4 – Primeiras análises

Foto: Carlos Bassan

 

 

Amanhã ou depois, meu irmão
A gente retorna à beira do cais
E conta os amigos
Pra ver qual que brilha
E qual se apagou.

Gonzaguinha, em “Amanhã ou depois”

 

O fotógrafo do Diário do Povo agarrou a bolsa com a câmera, as lentes e os rolos de filme e saiu correndo. Era preciso liquidar a pauta e, sem demora, trazer os negativos de volta ao jornal. Em quinze anos de profissão, Carlos Bassan havia aprendido a não atrasar as entregas. Fotojornalismo tem dessas coisas. Imagem boa é imagem publicada, não adianta lapidar demais e perder a hora do fechamento.

Naquela tarde de abril de 1991, sua missão nada tinha de extraordinária. Apenas ir até o Departamento de Medicina Legal da Unicamp (DML) e fazer uma foto do chefe. Tirar um retrato, como se dizia, de um médico legista de nome sonoro, meio antiquado, como que recolhido de um romance policial: Fortunato Badan Palhares. Não era de fato um nome sofisticado? Parecia sob medida para batizar algum investigador ou delegado de polícia num conto de Rubem Fonseca. Inspetor Palhares, quem sabe. Ou Detetive Fortunato.

Badan Palhares ficara famoso cinco anos antes, quando coubera a ele analisar uma ossada exumada do cemitério de Embu, na Grande São Paulo. Não era uma ossada qualquer. Tratava-se do médico nazista Josef Mengele, lendário criminoso de guerra apelidado de “Anjo da Morte” que tinha sido um dos médicos responsáveis pelas câmeras de gás no campo de concentração de Auschwitz, nos anos 1940. A Polícia Federal recebera a denúncia e Badan Palhares fora acionado para confirmá-la. Mengele era acusado de conduzir experimentos humanos de grande violência e perversidade na Alemanha nazista, o que o teria levado a fugir para a Argentina e, em seguida, para o Brasil após o fim da Segunda Guerra Mundial. Morto em Bertioga (SP) em 1979, fora sepultado como Wolfgang Gerhard, nome que adotara ao se fixar no Brasil.

Além de identificar as ossadas, o médico de Campinas coordenara um trabalho ainda inédito no país: a reconstituição facial de Mengele. Em fevereiro de 1986, os jornais estamparam fotografias do provável rosto do Anjo da Morte, elaborado por um artista plástico a partir das características físicas apontadas pela perícia conduzida no DML a pedido do então delegado superintendente da Polícia Federal, Romeu Tuma. Mais recentemente, Badan Palhares havia atuado na investigação do assassinato de Chico Mendes, ambientalista e líder seringueiro do Acre, e no crime da Rua Cuba, como ficou conhecido o assassinato jamais solucionado do casal Jorge Toufic Bouchabki e Maria Cecília Delmanto Bouchabki numa mansão no Jardim América.

Agora, o nome Badan Palhares estava novamente nos jornais. Desde setembro de 1990, quando um convênio entre Prefeitura de São Paulo, Governo do Estado e Unicamp garantira a transferência para Campinas de mais de mil ossadas localizadas numa vala clandestina na capital. Havia indícios de que ali teriam sido ocultadas dezenas de vítimas da repressão nos anos 1970. Ou seja: parte daqueles ossos era de desaparecidos políticos.

Bassan, o fotógrafo, entrou no carro do jornal, cruzou a Rodovia Dom Pedro I, passou por duas ou três rotatórias na entrada do campus e chegou em cerca de 20 minutos ao prédio da faculdade de medicina que abrigava o DML. Minutos depois, saiu do prédio desapontado. O chefe do departamento não estava lá. Não era daquela vez que ele conseguiria tirar o retratado do médico legista mais famoso do Brasil.

No caminho de volta ao carro do jornal, Bassan notou uma cena fora do comum. Havia algo muito esquisito no gramado em frente ao DML. Aquela paisagem não era somente esquisita, mas assustadora, surreal. Ao ar livre, a poucos metros do meio-fio, descansavam no chão, separados em esteiras e bacias, dezenas de pedaços de ossos. Um crânio, um fêmur, uma tíbia. Uma mandíbula inteira, outra pela metade.

Bassan nunca tinha visto algo parecido. Parecia ter entrado num plano-sequência de Indiana Jones e a Última Cruzada. Os ossos estavam ali tomando banho de sol, num canteiro do campus, numa tarde prosaica de quarta-feira. E sem ninguém por perto para tomar conta. Aos 31 anos, ele sabia exatamente do que se tratava. Era como se aquelas ossadas guardassem em si as marcas de um passado recente, autoritário e cruel, uma época obscura da história do país. Fez algumas fotos e voltou para o jornal.

 

*

 

As ossadas de Perus tinham sido transferidas para a Unicamp em 1º de dezembro de 1990. Após a revelação da existência da vala clandestina, seguira-se um longo período de tratativas que culminara naquele convênio. A decisão solucionava o principal obstáculo colocado: familiares de mortos e desaparecidos políticos jamais aceitariam que as ossadas fossem periciadas no Instituto Médico Legal de São Paulo, órgão que havia sido cúmplice da política de desaparecimento e ocultação de cadáveres, por meio dos laudos falsos que produziram e assinaram.

A ida para a Unicamp foi recebida com entusiasmo pelas famílias. Primeiro, porque se tratava de uma instituição de ensino, e não de um departamento da polícia científica, o que em si já era motivo para alívio. Em segundo lugar, porque o médico Badan Palhares gozava de grande prestígio na comunidade científica e entre os meios de comunicação.

Os trabalhos de retirada das ossadas se estenderam por mais de um mês. Apenas no dia 27 de outubro de 1990 foi feito o resgate do último saco. A catalogação dessas ossadas, no entanto, se estenderia até o último dia de novembro, ainda no cemitério.

Essa etapa do trabalho, chefiada pelo professor-assistente do DML José Eduardo Bueno Zappa, envolveu 25 técnicos da Unicamp. A cada saco retirado da vala era preciso fazer a limpeza do material, separar os ossos por tipo, acondicioná-los em sacos menores, fotografar o crânio e a face, e classificar cada ossada segundo características possíveis de serem determinadas ao primeiro olhar, como sexo, idade presumida, presença de dentes e ocorrência de fraturas ou perfurações a bala. Em seguida, a ossada era novamente inserida num saco e amarrada para ser transportado até Campinas.

— Por enquanto, queremos apenas classificar o material da forma como foi encontrado, sem que haja mistura de peças — Eduardo Zappa explicou à reportagem do Diário Popular. — Há sacos em que existem até três crânios e outros sem nenhum, mas essa é uma questão para ser esclarecida durante a fase seguinte, de identificação, que deve demorar pelo menos um ano.

Três caminhões foram necessários para transportar as ossadas do cemitério à Unicamp. No dia do traslado, houve choro, protesto e comoção em Perus. Aos gritos de “tortura nunca mais” e “punição aos assassinos”, manifestantes atearam fogo a um boneco trajando uniforme verde-oliva, com quatro estrelas nos ombros, quepe e coturno, em clara referência aos generais do Exército que usurparam o poder no Brasil por 21 anos.

A prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, e o presidente do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva, presenciaram os protestos. De lá, as ossadas foram acompanhadas por uma carreata durante todo o trajeto até a Unicamp.

Já em Campinas, teve início o trabalho de análise propriamente dito. Cada ossada era fichada e ganhava uma descrição. Mulheres foram separadas dos homens, houve uma tabulação por idade presumida e segundo outros elementos levantados pela análise. Finalmente, era preciso comparar aquelas características com as dos desaparecidos reclamados pelos familiares. Tamanhos e idades funcionavam como critérios de eliminação. “Este fêmur é de um homem de 1,90 metro, então não pode pertencer a esse desaparecido, que tinha no máximo 1,75 metro”. Ou ainda: “Este aqui é de um homem de 50 anos, velho demais para ser o estudante universitário que vocês procuram”.

Agora, Badan Palhares coordenaria os trabalhos de sobreposição de imagens, a etapa principal do processo de identificação. Em 1990, extrair material genético de ossos com a finalidade de comparar com o DNA de parentes de primeiro grau das pessoas às quais os despojos supostamente pertenciam ainda não era uma possibilidade no Brasil. A genética forense fora inaugurada na Inglaterra dois anos antes. Em 1988, a polícia científica de Leicester conseguira finalmente solucionar dois crimes semelhantes de estupro seguido de morte ocorridos em 1983 e em 1986. Como? Comparando o DNA encontrado no sêmen recolhido nos corpos das duas adolescentes assassinadas com o DNA de uma amostra de sangue tirada de um suspeito. Quando as ossadas de Perus chegaram à Unicamp, o emprego do DNA como método de identificação ainda era algo restrito à Inglaterra e a outros raros centros de genética forense no mundo desenvolvido. E importar a tecnologia estava fora de cogitação.

Os técnicos de Campinas trabalhavam de outra maneira. Por meio de programas de computador elaborados especialmente para este fim, os peritos fotografavam o crânio dos esqueletos reunidos em laboratório e sobrepunham às imagens retratos feitos com as pessoas ainda vivas. Media-se tudo: a distância entre os olhos, o tamanho da testa, a posição dos ouvidos em relação ao queixo. Seis pontos de coincidência total entre crânio e fotografia eram considerados suficientes para confirmar a identificação. Especialistas da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, ligada à Unicamp, foram convocados para atuar junto aos médicos do DML. Se a pessoa tivesse feito algum molde dentário em vida, sobrepunham-se imagens desse molde a imagens da arcada dentária do esqueleto, também de modo a verificar se elas “encaixavam”.

Somavam-se à sobreposição de imagens outras pistas igualmente importantes: uma fratura antiga poderia deixar marcas ainda visíveis nos ossos, assim como uma má formação congênita. Se fulano usava dentadura, beltrano tinha uma prótese de ouro no lugar do segundo molar ou cicrano havia quebrado o nariz mergulhando na piscina do clube aos 12 anos de idade, todas essas eram informações preciosas para se criar um perfil apto a ser comparado com a memória daquelas ossadas.

Como as 1.049 ossadas retiradas da vala poderiam pertencer, em tese, a qualquer uma das 1.500 pessoas que, segundo os livros do cemitério Dom Bosco, foram exumadas entre 1975 e 1976 sem nenhum registro do local de reinumação, só havia uma forma de dar início ao processo de identificação: comparar as características das ossadas às características pessoais dos desaparecidos cujas famílias procurassem a equipe do DML para requisitar a análise. A Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos teve a precedência nesse processo. Rapidamente, seus membros reuniram informações sobre os militantes que, segundo os livros de registro, tinham dado entrada no cemitério na primeira metade dos anos 1970, e acionaram pais, mães, irmãos e irmãs em busca de fotografias e dados antropométricos de cada um. Quanto mediam? Quantos anos tinham quando desapareceram? Que ossos haviam fraturado na infância ou adolescência? Haviam extraído algum dente?

Enquanto isso, os membros da Comissão de Investigação da Prefeitura de São Paulo consultavam, pela primeira vez, os arquivos do IML. As informações obtidas nos laudos eram muito valiosas. Apesar da omissão em relação às torturas e às responsabilidades pelos assassinatos daqueles jovens, quase sempre os laudos listavam perfurações provocadas por armas de fogo e um ou outro hematoma. Para os peritos, essas indicações faziam enorme diferença. Se o laudo do IML atestava que determinado cadáver tivera o parietal esquerdo perfurado por um projétil, seria possível descartar os crânios que estivessem com o parietal intacto. Por extensão, investigar todos os crânios com o parietal esquerdo perfurado ou esmigalhado parecia ser um bom ponto de partida.

Além dos exames necroscópicos, o arquivo do IML, o mesmo muquifo em que o repórter Caco Barcellos descobrira os laudos com a letra T de “terrorista” enquanto investigava os crimes da Rota, guardava os horripilantes livros de fotografias. Conforme a legislação vigente, como ratificado por servidores do IML durante a CPI, todos os mortos sem identificação, indigentes ou não, tinham de ser fotografados pelos legistas. Registrados por meio de um número, ganhavam pastas e eram catalogados na burocracia interna para uma improvável identificação futura. Uma foto de frente, outra de perfil, eventualmente alguma outra imagem de outra parte do corpo, sobretudo que pudesse contribuir com sua identificação – uma tatuagem, um sinal de nascença – e pronto: estava montado o dossiê do desaparecido. Essas imagens não somente poderiam ajudar os peritos da Unicamp a confirmar características antropométricas ou o ponto exato em que determinada bala atingiu o corpo da vítima como, algumas vezes, poderiam configurar as únicas fotografias disponíveis para a identificação.

 

*

 

— Bateu! Dr. Badan, a ossada 47 bateu!

O legista olhou para o assistente e permaneceu em silêncio. Se fosse mesmo verdade, aquela seria uma notícia maravilhosa, a primeira ossada identificada entre as 1.049 trazidas de Perus.

— É melhor o senhor vir conferir.

O chefe do departamento repassou item por item o dossiê da ossada 47.

— É, bateu! — o médico confirmou. — Seis pontos de concordância na sobreposição de imagens. A mesma altura presumida.

— O mesmo sangue tipo O do irmão e do sobrinho também. Fizemos a tipagem em material retirado da medula óssea de uma das vértebras. Só não deu pra verificar o Rh.

— Perfeito. E essa informação sobre o maxilar, confere?

— Sim. Ele era edentado. Completamente edentado na arcada superior.

Edentado é quem não tem dentes. Trabalhador rural de Votuporanga (SP), militante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), preso no sul do Pará pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury e torturado até a morte no Dops de São Paulo em 18 de abril de 1971, Dênis não tinha nenhum dente na parte de cima.

O anúncio foi feito no centro de convenções da Unicamp no dia 8 de julho, uma segunda-feira, dez meses após a abertura da vala. Erundina e o secretário estadual de Segurança Pública, Pedro Franco de Campos, empossado no mês anterior junto com o novo governador Antônio Fleury Filho, estavam presentes. Na ocasião, foi anunciada também a identificação de Sônia Maria de Moraes Angel Jones e Antonio Carlos Bicalho Lana, militantes da ALN assassinados em 1973 e enterrados em sepulturas individuais na quadra 7 do cemitério Dom Bosco. Por não estarem nas quadras 1 e 2, as ossadas de Sônia e Bicalho Lana não foram transferidas para a vala clandestina. Mas também não tinham sido localizadas nos locais indicados nos livros. Os pais de Sônia chegaram a exumar os despojos da filha e os sepultaram no Rio de Janeiro em 1981, mas depois descobriram que aqueles ossos eram de um homem. Agora, com os trabalhos de análise em andamento na Unicamp, solicitaram novamente a procura de outras ossadas nas sepulturas em que seus corpos teriam sido enterrados como indigentes. Em menos de um mês, os peritos da Unicamp confirmaram as identidades de Sônia e Bicalho Lana.

Uma missa de corpo presente foi celebrada na Catedral de São Paulo em homenagem aos três desaparecidos finalmente encontrados. Em 11 de agosto de 1991, um domingo, os restos mortais de Dênis Casemiro, Sônia de Moraes Angel Jones e Antonio Carlos Bicalho Lana foram finalmente velados, pela primeira vez, duas décadas após a morte do primeiro e 18 anos após a morte do casal. Era Dia dos Pais, e coube a João Luiz de Moraes, pai de Sônia – assassinada aos 27 anos após ter sido estuprada com um cassetete e ter os seios decepados pelos torturadores –, fazer um emocionante discurso sobre a violência dos anos de chumbo e o longo tempo de espera para sepultar sua filha. “Essas pessoas foram chamadas de subversivas por quem feriu a lei e a ordem constitucional”, disse o pai, tenente-coronel do Exército Brasileiro, agora na Reserva. “Por isso foram perseguidas, sequestradas e finalmente mortas. A sanha assassina dos militares que compuseram o sistema repressivo não encontra paralelo em nossa história”.

Dom Paulo Evaristo Arns, o cardeal de São Paulo, presidiu a cerimônia. As três urnas foram expostas no altar da Sé, cobertas com bandeiras do Brasil. “Tristeza por descobrir um Brasil tão covarde”, comentou o arcebispo na homilia. Não foi a primeira nem seria a última manifestação do cardeal contra a ditadura. Nem seu primeiro envolvimento com o tema da vala clandestina. Já no dia da descoberta das ossadas em Perus, Dom Paulo estivera no local e recomendara aos membros da Comissão Justiça e Paz que acompanhassem os trabalhos e oferecessem o apoio necessário. Em 2 de novembro, transferira a tradicional missa de Finados para o cemitério Dom Bosco e, ao lado do bispo de Brasilândia, Dom Angélico Sândalo Bernardino, postou-se no topo do barranco vizinho à vala, de onde as ossadas ainda não tinham sido retiradas por completo. Moradores do bairro e familiares de mortos e desaparecidos puseram-se ao redor daquele improvável sítio arqueológico e rezaram ali, debaixo do sol. “Não matarás!”, dizia uma faixa.

Os ossos de Dênis Casemiro foram finalmente sepultados em Votuporanga no dia 13 de agosto de 1991, uma terça-feira. Na véspera, Ivan Seixas acompanhou o traslado das ossadas para o interior, representando a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos. O caixão foi velado na Câmara Municipal durante a madrugada e, de manhã, transferido para a Matriz, onde foi celebrada missa de corpo presente. No altar, ao lado do caixão, novamente coberto com a bandeira do Brasil, um exemplar do livro Brasil: Nunca Mais, publicado seis anos antes, no qual o nome de Dênis fora incluído entre as vítimas fatais da ditadura mesmo sem que o corpo tivesse sido localizado. Aos 65 anos, seu irmão mais velho, Isaías, lembrou que outro irmão, Dimas, também fora morto pela repressão e continuava desaparecido. Para ele, o assassinato dos dois demonstrava o “arrocho” da ditadura militar, que, segundo ele “queria se perpetuar no poder e, para isso, não se importava em matar e acabar com uma família inteira”.

 

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Quase um ano se passou até que a segunda ossada da vala fosse identificada pela equipe de Badan Palhares. Em 25 de junho de 1992, uma quinta-feira, o centro de convenções da Unicamp recebeu novamente a prefeita de São Paulo e autoridades como o sub-secretário de Segurança Pública do Estado, Daniel Roberto Fink, e o secretário municipal de Assuntos Jurídicos da capital, Dalmo Dallari. Ali, acompanhado pelo reitor da Unicamp, Carlos Vogt, o médico legista Fortunato Badan Palhares anunciou a identificação dos restos mortais de Frederico Eduardo Mayr, também acompanhado das identificações de outras duas ossadas, não relacionadas à vala clandestina: Emanuel Bezerra dos Santos, militante do Partido Comunista Revolucionário morto aos 26 anos e enterrado como indigente no cemitério Campo Grande, na zona sul de São Paulo, em 1973; e Helber José Gomes Goulart, militante da ALN morto aos 29 anos e enterrado como indigente em Perus, também em 1973.

Estudante de arquitetura e militante do Movimento de Libertação Nacional (Molipo), o catarinense Frederico Mayr tinha 23 anos e estava na clandestinidade desde os 20 quando foi baleado na Avenida Paulista e torturado até a morte no DOI-Codi, em fevereiro de 1972. No livro do cemitério, o corpo deu entrada com o nome falso de Eugênio Magalhães Sardinha, o que só se descobriu anos depois, quando o atestado de óbito emitido neste nome foi anexado ao processo de Mayr na 2ª Auditoria Militar. Após a abertura da vala clandestina e a divulgação de que as ossadas atribuídas a Eugênio Magalhães Sardinha estavam entre as mais de mil exumadas entre 1975 e 1976, a mãe de Mayr, Gertrud, viajou até São Paulo para entregar fotografias e preencher o formulário elaborado pela equipe de medicina legal: altura, peso, idade, cor da pele, alguma deficiência física, alguma fratura ou extração dentária.

Pouco mais de um ano depois, em junho de 1992, Gertrud pôde ver na tela de um computador da Unicamp a sobreposição do retrato que havia levado ao registro fotográfico de um crânio. Foi como se ela pudesse ver o filho novamente vivo na tela. Ele estava ali, diante dela, sorridente, com o mesmo bigode, os mesmos olhos claros, o mesmo cabelo loiro. As medidas coincidiam, todas elas. Só agora, vinte anos depois, Gertrud viveria o luto normal de uma mãe que perde o filho. Antes, segundo ela, era um sentimento íntimo e dolorido, mas que não se externava.

— Não que eu estivesse reprimindo, mas não conseguia sair — afirmou, em depoimento para o documentário Vala comum, de João Godoy, lançado em 1994. — Agora, é o normal. É o que acontece a qualquer pessoa, a qualquer mãe ou irmão quando perde alguém da família. Ver a pessoa, enterrar a pessoa, saber que a pessoa está morta. Eu comecei a viver isso só agora.

Foi um alívio. Finalmente, Gertrud, chamada de Tula pelos familiares e amigos, poderia velar o corpo do filho. Chorou por uma semana como se a perda fosse recente. Repetindo a experiência do ano anterior, o cardeal de São Paulo celebrou uma missa na Sé, as três urnas cobertas com bandeiras do Brasil. Os ossos de Frederico foram finalmente enterrados no jazigo da família, no Rio de Janeiro, para onde haviam se mudado quando Frederico era criança. Tula sentia-se grata por ter o filho identificado depois de tanta espera. Grata a quem descobriu a vala, grata a quem teve a coragem de revelá-la, e grata, sobretudo, aos peritos que haviam identificado os ossos.

Depois de Frederico, nenhum outro desaparecido da vala seria identificado pela equipe de Badan Palhares.

 

*

 

O relatório que chegou às mãos do deputado estadual Renato Simões em meados dos anos 1990 era chocante. Sacos de ossos amontoados, uns sobre os outros, espalhados pelo chão. Alguns com cadeiras por cima. Ossadas úmidas, cobertas de fungo. Um cenário desolador, com sujeira e abandono, onde deveria haver ordem e asseio científico.

As funcionárias responsáveis pela limpeza do Departamento de Medicina Legal não se conformavam com tamanho descaso. No início reticentes, fugindo da sala das ossadas como quem vê fantasma, fazendo o sinal da cruz e resmungando qualquer coisa sobre virgens e santas, as moças acabaram se solidarizando com aquele ossário insólito e absolutamente informal. Perceberam que a sala inundava em dias de chuva e, quando isso ameaçava acontecer, corriam para retirar os sacos do chão e os colocar de forma improvisada sobre os móveis. Principalmente, rezavam. Ou oravam, conforme a fé de cada uma. Rezavam porque sabiam que aqueles mortos não estavam em paz.

— Esses ossos estão querendo voltar pra debaixo da terra — dizia uma.

— Isso é jeito de cuidar dos mortos? Que desrespeito! — indignava-se outra.

Àquela altura – e isso estava claro para as faxineiras – os peritos já não periciavam mais nada. E as autoridades, sempre dispostas a aparecer no jornal e a dar entrevista para a TV com promessas de concluir a análise dos ossos antes do fim do mandato, haviam simplesmente sumido. Desde 1993, nada de novo acontecia por ali.

— Sei não — comentava uma das funcionárias. — Se não tem ninguém pra olhar por essas almas, é bom a gente tomar conta delas.

O ano de 1993 fora terrível para as pesquisas no Departamento de Medicina Legal. Em março daquele ano, Luiza Erundina transmitira o cargo de prefeita para seu sucessor, Paulo Maluf. O novo prefeito representava tudo aquilo que os familiares de mortos e desaparecidos mais temiam: um político apoiado pelos generais, que fora prefeito e governador biônico, opositor de Tancredo Neves no colégio eleitoral, apologista da Rota e de seus métodos e, principalmente, o mesmo prefeito que, na primeira passagem pela Prefeitura, fora o responsável pela construção do Cemitério Dom Bosco. Um dos primeiros atos de Maluf ao reassumir a Prefeitura, em março de 1993, fora exonerar Toninho Eustáquio, o administrador que havia revelado a existência da vala clandestina.

Simultaneamente, a Secretaria Estadual de Segurança Pública entrara também num período confuso, caracterizado por suspeição e denúncias, desde que uma operação da Polícia Militar resultara na morte de mais de uma centena de presidiários, chacinados por agentes da PM na Casa de Detenção de São Paulo, no bairro do Carandiru, em outubro do ano anterior. Três dias após a chacina, o governador exonerou o secretário Pedro Franco de Campos, o mesmo que estivera no evento de divulgação das primeiras identificações, em 1991, e o substituiu por um professor de Direito e procurador do Estado que permaneceria à frente da pasta até o final do ano seguinte: Michel Temer.

Com Maluf na Prefeitura e Fleury no governo, obviamente desgastado pelo episódio do massacre, faltava vontade política para que as coisas andassem. Novos recursos não chegavam ao Departamento de Medicina Legal, e a verba já empenhada – bem menos do que havia sido prometido por Erundina e Quércia anos antes – havia secado.

Familiares de mortos e desaparecidos acusavam Badan Palhares de gastar o dinheiro do convênio na construção de um novo edifício para o departamento: um prédio com 1.200 metros quadrados, auditório para 120 pessoas, laboratório de DNA e o primeiro laboratório de fonética forense do Brasil, como o próprio médico legista descreveria, orgulhoso, no livro de memórias Por que converso com mortos, publicado em 2007.

Enquanto isso, as análises das ossadas eram negligenciadas. Não havia audiências com as famílias, nem boletins informativos, nem compartilhamento de informações, nem o anúncio de novas identificações. Aparentemente, as análises haviam sido interrompidas. E tudo o que Palhares fazia, quando procurado, era exibir o mesmo relatório mostrado seis meses antes – um ano antes, um ano e meio antes – e reclamar da falta de recursos.

Segundo o legista, não havia elementos comprobatórios suficientes para identificar mais ninguém. Ele não estava totalmente errado em relação a isso. Para emitir um laudo categórico, faltava uma comprovação genética, tecnologia de que a Unicamp não dispunha. Sua equipe havia separado as ossadas de Perus em quatro diferentes grupos conforme a presença de elementos comprobatórios. A ausência de dentes na arcada superior da boca de Dênis Casemiro, por exemplo, era uma característica muito especial que, associada a outros pontos de convergência, tornaria praticamente impossível que aquele crânio fosse de outra pessoa. Por isso sua ossada foi colocada no primeiro grupo e rapidamente identificada. A maioria das outras ossadas, no entanto, ofereciam um número menor de similaridades. Em muitos casos, o que se tinha eram ossos fragmentados, que tornavam ainda mais complexa a identificação por sobreposição de imagens.

Já em 1991, Badan Palhares havia separado as ossadas com maior possibilidade de serem alguns dos desaparecidos reclamados por familiares, como Flávio Molina e Dimas Casemiro. Suas fichas estavam catalogadas. A tecnologia de que dispunha, no entanto, não bastava para se ter um veredicto. A partir de 1993, o legista repetia isso a quem o procurasse, ao mesmo tempo em que reclamava diuturnamente da falta de dinheiro, tanto para adquirir equipamentos mais modernos quanto para remunerar as horas extras de sua equipe. Em outras palavras: não fazia sentido fingir que continuaria trabalhando nas ossadas. Os trabalhos dificilmente avançariam sem um equipamento que permitisse extrair DNA dos ossos, por exemplo.

Naquele momento, o Brasil já detinha tecnologia para extrair DNA de amostras de sangue e de mucosa, mas não de ossos. Sem perspectiva de sucesso nas condições de que dispunha, o chefe dos trabalhos partira intuitivamente para o tudo ou nada: ou obtinha recursos para introduzir a Unicamp na era da genética forense, ou o convênio poderia ser encerrado com apenas duas ossadas identificadas num universo de 1.049. Uma alternativa seria enviar amostras para Londres, o que também exigiria recursos elevados, e para isso havia a necessidade de mais dinheiro. O problema é que ele não combinou com os russos: nem com os familiares, nem com a reitoria. E, por descaso ou de forma deliberada, acabou incorrendo em ações que tumultuaram ainda mais a relação com familiares de desaparecidos e militantes dos direitos humanos.

Num dos episódios, conforme se descobriu em reunião entre representantes da Unicamp e familiares de mortos e desaparecidos realizada em outubro de 1995, Badan Palhares encaminhara fragmentos de ossos para a Universidade Federal de Minas Gerais, numa época em que pesquisadores desta universidade tentavam realizar extração de DNA de ossos humanos. Mas o fizera sem autorização de ninguém. Nem comunicara as famílias. Ou seja, o médico não hesitara em colher amostras daquelas ossadas, já tantas vezes maltratadas pelo tempo e pelas condições em que tinham sido ocultadas, e as enviara para outro Estado na surdina. Mais grave: alguns ossos teriam sido despachados para a Alemanha sem qualquer comunicação prévia, conforme admitira o próprio legista.

Em outro episódio, Palhares foi acusado de agir de má fé ao mudar uma declaração por razões políticas. Ainda em 1991, após participar da exumação de uma ossada em Xambioá, na região do Araguaia, que poderia pertencer à guerrilheira Maria Lúcia Petit, morta pela repressão em 1972, Palhares afirmara, no local, que as características batiam e que sua identidade seria confirmada tão logo o material chegasse à Unicamp. Na viagem de volta, no entanto, Palhares fez escala em Brasília, onde teria se encontrado com Romeu Tuma, o todo-poderoso da Polícia Federal, e mudara sua versão: aquela ossada não poderia ser da guerrilheira, declarou a um jornal. De acordo com o tecido de que era feita a calcinha, deveria se tratar de uma prostituta, vítima de crime passional no norte do Tocantins.

Cinco anos depois, em abril de 1996, o jornal O Globo publicou duas fotos de Maria Lúcia Petit morta, o rosto escondido num saco plástico e o corpo deitado sobre um paraquedas do Exército. O tecido do paraquedas parecia ser o mesmo encontrado junto à ossada exumada em Xambioá. Familiares foram cobrar explicações de Badan Palhares, que voltou a cogitar a possibilidade de ser Maria Lúcia.

— O problema é que não podemos cravar — ele disse. — Faltam elementos comprobatórios.

— Mas de que mais o senhor precisa?

— Um molde dos dentes, uma radiografia da boca, um dentista que tenha tratado dela quando viva, por exemplo.

Irmã de Maria Lúcia, Laura espumava de ódio. Por diversas vezes, ainda em 1991, ela havia insistido para que Badan Palhares recebesse o dentista. O legista havia desprezado sua sugestão, como se não tivesse serventia alguma, martelando a teoria de que a ossada era de uma prostituta. Agora, confrontado pela fotografia no jornal, Palhares mudara o discurso. Laura conseguiu levar até a Unicamp dois dentistas que haviam atendido a irmã e feito uma coroa num dente dela em 1967. Palhares não teve mais como negar.

— Agora podemos atestar que se trata de Maria Lúcia Petit — o médico afirmou.

 

*

 

Essas histórias corriam de boca em boca em grupos como o Tortura Nunca Mais, até que a imagem de Badan Palhares ruiu de forma irreversível. O mesmo médico que despertara sentimentos de gratidão nos familiares de Frederico Eduardo Mayr e Dênis Casemiro agora era tratado como impostor, mercenário, ou, na melhor das hipóteses, negligente.

Nesse contexto, as fotografias feitas na sala em que as ossadas eram armazenadas caíram como uma bomba nas reuniões da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.

— Inaceitável! — diziam. — Esse crápula vai desaparecer com as ossadas. Elas vão se misturar, apodrecer, esfarelar, e nunca mais um dos nossos será identificado.

A angústia era especialmente maior entre os familiares dos desaparecidos cujas ossadas tinham maior chance de estarem na vala – uma vez que seus corpos tinham sido enterrados nas quadras 1 e 2 e exumados entre 1975 e 1976 sem indicação de local de reinumação – como Dimas Casemiro, Flávio Molina, Grenaldo Jesus da Silva e Francisco José de Oliveira. Estendia-se também a todos que tinham esperança de localizar seus mortos, inclusive as famílias de Marlene Rachid Papembrok e Olímpio de Carvalho, dois desaparecidos que não tinham nenhuma atividade política, mas que sumiram em São Paulo no início dos anos 1970. Tanto os filhos de Olímpio quanto uma irmã de Marlene requisitaram à equipe da Unicamp que incluíssem seus familiares na busca e enviaram a documentação necessária. Uns mais, outros menos, todos depositavam suas esperanças na perícia conduzida por Palhares e eram igualmente vítimas do evidente descaso e da aparente procrastinação.

Renato Simões presidia a recém-criada Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) quando as fotos chegaram até ele, ainda em 1996. Entregues por Maria Cristina Von Zuben, professora de ética médica na Faculdade de Medicina da Unicamp e ex-presa política, aquelas imagens acabaram deflagrando um processo irreversível de reivindicações junto à universidade. Pressionado, Badan Palhares decidiu que os trabalhos de análise e identificação estavam concluídos, uma vez que não havia por onde avançar, e sugeriu que as ossadas fossem devolvidas à Prefeitura de São Paulo.

— O prefeito é o Maluf — reagiram os familiares. — Imagina o que pode acontecer se essas ossadas passarem à responsabilidade do Maluf.

Estabelecido o impasse, o Secretário Estadual de Justiça, Belisário dos Santos Júnior, tratou de convocar uma reunião na própria Secretaria de Justiça. O Estado de São Paulo era agora governado por Mário Covas, sobre quem já não havia a mesma resistência que o governo Fleury provocara em sua etapa final. No âmbito federal, seu colega de partido, Fernando Henrique Cardoso, havia promulgado em dezembro do ano anterior a lei 9.140, que reconhecia como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas no período de 1961 a 1979. A mesma lei também criara a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, responsável por analisar novos casos. Finalmente, contava pontos em favor de Belisário seu engajamento junto à Comissão Justiça e Paz de São Paulo, aliada na busca por identificações dos mortos e desaparecidos.

Em 30 de outubro de 1996, tanto o reitor quanto o procurador geral da Unicamp viajaram até São Paulo para buscar uma solução no gabinete de Belisário. Na reunião, ficou decidido que as ossadas continuariam na Unicamp, mas Badan Palhares seria necessariamente afastado da coordenação. A reitoria se comprometia a responder por escrito a todas as perguntas encaminhadas pelos familiares e a aceitar a presença de um perito internacional como observador dos trabalhos. A Secretaria de Segurança Pública, por sua vez, enviaria legistas de sua estrutura para acompanharem o processo.

Naquele mesmo dia, Badan Palhares foi substituído pelo médico legista José Eduardo Bueno Zappa, que já atuava como seu braço direito no DML e anos mais tarde se tornaria seu sócio numa clínica particular de patologia. A despeito da cumplicidade entre os dois, a relação do substituto com os familiares parecia preservada. As perguntas enviadas à reitoria só foram respondidas em março, mais de três meses depois. O perito enviado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, Carlos Delmonte, concluiu que a equipe de Badan Palhares não havia cometido nenhuma imprudência, descaso ou falta de zelo na condução dos trabalhos. E nenhum perito internacional foi à Unicamp nos meses seguintes.

No dia 14 de abril de 1997, Zappa enviou um relatório ao reitor da Unicamp acompanhado de um ofício em que resumia os trabalhos desenvolvidos em relação às ossadas do cemitério Dom Bosco e reiterava a falta de perspectiva em relação a novas identificações. Foi a primeira vez que um relatório foi entregue aos familiares. “Das 1.047 ossadas restantes, duas estão em processo de identificação por exame de DNA na Universidade Federal de Minas Gerais”, escreveu o novo chefe do departamento, referindo-se a mais uma tentativa de identificação que não daria em nada. “Isto posto, magnífico reitor, damos por concluída a etapa dos trabalhos referentes a 1.045 das 1.049 ossadas da vala comum do Cemitério de Perus, presentemente sob a guarda do DML da Unicamp, todas devidamente catalogadas e numeradas, as quais, sob a ótica pericial da metodologia utilizada, estão a partir de hoje à disposição da justiça”.

Em fevereiro do ano seguinte, esgotadas as possibilidades de avançar com as análises em Campinas, iniciaram-se as tratativas para que as 1.047 ossadas restantes fossem transferidas para o Instituto Oscar Freire, vinculado à Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo, o que só seria consumado em 2001.

O Departamento de Medicina Legal da Unicamp foi extinto em 1999, sem que nenhum outro desaparecido fosse identificado. Badan Palhares, após se envolver em outros casos de grande visibilidade e repercussão, manteve-se no cargo de professor titular de medicina legal até 2003, quando se aposentou.

Antes que a primeira década do século XXI chegasse ao fim, as ossadas de um terceiro desaparecido político exumadas da vala clandestina seriam identificadas. E Badan Palhares viraria réu numa Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, acusado de “descaso, negligência, desinteresse e desrespeito perante o inalienável direito das famílias de enterrar seus entes queridos”.

 

Leia no próximo capítulo: Um terceiro desaparecido é identificado. Badan Palhares, Paulo Maluf e Romeu Tuma são processados. O Estado brasileiro é condenado a retomar as análises das ossadas. O uso de valas clandestinas para ocultar vítimas da ditadura é denunciado pelas Comissões da Verdade.