, com destaque para as duas primeiras: “O Estado deve conduzir eficazmente, perante a jurisdição ordinária, a investigação penal dos fatos do presente caso a fim de esclarecê-los, determinar as correspondentes responsabilidades penais e aplicar efetivamente as sanções e consequências que a lei preveja” e “o Estado deve realizar todos os esforços para determinar o paradeiro das vítimas desaparecidas e, se for o caso, identificar e entregar os restos mortais a seus familiares”.

Suas deliberações não se resumiam, portanto, ao caso específico dos desaparecidos do Araguaia. A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA vinha reforçar o que já estava previsto pela Lei 9.040 no sentido de que envidar todos os esforços para localizar os desaparecidos, identificar e entregar os restos mortais aos familiares não poderia ser pensada somente como uma bandeira política ou um compromisso moral: tratava-se de um imperativo legal, uma ordem, agora fortalecida por uma condenação internacional.

***

Todas as comissões de memória e verdade criadas em São Paulo entre 2011 e 2016, a exemplo da Comissão Nacional da Verdade (CNV), trataram do tema vala de Perus. Esse aspecto de urgência e sinergia é relevante porque reforça o entendimento de que as ossadas não podem ser esquecidas ou negligenciadas. Ao contrário, os relatórios das comissões da verdade, por sua característica e seu papel institucional nas democracias, poderiam contribuir sobremaneira para mobilizar as instituições responsáveis no sentido de elaborar políticas públicas específicas voltadas para o tema do desaparecimento forçado e para a conclusão dos trabalhos de análise e identificação das ossadas, já uma reivindicação de quase três décadas.

No Capítulo 12, intitulado “Desaparecimentos forçados”, o relatório da CNV (2012-2014) destacou que a coincidência das datas de abertura da vala clandestina em Perus e de alterações deliberadas nas quadras do cemitério de Vila Formosa, também em São Paulo e também em meados dos anos 1970, favorece a tese de que teria havido uma ação coordenada com o objetivo de promover a ocultação dos corpos. O relatório também compila alguns números de referência que ajudam a esboçar um mapa do desaparecimento forçado no Brasil. “A partir de 1971, o Cemitério Dom Bosco, em Perus, foi o destino do corpo de, no mínimo, 29 militantes políticos, nove com identidade falsa”.

“No Rio de Janeiro”, acrescenta o Capítulo 12, “os corpos de pelo menos 14 militantes políticos estariam enterrados no Cemitério Ricardo de Albuquerque”. Ali, as ossadas teriam sido dispostas numa vala clandestina somente em 1980, mas sem a separação em sacos, o que causou uma mistura completa de ossos e, o mais grave, em contato direto e permanente com a terra. “Em 1991, o grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro se organizou para tentar conduzir o trabalho de identificação das 2.100 ossadas encontradas na vala e chegou a catalogar algumas delas, que foram separadas em 17 sacos plásticos para serem submetidas à análise técnica. Por falta de recursos, o trabalho foi interrompido em 1993”. Já em Recife, “os cemitérios de Santo Amaro e da Várzea foram destino para corpos de militantes, como é o caso dos seis membros da VPR mortos em 8 ou 9 de janeiro de 1973, na chacina da Chácara São Bento”.

A Comissão Nacional da Verdade foi estabelecida por lei em 2011, no primeiro ano de mandato da ex-presa política Dilma Rousseff, com base em projeto do Executivo protocolado no ano anterior, o último do segundo mandato do ex-presidente Lula. Resultou de uma construção delicada, após ampla negociação dentro e fora do governo e uma significativa disputa entre o ministro Nelson Jobim, da Defesa, que era contra a comissão, e o ministro Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos, um de seus mais dedicados defensores. Eram sete os membros da CNV quando de sua instalação, em maio de 2012: Claudio Fonteles, Gilson Dipp, José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso. Os dois primeiros se desligaram antes do término dos trabalhos. Pedro Dallari entrou no último ano e assumiu a função de relator.

Entregue oficialmente à sociedade no dia 10 de dezembro de 2014, o relatório da CNV acrescenta ainda que “o sepultamento de militantes como indigentes, em cemitérios localizados na periferia de grandes centros urbanos, era também feito com a colaboração do serviço funerário” e que “pela concentração da ação repressiva em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, foi nesses Estados onde essa prática ocorreu com mais frequência”.

A recomendação número 27 da CNV é dedicada a esse tema. “Prosseguimento das atividades voltadas à localização, identificação e entrega aos familiares ou pessoas legitimadas, para sepultamento digno, dos restos mortais dos desaparecidos políticos”, orienta o caput. “Devem ser realizadas diligências aptas a propiciar a localização e identificação dos restos mortais das pessoas que foram executadas por motivos políticos, que permanecem em locais desconhecidos ou incertos”, detalha a justificativa do item. “É necessário, ainda, que se confira tratamento respeitoso e adequado às ossadas já localizadas e recolhidas, que se encontram sob a guarda do Estado ou de instituições por ele delegadas, adotando-se as medidas necessárias para garantir sua preservação, conservação e segurança. O trabalho de identificação dessas ossadas deve ser intensificado. (…) Após a identificação, cada ossada deverá ser entregue aos familiares da vítima, em cerimônia pública oficial e solene, para que possa haver o sepultamento de forma digna”.

A Câmara Municipal de São Paulo instituiu a Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog e a executou em duas etapas: a primeira, durante sete meses, de maio a dezembro de 2012, e a segunda, entre 2013 e 2014. Na primeira fase, presidida por Ítalo Cardoso e com relatoria de Eliseu Gabriel, a Comissão tomou a descoberta da vala de Perus como ponto de partida, promovendo as primeiras audiências com antigos membros da CPI que se instalara na mesma Casa entre 1990 e 1991. “Cientes de que os crimes praticados pelo Estado militar começaram a ser revelados em 1990, com a abertura de uma vala clandestina em um cemitério criado e administrado pela Prefeitura de São Paulo”, diz o relatório, “os membros decidiram que os trabalhos da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog deveriam partir da recuperação das conclusões da CPI das Ossadas de Perus”. Participaram daquela comissão, na 1ª etapa, os vereadores Aguinaldo Timóteo, Eliseu Gabriel, Gilberto Natalini, Ítalo Cardoso, Jamil Murad, José Rolim e Juliana Cardoso. Amelinha Teles, Ivan Seixas, Tereza Lajolo e Eugênia Gonzaga foram alguns dos depoentes.

Na segunda etapa da comissão, de março de 2013 a dezembro de 2014, com Gilberto Natalini na presidência e Mario Covas Neto na relatoria, foi dedicado um capítulo a relembrar a descoberta da vala clandestina a fim de aprofundar um tópico pertinente: como evitar que pessoas em posse de seus documentos sejam ainda hoje enterradas como não-reclamadas, sem cerimônia e sem que as famílias sejam comunicadas? Integraram a segunda fase da Comissão Vladimir Herzog, além de Natalini e Covas Neto, os vereadores Juliana Cardoso (vice-presidente), Ricardo Young, Rubens Calvo, Laercio Benko, José Police Neto e Toninho Vespoli. Em audiência conjunta, feita em parceria com deputados da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa, os vereadores ouviram dois antigos superintendentes do Serviço Funerário, Carlos Eduardo Giosa e Rui Barbosa Alencar, além de especialistas em desaparecimento e indigência, de ontem e de hoje, como Amelinha Teles, Tereza Lajolo, Padre Júlio Lancellotti e a promotora de Justiça Luciana Vendramini, coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos.

Presidida pelo deputado estadual Adriano Diogo, a Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva (2011-2015) realizou 150 audiências públicas ao longo de três anos de atividade. Foi instituída em 2011, a primeira do país, largando na frente da própria CNV. Em seu relatório final, houve também um capítulo dedicado aos “Métodos e técnicas de ocultação de corpos na cidade de São Paulo”. Ali, buscou-se descrever a cadeia de comando que regia o desaparecimento forçado e a ocultação de cadáveres.

Sobretudo, a equipe da Comissão Rubens Paiva, composta ainda pelos deputados Marcos Zerbini, André Soares, Ed Thomas e Ulysses Tassinari, e assessorada por familiares e pesquisadores como Amelinha Teles, Ivan Seixas, Tatiana Merlino, Vivian Mendes e Renan Quinalha, entre outros, dedicou-se a reforçar a necessidade de se retomar as análises das ossadas de Perus, estagnadas no columbário do Araçá havia mais de dez anos. Em especial, dois estudos realizados durante o período de vigência da Comissão Rubens Paiva, e que seriam apresentados em audiências públicas e incorporados ao relatório final, jogaram luz sobre a necessidade de retomar a investigação sobre a vala clandestina e a identificação das ossadas.

O primeiro desses estudos, em 2012, consistiu em análises feitas pela Equipe Argentina de Antropologia Forense (EAAF) em 21 das 1.049 caixas então abrigadas no Araçá. A investigação tinha o objetivo específico de localizar os remanescentes ósseos de Hiroaki Torigoe, desaparecido político enterrado em sepultura individual no Cemitério Dom Bosco cuja ossada jamais foi encontrada, apesar das recorrentes exumações na área em que, supostamente, seu corpo fora sepultado. A hipótese de que tenha sido transferido para a vala clandestina em 1976 faz com que o nome de Torigoe apareça em todas as listas de pessoas ali procuradas, desde 1990. Respondendo a uma demanda da Associação Brasileira de Anistiados Políticos, na época presidida por Alexandrina Cristensen de Souza (falecida no final de 2013), que a contratou, a equipe argentina se debruçou sobre as ossadas que tinham sido separadas na Unicamp como compatíveis com os dados antropométricos e o laudo necroscópico de Torigoe.

Em audiência na Assembleia Legislativa em abril de 2013, a antropóloga forense e coordenadora da EAAF, Patrícia Bernardi, resumiu a situação daquela seleção: dos 22 esqueletos, uma vez que em uma das caixas havia ossos de dois indivíduos, quatro foram descartados por serem do sexo feminino e outras catorze foram descartadas por serem de homens com mais de 35 anos. Torigoe tinha 27 anos quando desapareceu. Em resumo: faltara precisão na seleção feita pela equipe de Badan Palhares. Das quatro ossadas que sobraram, nenhuma era de Torigoe. Além de acender um sinal amarelo para os trabalhos feitos em Campinas nos anos 1990, o relatório preparado por Patrícia era explícito em denunciar as péssimas condições de guarda das ossadas, inclusive no columbário do Araçá. Estavam todas sujas e com fungos, necessitando não somente de guarda em condições adequadas, mas também de limpeza e triagem. Era como se os trabalhos precisassem ser começados do zero.

Outro estudo revelado pela Comissão Rubens Paiva foi uma prospecção geofísica realizada entre setembro e outubro de 2014 na área adjacente ao local da vala clandestina, no Cemitério Dom Bosco. Conduzida por pesquisadores do Laboratório de Arqueologia Regional do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, o trabalho combinou fotos aéreas feitas com o auxílio de um drone a medições realizadas no subsolo, a 35 centímetros de profundidade, com o uso de um radar de penetração de solo, também chamado de GPR (ground penetrating radar). Verificou-se, dessa maneira, a existência de três outros pontos que indicavam solo mexido ou escavado nos arredores do marco de memória em homenagem aos mortos e desaparecidos feito por Ricardo Ohtake. Um deles é o ossário, construído entre 1990 e 1991 e devidamente mapeado nas plantas oficiais do cemitério. As outras duas zonas têm origem e configuração desconhecidas e podem, eventualmente, significar a existência de outras valas clandestinas, conforme explicitado num dos capítulos do primeiro volume do relatório final da Comissão Rubens Paiva.

Como é hábito nos relatórios das comissões da verdade, a estadual listou suas recomendações, algumas delas referentes a Perus. “Criar todas as condições necessárias e adequadas para prosseguir, com a urgência que o tempo requer, os trabalhos de investigação das ossadas de Perus, priorizando os casos dos desaparecidos políticos por terem mais informações antropométricas e materiais genéticos disponíveis no momento”, recomendou, como forma de reparação e justiça de transição. Com o objetivo de evitar que a história se repita, o documento sugeriu “criar políticas públicas que auxiliem em formas de organização e documentação dos cemitérios públicos (mapas/plantas dos cemitérios, livros de registros dos sepultamentos e demais documentação)” e “criar mecanismos de enfrentamento, de prevenção e de erradicação da tortura, de assassinatos e desaparecimentos forçados por agentes públicos”.

Finalmente, a Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo (2014-2016) dedicou dezessete das trinta e seis recomendações incluídas em seu relatório ao enfrentamento das violações que lhe pareceram centrais: a ocultação de cadáveres e o desaparecimento forçado.

A recomendação número 1 destinava-se especificamente à retomada das análises. “Concluir a identificação das ossadas de Perus mediante a continuidade do acordo de cooperação firmado entre Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Unifesp e Governo Federal para a criação do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF)”. “É fundamental que a análise das ossadas seja concluída”, justificou o documento. “Trata-se de obrigação amparada em decisão da Justiça brasileira transitada em julgado em 2007, bem como em sentença proferida em 2010 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”.

Já a recomendação número 2 evidenciou a preocupação dos membros diante da hipótese de haver outras ossadas ainda ocultadas naquele local, conforme apontado no estudo do MAE-USP já mencionado. “Realizar novas escavações no Cemitério Dom Bosco, em Perus, para checar a possibilidade de haver mais ossadas de desaparecidos”, propôs o documento, responsabilizando a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Secretaria de Serviços por esta nova tarefa.

No dia da apresentação pública do relatório final, assinado por Tereza Lajolo (coordenadora), Audálio Dantas, Fermino Fechio, Adriano Diogo e Camilo Vannuchi, o então prefeito Fernando Haddad, numa iniciativa inédita, leu um pedido de desculpas pelas violações de direitos humanos cometidas pela Prefeitura de São Paulo durante os 21 anos de ditadura militar. O texto foi publicado no Diário Oficial no dia seguinte.

O que poucos imaginavam, em dezembro de 2016, é que a Presidência da República seria muito em breve ocupada por um controvertido capitão do Exército, apologista da ditadura e admirador do Ustra, que, em 2005, fixara na porta de seu gabinete um cartaz com a seguinte frase: “Desaparecidos do Araguaia: quem procura osso é cachorro”.

 

Leia no próximo capítulo: Um ataque de vândalos quase põe tudo a perder. Ainda dá para confiar numa universidade? Ossos de Perus desembarcam em Sarajevo. Mais dois desaparecidos identificados! Será que vão interromper os trabalhos outra vez?

Foto: Carlos Bassan

 

 

Amanhã ou depois, meu irmão
A gente retorna à beira do cais
E conta os amigos
Pra ver qual que brilha
E qual se apagou.

Gonzaguinha, em “Amanhã ou depois”

 

O fotógrafo do Diário do Povo agarrou a bolsa com a câmera, as lentes e os rolos de filme e saiu correndo. Era preciso liquidar a pauta e, sem demora, trazer os negativos de volta ao jornal. Em quinze anos de profissão, Carlos Bassan havia aprendido a não atrasar as entregas. Fotojornalismo tem dessas coisas. Imagem boa é imagem publicada, não adianta lapidar demais e perder a hora do fechamento.

Naquela tarde de abril de 1991, sua missão nada tinha de extraordinária. Apenas ir até o Departamento de Medicina Legal da Unicamp (DML) e fazer uma foto do chefe. Tirar um retrato, como se dizia, de um médico legista de nome sonoro, meio antiquado, como que recolhido de um romance policial: Fortunato Badan Palhares. Não era de fato um nome sofisticado? Parecia sob medida para batizar algum investigador ou delegado de polícia num conto de Rubem Fonseca. Inspetor Palhares, quem sabe. Ou Detetive Fortunato.

Badan Palhares ficara famoso cinco anos antes, quando coubera a ele analisar uma ossada exumada do cemitério de Embu, na Grande São Paulo. Não era uma ossada qualquer. Tratava-se do médico nazista Josef Mengele, lendário criminoso de guerra apelidado de “Anjo da Morte” que tinha sido um dos médicos responsáveis pelas câmeras de gás no campo de concentração de Auschwitz, nos anos 1940. Mengele era acusado de conduzir experimentos em humanos na Alemanha nazista, quase sempre com grande violência e perversidade. A instalação do Tribunal de Nuremberg para julgar os crimes de guerra cometidos por Hitler e seus asseclas, já no final de 1945, levou Mengele a se esconder numa fazenda na Baviera, no interior da Alemanha, e a fugir para a América Latina na virada da década de 1950. Chegou à Argentina no governo Perón, viveu no Paraguai sob a ditadura Stroessner, pelo menos entre 1958 e 1960, e se fixou no Brasil nos anos 1960. Aqui, os militares teriam ajudado a acobertá-lo.

Em entrevista ao jornalista Marcelo Godoy publicada apenas em 2013, no jornal O Estado de S. Paulo, o delegado José Paulo Bonchristiano, um dos chefes do Dops após o golpe de 1964, afirmaria que a polícia política sabia da presença de Mengele no Brasil e só não o prendeu porque “nunca pediram”, referindo-se à polícia alemã. Morto em Bertioga, no litoral paulista, em 1979, o criminoso de guerra foi sepultado em Embu como Wolfgang Gerhard, nome que constava em seus documentos brasileiros. Apenas em 1985, quando uma senhora de Sorocaba (SP) contou que teria abrigado Mengele durante alguns anos, na década anterior, e revelou o nome usado por ele, a Polícia Federal resolveu investigar.

Além de identificar as ossadas, o médico Palhares coordenara um trabalho ainda inédito no país: a reconstituição facial de Mengele. Em fevereiro de 1986, os jornais estamparam fotografias do provável rosto do Anjo da Morte, elaborado por um artista plástico a partir das características físicas apontadas pela perícia conduzida no DML a pedido do então delegado superintendente da Polícia Federal, Romeu Tuma. Mais recentemente, Badan Palhares havia atuado na investigação do assassinato de Chico Mendes, ambientalista e líder seringueiro do Acre, e no crime da Rua Cuba, como ficou conhecido o assassinato jamais solucionado do casal Jorge Toufic Bouchabki e Maria Cecília Delmanto Bouchabki numa mansão no Jardim América.

gora, o nome Badan Palhares estava novamente nos jornais. Desde setembro de 1990, quando um convênio entre Prefeitura de São Paulo, Governo do Estado e Unicamp garantira a transferência para Campinas das mais de mil ossadas retiradas da vala de Perus, na capital.

Bassan, o fotógrafo, entrou no carro do jornal, cruzou a Rodovia Dom Pedro I, passou por duas ou três rotatórias na entrada do campus e chegou em cerca de 20 minutos ao prédio da faculdade de medicina que abrigava o DML. Minutos depois, saiu do prédio desapontado. O chefe do departamento não estava lá. Não era daquela vez que ele conseguiria tirar o retrato do médico legista mais famoso do Brasil.

No caminho de volta ao carro do jornal, Bassan notou uma cena fora do comum. Havia algo muito esquisito no gramado em frente ao DML. Aquela paisagem não era somente esquisita, mas assustadora, surreal. Ao ar livre, a poucos metros do meio-fio, descansavam no chão, separados em esteiras e bacias, dezenas de pedaços de ossos. Um crânio, um fêmur, uma tíbia. Uma mandíbula inteira, outra pela metade.

Bassan nunca tinha visto algo parecido. Parecia ter entrado num plano-sequência de Indiana Jones e a Última Cruzada. Os ossos estavam ali tomando banho de sol, num canteiro do campus, numa tarde prosaica de quarta-feira. E sem ninguém por perto para tomar conta. Aos 31 anos, ele sabia exatamente do que se tratava. Era como se aquelas ossadas guardassem em si as marcas de um passado recente, autoritário e cruel, uma época obscura da história do país. Fez algumas fotos e voltou para o jornal.

***

As ossadas de Perus tinham sido transferidas para a Unicamp em 1º de dezembro de 1990. Após a abertura da vala clandestina, em 4 de setembro, seguira-se um longo período de tratativas que culminara naquele convênio. A decisão solucionava o principal obstáculo colocado: familiares de mortos e desaparecidos políticos jamais aceitariam que as ossadas fossem periciadas no Instituto Médico Legal de São Paulo, órgão que havia sido cúmplice da política de desaparecimento e ocultação de cadáveres, por meio dos laudos falsos que produziram e assinaram.

A ida para a Unicamp foi recebida com entusiasmo pelas famílias. Primeiro, porque se tratava de uma instituição de ensino, e não de um departamento da polícia científica, o que em si já era motivo para alívio. Em segundo lugar, porque o médico Badan Palhares gozava de grande prestígio na comunidade científica e nos meios de comunicação.

Os trabalhos de retirada das ossadas, coordenados pelo médico legista Nelson Massini, se estenderam por mais de um mês. Apenas no dia 27 de outubro de 1990 foi feito o resgate do último saco. A catalogação dessas ossadas, no entanto, se estenderia até o último dia de novembro, ainda no cemitério.

Essa etapa do trabalho, chefiada pelo professor-assistente do DML José Eduardo Bueno Zappa, envolveu 25 técnicos da Unicamp. A cada saco retirado da vala era preciso fazer a limpeza do material, separar os ossos por tipo, acondicioná-los em sacos menores, fotografar o crânio e a face, e classificar cada ossada segundo características possíveis de serem determinadas ao primeiro olhar, como sexo, idade presumida, presença de dentes e ocorrência de fraturas ou perfurações a bala. Em seguida, a ossada era novamente inserida num saco e transportada até Campinas.

— Por enquanto, queremos apenas classificar o material da forma como foi encontrado, sem que haja mistura de peças — Eduardo Zappa explicou à reportagem do Diário Popular. — Há sacos em que existem até três crânios e outros sem nenhum, mas essa é uma questão para ser esclarecida durante a fase seguinte, de identificação, que deve demorar pelo menos um ano.

Três caminhões foram necessários para transportar as ossadas do cemitério à Unicamp. No dia do traslado, houve choro, protesto e comoção em Perus. Aos gritos de “tortura nunca mais” e “punição aos assassinos”, manifestantes atearam fogo a um boneco trajando uniforme verde-oliva, com quatro estrelas nos ombros, quepe e coturno, em clara referência aos generais do Exército que usurparam o poder no Brasil por 21 anos.

A prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, e o presidente do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, presenciaram os protestos. De lá, as ossadas foram acompanhadas por uma carreata durante todo o trajeto até a Unicamp.

Já em Campinas, teve início o trabalho de análise propriamente dito. Cada ossada era fichada e ganhava uma descrição. Mulheres foram separadas dos homens, houve uma tabulação por idade presumida e segundo outros elementos levantados pela análise. Finalmente, era preciso comparar aquelas características com as dos desaparecidos reclamados pelos familiares. Tamanhos e idades funcionavam como critérios de eliminação. “Este fêmur é de um homem de 1,90 metro, então não pode pertencer a esse desaparecido, que tinha no máximo 1,75 metro”. Ou ainda: “Este aqui é de um homem de 50 anos, velho demais para ser o estudante universitário que vocês procuram”.

Agora, Badan Palhares coordenaria os trabalhos de sobreposição de imagens, a etapa principal do processo de identificação. Em 1990, extrair material genético de ossos com a finalidade de comparar com o DNA de parentes de primeiro grau das pessoas às quais os despojos supostamente pertenciam ainda não era uma possibilidade no Brasil. A genética forense fora inaugurada na Inglaterra dois anos antes. Em 1988, a polícia científica da cidade de Leicester conseguira finalmente solucionar dois crimes semelhantes de estupro seguido de morte ocorridos em 1983 e em 1986. Como? Comparando o DNA encontrado no sêmen recolhido nos corpos das duas adolescentes assassinadas com o DNA de uma amostra de sangue tirada de um suspeito. Quando as ossadas de Perus chegaram à Unicamp, o emprego do DNA como método de identificação ainda era algo restrito à Inglaterra e a outros raros centros de genética forense no mundo desenvolvido. E importar a tecnologia estava fora de cogitação.

Os técnicos de Campinas trabalhavam de outra maneira. Por meio de programas de computador elaborados especialmente para este fim, os peritos fotografavam o crânio dos esqueletos reunidos em laboratório e sobrepunham às imagens retratos feitos com as pessoas ainda vivas. Media-se tudo: a distância entre os olhos, o tamanho da testa, a posição dos ouvidos em relação ao queixo. Seis pontos de coincidência total entre crânio e fotografia eram considerados suficientes para confirmar a identificação. Especialistas da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, ligada à Unicamp, foram convocados para atuar junto aos médicos do DML. Se a pessoa tivesse feito algum molde dentário em vida, sobrepunham-se imagens desse molde a imagens da arcada dentária do esqueleto, também de modo a verificar se elas “encaixavam”.

Somavam-se à sobreposição de imagens outras pistas igualmente importantes: uma fratura antiga poderia deixar marcas ainda visíveis nos ossos, assim como uma má formação congênita. Se fulano usava dentadura, beltrano tinha uma prótese de ouro no lugar do segundo molar ou cicrano havia quebrado o nariz mergulhando na piscina do clube aos 12 anos de idade, todas essas eram informações preciosas para se criar um perfil apto a ser comparado com a memória daquelas ossadas.

Como as 1.049 ossadas retiradas da vala poderiam pertencer, em tese, a qualquer uma das 1.500 pessoas que, segundo os livros do Cemitério Dom Bosco, foram exumadas entre 1975 e 1976 sem nenhum registro do local de reinumação, só havia uma forma de dar início ao processo de identificação: comparar as características das ossadas às características pessoais dos desaparecidos cujas famílias procurassem a equipe do DML para requisitar a análise. A Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos teve a precedência nesse processo. Rapidamente, seus membros reuniram informações sobre os militantes que, segundo os livros de registro, tinham dado entrada no cemitério na primeira metade dos anos 1970, e acionaram pais, mães, irmãos e irmãs em busca de fotografias e dados antropométricos de cada um. Quanto mediam? Quantos anos tinham quando desapareceram? Que ossos haviam fraturado na infância ou adolescência? Haviam extraído algum dente?

Enquanto isso, os membros da Comissão de Investigação da Prefeitura de São Paulo consultavam, pela primeira vez, os arquivos do IML. As informações obtidas nos laudos eram muito valiosas. Apesar da omissão em relação às torturas e às responsabilidades pelos assassinatos daqueles jovens, quase sempre os laudos listavam perfurações provocadas por armas de fogo e um ou outro hematoma. Para os peritos, essas indicações faziam enorme diferença. Se o laudo do IML atestava que determinado cadáver tivera o parietal esquerdo perfurado por um projétil, seria possível descartar os crânios que estivessem com o parietal intacto. Por extensão, investigar todos os crânios com o parietal esquerdo perfurado ou esmigalhado parecia ser um bom ponto de partida.

Além dos exames necroscópicos, o arquivo do IML, o mesmo muquifo em que o repórter Caco Barcellos descobrira os laudos com a letra T de “terrorista” enquanto investigava os crimes da Rota, guardava os horripilantes livros de fotografias. Conforme a legislação vigente, como ratificado por servidores do IML durante a CPI, todos os mortos sem identificação, indigentes ou não, tinham de ser fotografados pelos legistas. Registrados por meio de um número, ganhavam pastas e eram catalogados na burocracia interna para uma improvável identificação futura. Uma foto de frente, outra de perfil, eventualmente alguma outra imagem de outra parte do corpo, sobretudo que pudesse contribuir com sua identificação – uma tatuagem, um sinal de nascença – e pronto: estava montado o dossiê do desaparecido. Essas imagens não somente poderiam ajudar os peritos da Unicamp a confirmar características antropométricas ou o ponto exato em que determinada bala atingiu o corpo da vítima como, algumas vezes, poderiam configurar as únicas fotografias disponíveis para a identificação.

As pesquisas realizadas nos arquivos do IML e nos livros de entrada do Cemitério Dom Bosco, possibilitaram a descoberta do paradeiro de diversos militantes tidos como desaparecidos. Uma vez que os restos mortais de alguns deles não tinham sido exumados de suas sepulturas originais, foi solicitada sua exumação e encaminhamento à Unicamp, também para comprovar sua identidade. Casos como estes se repetiram entre 1990 e 1991. Confirmado o provável local de enterro, com base nos documentos oficiais, sobretudo do IML, eram feitas exumações e tudo seguia para a Unicamp.

***

— Bateu! Dr. Badan, a ossada 47 bateu!

O legista olhou para o assistente e permaneceu em silêncio. Se fosse mesmo verdade, aquela seria uma notícia maravilhosa, a primeira ossada identificada entre as 1.049 trazidas de Perus.

— É melhor o senhor vir conferir.

O chefe do departamento repassou item por item o dossiê da ossada 47.

— É, bateu! — o médico confirmou. — Seis pontos de concordância na sobreposição de imagens. A mesma altura presumida.

— O mesmo sangue tipo O do irmão e do sobrinho também. Fizemos a tipagem em material retirado da medula óssea de uma das vértebras. Só não deu pra verificar o Rh.

— Perfeito. E essa informação sobre o maxilar, confere?

— Sim. Ele era edentado. Completamente edentado na arcada superior.

Edentado é quem não tem dentes. Trabalhador rural de Votuporanga (SP), militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), preso no sul do Pará pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury e torturado até a morte no Dops de São Paulo em 18 de abril de 1971, Dênis Casemiro não tinha nenhum dente na parte de cima.

O anúncio foi feito no centro de convenções da Unicamp no dia 8 de julho, uma segunda-feira, dez meses após a abertura da vala. Erundina e o secretário estadual de Segurança Pública, Pedro Franco de Campos, empossado no mês anterior junto com o novo governador Antônio Fleury Filho, estavam presentes. Na ocasião, foi anunciada também a identificação de Sônia Maria de Moraes Angel Jones e Antonio Carlos Bicalho Lana, militantes da ALN assassinados em 1973 e enterrados em sepulturas individuais na quadra 7 do Cemitério Dom Bosco. Por não estarem nas quadras 1 e 2, as ossadas de Sônia e Bicalho Lana não foram transferidas para a vala clandestina. Os pais de Sônia chegaram a exumar os despojos da filha e os sepultaram no Rio de Janeiro em 1981, mas depois descobriram que aqueles ossos eram de um homem. Agora, com os trabalhos de análise em andamento na Unicamp, solicitaram a exumação de outras ossadas nas sepulturas em que seus corpos teriam sido enterrados como indigentes. Em menos de um mês, os peritos da Unicamp confirmaram as identidades de Sônia e Bicalho Lana.

Uma missa de corpo presente foi celebrada na Catedral de São Paulo em homenagem aos três desaparecidos finalmente encontrados, um na vala e dois em sepulturas individuais. Em 11 de agosto de 1991, um domingo, os restos mortais de Dênis Casemiro, Sônia de Moraes Angel Jones e Antonio Carlos Bicalho Lana foram finalmente velados, duas décadas após a morte do primeiro e 18 anos após a morte do casal. Era Dia dos Pais, e coube a João Luiz de Moraes, pai de Sônia – assassinada aos 27 anos após ter sido estuprada com um cassetete e ter os seios decepados pelos torturadores –, fazer um emocionante discurso sobre a violência dos anos de chumbo e o longo tempo de espera para sepultar sua filha. “Essas pessoas foram chamadas de subversivas por quem feriu a lei e a ordem constitucional”, disse o pai, tenente-coronel do Exército Brasileiro, agora na Reserva. “Por isso foram perseguidas, sequestradas e finalmente mortas. A sanha assassina dos militares que compuseram o sistema repressivo não encontra paralelo em nossa história”.

Dom Paulo Evaristo Arns, o cardeal de São Paulo, presidiu a cerimônia. As três urnas foram expostas no altar da Sé, cobertas com bandeiras do Brasil. “Tristeza por descobrir um Brasil tão covarde”, comentou o arcebispo na homilia. Não foi a primeira nem seria a última manifestação do cardeal contra a ditadura. Nem seu primeiro envolvimento com o tema da vala clandestina. Já no dia da descoberta das ossadas em Perus, Dom Paulo estivera no local e recomendara aos membros da Comissão Justiça e Paz que acompanhassem os trabalhos e oferecessem o apoio necessário. Em 2 de novembro, transferira a tradicional missa de Finados para o Cemitério Dom Bosco e, ao lado do bispo de Brasilândia, Dom Angélico Sândalo Bernardino, postou-se no topo do barranco vizinho à vala, de onde as ossadas ainda não tinham sido retiradas por completo. Moradores do bairro e familiares de mortos e desaparecidos puseram-se ao redor daquele improvável sítio arqueológico e rezaram ali, debaixo do sol. “Não matarás!”, dizia uma faixa.

Os ossos de Dênis Casemiro foram finalmente sepultados em Votuporanga no dia 13 de agosto de 1991, uma terça-feira. Na véspera, Ivan Seixas acompanhou o traslado das ossadas para o interior, representando a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos. O caixão foi velado na Câmara Municipal durante a madrugada e, de manhã, transferido para a Matriz, onde foi celebrada missa de corpo presente. No altar, ao lado do caixão, novamente coberto com a bandeira do Brasil, um exemplar do livro Brasil: Nunca Mais, publicado seis anos antes, no qual o nome de Dênis fora incluído entre as vítimas fatais da ditadura mesmo sem que o corpo tivesse sido localizado. Aos 65 anos, seu irmão mais velho, Isaías, lembrou que outro irmão, Dimas, também fora morto pela repressão e continuava desaparecido. Para ele, o assassinato dos dois demonstrava o “arrocho” da ditadura militar, que, segundo ele “queria se perpetuar no poder e, para isso, não se importava em matar e acabar com uma família inteira”.

***

Quase um ano se passou até que uma segunda ossada retirada da vala fosse identificada pela equipe de Badan Palhares. Em 25 de junho de 1992, uma quinta-feira, o centro de convenções da Unicamp recebeu novamente a prefeita de São Paulo e autoridades como o sub-secretário de Segurança Pública do Estado, Daniel Roberto Fink, e o secretário municipal de Assuntos Jurídicos da capital, Dalmo Dallari. Ali, acompanhado pelo reitor da Unicamp, Carlos Vogt, o médico legista Fortunato Badan Palhares anunciou a identificação dos restos mortais de Frederico Eduardo Mayr, também acompanhado das identificações de outras duas ossadas, não relacionadas à vala clandestina: Emanuel Bezerra dos Santos, militante do Partido Comunista Revolucionário, morto aos 26 anos e enterrado como indigente no cemitério Campo Grande, na zona sul de São Paulo, em 1973; e Helber José Gomes Goulart, militante da ALN, morto aos 29 anos e enterrado como indigente em Perus, também em 1973.

Estudante de arquitetura e militante do Movimento de Libertação Nacional (Molipo), o catarinense Frederico Mayr tinha 23 anos e estava na clandestinidade desde os 20 quando foi baleado na Avenida Paulista e torturado até a morte no DOI-Codi, em fevereiro de 1972. No livro do cemitério, o corpo deu entrada com o nome falso de Eugênio Magalhães Sardinha, o que só se descobriu anos depois, quando o atestado de óbito emitido neste nome foi anexado ao processo de Mayr na 2ª Auditoria Militar. Após a abertura da vala clandestina e a divulgação de que as ossadas atribuídas a Eugênio Magalhães Sardinha estavam entre as mais de mil exumadas entre 1975 e 1976, a mãe de Mayr, Gertrud, viajou até São Paulo para entregar fotografias e preencher o formulário elaborado pela equipe de medicina legal: altura, peso, idade, cor da pele, alguma deficiência física, alguma fratura ou extração dentária.

Pouco mais de um ano depois, em junho de 1992, Gertrud pôde ver na tela de um computador da Unicamp a sobreposição do retrato que havia levado ao registro fotográfico de um crânio. Foi como se ela pudesse ver o filho novamente vivo na tela. Ele estava ali, diante dela, sorridente, com o mesmo bigode, os mesmos olhos claros, o mesmo cabelo loiro. As medidas coincidiam, todas elas. Só agora, vinte anos depois, Gertrud viveria o luto normal de uma mãe que perde o filho. Antes, segundo ela, era um sentimento íntimo e dolorido, mas que não se externava.

— Não que eu estivesse reprimindo, mas não conseguia sair — afirmou, em depoimento para o documentário Vala comum, de João Godoy, lançado em 1994. — Agora, é o normal. É o que acontece a qualquer pessoa, a qualquer mãe ou irmão quando perde alguém da família. Ver a pessoa, enterrar a pessoa, saber que a pessoa está morta. Eu comecei a viver isso só agora.

Foi um alívio. Finalmente, Gertrud, chamada de Tula pelos familiares e amigos, poderia velar o corpo do filho. Chorou por uma semana como se a perda fosse recente. Repetindo a experiência do ano anterior, o cardeal de São Paulo celebrou uma missa na Sé, as três urnas cobertas com bandeiras do Brasil. Os ossos de Frederico foram finalmente enterrados no jazigo da família, no Rio de Janeiro, para onde haviam se mudado quando Frederico era criança. Tula sentia-se grata por ter o filho identificado depois de tanta espera. Grata a quem descobriu a vala, grata a quem teve a coragem de revelá-la, e grata, sobretudo, aos peritos que haviam identificado os ossos.

Depois de Frederico, nenhum outro desaparecido da vala seria identificado pela equipe de Badan Palhares.

***

O relatório que chegou às mãos do deputado estadual Renato Simões em meados dos anos 1990 era chocante. Sacos de ossos amontoados, uns sobre os outros, espalhados pelo chão. Alguns com cadeiras por cima. Ossadas úmidas, cobertas de fungo. Um cenário desolador, com sujeira e abandono, onde deveria haver ordem e asseio científico.

As funcionárias responsáveis pela limpeza do Departamento de Medicina Legal não se conformavam com tamanho descaso. No início reticentes, fugindo da sala das ossadas como quem vê fantasma, fazendo o sinal da cruz e resmungando qualquer coisa sobre virgens e santas, as moças acabaram se solidarizando com aquele ossário insólito e absolutamente informal. Perceberam que a sala inundava em dias de chuva e, quando isso ameaçava acontecer, corriam para retirar os sacos do chão e os colocar de forma improvisada sobre os móveis. Principalmente, rezavam. Ou oravam, conforme a fé de cada uma. Rezavam porque sabiam que aqueles mortos não estavam em paz.

— Esses ossos estão querendo voltar pra debaixo da terra — dizia uma.

— Isso é jeito de cuidar dos mortos? Que desrespeito! — indignava-se outra.

Àquela altura – e isso estava claro para as faxineiras – os peritos já não periciavam mais nada. E as autoridades, sempre dispostas a aparecer no jornal e a dar entrevista para a TV com promessas de concluir a análise dos ossos antes do fim do mandato, haviam simplesmente sumido. Desde 1993, nada de novo acontecia por ali.

— Sei não — comentava uma das funcionárias. — Se não tem ninguém pra olhar por essas almas, é bom a gente tomar conta delas.

O ano de 1993 fora terrível para as pesquisas no Departamento de Medicina Legal. Em março daquele ano, Luiza Erundina transmitira o cargo de prefeita para seu sucessor, Paulo Maluf. O novo prefeito representava tudo aquilo que os familiares de mortos e desaparecidos mais temiam: um político apoiado pelos generais, que fora prefeito e governador biônico, opositor de Tancredo Neves no colégio eleitoral, apologista da Rota e de seus métodos e, principalmente, o mesmo prefeito que, na primeira passagem pela Prefeitura, fora o responsável pela construção do Cemitério Dom Bosco. Um dos primeiros atos de Maluf ao reassumir a Prefeitura, em março de 1993, fora exonerar Toninho Eustáquio, o administrador que havia revelado a existência da vala clandestina.

Simultaneamente, a Secretaria Estadual de Segurança Pública entrara também num período confuso, caracterizado por suspeição e denúncias, desde que uma operação da Polícia Militar resultara na morte de mais de uma centena de presidiários, chacinados por agentes da PM na Casa de Detenção de São Paulo, no bairro do Carandiru, em outubro do ano anterior. Três dias após a chacina, o governador exonerou o secretário Pedro Franco de Campos, o mesmo que estivera no evento de divulgação das primeiras identificações, em 1991, e o substituiu por um professor de Direito e procurador do Estado que permaneceria à frente da pasta até o final do ano seguinte: Michel Temer.

Com Maluf na Prefeitura e Fleury no governo, obviamente desgastado pelo episódio do massacre, faltava vontade política para que as coisas andassem. Novos recursos não chegavam ao Departamento de Medicina Legal, e a verba já empenhada – bem menos do que havia sido prometido por Erundina e Quércia anos antes – havia secado.

Familiares de mortos e desaparecidos acusavam Badan Palhares de gastar o dinheiro do convênio na construção de um novo edifício para o departamento: um prédio com 1.200 metros quadrados, auditório para 120 pessoas, laboratório de DNA e o primeiro laboratório de fonética forense do Brasil, como o próprio médico legista descreveria, orgulhoso, no livro de memórias Por que converso com mortos, publicado em 2007.

Enquanto isso, as análises das ossadas eram negligenciadas. Não havia audiências com as famílias, nem boletins informativos, nem compartilhamento de informações, nem o anúncio de novas identificações. Aparentemente, as análises haviam sido interrompidas. E tudo o que Palhares fazia, quando procurado, era exibir o mesmo relatório mostrado seis meses antes – um ano antes, um ano e meio antes – e reclamar da falta de recursos.

Segundo o legista, não havia elementos comprobatórios suficientes para identificar mais ninguém. Ele não estava totalmente errado em relação a isso. Para emitir um laudo categórico, faltava uma comprovação genética, tecnologia de que a Unicamp não dispunha. Sua equipe havia separado as ossadas de Perus em quatro diferentes grupos conforme a presença de elementos comprobatórios. A ausência de dentes na arcada superior da boca de Dênis Casemiro, por exemplo, era uma característica muito especial que, associada a outros pontos de convergência, tornaria praticamente impossível que aquele crânio fosse de outra pessoa. Por isso sua ossada foi colocada no primeiro grupo e rapidamente identificada. A maioria das outras ossadas, no entanto, ofereciam um número menor de similaridades. Em muitos casos, o que se tinha eram ossos fragmentados, que tornavam ainda mais complexa a identificação por sobreposição de imagens.

Já em 1991, Badan Palhares havia separado as ossadas com maior possibilidade de serem alguns dos desaparecidos reclamados por familiares, como Flávio Molina e Dimas Casemiro. Suas fichas estavam catalogadas. A tecnologia de que dispunha, no entanto, não bastava para se ter um veredicto. A partir de 1993, o legista repetia isso a quem o procurasse, ao mesmo tempo em que reclamava diuturnamente da falta de dinheiro, tanto para adquirir equipamentos mais modernos quanto para remunerar as horas extras de sua equipe. Em outras palavras: não fazia sentido fingir que continuaria trabalhando nas ossadas. Os trabalhos dificilmente avançariam sem um equipamento que permitisse extrair DNA dos ossos, por exemplo.

Naquele momento, o Brasil já detinha tecnologia para extrair DNA de amostras de sangue e de mucosa, mas não de ossos. Sem perspectiva de sucesso nas condições de que dispunha, o chefe dos trabalhos partira intuitivamente para o tudo ou nada: ou obtinha recursos para introduzir a Unicamp na era da genética forense, ou o convênio poderia ser encerrado com apenas duas ossadas identificadas num universo de 1.049. Uma alternativa seria enviar amostras para Londres, o que também exigiria recursos elevados, e para isso havia a necessidade de mais dinheiro. O problema é que ele não combinou com os russos: nem com os familiares, nem com a reitoria. E, por descaso ou de forma deliberada, acabou incorrendo em ações que tumultuaram ainda mais a relação com familiares de desaparecidos e militantes dos direitos humanos.

Num dos episódios, conforme se descobriu em reunião entre representantes da Unicamp e familiares de mortos e desaparecidos realizada em outubro de 1995, Badan Palhares encaminhara fragmentos de ossos para a Universidade Federal de Minas Gerais, numa época em que pesquisadores desta universidade tentavam realizar extração de DNA de ossos humanos. Mas o fizera sem autorização de ninguém. Nem comunicara as famílias. Ou seja, o médico não hesitara em colher amostras daquelas ossadas, já tantas vezes maltratadas pelo tempo e pelas condições em que tinham sido ocultadas, e as enviara para outro Estado na surdina. Mais grave: alguns ossos teriam sido despachados para a Alemanha sem qualquer comunicação prévia, conforme admitira o próprio legista.

Em outro episódio, Palhares foi acusado de agir de má fé ao mudar uma declaração por razões políticas. Ainda em 1991, após participar da exumação de uma ossada em Xambioá, na região do Araguaia, que poderia pertencer à guerrilheira Maria Lúcia Petit, morta pela repressão em 1972, Palhares afirmara, no local, que as características batiam e que sua identidade seria confirmada tão logo o material chegasse à Unicamp. Na viagem de volta, no entanto, Palhares fez escala em Brasília, onde teria se encontrado com Romeu Tuma, o todo-poderoso da Polícia Federal, e mudara sua versão: aquela ossada não poderia ser da guerrilheira, declarou a um jornal. De acordo com o tecido de que era feita a calcinha, deveria se tratar de uma prostituta, vítima de crime passional no norte do Tocantins.

Cinco anos depois, em abril de 1996, o jornal O Globo publicou duas fotos de Maria Lúcia Petit morta, o rosto escondido num saco plástico e o corpo deitado sobre um paraquedas do Exército. O tecido do paraquedas parecia ser o mesmo encontrado junto à ossada exumada em Xambioá. Familiares foram cobrar explicações de Badan Palhares, que voltou a cogitar a possibilidade de ser Maria Lúcia.

— O problema é que não podemos cravar — ele disse. — Faltam elementos comprobatórios.

— Mas de que mais o senhor precisa?

— Um molde dos dentes, uma radiografia da boca, um dentista que tenha tratado dela quando viva, por exemplo.

Irmã de Maria Lúcia, Laura espumava de ódio. Por diversas vezes, ainda em 1991, ela havia insistido para que Badan Palhares recebesse o dentista. O legista havia desprezado sua sugestão, como se não tivesse serventia alguma, martelando a teoria de que a ossada era de uma prostituta. Agora, confrontado pela fotografia no jornal, Palhares mudara o discurso. Laura conseguiu levar até a Unicamp dois dentistas que haviam atendido a irmã e feito uma coroa num dente dela em 1967. Palhares não teve mais como negar.

— Agora podemos atestar que se trata de Maria Lúcia Petit — o médico afirmou.

***

Essas histórias corriam de boca em boca em grupos como o Tortura Nunca Mais, até que a imagem de Badan Palhares ruiu de forma irreversível. O mesmo médico que despertara sentimentos de gratidão nos familiares de Frederico Eduardo Mayr e Dênis Casemiro agora era tratado como impostor, mercenário, ou, na melhor das hipóteses, negligente.

Nesse contexto, as fotografias feitas na sala em que as ossadas eram armazenadas caíram como uma bomba nas reuniões da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.

— Inaceitável! — diziam. — Esse crápula vai desaparecer com as ossadas. Elas vão se misturar, apodrecer, esfarelar, e nunca mais um dos nossos será identificado.

A angústia era especialmente maior entre os familiares dos desaparecidos cujas ossadas tinham maior chance de estarem na vala – uma vez que seus corpos tinham sido enterrados nas quadras 1 e 2 e exumados entre 1975 e 1976 sem indicação de local de reinumação – como Dimas Casemiro, Flávio Molina, Grenaldo Jesus da Silva e Francisco José de Oliveira. Estendia-se também a todos que tinham esperança de localizar seus mortos, inclusive as famílias de Marlene Rachid Papembrok e Olímpio de Carvalho, dois desaparecidos que não tinham nenhuma atividade política, mas que sumiram em São Paulo no início dos anos 1970. Tanto os filhos de Olímpio quanto uma irmã de Marlene requisitaram à equipe da Unicamp que incluíssem seus familiares na busca e enviaram a documentação necessária. Uns mais, outros menos, todos depositavam suas esperanças na perícia conduzida por Palhares e eram igualmente vítimas do evidente descaso e da aparente procrastinação.

Renato Simões presidia a recém-criada Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) quando as fotos chegaram até ele, ainda em 1996. Entregues por Maria Cristina Von Zuben, professora de ética médica na Faculdade de Medicina da Unicamp e ex-presa política, aquelas imagens acabaram deflagrando um processo irreversível de reivindicações junto à universidade. Pressionado, Badan Palhares decidiu que os trabalhos de análise e identificação estavam concluídos, uma vez que não havia por onde avançar, e sugeriu que as ossadas fossem devolvidas à Prefeitura de São Paulo.

— O prefeito é o Maluf — reagiram os familiares. — Imagina o que pode acontecer se essas ossadas passarem à responsabilidade do Maluf.

Estabelecido o impasse, o Secretário Estadual de Justiça, Belisário dos Santos Júnior, tratou de convocar uma reunião na própria Secretaria de Justiça. O Estado de São Paulo era agora governado por Mário Covas, sobre quem já não havia a mesma resistência que o governo Fleury provocara em sua etapa final. No âmbito federal, seu colega de partido, Fernando Henrique Cardoso, havia promulgado em dezembro do ano anterior a lei 9.140, que reconhecia como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas no período de 1961 a 1979. A mesma lei, fortemente influenciada pelos trabalhos realizados pelos familiares após a abertura da vala, também criara a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, responsável por analisar novos casos. Finalmente, contava pontos em favor de Belisário seu engajamento junto à Comissão Justiça e Paz de São Paulo, aliada na busca por identificações dos mortos e desaparecidos.

Em 30 de outubro de 1996, tanto o reitor quanto o procurador geral da Unicamp viajaram até São Paulo para buscar uma solução no gabinete de Belisário. Na reunião, ficou decidido que as ossadas continuariam na Unicamp, mas Badan Palhares seria necessariamente afastado da coordenação. A reitoria se comprometia a responder por escrito a todas as perguntas encaminhadas pelos familiares e a aceitar a presença de um perito internacional como observador dos trabalhos. A Secretaria de Segurança Pública, por sua vez, enviaria legistas de sua estrutura para acompanharem o processo.

Naquele mesmo dia, Badan Palhares foi substituído pelo médico legista José Eduardo Bueno Zappa, que já atuava como seu braço direito no DML e anos mais tarde se tornaria seu sócio numa clínica particular de patologia. A despeito da cumplicidade entre os dois, a relação do substituto com os familiares parecia preservada. As perguntas enviadas à reitoria só foram respondidas em março, mais de três meses depois. O perito enviado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, Carlos Delmonte, concluiu que a equipe de Badan Palhares não havia cometido nenhuma imprudência, descaso ou falta de zelo na condução dos trabalhos. E nenhum perito internacional foi à Unicamp nos meses seguintes.

No dia 14 de abril de 1997, Zappa enviou um relatório ao reitor da Unicamp acompanhado de um ofício em que resumia os trabalhos desenvolvidos em relação às ossadas do Cemitério Dom Bosco e reiterava a falta de perspectiva em relação a novas identificações. Foi a primeira vez que um relatório foi entregue aos familiares. “Das 1.047 ossadas restantes, duas estão em processo de identificação por exame de DNA na Universidade Federal de Minas Gerais”, escreveu o novo chefe do departamento, referindo-se a mais uma tentativa de identificação que não daria em nada. “Isto posto, magnífico reitor, damos por concluída a etapa dos trabalhos referentes a 1.045 das 1.049 ossadas da vala comum do Cemitério de Perus, presentemente sob a guarda do DML da Unicamp, todas devidamente catalogadas e numeradas, as quais, sob a ótica pericial da metodologia utilizada, estão a partir de hoje à disposição da justiça”.

Em fevereiro do ano seguinte, esgotadas as possibilidades de avançar com as análises em Campinas, iniciaram-se as tratativas para que as 1.047 ossadas restantes fossem transferidas para o Instituto Oscar Freire, vinculado à Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo, o que só seria consumado em 2001.

O Departamento de Medicina Legal da Unicamp foi extinto em 1999, sem que nenhum outro desaparecido fosse identificado. Badan Palhares, ainda se envolveria em outros casos de grande visibilidade e repercussão, entre eles a produção, em 1996, de um controvertido laudo em que afirmava que Paulo Cesar Farias, tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor, fora assassinado pela namorada Suzana Marcolino. Ela teria praticado suicídio em seguida. A versão, na época, foi amplamente contestada por outros peritos, que entendiam o crime como duplo homicídio. Queima de arquivo, diziam. PC Farias, pivô dos escândalos de corrupção culminaram com o impeachment de Collor em 1992, sabia demais. Palhares manteve-se no cargo de professor titular de medicina legal até 2003, quando se aposentou.

Antes que a primeira década do século XXI chegasse ao fim, as ossadas de um terceiro desaparecido político exumadas da vala clandestina seriam identificadas. E Badan Palhares viraria réu numa Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, acusado de “descaso, negligência, desinteresse e desrespeito perante o inalienável direito das famílias de enterrar seus entes queridos”.

 

Leia no próximo capítulo: Um terceiro desaparecido é identificado. Badan Palhares, Paulo Maluf e Romeu Tuma são processados. O Estado brasileiro é condenado a retomar as análises das ossadas. O uso de valas clandestinas para ocultar vítimas da ditadura é denunciado pelas Comissões da Verdade.

Foto: Reprodução

 

Se no teu distrito
Tem farta sessão
De afogamento, chicote,
garrote e punção
A lei tem caprichos
O que hoje é banal
Um dia vai dar no jornal.

Chico Buarque, em “Hino da repressão”

 

— Sala das ossadas, boa tarde!

Ivan brincava ao telefone como uma forma de desopilar, aliviar a tensão, desanuviar a si mesmo e às outras integrantes da Comissão Especial de Investigação das Ossadas de Perus. Suzana e Amelinha davam risada, surpreendidas pelo chiste aleatório em meio a um trabalho naturalmente triste e sombrio.

Não havia osso algum na “sala das ossadas”. Todo o material encontrado na vala havia permanecido lá, no cemitério, sob vigilância. No dia da abertura, não mais do que 50 sacos tinham sido retirados da terra e transferidos para uma sala do prédio da administração. As demais ossadas seriam retiradas da vala durante o mês de outubro, separadas e acondicionadas com a supervisão de peritos e médicos legistas.

Uma mesa e um telefone era tudo o que havia na sala da comissão, instalada no térreo do Pavilhão Padre Manuel da Nóbrega, no Parque do Ibirapuera, onde funcionava a Prefeitura – e onde, anos depois, funcionaria o Museu Afro Brasil. Para os três inquilinos, era mais do que suficiente. Seu olhar estava voltado para o lado de fora: as atividades na Comissão Parlamentar de Inquérito que se desenrolava na Câmara Municipal, a busca pelos arquivos da ditadura, a ampla investigação ainda por fazer. Trabalhavam quase sempre na rua, no encalço de quem tivesse explicações para dar, movidos por uma instigante sensação de que, finalmente, o paradeiro dos desaparecidos estava prestes a ser revelada.

A prefeita Luiza Erundina havia sido muito assertiva ao instalar a comissão de investigação logo no dia seguinte à abertura da vala. E também ao convidar Ivan, Suzana e Amelinha para integrá-la, todos familiares de mortos e desaparecidos políticos. Originalmente, conforme publicado no Diário Oficial do Município no dia 6 de setembro, o “grupo de acompanhamento dos trabalhos periciais de identificação das ossadas encontradas no Cemitério Dom Bosco” foi formado pelos legistas Fortunato Badan Palhares e Nelson Massini, da Unicamp, que assumiriam a coordenação dos trabalhos de catalogação e análise das ossadas, Dalton F. de Assis e Vera Lúcia Figueiredo Osoegawa, do Serviço Funerário, Walter Piva Rodrigues, da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, e Fábio Ulhoa Coelho, da Secretaria do Governo Municipal. Os familiares entraram em seguida.

— Não quero uma comissão de burocratas — declarou a prefeita. — Quero que vocês, familiares, assumam essa comissão para que o resultado não seja somente um relatório impresso em papel timbrado.

Ivan e Suzana tinham vínculos bastante pessoais com o Cemitério Dom Bosco. Ali foram enterrados o pai de Ivan e o marido de Suzana. Desde os anos 1970, os dois tinham ciência da existência de uma vala clandestina naquele cemitério, destino de tantas ossadas exumadas sem indicação de local de reinumação, e por muito tempo haviam esperado uma oportunidade para deflagrá-la. Amelinha, por sua vez, militara no PCdoB e tinha uma história de resistência vinculada à guerrilha do Araguaia. Ali tombaram seu cunhado, André Grabois, e o pai dele, Maurício, em 1973. Sua irmã, Crimeia, estava grávida quando foi capturada pelos militares. Foi torturada com o bebê na barriga e deu à luz na prisão. Já Amelinha fora torturada no DOI-Codi sabendo que o filho Edson, de 5 anos, e Janaína, 4, haviam sido sequestrados por seus algozes e estavam por ali enquanto os choques eram aplicados e a palmatória cantava. Ao final de uma das sessões de tortura, as crianças ingressaram na cela.

— Mamãe, por que a senhora está verde e o papai está azul? — perguntou uma das crianças. Eram os hematomas, as marcas inefáveis da truculência institucional.

Agora, em 1990, Amelinha era diretora do grupo Tortura Nunca Mais em São Paulo. E a filha Janaína, historiadora e testemunha ocular do arbítrio, dali a alguns meses ingressaria também na comissão.

Luiza Erundina deu total autonomia para Ivan, Suzana e Amelinha realizarem os trabalhos como julgassem apropriado. Pediu apenas que, surgindo algo especial ou que fosse sensível, que a avisassem para que não fosse pega de surpresa. A prefeita também orientou os membros da comissão a subir à sua sala, no andar de cima, e a interrompê-la sempre que fosse preciso. O caso das ossadas havia se tornado uma prioridade em seu governo.

No mesmo dia em que foi instalada, os membros da comissão especial de investigação se mandaram para o cemitério. Algo muito importante estava sendo retirado daquela sepultura coletiva, eles sabiam, e era preciso ficar atento. Havia uma guerra silenciosa a tourear, um clima permanentemente conflituoso. Que tipo de reação poderia vir de setores das Forças Armadas envolvidos com os crimes de tortura, desaparecimento forçado e ocultação de cadáveres? Como garantir que as ossadas fossem preservadas, protegendo-as de vandalismo ou de alterações propositais?

No próprio dia 4 de setembro, poucas horas após a retirada dos primeiros sacos de dentro da vala, um delegado da 46ª Delegacia de Polícia, de Perus, determinara a apreensão imediata das ossadas.

— Nada disso — a prefeita decidiu. — A Prefeitura vai assumir este caso. Trata-se de um fato eminentemente político, muito mais do que policial, e este cemitério é do município. A municipalidade é responsável por esses ossos.

Outras tentativas de intromissão não tardariam a surgir, de modo que uma das primeiras tarefas da comissão especial de investigação foi definir, junto com a Prefeitura, alguns protocolos. Foram os familiares, por exemplo, que demoveram a prefeita da ideia de encaminhar as ossadas para análise pelo Instituto Médico Legal.

— O IML é parte do sistema de desaparecimento e ocultação — alertaram, em reunião com a prefeita na tarde de quinta-feira, 6 de setembro.

Eles tinham razão. Nos anos 1970, o IML fora responsável pela falsificação sistemática de exames necroscópicos, expediente utilizado para esconder a verdadeira causa da morte de militantes políticos e também a responsabilidade do Estado. Talvez o caso mais célebre tenha sido o laudo assinado em 1975 pelos médicos legistas Harry Shibata e Arildo de Toledo Viana afirmando que o jornalista Vladimir Herzog, torturado até a morte no DOI-Codi, cometera suicídio. Segundo o exame, ele teria se enforcado com uma tira de pano amarrada a uma janela a 1,63 metro do chão, mais baixa do que ele, e o corpo fora encontrado com as pernas dobradas, numa cena evidentemente forjada para ocultar a morte por tortura. Também no IML, muitos corpos devidamente identificados foram despidos de suas vestes e de seus documentos para serem enterrados como indigentes. Entre 1971 e 1974, principalmente em Perus.

Representantes de entidades como a Comissão Teotônio Vilela e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos reforçaram a reivindicação dos familiares em audiência com a prefeita. Uma das informações que mais circularam na ocasião, deixando muitos de cabelo em pé, foi a de que o IML era dirigido por José Antônio de Mello, o mesmo médico responsável por assinar o laudo necroscópico do operário Manoel Fiel Filho, torturado até a morte no DOI-Codi no dia 16 de janeiro de 1976. Erundina entendeu o risco e, mais uma vez, fez eco às reivindicações dos familiares de mortos e desaparecidos.

— Me senti pressionada por essas entidades e confesso que estou insegura com relação ao IML — Erundina declarou ao jornal O Estado de S. Paulo no dia 6. — Estou convencida de que o IML é mesmo um órgão suspeito.

Erundina precisou se reunir mais de uma vez com o secretário de Segurança Pública do Estado, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, a fim de costurar com ele uma alternativa que contemplasse a reivindicação dos familiares: as ossadas iriam para o departamento de medicina legal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Uma instituição de pesquisa seria mais adequada para esse trabalho do que um órgão ligado à polícia.

A partir daquele momento, nenhuma decisão seria tomada pela prefeita sem ouvir os familiares. Foi assim que Erundina determinou a remoção dos livros do cemitério para seu próprio gabinete, temendo que eles pudessem desaparecer. Foi assim, também, que a prefeita mandou lacrar a sala do cemitério em que as ossadas tinham sido guardadas e ordenou a catalogação de todas as ossadas antes que fossem transferidas para Campinas.

Em poucas semanas, Ivan, Suzana e Amelinha ficaram conhecidos nos corredores da Prefeitura como “trio calafrio”. Jornalistas os procuravam para saber a situação das ossadas e também para que falassem sobre as mortes e desaparecimentos que, até então, jamais haviam tido espaço na imprensa tradicional.

Em 13 de setembro, numa atividade que nada tinha a ver com a Comissão da Prefeitura, mas com a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos, que os três também integravam, Ivan, Suzana e Amelinha chegaram de surpresa ao IML, acompanhados por uma advogada e por repórteres e cinegrafistas de televisão, e flagraram uma reunião em que o diretor José Antônio de Mello estava reunido com outros diretores, um promotor e um delegado, tramando uma estratégia para fechar o “museu” ou desviar parte do acervo de modo a se livrar de qualquer material comprometedor. Foi um quiproquó. Suzana notou que o livro com registros e fotografias dos mortos de 1971 havia desaparecido. Amelinha se lembrou de que o governador havia entregado um cartão de visita para ela na semana anterior, durante audiência com a prefeita. Foi até um orelhão e ligou. Apresentou-se como familiar de mortos e desaparecidos e insistiu que tinha urgência em falar com o governador. Orestes Quércia a atendeu prontamente.

— Governador — ela disse —, nós estamos aqui no IML e o diretor não está deixando ninguém entrar, mandou lacrar o arquivo. E ele nem deveria ser diretor do IML, porque foi ele quem assinou o laudo falso do Manuel Fiel Filho.

Por telefone, o governador pediu que Amelinha voltasse no dia seguinte. Prometeu que afastaria o diretor do IML naquela tarde e que, a partir do dia seguinte, o IML estaria com as portas abertas para os familiares de mortos e desaparecidos. E assim fez.

Ao longo de um semestre, o trio calafrio daria muito o que falar. Principalmente, ajudaria a orientar e a acompanhar, dia após dia, as atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara Municipal.

***

A Câmara Municipal de São Paulo estava em ebulição na manhã daquela quarta-feira. Ainda era de manhã quando o vereador Júlio César Caligiuri Filho (PDT) protocolou um requerimento para que fosse instituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a origem e as responsabilidades quanto às ossadas encontradas na vala clandestina.

Júlio conseguira reunir rapidamente as assinaturas necessárias, tamanha a comoção despertada pela descoberta da vala. O requerimento também demonstrava o interesse do vereador em ir além do Cemitério Dom Bosco e investigar a possível existência de outras valas clandestinas em outros cemitérios da cidade. Dizia o texto:

“Considerando que ontem, 04 de setembro, foi aberta uma vala que continha dezenas de ossadas no Cemitério Dom Bosco, em Perus; considerando que suspeitas sobre a existência de uma vala onde seriam enterrados presos políticos desaparecidos existem desde 1977; considerando que dezenas de presos políticos desapareceram na década de setenta; considerando que o famigerado Esquadrão da Morte fuzilou e sumiu com dezenas de pessoas; requeremos, nos termos regimentais, a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com 7 membros e 90 dias de prazo de funcionamento, para apurar a origem e as responsabilidades sobre as ossadas encontradas no Cemitério Dom Bosco, em Perus, e investigar a situação dos demais cemitérios de São Paulo.”

O requerimento recebeu o carimbo e a assinatura do presidente da Câmara, o vereador Eduardo Suplicy (PT), que anunciou os sete membros da CPI durante sessão ordinária na terça-feira seguinte, 11 de setembro: Júlio César Caligiuri Filho (presidente), Aldo Rebello (PCdoB, relator), Tereza Lajolo (PT), Ítalo Cardoso (PT), Antônio Carlos Caruso (PMDB), Marcos Mendonça (PSDB) e Oswaldo Giannetti (PDS). Foi batizada de “Comissão Parlamentar de Inquérito: Desaparecidos”, embora nos bastidores e também nos jornais fosse mais frequentemente referida como “CPI de Perus” ou “CPI das ossadas”. Vencido o período de 90 dias predeterminado, a Comissão seria prorrogada por mais três meses. Na segunda etapa, Aldo Rebello foi substituído por Vital Nolasco, também do PCdoB, e a relatoria ficou a cargo de Tereza Lajolo.

Os trabalhos da CPI começaram sob tensão. Antes mesmo da primeira oitiva, pairava sobre a equipe um clima de ameaça permanente.

O primeiro susto foi causado pelo sumiço repentino de Toninho Eustáquio, o administrador do cemitério, no dia 11 de setembro. Boatos de todo tipo circularam quando Toninho não apareceu no trabalho naquela manhã de terça-feira, uma semana após a descoberta das ossadas. Soube-se, ao longo do dia, que Toninho havia telefonado para o diretor de cemitérios do Serviço Funerário Municipal por volta das 23 horas na noite anterior para avisar que vinha recebendo ameaças de morte e iria com a família para um lugar sigiloso. Também a prefeita de São Paulo ouvira a mesma queixa do administrador, por telefone. Erundina tomara a providência de acionar o secretário estadual da Segurança Pública, Antônio Carlos Mariz de Oliveira, e obtivera a garantia de proteção especial. Toninho voltaria ao trabalho no dia seguinte, como se nada tivesse acontecido, alegando apenas que a esposa passara mal e lhe pedira para que a levasse para a casa da irmã, na Zona Sul da cidade, e a acompanhasse ao posto de saúde. Duas semanas depois, seria a vez de Júlio César Caligiuri, o presidente da CPI, revelar que também estava sendo ameaçado. Ele e sua família haviam recebido dois telefonemas anônimos com ameaças de morte.

A CPI foi oficialmente instalada no dia 17 de setembro, treze dias após a revelação da vala. Foi o início de uma aventura sem precedentes. Pela primeira vez, seriam colhidos depoimentos de pessoas envolvidas no sistema de morte e desaparecimento de militantes políticos, como torturadores, agentes do Dops e do DOI-Codi, médicos legistas que haviam assinado laudos falsos, um ex-prefeito e um ex-governador.

Respaldado no artigo 33 da Lei Orgânica do Município, a CPI tinha poder de “tomar depoimento de autoridade municipal”, “intimar testemunhas” e “inquiri-las”. Se alguém fosse convocado e não comparecesse para prestar depoimento, poderia o presidente da CPI solicitar a condução coercitiva do depoente.

Antes de convocar autoridades envolvidas em denúncias de tortura, falsidade ideológica e colaboração com a truculência da ditadura, os vereadores consideraram adequado ouvir o diretor do serviço funerário, o administrador do cemitério e os sepultadores que trabalhavam no Cemitério Dom Bosco na primeira metade dos anos 1970.

Uma pergunta parecia mais urgente do que todas as outras: quem mandou construir aquela vala?

***

Faltavam vinte minutos para as 10h quando Toninho chegou ao Palácio Anchieta, sede do Legislativo Municipal, naquela manhã de quarta-feira, 19 de setembro. Subiu até o décimo andar e se dirigiu ao auditório Oscar Pedroso Horta. O burburinho no corredor fez aumentar sua ansiedade. Os últimos 15 dias tinham virado sua rotina de pernas pro ar. Ameaças, entrevistas, foto estampada no jornal, reunião com a prefeita, Toninho não estava acostumado com nada daquilo. E, definitivamente, preferia não ter que se acostumar.

Quando uma intimação expedida em seu nome foi entregue na sede do Serviço Funerário, cinco dias antes, Toninho percebeu que a coisa ficava cada vez mais séria. “V.Sa. encontra-se intimada para depor perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito”, dizia o ofício com o timbre da Câmara Municipal. Arrolado como testemunha para a primeira sessão ordinária de oitiva de testemunhas da CPI, Toninho se dirigiu ao número 100 do Viaduto Jacareí, no centro da cidade. Ali, soube que outras três testemunhas tinham sido convocadas para depor na mesma data: Rubens da Costa, antigo funcionário do Serviço Funerário, Rui Alencar, atual superintendente do Serviço Funerário, e Pedro José de Carvalho, assistente administrativo do cemitério de Itaquera e antigo sepultador no cemitério do Lajeado quando houve incêndios criminosos no local.

Toninho foi o segundo a depor, depois de Rubens da Costa. Contou que foi admitido no Cemitério Dom Bosco em 1977 como assistente de administração e promovido a administrador no ano seguinte, ocasião em que se debruçou sobre os livros e procurou saber o destino das mais de 1.500 ossadas com indicação de exumação e sem local de reinumação. O número exato, conforme a comissão de investigação da Prefeitura apuraria a partir da análise dos livros, era de 1.564 corpos exumados. A diferença entre essas 1.564 e as 1.049 localizadas em 1990, conforme dedução dos peritos, seria a presença de aproximadamente 500 crianças com menos de 12 anos de idade, cujas ossadas não resistiram ao tempo. Muito tempo depois, surgiria a hipótese, jamais comprovada, de que uma segunda vala clandestina poderia ter sido construída no mesmo cemitério, em outro local, recebendo essas 500 e pouco ossadas.

Toninho confirmou ainda que obteve a informação sobre a existência da vala e sua localização ainda em 1978 e que, dois ou três anos depois, determinara a abertura parcial da vala para que o engenheiro Gilberto Molina pudesse observar a situação das ossadas, entre as quais deveria estar a de seu irmão desaparecido, Flávio Carvalho Molina. Finalmente, contou aos vereadores que, agora em 1990, ainda havia terra virgem na gleba 3 do cemitério, uma área onde poderiam ser construídas novas quadras, com novas sepulturas, caso houvesse necessidade. Com alguma hesitação, tentou deixar claro que, embora não tivesse acesso a informações oficiais, não fazia sentido a tese de que a exumação em massa daquelas 1.500 ossadas seria necessária para que houvesse espaço para novas sepulturas.

— Em 1977, o cemitério já estava totalmente ocupado? — indagou o presidente da CPI.

— Não — respondeu o administrador. — O cemitério é subdividido em glebas de quadras. Ele tem as glebas 1, 2 e 3.

Toninho explicou que, ao assumir o posto, em 1977, a gleba 3 acabara de ser inaugurada. Foi ele que a dividiu em duas porções, uma destinada ao sepultamento familiar, ou seja, com o conhecimento dos familiares e as devidas homenagens, e outra destinada ao sepultamento de todos os corpos sem identificação ou que não tivessem sido buscados por ninguém: os “indigentes”, os “desconhecidos” e os “não reclamados”.

— Na gleba 3, existe ainda um canto virgem, disponível para abertura de novas valas — afirmou.

Antes de terminar seu depoimento, Toninho informou aos vereadores que o administrador do cemitério na época da construção da vala chamava-se Dilermando Lavrador. E declinou os nomes de quatro sepultadores do Dom Bosco que já trabalhavam ali em 1976: João Aparecido André, Pedro Batista Gasperi, Bráulio Araújo Miranda e Nelson Pereira. Os quatro foram intimados para depor na quarta-feira seguinte. Antes disso, na sexta-feira, os membros da CPI ouviriam o superintendente Rui Alencar, que não pôde ser ouvido na primeira sessão em razão do horário, e o ex-diretor do Departamento de Cemitérios do Município, Fábio Pereira Bueno.

***

— Esse procedimento é totalmente irregular!

A afirmação proferida por Fábio Pereira Bueno no dia 21 fez os vereadores arregalarem os olhos. Júlio decidiu cobrar os detalhes:

— O senhor disse que a exumação em massa feita em 1976 é ilegal?

— Não, a exumação não, o sepultamento na vala comum.

— É ilegal?

— No meu entendimento, é.

— Daria para depreender, dessa sua afirmação, que houve a intenção de dificultar a identificação desses cadáveres, desses restos mortais?

— Não sei, não sei — Fábio desconversou. — Não tenho conhecimento disso. Se foi intencional ou não, isso deve ser perguntado para quem executou aquilo, e por ordem de quem, e a troco de quê.

Fábio Pereira Bueno tinha dirigido o Departamento de Cemitérios da Prefeitura (Cemit) entre abril de 1970 e abril de 1974. Deixara o cargo dois anos antes, portanto, da ocultação de cadáveres na vala clandestina. Naquela época, o Serviço Funerário era uma autarquia à parte e não cuidava dos cemitérios, somente dos funerais. À frente do Serviço Funerário estava Jaime Augusto Lopes, já falecido na ocasião da CPI. Desde que o assunto havia invadido as páginas dos jornais e o noticiário das rádios e das TVs, naquele dia 4 de setembro, Fábio havia feito algumas contas e chegara à conclusão de que o sepultamento daquelas mais de mil pessoas numa vala comum tinha ocorrido em 1976, logo após a decisão de reorganizar a cadeia dos sepultamentos na cidade.

A afirmação do ex-diretor do Cemit permitia aos membros da CPI concluir que aquelas mil e tantas ossadas tinham sido exumadas majoritariamente durante a gestão do prefeito Miguel Colasuonno, no cargo entre agosto de 1973 e agosto de 1975, e ocultadas ilegalmente na vala clandestina durante o mandato de Olavo Setúbal, prefeito entre agosto de 1975 e julho de 1979.

— Repare nas fotos que exibem os sacos com as ossadas sendo retiradas da vala — alertava o aspirante a detetive. — Com o auxílio de uma lupa, vemos que há nesses sacos a inscrição SFMSP, sigla do Serviço Funerário Municipal. Isso significa que essas ossadas foram acondicionadas nesses sacos por nós, após a integração do Cemit pelo Serviço Funerário, o que se deu justamente em 1976. Antes disso, não havia esses sacos, muito menos sacos gravados com a sigla SFMSP.

Após uma hora de audiência, Fábio Pereira Bueno não apenas confirmara as irregularidades por trás do emprego de uma vala comum, de terra, para o sepultamento dos remanescentes ósseos de mais de mil pessoas, como relatara um evento do próprio Legislativo intimamente ligado àqueles fatos: uma oportuna alteração na lei municipal possibilitara a exumação naquele ano.

Quando os primeiros corpos foram enterrados em Perus, em março de 1971, a legislação estabelecia um prazo mínimo de cinco anos de permanência em sepultura individual. Somente após cinco anos, e caso nenhum familiar demonstrasse interesse em transferir os restos mortais para uma sepultura particular, seria facultado ao poder público realizar a exumação e a reinumação, para que o espaço pudesse ser ocupado por um novo caixão. Já em 22 de setembro de 1971, seis meses e vinte dias após a inauguração do Cemitério Dom Bosco, a Câmara aprovou a redução desse prazo para três anos. A lei 7.656/71 foi promulgada pelo prefeito Figueiredo Ferraz em 7 de outubro daquele ano, de modo que, em outubro de 1976, todos os corpos sepultados em Perus entre o dia da inauguração e outubro de 1973 estavam aptos à exumação compulsória.

Tudo parecia conspirar para aquela ocultação em massa: o Executivo, o Legislativo e, segundo Fábio, também o governo estadual, por meio do Instituto Médico Legal. Como?

— Naquela ocasião, quem trabalhava no Instituto Médico Legal era o Harry Shibata — lembrou. — O diretor era o Dr. Arnaldo, e o Harry Shibata, se não me falha a memória, era o subdiretor. Eu tive conhecimento em entendimento com ele, porque nós fizemos a transferência de encaminhamento dos corpos que eram sepultados na Vila Formosa e no Lajeado, em Guaianases, para o Cemitério de Perus. Diga-se de passagem, é muito mais fácil ir ao Cemitério de Perus, saindo do Instituto Médico Legal, do que ir ao Cemitério de Vila Formosa ou do Lajeado, que é em Guaianazes, porque o Cemitério de Perus está localizado no quilômetro 25 da Via Anhanguera, de fácil acesso pela Avenida Sumaré e depois a Marginal. E o Instituto Médico Legal nos solicitou, e o próprio Serviço Funerário, que pudessem encaminhar os corpos para lá.

Fábio Pereira Bueno voltaria a depor na CPI em 18 de abril do ano seguinte, na última sessão da CPI, após um recesso parlamentar que se estendeu por todo o mês de janeiro. Dessa vez, foi prestar maiores esclarecimentos sobre um dos temas mais espinhosos suscitados ao longo do inquérito: o projeto de instalar em Perus um forno crematório.

***

— Essa vala foi aberta pelas minhas mãos.

O mistério da construção da vala começou a ser solucionado no dia 26 de setembro com os depoimentos dos quatro sepultadores citados por Toninho Eustáquio. O primeiro a depor naquela manhã, Pedro Batista Gasperi, apresentou-se como operador de máquinas e revelou o que os vereadores já desconfiavam: se era ele o funcionário responsável por conduzir a retroescavadeira, então o buraco na área do cruzeiro tinha sido obra sua.

O vereador Aldo Rebelo, então relator da CPI, interpelou o operador de máquinas:

— Segundo consta, o processo normal, quando se promove uma exumação, é transferir os ossos para ossários construídos em alvenaria. Nesse caso, a vala que o senhor abriu, o senhor como operador de máquina, foi destinada a esse tipo ou foi…?

— Veja bem, essa vala foi aberta porque essas 1.500 a 1.600 ossadas já estavam havia mais de um ano na sala onde é o velório atualmente — Pedro respondeu. — Todo mundo parava para olhar.

— Por que não foi feita de alvenaria?

— Isso eu não sei dizer.

Em seguida, cada um à sua maneira, os outros sepultadores confirmaram o relato. Nelson, por exemplo, deu mais detalhes sobre o intervalo entre a exumação em massa e a reinumação na vala clandestina.

— Esses corpos ficaram por quanto tempo no velório? — Tereza Lajolo perguntou.

— Aproximadamente um ano.

— Um ano?

— É.

— E, durante esse tempo, houve uma discussão sobre o que fazer com os ossos, “para onde nós vamos levar esses corpos”?

— Se alguém ficou discutindo isso, foram os administradores, os diretores.

— E o que vocês ouviam comentar sobre a questão do destino?

— A gente ouvia poucos comentários a esse respeito.

Dilermando Lavrador, antigo administrador do Cemitério Dom Bosco, assumiu para si a responsabilidade pela exumação nas sepulturas e também pela reinumação na vala clandestina.

— Fui eu que autorizei — contou em depoimento prestado à CPI no dia 1º de novembro. — Saiu um decreto da Prefeitura dizendo que aquele cemitério passaria a vender terrenos, ou seja, que haveria concessões. Como as quadras 1 e 2 eram a melhor área do cemitério, eu simplesmente achei por bem vender aquela parte, perto da entrada. Mandei fazer as exumações. Já havia decorrido o prazo normal que a lei permitia. Identifiquei os ossos com os nomes, dentro e fora dos saquinhos, e coloquei os sacos no velório. Naquela época o velório não era usado. Os ossos ficaram lá por aproximadamente cinco meses. Como não veio família nenhuma retirar, deve ter vindo umas oito ou dez procurar pelos ossos e nós não tínhamos ossário naquele cemitério, mandei fazer uma vala e coloquei os ossos lá.

Em todas as respostas, o mesmo tom de naturalidade e inocência, como se ninguém tivesse cometido nenhuma irregularidade, como se esconder esqueletos num buraco de terra, sem qualquer registro oficial na Prefeitura nem indicação nos mapas oficiais do cemitério, fosse algo prosaico, corriqueiro e legítimo. Havia, ali, a certeza da impunidade e certo voluntarismo, como se coubesse a um administrador ou a um diretor de autarquia encontrar um “jeitinho” para resolver um problema considerado de menor importância. Nenhuma preocupação com protocolo ou com a hipótese de algum familiar vir a procurar aquelas 1.500 pessoas.

Esse descaso oficial com a memória e com a hipótese de reclamação futura daqueles restos mortais pelas famílias, por mais remota que pudesse parecer para as autoridades, ficou ainda mais evidente para os vereadores quando a CPI passou a investigar o tema do crematório.

Uma planta baixa da incorporação do Cemitério Dom Bosco, elaborada em 1969 – um ano antes do início das obras – previa a construção de um “crematório eventual”, conforme a expressão gravada no papel. No final dos anos 1960, dotar a cidade de um crematório público tornou-se uma das obsessões do Cemit, o Departamento de Cemitérios da Prefeitura.

Fábio Pereira Bueno contou à CPI que participou do processo de licitação e aquisição dos fornos entre 1967 e 1968. Ficara entre duas propostas, um sistema elétrico e outro a gás, e acabara optando pela proposta apresentada pela empresa inglesa Downson & Mason. Seriam adquiridos quatro fornos a gás, aptos a cremar um corpo no intervalo médio de uma hora. Em 24 horas, os quatro fornos dariam conta de incinerar 96 cadáveres, mais que o dobro da demanda nos anos 1960, o que também demonstrava capacidade de planejamento: a cidade estava crescendo, a população aumentaria.

Fábio afirmou ainda que Paulo Maluf, prefeito de São Paulo entre 1970 e 1971, quando da construção do cemitério em Perus, autorizou a construção do crematório. E que a medida se fazia necessária em razão do volume crescente de corpos de indigentes, desconhecidos e não reclamados enterrados em São Paulo. Alegou que se enterravam quase 50 por dia. Os membros da CPI questionaram o número apresentado por ele, uma vez que, entre 1989 e 1990, quando a população do município era maior do que em 1970, a média de sepultamentos naquelas categorias foi de oito por dia.

No início da década de 1970, o mesmo plano de construir um crematório motivou uma viagem de Fábio Pereira Bueno para a Argentina, a fim de pesquisar os fornos utilizados naqueles países e principalmente sua legislação. Outro funcionário do Cemit esteve na Inglaterra para pesquisar a legislação, uma vez que a lei paulistana não autorizava a cremação de indigentes. Se fosse para levar a cabo o projeto de cremar desconhecidos, seria preciso propor um projeto de lei para a Câmara e trabalhar pela sua aprovação.

Por fim, os vereadores localizaram nos arquivos da Prefeitura uma carta da empresa inglesa Downson & Mason, fornecedora dos fornos, declinando da execução daquele serviço. Segundo a empresa, causava estranhamento o projeto de um crematório sem sala de cerimônia, ou seja, sem um local adequado para a realização de velório. Também estranhava o uso de portas basculantes, tipo vai-vem, no acesso aos fornos. A sala de cremação, segundo os ingleses, deveria ficar sempre em local discreto e longe da vista das pessoas, uma vez que os mais sensíveis ou incautos poderiam se chocar. Havia algo de muito errado e suspeito no projeto apresentado pela Prefeitura de São Paulo.

Antes mesmo de propor alterações no projeto ou procurar outra empresa para solicitar outro orçamento, houve a confirmação pelo departamento jurídico de que a prática da cremação não poderia ser aplicada sem o consentimento ou solicitação da família. Havia tratados internacionais nesse sentido. Caía por terra, portanto, o plano de cremar indigentes, desconhecidos e não reclamados. Inaugurado na Vila Alpina em 1975, o crematório municipal não poderia ser o destino das 1.500 ossadas já exumadas em Perus. Era preciso encontrar outra forma de desaparecer com aqueles ossos.

A vala clandestina foi o plano B.

***

Ao longo de seis meses, a CPI Perus/Desaparecidos ouviu 82 pessoas em 43 sessões. Entre os depoentes, os médicos legistas Harry Shibata e Isaac Abramovich entre outros funcionários do IML, o ex-governador Abreu Sodré, policiais de diferentes corporações e patentes, como os delegados Maurício Henrique Guimarães Pereira, Álvaro Luiz Franco Pinto, Renato D’Andréa e Armando Panichi Filho, agentes ligados ao Dops, como Samuel Pereira Borba e Gilberto Alves da Cunha, e ao DOI-Codi, como Dulcílio Wanderley Bochila e o agente Davi dos Santos Araújo, acusado de praticar torturas, inclusive contra Ivan Seixas e Amelinha Teles, ambos na plateia. De tanto ouvir o tal agente do DOI-Codi negar as acusações que lhe foram feitas, o vereador Ítalo Cardoso perguntou se Amelinha e Ivan topariam um acareamento com ele. Foi o início de uma das cenas mais exaltadas da CPI.

— Senhora Maria Amélia Teles, a senhora conhece este homem?

— Claro que conheço. Este é o Davi dos Santos Araújo, que usava o codinome de Capitão Lisboa quando me torturou.

— Mentira! — o delegado respondeu, exaltando-se. — Nunca torturei mulher feia.

— Então o senhor admite que torturava mulher bonita?

— Não vou responder isso. Não vou responder isso.

Minutos depois, Ivan Seixas repetiu a mesma apresentação de Amelinha.

— Conheço, sim. Este é o Capitão Lisboa do DOI-Codi.

— Ele está mentindo. Eu nunca vi essa pessoa.

— Claro que me conhece, David. Quando a gente chegou à Oban, vocês fizeram uma sessão de espancamento em mim e no meu pai. Mas eu dei um soco na tua cara que lançou você longe, a dois metros de distância, você não se lembra disso?

Exposto e atingido em seus brios, o Capitão Lisboa ficou nervoso.

— É mentira! Eu não participei desse espancamento — como acabara de acontecer com Amelinha, a frase do policial permitia a leitura de que ele havia participado de outros espancamentos. — O pai dele eu conheci. Era um sujeito forte, nortista, que andava com o Lamarca. Mas ele eu nunca vi.

— Conversa, Davi — Ivan insistia. — Se você conheceu meu pai, você me conheceu também. Nós chegamos juntos à Rua Tutóia. Você não está querendo admitir por ter levado um soco na cara de um rapaz de 16 anos.

A esta altura, o depoente já havia perdido as estribeiras e, inquirido pelos vereadores, perdera a capacidade de argumentar.

— Não vou responder. Não vou responder.

Até Erasmo Dias, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo no momento da construção da vala clandestina e responsável por comandar a controversa invasão da PUC-SP de 1977, quando centenas de estudantes foram expulsos de uma assembleia sob golpes de cassetetes e bombas de gás lacrimogênio, e presos em seguida, compareceu à Câmara para a oitiva.

Quem mais resistiu a depor foi o ex-prefeito Paulo Maluf, que governara a cidade pela primeira vez no período de construção e inauguração do cemitério, entre 1970 e 1971. Quando a vala foi aberta, em 4 de setembro, Maluf estava imerso na campanha eleitoral daquele ano, percorrendo meia dúzia de cidades por dia. Uma pesquisa feita pelo Datafolha entre os dias 17 e 19 de setembro colocou Maluf em primeiro lugar na disputa pelo governo do Estado, com 41% dos votos, o dobro do percentual atribuído a Luiz Antônio Fleury, o candidato da situação, com 20%. Às intimações enviadas a seu endereço, Maluf respondia sempre que não se opunha a depor, mas que só o faria após a eleição. Derrotado no segundo turno, Maluf finalmente concordou em marcar a oitiva para o dia 4 de fevereiro. Com uma condição: ele aceitaria falar em sua própria casa, e não na Câmara.

Os membros se dividiram. Um deles, o vereador Oswaldo Gianotti, filiado ao partido de Maluf, o PDS, insistia para que a condição colocada pelo ex-prefeito fosse acatada. O local não muda nada, ele dizia. Tereza e Ítalo, por sua vez, consideravam aquilo inaceitável. Maluf não exercia nenhum cargo público na ocasião, não tinha fórum privilegiado, por que essa regalia? Sugeriram apelar para a condução coercitiva. No fim, Júlio concordou em ouvi-lo em casa, na Rua Costa Rica, 146. E foi. Os dois vereadores do PT membros da comissão acharam um desaforo e não compareceram. Ivan Seixas, Amelinha Teles e Crimeia Schmidt, irmã de Amelinha, foram à casa de Maluf representando os familiares. Os três se recusaram a dar a mão ao ex-prefeito, o que rendeu outro momento fora da curva na história da CPI.

— Não vou dar a mão para o senhor. O senhor foi parte da ditadura.

— Lamentável, lamentável — reagiu o político, com o sotaque que lhe é característico. — Eu fiz até oposição à ditadura. Vocês são radicais.

Por fim, ainda no curso da CPI, os vereadores da Comissão lograram descobrir e visitar, sempre na companhia de familiares de mortos e desaparecidos, o Sítio 31 de Março de 1964, uma chácara no distrito de Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, dedicado à tortura e à execução de opositores políticos nos anos de chumbo. A revelação do local, frequentado por membros da repressão como os coronéis Erasmo Dias e Carlos Alberto Brilhante Ustra, ganhou destaque na imprensa e ajudou a aumentar o clima de indignação. Ali foram executados, entre outros, os militantes da ALN Antônio Benetazzo, Antônio Carlos Bicalho Lana e Sônia Moraes Angel Jones, todos eles enterrados sem conhecimento das famílias no cemitério de Perus.

Em 15 de maio de 1991, uma quarta-feira, foi feita a apresentação pública dos resultados da CPI. O relatório final foi encaminhado para a Prefeitura e para o governo do Estado. O processo, na íntegra, somava 6.142 páginas, entre transcrições dos depoimentos, cartas, intimações, cópias de reportagens, exames necroscópicos e outros documentos. Foi tudo arquivado na Câmara em 19 volumes. Em 4 de setembro de 1992, aniversário de dois anos da revelação da vala, o relatório final foi finalmente publicado: um caderno de 64 páginas com o título Onde estão?.

Integram o relatório final da CPI uma lista com quinze recomendações. À prefeita Luiza Erundina foi solicitada a apuração das responsabilidades pelos atos administrativos irregulares de funcionários municipais e a consolidação das leis que se referem aos sepultamentos no município, sobretudo de indigentes. Ao governador Luiz Antônio Fleury Filho, que se reorganizasse o IML, retirando-o da esfera policial, e que seja dada continuidade às investigações iniciadas no Sítio 31 de Março, entre outras. Ao presidente da República, Fernando Collor de Mello, a Comissão solicitou a abertura dos arquivos do Dops, do SNI e do DOI-Codi. Ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo foi pedida a instauração de sindicância para apurar a responsabilidade dos legistas pelas irregularidades ocorridas no IML. Outros ofícios foram enviados à Procuradoria Geral da República, ao Ministério Público Federal de São Paulo, ao Ministério da Justiça e ao presidente da Assembleia Legislativa, sempre com solicitações para que fossem tomadas as providências cabíveis ou para que fossem aprofundadas as investigações.

Duas décadas mais tarde, a CPI de Perus foi frequentemente lembrada como precursora das Comissões da Verdade instaladas no Brasil ao longo da década de 2010. Em apenas seis meses, reuniu provas, testemunhos e encaminhamentos importantes, não apenas para desvendar as origens e os envolvidos na construção da vala clandestina, mas também para propor medidas mitigadoras e formas de dar seguimento às investigações, responsabilizações e identificações necessárias.

***

Na última semana de 1992, o Cemitério Dom Bosco ganhou um marco de memória em homenagem aos desaparecidos políticos ali ocultados. No exato local onde a vala clandestina fora construída, surgiu uma nova vala, feita com alvenaria. Sobreposto a ela, um muro vermelho, como uma tarja de “proibido”, “nunca mais”.

O memorial foi desenhado pelo arquiteto e artista gráfico Ricardo Ohtake. Filho da pintora e gravurista Tomie Ohtake, Ricardo tinha ligações afetivas com o tema da memória. Antonio Benetazzo, um dos desaparecidos políticos enterrados como indigente no cemitério de Perus, tinha sido seu melhor amigo nos tempos de estudante universitário, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Ricardo também foi membro da Associação Cultural José Marti, organizando atividades culturais com artistas cubanos no Brasil. Teve ano em que ele chegou a ir cinco vezes para Havana.

Mas foi quase por acaso que Ricardo Ohtake assumiu a autoria do monumento. Ainda em 1991, no segundo semestre, a Prefeitura havia aberto um edital e selecionado um projeto para ser executado no local. Quando estava quase tudo pronto para a construção, em meados de 1992, os organizadores perceberam que havia um monumento idêntico àquele em outro país. O concurso teve de ser cancelado.

Agora, faltando três meses para o fim do mandato da prefeita, já não havia tempo para um novo concurso.

— Só se a gente pedir pro Ricardo — alguém lembrou.

Um ano antes, a militante e ex-presa política Dulce Maia havia sugerido o nome de Ricardo Ohtake para a elaboração de um cartaz de divulgação de uma missa que o arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, faria na Sé em homenagem aos desaparecidos da vala e às primeiras identificações. Foi formada uma comitiva de familiares até o estúdio do designer. Suzana, Ivan, Amelinha, Crimeia e Dulce o convenceram a fazer o cartaz. Agora, voltariam a ele com um novo pedido.

— Dá pra fazer — Ricardo topou. — Vou pensar em algo na mesma linha do cartaz.

Os familiares explicaram que faltava dinheiro, de modo que seria preciso fazer algo muito simples e que usasse materiais acessíveis. Cimento e tinta, Ricardo pensou. Dois meses depois, os pedreiros da própria Prefeitura erguerem o marco sob a orientação do arquiteto. Ivan Seixas aprovou o texto com a prefeita e ditou para Ricardo pelo telefone:

“Aqui, os ditadores tentaram esconder os desaparecidos políticos, as vítimas da fome, da violência do Estado policial, dos esquadrões da morte e, sobretudo, os direitos dos cidadãos pobres da cidade de São Paulo. Fica registrado que os crimes contra a liberdade serão sempre descobertos.”

A inscrição, em letras brancas sobre o muro vermelho, foi assinada por Luiza Erundina de Sousa e Comissão de Familiares de Presos Políticos Desaparecidos.

O monumento ficou pronto entre o Natal e o Ano Novo.

 

Leia no próximo capítulo: As ossadas começam a ser analisadas em Campinas. Dois militantes desaparecidos são identificados. Falta dinheiro e elementos comprobatórios para as novas identificações. O médico legista Badan Palhares é acusado de negligência e falsidade. Os ossos correm risco de submergir ou se desmanchar.

Diante do exposto ao longo dos quatro capítulos deste relatório, serão apresentadas 5 recomendações, que seguem como desdobramento da recomendação da CNV, em relação a autonomia das perícias criminais. Não se esperou aqui esgotar a discussão sobre este tópico, ao contrário, o intuito foi o de levantar questões e indicar debates necessários a serem realizados, tendo como horizonte a atuação de forma autônoma e independente de peritos na elaboração de laudos periciais que permitam construir a verdade em casos de morte e desaparecimento.

Assim, no primeiro capítulo foi exposta a atual configuração da perícia criminal no Brasil, considerando algumas de suas características e o debate no âmbito legislativo sobre sua denominação. Foi demonstrando como há avanços na definição da perícia criminal enquanto uma polícia científica o que comprometeria, justamente, sua atuação de forma idônea e independente dos órgãos de acusação.

No segundo capítulo, discutiu-se a formação e profissionalização dos peritos e a necessidade do estabelecimento de acordos e convênios com universidades, especialmente as públicas, para a consolidação acadêmica da área de Ciências Forenses, outrora já fomentada pela CAPES/MEC. Também foi trazido para o debate o papel da academia no desenvolvimento e transferência de saberes e tecnologias, que possam vir a contribuir para a autonomia e fortalecimento da perícia criminal.

No capítulo 3, foi abordada a problemática da cadeia de custódia e da preservação material de indícios e evidências, objeto dos laudos periciais. Foi reforçada a necessidade de protocolos que permitam a preservação da cadeia de custódia, bem como destacada a relevância de instalações seguras e a oferta e manutenção de materiais e equipamentos que permitam a manipulação e conservação das provas de forma adequada, coibindo fraudes e sua desqualificação.

Finalmente, o quarto e último capítulo apresentou como as políticas públicas para a perícia criminal autônoma estão diretamente vinculadas a políticas em defesa dos direitos humanos e devem ser desenhadas em conjunto com operadores, sociedade, organismos, instituições e universidades. Reforçou-se o caráter corporativista dos órgãos de polícia e justiça e como esse viés particularista sobre os serviços públicos tem comprometido a confiabilidade da sociedade em relação a esses órgãos e seus servidores. Neste sentido, destaca-se a necessidade de transparência orçamentária nas atividades, bem como a autonomia na administração dos recursos para permitir a eficácia de políticas públicas de perícia criminal, valorizando suas características técnico-científicas e seu acompanhamento, através de mecanismos externos de controle,  seja conduzido por membros da sociedade, em particular familiares de vítimas e integrantes de movimentos em defesa dos direitos humanos. Diante do exposto, para que se dê a autonomia da perícia criminal em relação às polícias civil e federal, como órgãos independentes  que não estejam subordinados às Secretarias de Segurança Pública, apresenta-se aos atores interessados tais como agentes do estado, legisladores, juristas, peritos  as seguintes recomendações[69]:

 

1 – Revisão do termo “Polícia Científica” e retomada da discussão legislativa sobre o desenho dos órgãos de perícia criminal e institutos de perícia técnico – científica independentes das polícias e das secretarias de segurança pública;

2- Investimento nos setores de educação, ciência e tecnologia para valorização de pesquisas sobre perícia criminal, incluindo a retomada de programas de fomento tais como  “Pró-Forenses” e fomento de pesquisa nas áreas de estudo das Ciências Forenses, fortalecendo o vínculo dos órgãos oficiais de perícia com institutos de pesquisa através de convênios com universidades públicas;

3- Valorização dos planos de carreira e salários dos peritos como profissionais técnico-científicos e convocação de candidatos aprovados nas diferentes áreas de atuação da perícia criminal, reforçando o papel técnico-científico conduzido por esses agentes;

4- Criação e continuidade nos investimentos e programas que garantam a atuação autônoma dos peritos, permitindo que  esses profissionais possam incidir de forma técnico-científica, tendo como objetivo a elucidação de homicídios e o esclarecimento de circunstâncias em caso de desaparecimentos forçados;

5- Supressão do inquérito policial como ferramenta extrajudicial de construção da verdade policial, elaborando mecanismos mais eficazes de registro, investigação e indiciamento de suspeitos, estando investigadores e peritos vinculados a um promotor de justiça e configurando os órgãos de perícia como serviço autônomo e elementar ao judiciário.

6 – Criação e o fomento de centros de perícia autônomos em universidade e centros públicos de ensino, inspirado nos moldes do CAAF, atuando como uma perícia humanizada, que trabalha na defesa dos direitos humanos e em parceria com os familiares de vítimas como detentores de conhecimento necessário para a verdade pericial.

[69] As recomendações e considerações, aqui apresentadas, refletem unicamente os posicionamentos e reflexões da autora deste relatório, avaliadas em conjunto com o Núcleo Monitora CNV do Instituto Vladimir Herzog, portanto, tais posições não refletem necessariamente as opiniões dos demais consultores e integrantes do Grupo de Trabalho, bem como dos apoiadores financeiros desta pesquisa.