Atuação Profissional
funcionário públicoOrganização
Partido Comunista do Brasil – PCdoBFiliação
Alice Frasão Soares e Mário da Silva SoaresData e Local de Nascimento
4/10/1941, São Luís (MA)Data e Local de Morte
Desaparecimento em 27/5/1974, Petrolina (PE)No dia 27 de maio de 1974, pela manhã, Ruy Frasão foi preso na feira de Petrolina por três policiais armados que o espancaram, o ameaçaram de morte, o algemaram e o jogaram no porta-malas de uma caminhonete preta. Ruy ainda disse para uma colega feirante, antes de ser levado: “Avisa Licinha!” (Felícia, sua esposa).
Em seguida, os policiais voltaram para recolher suas mercadorias. A feirante perguntou para onde o tinham levado, tendo como resposta uma ameaça. A família procurou seu paradeiro, buscando os comandos militares e encaminhamentos jurídicos, todos sem êxito. O Ministro da Justiça Armando Falcão fez um pronunciamento em 6 de fevereiro de 1975 abordando a situação de vários militantes políticos e considerou-o “desaparecido com destino ignorado”. Alanir Cardoso, militante do PCdoB, quando estava preso em Pernambuco, em setembro de 1974, disse que policiais teriam lhe apresentado uma foto de Ruy, feita na prisão, e afirmaram que “O comprido já virou presunto”.
Ainda que haja evidências para creditar sua morte à ação das forças de segurança, Ruy Frasão continua sendo considerado desaparecido político, uma vez que foi capturado em Petrolina/PE e seus restos mortais nunca foram entregues à família. Na década de 1990, o Relatório enviado pelas Forças Armadas ao então Ministro da Justiça Maurício Corrêa informou que “o Juiz da Vara da Justiça Federal […] Roberto Wanderley Nogueira, responsabilizou a União pelo desaparecimento e a morte do militante da Ação Popular (AP) e do PCB, Ruy Frasão Soares, sequestrado por agentes da Polícia Federal em Mai 74, numa feira livre em Petrolina”.
No processo no 10.980-0, de 1991, movido pela viúva e pelo filho de Ruy no âmbito da Justiça Federal, o Juiz Roberto Wanderley Nogueira condenou a União pela morte de Ruy e determinou o ressarcimento à família, reiterando que a “União Federal tem um dever legal e moral de reparar – para além do ressarcimento de todo o impossível – o desaparecimento, presumida morte e consequente ocultação de cadáver do cidadão brasileiro Rui (sic) Frasão Soares, e a dor incomensurável de seus familiares”.
Diante das investigações realizadas, conclui-se que Ruy Frasão Soares foi morto e desapareceu em decorrência de ação perpetrada por agentes do Estado brasileiro, em contexto de sistemáticas violações de direitos humanos promovidas pela Ditadura Militar, implantada no país a partir de abril de 1964, sendo considerado desaparecido político, uma vez que seus restos mortais não foram plenamente localizados identificados até os dias de hoje.
Recomenda-se a continuidade das investigações sobre as circunstâncias do caso, para a localização e identificação de seus restos mortais e identificação e responsabilização dos agentes envolvidos.
O Estado brasileiro utilizou uma série de mecanismos para amedrontar a população, sobretudo aqueles que não estivessem de acordo com as medidas ditatoriais. Conheça os reflexos do aparato repressivo e os focos de resistência na sociedade.