Paulo Stuart Wright

Após pesquisas realizadas pela Comissão Nacional da Verdade, chegou-se à conclusão de que existem duas possibilidades para o esclarecimento da trama que envolve o desaparecimento de Paulo Stuart Wright. A primeira possibilidade apontada pelos esforços de pesquisa destacam que Paulo Stuart teria sido sequestrado ilegalmente nos primeiros dias do mês de setembro de 1973, na cidade de São Paulo, e conduzido para o DOI-CODI do II Exército na capital paulista.

A segunda versão para o desaparecimento desse militante indica que ele poderia ter sido vítima das ações ilegais e arbitrárias levadas à cabo pelos agentes do DOI-CODI do IV Exército. De fato, sabe-se que desde esse período Paulo permanece desaparecido. Apesar das denúncias de que Paulo havia sido sequestrado ilegalmente e que se encontrava sob a jurisdição do II Exército, o Estado brasileiro à época negou a prisão de Paulo.

Passados mais de 40 anos, as pesquisas realizadas pela Comissão Nacional da Verdade revelaram a existência de inúmeros elementos de convicção que permitem apontar que as negativas apresentadas pelo Estado para a prisão desse militante representavam artifícios, cujo objetivo era ocultar a ocorrência de graves violações de direitos humanos.

Após a prisão de Paulo, o advogado José Carlos Dias, que à época atuou na defesa de presos políticos, impetrou habeas corpus em favor de Paulo Stuart Wright e de Pedro João Tinn, nome falso usado por Paulo na clandestinidade. O advogado, que havia sido contratado por Jaime Wright, pastor presbiteriano e irmão de Paulo, apresentou ao Superior Tribunal Militar (STM) declarações de Maria Diva de Farias, que estivera com Paulo na sala de identificação do DOI-CODI/SP.

Temendo pela vida da testemunha, Dias apresentou o depoimento que colheu dela em uma sessão secreta no Superior Tribunal Militar. O Tribunal ordenou que o Exército informasse a localização de Paulo Stuart, mas o Exército negou que ele tenha passado pelo DOI-CODI/SP. De acordo com o testemunho de Osvaldo Rocha, ex-militante da Ação Popular Marxista-Leninista (APML), Paulo Wright foi preso no início de setembro de 1973 em São Paulo e levado para o DOI-CODI do II Exército.

O senhor Osvaldo Rocha testemunhou que estava junto com Paulo em um trem que seguia de São Paulo a Mauá, na grande São Paulo, quando perceberam que estavam sendo seguidos por agentes da repressão. Osvaldo desceu do trem e Paulo disse que desceria no próximo ponto. Algum tempo depois, quando Osvaldo chegou a casa, foi preso por policiais e conduzido às dependências do DOI-CODI do II Exército. Naquela delegacia, foi imediatamente despido e barbaramente torturado. Nessa ocasião, viu no chão da sala de tortura em que se encontrava a mesma blusa que Paulo usava momentos antes, quando estavam juntos no trem.

De acordo com o Dossiê Ditadura: mortos e desaparecidos políticos no Brasil (1964- 1985): Sua família apelou ao Departamento de Estado e ao Senado norte-americanos, uma vez que Paulo Stuart Wright tinha dupla cidadania. Igrejas, advogados, movimentos internacionais de direitos humanos, imprensa de outros países denunciaram o desaparecimento de Paulo Stuart Wright, sem nenhum resultado.

A denúncia de seu desaparecimento provocou a instauração do caso 1.789 na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. A comunicação do caso chegou na CIDH em 30 de outubro de 1973, acusando a ocorrência de sua prisão arbitrária em setembro daquele ano. Em maio de 1975, durante a 35ª sessão da CIDH, decidiu-se pela não continuidade do processo, em razão da falta de informações que deveriam ter sido fornecidas pelo governo brasileiro. Ainda em 1973, sua morte foi denunciada por meio da apelação 40.617 perante a Justiça Militar pelos presos políticos Beatriz de Valle Bargieri e Otto José Mattos Filgueiras. Em 29 de junho de 1974, foi publicada uma nota oficial do MDB, no jornal Diário de Brasília, indagando do governo o destino de 11 presos políticos desaparecidos, entre os quais Paulo.

Seu nome figurou na nota do ministro da Justiça, Armando Falcão, de fevereiro e 1975, em que é dado como foragido. O Coletivo Catarinense de Memória, Verdade e Justiça organizou, com apoio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, de Pernambuco, a Semana Paulo Stuart Wright, de 2 a 7 de setembro de 2013, na cidade de Florianópolis, em homenagem aos 40 anos do desaparecimento de Paulo.

Na ocasião, foram desenvolvidas várias atividades incluindo Audiência Pública sobre o caso e a coleta de depoimentos com a participação da Comissão Nacional da Verdade. Representantes da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, de Pernambuco, entregaram à Comissão Nacional da Verdade uma série de documentos sobre a operação realizada pela repressão, no Recife, para eliminar membros da Ação Popular Marxista-Leninista (APML), organização na qual militava o desaparecido catarinense Paulo Stuart Wright.

A documentação traz detalhes sobre o “Teatrinho da Caxangá”, tiroteio fraudulento montado em 29 de outubro de 1973 para encobrir a real causa das mortes José Carlos da Mata Machado e Gildo Lacerda, militantes da APML, presos, respectivamente, em São Paulo e Salvador, e mortos na capital pernambucana, sob tortura, no DOI-CODI do Recife. Além de Mata Machado e Gildo, Paulo Stuart também é inserido na cena como um terceiro elemento que consegue evadir-se do “tiroteio”. Sabe-se que o suposto tiroteio informado pelas forças de segurança naquela época não ocorreu como descrito ou não ocorreu, uma vez testemunhas afirmam ter visto Gildo morto no DOI.

Os documentos, produzidos pela agência de Recife do Serviço Nacional de Informações (SNI), e que se encontravam no acervo do Arquivo Nacional em Brasília, onde a Comissão Pernambucana realizou pesquisa com apoio da CNV, inserem nesta cena do tiroteio uma pessoa de codinome Antônio ou João Stuart Right que estaria no suposto tiroteio em que a repressão afirma que Machado e Lacerda foram mortos. O documento informa que “Right” fora baleado, mas fugiu.

Os documentos contêm novas pistas que podem indicar a passagem de Stuart Wright por Pernambuco ou que a inclusão de seu nome no “Teatrinho de Caxangá” tenha sido feita para ocultar a real causa de sua morte e desaparecimento em São Paulo. Em documento gerado pela Agência Recife do SNI datado de 30/10/1973 sobre os acontecimentos na Avenida Caxangá aparece a seguinte informação: No ponto entrou o subversivo clandestino João Stuart Right – comando nacional da AP/ML (Ação Popular Marxista Leninista) buscando contato com Mata Machado (Comando Nacional AP/ML) e Gildo Macedo Lacerda (Comando Regional AP/ML) e que pressentindo a operação montada para sua captura e a traição dos seus companheiros, atirou seguidas vezes sobre os mesmos.

De acordo com informação do SNI, o nome verdadeiro de “Antônio”, um dos três personagens do “teatrinho”, era Paulo Stuart Wright e não João Stuart Right. Além da correção, em alguns documentos de monitoramento do SNI, Paulo aparece relacionado ao codinome “Antônio”, que é atribuído ao terceiro elemento do “teatrinho”. Em outro documento de monitoramento do militante, gerado pelo Ministério do Exército, surge a seguinte afirmação: “Em 1973, foi localizado pela polícia de Recife/PE, tendo reagido a tiros e conseguido evadir-se”.

Em documentação do Centro de Informações da Marinha (Cenimar), de 26/5/1972, é afirmado que devido às recentes prisões de elementos da APML em Porto Alegre é de conhecimento desse órgão as mais recentes atividades de Paulo Stuart Wright, cognominado no documento como “João”.

Indicação de que Paulo estava sendo monitorado pelos órgãos de repressão e inteligência antes de seu desaparecimento. Anexado ao processo de José Carlos Novaes Mata Machado na CEMDP, há informação recolhida pelos familiares que indica que foram enterrados no Cemitério da Várzea, em Recife, em 29/10/1973 três indivíduos com identidades desconhecidas lado a lado.

Depoimentos que contam a exumação sigilosa realizada pela família de Mata Machado no cemitério da Várzea, no Recife, para resgatar seu corpo, indicam que ao lado de sua sepultura estava o corpo de Gildo e ao lado um terceiro corpo, não identificado. Jorge Tasso de Souza, advogado, na época, Delegado titular da 3ª Delegacia de Polícia da Capital e responsável pela assinatura de encaminhamento dos corpos de Gildo e Mata Machado ao IML.

Reportou-se a presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de Pernambuco em 14 de novembro de 1995, Amparo Almeida Araújo, por meio de uma declaração afirmando que depois do “tiroteio” (indicando aí que os próprios agentes envolvidos na ação se referiam a essa expressão sempre entre aspas) tomou conhecimento, por comentários, de que haveria um terceiro corpo, vítima daquele episódio, que não constava no ofício de encaminhamento, assinado por ele, dos corpos vítimas do acontecido ao IML.

O Grupo Tortura Nunca Mais de Pernambuco, em 10 de novembro de 1995, solicitou ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Pernambuco, Antônio Moraes, que localizassem as fotos dos mortos no “tiroteio” e a identificação do terceiro corpo que foi encaminhado pelo Instituto Médico Legal (IML) ao cemitério da Várzea.

A confirmação da morte de Paulo só apareceu dez anos depois, em 1984, com a abertura dos acervos do DOPS do Paraná. Na ficha de Wright constava a inscrição “falecido”.