Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira

Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira foi visto pela última vez por sua família quando deixou a casa do irmão, o advogado Marcelo de Santa Cruz Oliveira, no Rio de Janeiro, em uma tarde de sábado, durante o carnaval de 1974.

Era dia 23 de fevereiro, e Fernando tinha saído para um encontro com o amigo de infância, Eduardo Collier Filho. Ciente da situação política do companheiro, que estava sofrendo um processo na Justiça Militar, Fernando tinha avisado seus familiares que, caso não voltasse até às 18h do mesmo dia, provavelmente teria sido preso. Como Fernando não retornou, após verificarem se ele havia sido detido, seus familiares foram até a residência de Eduardo a fim de obter notícias. Souberam, então, que elementos das forças de segurança haviam estado no apartamento e levado alguns livros, o que indicava que os dois militantes tinham sido capturados.

Eduardo e Fernando foram presos nessa data de 23 de fevereiro de 1974, possivelmente por agentes do DOI-CODI do I Exército, Rio de Janeiro, e nunca mais foram vistos. As famílias de Fernando e Eduardo apressaram-se em contatar diferentes organismos, nacionais e internacionais, e pessoas públicas que poderiam fornecer ou obter notícias sobre os dois. Informalmente, receberam uma informação da Cruz Vermelha Brasileira, que afirmava que os dois estariam do DOI-CODI/II Exército, em São Paulo. A irmã de Fernando, Márcia Santa Cruz Freitas, a mãe e a irmã de Eduardo compareceram prontamente ao quartel-general do II Exército.

Na sede o II Exército, receberam de um funcionário identificado como Marechal a informação de que os dois militantes encontravam-se nas dependências daquele órgão. As famílias deixaram, então, alguns pertences dos rapazes e foram instruídas a retornar no domingo, dia oficial de visita. Ao voltarem no domingo, novamente não puderam vê-los, sob a justificativa, dada pelo funcionário chamado Doutor Homero, de que tinha havido um equívoco e que os dois não estavam presos no DOI-CODI/SP. A mãe de Fernando, Elzita, redigiu uma carta relatando as informações obtidas pela família, que foi remetida ao General Ednardo D‟Avila, comandante do II Exército, e ao general Golbery do Couto e Silva.

Em resposta a essa correspondência enviada ao II Exército, o Tenente Coronel Horus Azambuja negou que Fernando estivesse preso, desde 23 de fevereiro de 1974, em qualquer dependência do II Exército e afirmou, ainda, que a carta da família Santa Cruz continha calúnias contra a instituição: “Seria desonrar todo nosso passado de tradições, se nos mantivéssemos calados diante de injúrias ora assacadas contra nossa conduta de soldados da Lei e da Ordem que abominam o arbítrio, a violência e a prepotência”. As famílias continuaram o longo processo de busca, primeiramente do paradeiro das vítimas e, em seguida, das circunstâncias de morte e do destino de seus corpos.

Cartas foram enviadas à primeira dama dos Estados Unidos, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a Dom Helder Câmara e a outras pessoas influentes, como políticos e outras lideranças, bem como a instituições de projeção internacional. Entre as trocas de comunicação, destacam-se duas. O senador Franco Montoro do MDB-SP respondeu publicamente à carta da família de Fernando em discurso feito no Senado Federal, no qual questionou a legitimidade da prisão do militante pelo Estado e pediu esclarecimentos sobre o caso ao Ministro da Justiça. Seu discurso foi publicado no Diário do Congresso Nacional de 11 de abril de 1974, acompanhado da carta da família.

A CIDH também interpelou o Estado brasileiro na tentativa de obter informações e, no dia 9 de dezembro de 1975, enviou às famílias a resposta fornecida pelo Estado: segundo a nota oficial, Fernando estaria vivendo na clandestinidade, enquanto Eduardo – contra quem havia sido expedido um mandado de prisão – estaria foragido, sem que o Estado tivesse qualquer informação sobre seu paradeiro. Em meio a informações desencontradas e a dificuldades, as famílias dos dois militantes permaneceram em busca de pistas sobre os desaparecimentos. Entre as iniciativas, os familiares de Fernando enviaram uma carta à Anistia Internacional, ainda no período de forte repressão, e levaram o caso ao Tribunal Bertrand Russel.

As denúncias pressionaram o então Ministro da Justiça, Armando Falcão, a dar uma resposta sobre a situação dos desaparecidos. Em pronunciamento oficial divulgado no dia 6 de fevereiro de 1975, o Ministro informou sobre Fernando: “procurado pelos órgãos de segurança e encontra-se na clandestinidade”. Entretanto, um documento de 1978, originário do Ministério da Aeronáutica, reconhece que Fernando foi preso no dia 22 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro, o que contradiz as informações transmitidas oficialmente pelo Estado brasileiro. Além disso, sabe-se que Fernando era funcionário público e mantinha uma vida legal. Já na década de 1990, o Relatório da Marinha enviado ao então Ministro da Justiça, Maurício Corrêa, em dezembro de 1993, informava que Fernando teria sido preso no dia 23 de fevereiro de 1974, sendo considerado desaparecido desde então.

Há pelo menos duas hipóteses para explicar as circunstâncias de desaparecimento de Fernando e Eduardo. A primeira diz respeito à possibilidade de terem sido levados do Rio de Janeiro, onde foram capturados, para o DOI-CODI do II Exército, em São Paulo. Como relatado, os familiares chegaram a receber de um funcionário chamado Marechal a informação de que os militantes estavam presos naquele órgão. A suspeita é reforçada pela reação do mesmo funcionário que, ao tomar conhecimento dos nomes dos dois militantes procurados, acrescentou o sobrenome “Oliveira” ao nome de Fernando, sem que a família o tivesse mencionado.

Essa indicação do DOI-CODI/SP como possível órgão responsável pelo desaparecimento de Fernando e Eduardo aponta para a possibilidade de os corpos dos dois militantes terem sido encaminhados para sepultamento como indigentes no Cemitério Dom Bosco, em Perus. A segunda hipótese é a de Fernando e Eduardo terem sido encaminhados para a Casa da Morte, em Petrópolis, e seus corpos levados posteriormente para incineração em uma usina de açúcar. Esta hipótese é embasada, sobretudo, no depoimento prestado pelo exdelegado do DOPS/ES, Claudio Guerra, que afirmou que os corpos dos dois militantes teriam sido incinerados na Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes (RJ).

Em depoimento prestado à CNV, o agente chegou a reconhecer formalmente uma foto de Fernando de Santa Cruz e apontá-lo como uma das vítimas que teria recolhido na Casa da Morte para transportar para a usina. O ex-sargento do Exército Marival Chaves também prestou depoimento à CNV e relatou que, no âmbito de uma operação comandada pelo CIE no Nordeste, alguns prisioneiros eram recolhidos na região nordestina e enviados para a Casa da Morte, em Petrópolis, com o intuito premeditado de se desaparecer com os corpos. Segundo Marival, Fernando e Eduardo teriam sido vítimas desta operação, o que indica que eles podem ter sido levados ao DOI-CODI/RJ e, de lá, conduzidos para a Casa da Morte, em Petrópolis.

Fernando de Santa Cruz Oliveira e Eduardo Collier Filho permanecem desaparecidos até hoje.