Ruy Carlos Vieira Berbert

Ruy Carlos Vieira Berbert desapareceu após ter sido detido pela Polícia Militar do Estado de Goiás na cidade de Natividade, hoje no estado de Tocantins, no dia 31 de dezembro de 1971. Referências ao militante são encontradas em alguns relatórios produzidos pelas forças armadas sobre a Operação Ilha, que foi montada a partir de informações do Centro de Informações do Exército (CIE), que alertou aos demais órgãos de segurança acerca da presença de militantes pertencentes à dissidência da ALN no norte de Goiás.

O objetivo da Operação Ilha, segundo documento encaminhado pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) à Presidência da República, era “localizar e desbaratar núcleos terroristas instalados no Norte do Estado de Goiás, constituídos por elementos da ALN, procedentes de Cuba”. Os referidos “elementos” eram os militantes Jeová de Assis Gomes, Boanerges de Souza Massa, Sérgio Capozzi, Jane Vanini, Otávio Ângelo e o próprio Ruy Carlos Vieira Berbert, que retornaram ao Brasil após treinamento de guerrilha em Cuba.

Para a execução da Operação Ilha foram deslocadas três equipes com militares do DOI/CODI do Comando Militar do Planalto, do DOI da 3ª Brigada de Infantaria e do CIE para o norte de Goiás, todos com trajes civis. Após alguns dias de buscas, as equipes confirmam a presença de Jeová Assis Gomes na região de Araguaína. Em 21 de dezembro de 1971, Boanerges de Souza Massa foi preso em Pindorama (GO) pela polícia local. Em seguida foi deslocado para Brasília e submetido a interrogatório. Em 31 de dezembro de 1971, o delegado Pedro Soares Lopes, o sargento da Polícia Militar Oswaldo de Jesus e o cabo Roque Fraga Amorim detiveram Ruy Carlos Vieira Berbert na cidade de Natividade, portando documentação com o nome de João Silvino Lopes.

Segundo o relatório do delegado, já se suspeitava, na ocasião da prisão, da falsidade dos documentos em nome de João Silvino Lopes. Ainda segundo o relatório, João Silvino teria se suicidado na cadeia pública de Natividade, na madrugada do dia 3 de janeiro de 1972. Em função da morte, o Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás deslocou Paulo Celso Braga, do Departamento de Polícia Federal (DPF/SDR/GO) e o Capitão da Polícia Militar Eurípedes Ferreira Rios, chefe do Serviço Estadual de Informações, para averiguar a morte de Ruy Berbert. Ao descrever a cela, Paulo Celso Braga relatou que o militante teria feito uso da corda de sua rede para cometer o suicídio. Afirmou, também, que a corda teria sido amarrada na trave do prédio da prisão, que se encontrava a uma altura superior a 12 metros.

Ressalte-se que, para o intento, Ruy Berbert teria que ter escalado paredes bastante altas sem pontos de apoio visíveis. Por outro lado, uma vez alcançado o local onde estaria atada a corda, bastaria afastar algumas telhas para poder fugir. O delegado da Polícia Civil Pedro Soares Lopes explicou que diante da ausência de médicos na cidade, o laudo de exame cadavérico foi feito pelos enfermeiros Maria Lima Lopes e Carmindo Moreira Granja, e que o enterro havia sido no cemitério local às 18h30, de 2 de janeiro de 1972, custeado pela Prefeitura Municipal.

Já de acordo com o relatório da Polícia Federal, o médico que atendia a população local, Colemar Rodrigues Cerqueira, teria se recusado a fazer a autópsia de Berbert, razão pela qual teria sido feita por um farmacêutico. Elemento que demonstra a fragilidade dos documentos produzidos em Natividade no período é o fato da cidade não contar com um escrivão na delegacia ou na cadeia pública. Dessa forma, parte dos documentos que instruem a investigação da morte de Ruy Berbert foi produzida e atestada por Vicente Rodrigues Cordeiro, um escrivão ad hoc nomeado pelo delegado local Pedro Lopes.

Embora já tivesse falecido, e portanto, com a punibilidade penal extinta, Ruy Berbert foi condenado à revelia a 21 anos de reclusão, pela 2ª Auditoria da Justiça Militar Federal, em São Paulo, pelo sequestro do avião da Varig. Até 1979 não havia nenhuma informação sobre o paradeiro de Ruy Carlos Vieira Berbert, preso, identificado e sepultado como João Silvino Lopes. Sua morte e a de mais 11 desaparecidos foram confirmadas pelo general Adyr Fiúza de Castro, em declaração publicada em matéria do jornalista Antônio Henrique Lago à Folha de S. Paulo, em 28 de janeiro de 1979. Em meados de junho de 1991, a Comissão de Investigação das Ossadas de Perus 261/90 recebeu da Pastoral da Terra um atestado de óbito em nome de João Silvino Lopes, com a descrição do local, das circunstancias de seu suicídio e com a informação de que tal documento pertenceria a “algum militante político”.

Em janeiro de 1992, a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos encontrou nos arquivos do DOPS/SP uma relação intitulada: “Retorno de Exilados”, endereçada ao então delegado Romeu Tuma. No documento constava o nome de Ruy Carlos com a observação de que ele havia cometido suicídio em 1972 na cadeia de Natividade. Somente então foi possível relacionar o nome de Ruy Carlos com João Silvino Lopes. Além disso, nos documentos do DOPS do Paraná foi encontrada, na gaveta “falecidos”, a ficha de Ruy Carlos Vieira Berbert. Com a ajuda da Comissão de Representação da Câmara dos Deputados, criada em dezembro de 1991 para acompanhar a questão dos desaparecidos políticos, a Comissão de Familiares organizou uma caravana da qual participaram os deputados Nilmário Miranda e Roberto Valadão; o advogado Idibal Piveta, representando a família de Ruy Berbert e a OAB/SP; Hamilton Pereira, da Comissão Pastoral da Terra e Suzana Keniger Lisboa.

A caravana colheu testemunhos de moradores e servidores públicos, a partir dos quais foi possível confirmar a suspeita de que João Silvino e Ruy Carlos eram, de fato, a mesma pessoa. Diante dessa informação, Ruy Jaccoud Berbert, pai de Ruy Carlos, pôde embasar o pedido de retificação da certidão de óbito de seu filho. A Juíza de Direito da Comarca de Natividade, Sarita Von Roeder Michels, concluiu os termos da retificação da certidão de óbito. A correção suprimiu o nome falso do documento fazendo constar em seu lugar o nome de Ruy Carlos. As informações obtidas também apontavam uma possibilidade de localização dos restos mortais.

Diante disso, seus familiares entraram em contato com o departamento de medicina legal da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) para poder proceder à exumação e identificação dos restos mortais. As informações coletadas, no entanto, ainda eram insuficientes para estabelecer um perímetro para escavação. Em maio de 1993, a família depositou uma urna funerária contendo antigos pertences pessoais de Ruy Berbert em jazigo na cidade de Jales (SP), enterrando-o simbolicamente.

Somente em junho de 2012, com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011), foi localizado no acervo do Arquivo Nacional uma pasta com seis fotografias de Ruy Carlos Vieira Berbert morto. As fotos comprovam que o Centro de Informações do Exército já o havia identificado por ocasião de sua morte. As fotos de Ruy Carlos foram as primeiras imagens de uma vítima da Ditadura Militar, morta em dependências do Estado, divulgadas após a abertura política.

A família de Ruy Carlos entregou as fotos a um perito que atestou que a morte não foi decorrente de suicídio. Em 2012, o Ministério Público Federal propôs uma ação civil em face da União pela omissão na identificação dos autores e circunstâncias dos “atos desumanos” praticados contra Ruy Carlos Vieira Berbert. Em 2014, a família conseguiu nova retificação do atestado de óbito. O desembargador Andre Nabarrete determinou que na certidão de óbito de Ruy Carlos passasse a constar como causa da morte “asfixia mecânica por enforcamento, decorrente de maus tratos e torturas.”

Diante da não localização e identificação de seus restos mortais, a Comissão Nacional da Verdade considera que Ruy Carlos Vieira Berbert permanece desaparecido.