Atuação Profissional
agricultor e sindicalista ruralOrganização
União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Pará (ULTAP)Filiação
Tereza Joana Pereira de Moraes e Benvindo de Moraes SerraData e Local de Nascimento
8/5/1913, Bragança (PA)Data e Local de Morte
16/5/1964, Belém (PA)Benedito Pereira Serra morreu no dia 16 de maio de 1964, no Hospital Militar de Belém, vítima de hepatite infecciosa viral, a qual fora contraída e agravada em virtude de graves torturas e péssimas condições carcerárias a que foi submetido.
Presidente da União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do estado do Pará (ULTAP), Benedito foi preso em 9 de abril de 1964 em Castanhal (PA), pouco dias após a instalação da Ditadura Militar. De acordo com o jornal A Província do Pará, em matéria publicada no dia 10 de abril de 1964, sob o título ‘Polícia efetua mais prisões de comunistas e prossegue à procura dos que escaparam’, Benedito teria sido escoltado por “elementos do Exército e da Delegacia de Segurança Política e Social”, sendo transferido da Delegacia de Castanhal para a Delegacia Central, em Belém.
A viúva da vítima, Miracy Machado Serra, relata que quando seu marido foi preso, ele estava acompanhado de um de seus filhos, na época com 12 anos de idade. Ao chegar em casa, o garoto relatou que viu o pai ser duramente espancado. No dia 3 de maio, quase um mês após a prisão de Benedito Pereira Serra, Miracy recebeu a visita de um policial militar, do 2º Batalhão de Polícia Militar, que lhe informou que o marido encontrava-se preso naquela unidade. Desde a data da prisão, foi a primeira vez que voltou a ver o marido. Nas palavras de Miracy, Benedito já se encontrava bastante debilitado.
Nesse encontro, Benedito relatou as condições e torturas que vinha enfrentando na prisão. Benedito foi torturado e submetido a condições degradantes durante todo o período em que esteve preso no 2º Batalhão de Polícia Militar, de 9 de abril a 9 de maio de 1964. De acordo com registro do Hospital Militar de Belém, no dia 9 de maio Benedito foi transferido a esse estabelecimento em função de piora significativa em seu quadro clínico. Cinco dias após dar entrada no hospital, Benedito Pereira Serra faleceu, nos termos do atestado de óbito, em decorrência de insuficiência hepatorrenal, consequência de hepatite infecciosa.
Em depoimento registrado no 4º Ofício de Notas de Belém, o médico patologista doutor Edraldo Lima Silveira, concluiu que, considerando-se que “os presos políticos daquela época sofriam as mais variadas espécies de tortura em ambientes prisionais de péssimas condições higiênicas, é possível que a vítima tenha contraído na prisão hepatite infecciosa viral e que evoluiu rapidamente para hepatite aguda fulminante”. Os restos mortais de Benedito Pereira Serra foram enterrados no Cemitério de São Jorge, em Belém do Pará.
Diante das investigações realizadas, conclui-se que Benedito Pereira Serra foi torturado e morto por agentes do Estado brasileiro, em um contexto de sistemáticas violações de direitos humanos promovidas pela Ditadura Militar implantada no país a partir de abril de 1964.
Recomenda-se a retificação da certidão de óbito de Benedito Pereira Serra, assim como a continuidade das investigações sobre as circunstâncias do caso, para a identificação e responsabilização dos agentes envolvidos.
O Estado brasileiro utilizou uma série de mecanismos para amedrontar a população, sobretudo aqueles que não estivessem de acordo com as medidas ditatoriais. Conheça os reflexos do aparato repressivo e os focos de resistência na sociedade.