Flávio Carvalho Molina

Flávio Carvalho Molina morreu em circunstâncias ainda não totalmente esclarecidas. Provavelmente foi preso no dia 6 de novembro de 1971, em São Paulo, por agentes do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna de São Paulo (DOI/CODI-SP), onde foi torturado até a morte no dia seguinte, como afirma o relatório da CEMDP.

A família soube da morte de Flávio em 29 de agosto de 1972, quando jornais a noticiaram. A notícia sobre a votação do recurso de apelação dos militantes envolvidos no sequestro do embaixador alemão Von Holleben citava, na última linha, que Flávio teria morrido durante “choques com as forças de segurança”, sem prestar mais esclarecimentos. Nesse momento, a família de Flávio deu início a buscas em diversos órgãos, quartéis, prisões, hospitais e necrotérios. De todos eles, obteve respostas negativas. Como sua prisão não foi admitida pelo Estado, Flávio continuou a ser processado como revel.

O delegado Romeu Tuma, diretor geral de Polícia do Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (DOPS/SP), no dia 7 de agosto de 1978, encaminhou à 2ª Auditoria de Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar a informação de que Flávio Carvalho Molina foi preso em 6 de novembro de 1971 e faleceu em 7 de novembro de 1971, sustentando que a morte teria ocorrido durante uma fuga. Constava também cópia de atestado de óbito lavrado em nome de Álvaro Lopes Peralta, nome falso sob o qual foi enterrado no cemitério de Perus, em 9 de novembro de 1971.

Em 12 de setembro de 1978, a Justiça Militar reconheceu a morte de Flávio, ao extinguir sua punibilidade devido ao seu falecimento, para o qual atribuiu a data de 7 de novembro de 1971. De acordo com Gilberto Molina, irmão de Flávio, em depoimento à Comissão Justiça e Paz, José Carlos Gianini e a advogada Maria Luiza Bierrembach, presos que estiveram no DOI-CODI de São Paulo, informaram que viram Flávio no local no dia 4 de novembro daquele ano, o que demonstra que, ao contrário do que dizia a versão oficial, Flávio já estava nas dependências do DOI-CODI quando morreu.

Em boletim informativo confidencial do Serviço de Polícia do III Exército consta a informação de que Flávio morrera no dia 5 de novembro de 1971. Em documento assinado pelo delegado de Polícia doutor Renato D’Andréia, consta que o capitão Pedro Ivo Moézia de Lima compareceu perante o delegado para apresentar “o material apreendido em poder de FLAVIO CARVALHO MOLINA ‘Álvaro Lopes Peralta’”. Esse documento demonstra que os agentes a serviço da repressão já tinham conhecimento sobre a real identidade de Flávio, enterrando-o com nome falso de forma proposital.

Despacho de 17 de julho de 1972, do delegado da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social Edsel Magnotti, sobre o laudo necroscópico de Flávio, igualmente demonstra ciência sobre o nome real de Flávio, que havia sido sepultado com o nome falso de Álvaro Lopes Peralta. O exame necroscópico foi realizado pelo Instituto Médico-Legal (IML) no dia 7 de novembro de 1971, pelos médicos-legistas Renato Capellano e José Henrique da Fonseca, e assinado no dia 16 do mesmo mês. O nome que consta é o de Álvaro Lopes Peralta.

O laudo atesta dois “ferimentos pérfuro-contusos” causados por projéteis de arma de fogo na região do tórax, e conclui que a morte foi ocasionada por “anemia aguda consecutiva a hemorragia interna traumática”. Sua certidão de óbito informa que a morte teria ocorrido nas esquinas das ruas Padre Marchetti e Xavier de Almeida, no bairro do Ipiranga, em São Paulo; e o seu sepultamento no cemitério de Perus, nome dado ao cemitério Dom Bosco, criado em 1971.

Em documento expedido pelo comissário de polícia Jorge José Marques Sobrinho ao delegado da delegacia do DOPS/SP, em 24 de março de 1972, a informação é a de que Flávio teria morrido ao ser “abatido a tiros” na cidade. Gilberto Molina informou ainda que, em 1981, dirigiu-se ao cemitério de Perus e, no livro de registro de óbitos de indigentes, localizou o nome Álvaro Lopes Peralta, apresentando como data de enterro 9 de novembro 1971. Entretanto, não foi possível resgatar os restos mortais, pois em 1976 a ossada havia sido transferida para uma vala clandestina, onde foram enterrados os cadáveres de pessoas não identificadas, indigentes e vítimas da repressão política, conhecida como vala de Perus.

Em 1990, a vala foi descoberta e encontradas 1.049 ossadas, entre as quais estaria a de Flávio Carvalho Molina. Após a identificação, os restos mortais de Flávio foram trasladados para o cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro. Entretanto, ainda que a identificação e traslado tenham se concluído, a negligência em relação à identificação das ossadas encontradas no cemitério, por parte da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), fizeram com que o Ministério Público Federal (MPF) entrasse com uma ação contra as instituições e cinco peritos.

Na interpretação do MPF, tanto as instituições quanto os profissionais seriam responsáveis por quebrar o pacto de ação pela identificação das ossadas de Flávio Carvalho Molina e Luiz José da Cunha. Em 2005, o governo brasileiro, através da CEMDP, enviou ao Laboratório Genomic, em São Paulo, amostras da família Molina e da ossada de Flávio. Sob a responsabilidade da doutora Delnice Ritsuko Sumita, as ossadas foram identificadas como de Flávio Molina. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) considera que Flávio Carvalho Molina permaneceu desaparecido entre a data da morte, em 1971, e a plena identificação de seus restos mortais, em 2005.

Em 25 de setembro de 2008, o MPF requisitou, com base em representação elaborada pelos procuradores da República Eugênia Augusta Gonzaga Fávero e Marlon Alberto Weichert, a abertura de inquérito policial para investigar os crimes cometidos contra Flávio Carvalho Molina. A representação aponta como prováveis autores: 1) de sequestro e homicídio com uso de meio cruel (tortura): Carlos Alberto Brilhante Ustra e Miguel Fernandes Zaninello; 2) de falsidade ideológica: Arnaldo Siqueira, Renato Cappellano e José Henrique da Fonseca, além de Ustra e Zaninello. O MPF requereu o arquivamento do inquérito, em maio de 2010, sob o argumento de que teria ocorrido prescrição punitiva.