Sebastião Gomes dos Santos

O camponês Sebastião Gomes dos Santos foi morto em 30 de maio de 1969, em Cachoeiras do Macacu (RJ), quando uma equipe do Exército realizou uma ofensiva na área, em busca de um suposto foco guerrilheiro. De acordo com a falsa versão, teria morrido após resistir à ação de agentes do Estado, enquanto outros trabalhadores da localidade foram presos. No mesmo período, o ex-sargento Severino Viana Colou, que orientava politicamente os camponeses da região, foi preso numa operação dos órgãos de segurança. Colou foi encontrado morto em uma das celas da 1ª Cia. de Polícia do Exército da Vila Militar, no Rio de Janeiro, no dia 25 de maio de 1969, dias antes da morte de Sebastião Gomes dos Santos. Tanto o corpo do camponês Sebastião Gomes dos Santos como o de Severino Viana Colou foram conduzidos ao IML/RJ somente no dia 2 de junho de 1969. Em processo do Superior Tribunal Militarii , indica-se que Sebastião seria um dos integrantes do grupo de camponeses acusado de pertencer à VAR-Palmares. Há também registros sobre o caso no processo do Supremo Tribunal Militar, onde dois nomes (“Sebastião Gomes dos Santos” e “Sebastião Gomes da Silva”) são utilizados indistintamente ao longo dos testemunhos. Porém, fica claro que o camponês morto foi Sebastião Gomes dos Santos, filho de Pedro Gomes dos Santos, um dos acusados. No processo, há, também, uma descrição da prisão de Severino Viana Colou e informações sobre a morte de Sebastião Gomes dos Santos em tiroteio com agentes policiais. Rosalina Santa Cruz, então militante da VAR-Palmares, afirmou, em depoimentoiii prestado à Comissão Nacional da Verdade, no dia 4 de junho de 2014, que conheceu Sebastião Gomes dos Santos, no período entre 1967 e 1969. Naquela ocasião, Rosalina desenvolvia um trabalho de conscientização e organização dos camponeses, na região de Papucaia, no município de Cachoeiras do Macacu (RJ), onde atuou por intermédio de um contato com o padre Gérson, pároco da Igreja Católica, que já orientava os trabalhadores rurais sob uma perspectiva progressista. Ainda de acordo com o depoimento de Rosalina: “A gente estava lá, trabalhando com os camponeses, tinha mais de vinte camponeses, a gente ensinando o que era socialismo, o que era sociedade de classes e tal…”. Entre os camponeses que participavam dessas atividades estavam Pedro Gomes dos Santos e Leopoldina Gomes dos Santos, e seu filho, Sebastião Gomes dos Santos. Naquele contexto, os camponeses passaram a ter contato com a militância da COLINA e da VAR-Palmares. Em 1969, ao voltar à região, Rosalina Santa Cruz soube que o Exército havia invadido aquela área e que os camponeses haviam se dispersado. Conforme seu depoimento, nesse ínterim, ela reencontrou Pedro Gomes dos Santos e Leopoldina Gomes dos Santos, que então lamentavam o assassinato de seu filho, Sebastião, pelos agentes da repressão. Em função dos riscos de uma nova ofensiva, Rosalina e seu companheiro Geraldo colocaram esses trabalhadores em contato com dirigentes da VAR-Palmares. Assim, Pedro, Leopoldina e outro casal de camponeses foram enviados a outra área de trabalho da organização em Imperatriz, Maranhão, onde mais tarde foram presos. Gilney Viana, diretor do projeto Direito à Memória e à Verdade, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, realizou um estudoiv sobre o caso da morte de Sebastião Gomes dos Santos. Os dados levantados por ele indicam que, em 30 de maio de 1969, o então Comandante da 1ª Cia. de Polícia do Exército, major Ênio de Albuquerque Lacerda, liderou um grupo de militares responsável pela ofensiva que ocasionou a morte do jovem camponês. No dia seguinte à ocorrência, em 31 de maio de 1969, o major Ênio enviou ofício nº 314/2ª sec ao Tenente Coronel Ary Pereira de Carvalho, encarregado do Inquérito Policial Militar, por meio do qual afirmava que os policiais militares teriam sido recebidos a tiros pelos camponeses. O documento menciona que, no final da operação, localizou-se um corpo identificado como o de “Sebastião Gomes da Silva”: Tivemos então a atenção despertada por sons que nos pareceram provenientes de um machado e vindos de uma mata próxima; para lá nos dirigimos, a exceção do Ten MADRUGA; fomos recebidos a tiros de revólver por dois indivíduos; respondemos ao fogo e, ao final, verificamos que um dos indivíduos havia fugido, deixando cair um revolver “INA” cal. 32 de número 17.863 e, o outro, se encontrava morto e tinha na mão direita um revólver calibre .38, niquelado, de marca “Taurus” de nº 474.920. O corpo foi removido por vossa ordem para o Hospital Central do Exército a fim de ser necropsiado, sendo identificado como SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, muito conhecido na região de Papucaia como indivíduo de péssimos antecedentes. Tudo faz crer que o indivíduo que fugiu é conhecido como JAIR, é cunhado do morto, residia na casa citada e gabava-se em Papucaia de possuir armas enterradas para a „revolução que está prestes a eclodir‟. v Em uma segunda versão do Auto de Prisão, Busca e Apreensão, sem data, vi os militares tornam a relatar o ocorrido, revelando os nomes dos cinco militares que participaram da diligência, entre os quais somente o tenente Aluízio Madruga de Moura e Souza não teria participado do evento que resultou na morte de Sebastião Gomes dos Santos. São listados seguintes agentes: o major encarregado da diligência, Ênio de Albuquerque Lacerda; o 1° sargento Wallace Andriatta de Moura e Souza; o 3° sargento Valter da Silva Rangel; o 3° sargento Paulo Roberto de Andrade; e o tenente Aluízio Madruga de Moura e Souza. Nota-se que o próprio major Ênio de Albuquerque Lacerda, mencionado acima, fez uma indicação de quem seria a pessoa que morreu: “Tudo faz crer que o indivíduo que fugiu é conhecido como Jair, é cunhado do morto…”. Nos autos da Apelação nº 40.441, há uma menção ao casamento de Jair da Silva com a filha de Pedro Gomes dos Santos, que seria cunhado de Sebastião Gomes dos Santos, o camponês assassinado. Em documento do Grupo Tortura Nunca Mais de Goiás, datado de 4 de fevereiro de 2004 e juntado ao processo de Severino Viana Colou enviado à CEMDP, foi aduzido que “vários nomes que constam da lista de vítimas do regime militar estão incorretos, entre eles Sebastião Gomes dos Santos, que não é Sebastião Gomes da Silva”. Não há informação, na documentação disponível, sobre o sepultamento de Sebastião Gomes dos Santos.