José Antônio Nogueira Belham

O general reformado José Antônio Nogueira Belham foi chefe do DOI-Codi do 1º Exército, no Rio de Janeiro, entre novembro de 1970 e maio de 1971. Ele é acusado de ter participado das torturas e do assassinato do engenheiro civil e militante pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Rubens Paiva. A denúncia foi feita no livro “A Ditadura Escancarada”, de Elio Gaspari.

Belham também foi denunciado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), que disse possuir três provas de que ele estava na unidade na data da morte do ex-deputado. Em depoimento à CNV, afirmou estar de férias na época, e que não tem qualquer conhecimento do que se passou com Paiva nas dependências do DOI-Codi. Em maio de 2012, Belham sofreu escracho por sua participação na ditadura.

As comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados convidaram o general reformado, em março de 2014, para prestar esclarecimentos sobre a morte de Rubens Paiva. Em maio de 2014, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou oficialmente Belham e outros quatro militares pelo assassinato do ex-deputado. A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia. A decisão o tornou réu no processo por homicídio e ocultação do cadáver de Rubens Paiva em 1971, além de associação criminosa e fraude processual.

Comissão Nacional da Verdade aponta autores de tortura e morte de Rubens Paiva