Sobral Pinto

Sobral Pinto

Heráclito Fontoura Sobral Pinto, jurista e advogado de presos políticos, apelidado de “Senhor Justiça”, notabilizou-se por seus embates contra a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945), e contra o regime militar (1964-1985). Apesar de suas divergências com o “comunismo materialista” por conta de seu catolicismo fervoroso, Sobral Pinto foi defensor dos comunistas Luiz Carlos Prestes e Harry Berger perante o Tribunal de Segurança Nacional, em 1937.

No caso de Berger, severamente torturado, exigiu do governo a aplicação do artigo 14 da Lei de Proteção aos Animais, numa petição (estudada até hoje em cursos de Direito) em favor de tratamento humanitário para prisioneiros. Em 1955, alguns setores das Forças Armadas tentaram bloquear o direito de Juscelino Kubitschek de candidatar-se à presidência. Sobral Pinto, embora também divergisse do candidato mineiro, fundou a Liga de Defesa da Legalidade, em prol da manutenção dos princípios democráticos no país. Em retribuição, Kubitschek, já empossado, em 1956, convidou-o para ocupar uma cadeira no STF, função que ele recusou.

A lista dos clientes de quem não recebia honorários chegou a mais de trezentos nomes. Miguel Arraes, Mauro Borges, Francisco Julião, João Pinheiro Neto, entre outros. Sobral Pinto ainda se engajou na luta para salvar das garras nazistas Anita Leocádia Prestes, filha de Olga Benario e Luís Carlos Prestes.

Por suas posições anticomunistas, chegou a apoiar o golpe de 1964, mas logo mudou de ideia, quando constatou a postura antidemocrática do novo regime. No dia seguinte ao anúncio do Ato Institucional Nº 5 (AI-5), Sobral, então com 75 anos, foi preso.
Na década de 1980, participou das Diretas Já. Em 1983, causou sensação ao integrar o histórico Comício da Candelária. Foi também atuante na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conselheiro do seu clube de coração, o América, do Rio de Janeiro. Faleceu no Rio de Janeiro, aos 98 anos, em 1991.

Sobre
Saiba mais sobre o projeto, realizadores e seus objetivos.
Apoio ao Educador
Aplique o conteúdo sobre a ditadura no Brasil na sala de aula para ampliar o estudo da História do Brasil e a formação da cidadania com o suporte de sequências didáticas e a promoção do protagonismo dos alunos. Consulte sequências didáticas que poderão auxiliar os educadores a trabalharem o tema da ditadura militar brasileira em sala de aula.
Projetos
Visite a galeria de projetos especiais realizados pelo Instituto Vladimir Herzog na promoção da Memória, Verdade e Justiça no Brasil, e na difusão de histórias inspiradoras de luta.
Acervo
Explore uma diversidade de conteúdos relacionados ao período da ditadura militar brasileira que ocorreu entre 1964 e 1985.
Memória Verdade e Justiça
Os direitos da Justiça de Transição promovem o reconhecimento e lidam com o legado de atrocidades de um passado violento e de um presente e futuro que precisam ser diferentes, para que se possa dizer: “nunca mais!”. Conheça algumas medidas tomadas pelo Estado e sociedade brasileiros para lidar com o que restou da ditadura de 1964.
Cultura e Sociedade
Apesar do conservadorismo e da violência do regime, a produção cultural brasileira durante a ditadura militar se notabilizou pelo engajamento político e desejo de mudança. Conheça um pouco mais sobre as influências do período em diversos setores da sociedade.
Repressão e Resistência

O Estado brasileiro utilizou uma série de mecanismos para amedrontar a população, sobretudo aqueles que não estivessem de acordo com as medidas ditatoriais. Conheça os reflexos do aparato repressivo e os focos de resistência na sociedade.