Atuação Profissional
operário, camponêsOrganização
Liga Camponesa de SapéFiliação
Maria Francisca da Conceição e João Pedro TeixeiraData e Local de Nascimento
5/3/1918, Guarabira (PB)Data e Local de Morte
2/4/1962, estrada entre Café do Vento e Sapé (PB)No dia 2 de abril de 1962, ao retornar de uma viagem a João Pessoa (PB), João Pedro Teixeira foi morto a tiros por pistoleiros contratados por latifundiários da região.
Naquela época, quando já era um grande líder local, João Pedro enfrentava um conflito a respeito dos processos legais em torno do sítio Antas do Sono, que ele arrendara de seu sogro e que havia sido vendido para Antônio José Tavares. Segundo o depoimento de Francisco de Assis Lemos de Souza, a ida de João Pedro para a capital, naquele 2 de abril, teria como objetivo uma reunião com Antônio, comprador do sítio, e seu advogado. A reunião não ocorreu e João retornou para casa ao final da tarde.
Ao descer do ônibus, nas proximidades de Café do Vento em direção a Sapé, João Pedro pretendia percorrer o resto do caminho a pé. Durante a caminhada, entretanto, foi atingido por cinco balas de fuzil. Após apuração de inquérito, constatou-se que o crime fora executado pelo cabo Antônio Alexandre da Silva, pelo soldado Francisco Pedro de Silva (“Chiquinho”) e pelo vaqueiro Arnaud Nunes Bezerra, que atuavam como pistoleiros.
Segundo consta nos depoimentos e materiais jornalísticos anexados ao processo da CEMDP, os mandantes do crime foram Aguinaldo Veloso Borges, Pedro Ramos Coutinho e o próprio Antônio José Tavares. O crime teve evidente motivação política, com o objetivo de desmobilizar as lideranças camponesas da região. A imprensa da época repercutiu amplamente o caso, causando grande indignação na população e em lideranças locais.
A cerimônia de sepultamento de João Pedro Teixeira tomou as ruas de Sapé, com a participação de cerca de 5 mil camponeses da região. Um ato organizado pelos trabalhadores para o 1º de maio, semanas após a sua morte, reuniu cerca de 40 mil pessoas na capital do Estado. Essas movimentações mobilizaram a opinião pública, que cobrava uma punição mais rigorosa sobre o caso. Pressões para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que elucidasse o caso de forma mais efetiva foram articuladas na Assembleia Legislativa do Estado.
Após a instauração da Comissão foram identificados e notificados os mandantes do crime, todos condenados, com exceção de Aguinaldo Veloso Borges, então sexto suplente de deputado estadual, que assumira o cargo às pressas para garantir imunidade parlamentar. Apesar da condenação, todos os culpados pela morte de João Pedro foram absolvidos, em março de 1965, pelo regime militar. O caso de João Pedro, apesar de indeferido por unanimidade pela CEMDP foi, na ocasião, relatado com pesar por Nilmário Miranda.
Segundo ele, não havia dúvidas de que o caráter político das Ligas Camponesas e as constantes perseguições sofridas por seus líderes deveriam ser respaldadas pela Lei n° 9.140/1995. O indeferimento estava relacionado à dificuldade de comprovar a responsabilidade direta do Estado na morte do líder camponês. Em 15 de julho de 2013, a Comissão Nacional da Verdade e a Comissão Estadual da Verdade da Paraíba, realizaram uma audiência pública no município de Sapé (PB), para ouvir depoimentos e colher informações a respeito das perseguições às Ligas Camponesas.
Foram ouvidos cinco testemunhos de participantes nas atividades políticas locais. Durante a audiência, Elizabeth Teixeira, viúva de João Pedro e ex-presidente da Liga Camponesa de Sapé, reafirmou o protagonismo de João Pedro na constante busca pelos direitos dos trabalhadores do campo, relatou as arbitrárias perseguições que decorreram de sua morte, além das que persistiram no pós-golpe militar. A audiência reafirmou a importância e o legado das Ligas Camponesas na região e a necessidade de se elucidar os casos de violações de direitos humanos envolvendo trabalhadores rurais e seus líderes.
À exemplo de outros casos de violências e mortes na região, que continuam sem solução, como dos trabalhadores João Alfredo Dias (conhecido como Nego Fuba) e Pedro Inácio de Araújo (conhecido como Pedro Fazendeiro), também militantes da Liga Camponesa de Sapé, desaparecidos em setembro de 1964.
Diante das investigações realizadas, conclui-se que João Pedro Teixeira foi morto por pistoleiros contratados por latifundiários da região de Sapé (PB), em ação que contou com a conivência e/ou omissão do Estado brasileiro, em contexto de sistemáticas violações de direitos humanos contra os trabalhadores rurais e as Ligas Camponesas promovidas pela ditadura militar, implantada no país a partir de abril de 1964.
Recomenda-se a continuidade das investigações sobre as circunstâncias do caso, para a identificação e responsabilização dos demais agentes envolvidos.
O Estado brasileiro utilizou uma série de mecanismos para amedrontar a população, sobretudo aqueles que não estivessem de acordo com as medidas ditatoriais. Conheça os reflexos do aparato repressivo e os focos de resistência na sociedade.