José Antônio Nogueira Belham

O general reformado José Antônio Nogueira Belham foi chefe do DOI-Codi do 1º Exército, no Rio de Janeiro, entre novembro de 1970 e maio de 1971. Ele é acusado de ter participado das torturas e do assassinato do engenheiro civil e militante pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Rubens Paiva. A denúncia foi feita no livro “A Ditadura Escancarada”, de Elio Gaspari.

Belham também foi denunciado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), que disse possuir três provas de que ele estava na unidade na data da morte do ex-deputado. Em depoimento à CNV, afirmou estar de férias na época, e que não tem qualquer conhecimento do que se passou com Paiva nas dependências do DOI-Codi. Em maio de 2012, Belham sofreu escracho por sua participação na ditadura.

As comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados convidaram o general reformado, em março de 2014, para prestar esclarecimentos sobre a morte de Rubens Paiva. Em maio de 2014, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou oficialmente Belham e outros quatro militares pelo assassinato do ex-deputado. A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia. A decisão o tornou réu no processo por homicídio e ocultação do cadáver de Rubens Paiva em 1971, além de associação criminosa e fraude processual.

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  • “A alegação do general [Belham] de que há erro em sua folha de alterações é muito pouco crível. Ele poderia fazer um gesto de grandeza em pôr um ponto final nessa história. Vamos sugerir que a CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] seja de curta duração e tenha um objetivo específico, que é descobrir o paradeiro do corpo de Rubens Paiva”, Pedro Dallari, coordenador da Comissão da Verdade

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