Stuart Edgar Angel Jones

Stuart Angel iniciou sua militância política na Dissidência Estudantil do PCB da Guanabara, depois denominada MR-8, do qual se tornou dirigente em meados de 1969. Documentos da repressão política o apontam como participante de operações armadas. O relatório do inquérito policial militar (IPM) para investigar o sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, contido na informação n o 511/70/S-102-S1-CIE do Centro de Informações do Exército (CIE), de 2 de março de 1970, acusa Stuart de participar do sequestro. Os agentes de informação identificam o estudante como “parte da Frente de Trabalho Armado responsável pelo sequestro do embaixador norteamericano”.i Stuart teve sua atuação como dirigente do MR-8 acompanhada pela ditadura até o momento de seu sequestro. Inúmeras prisões de militantes, ocorridas em maio de 1971, destacam as ações dos órgãos de repressão e informação na desarticulação das organizações opositoras, em especial a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e o MR-8. Informação no 279/CISA-RJ, de 11 de maio de 1971, reporta a prisão de quatro integrantes das duas organizações: Zaqueu José Bento, Manoel Henrique Ferreira, José Roberto Gonçalves de Rezende e Amaro de Souza Braga.ii Outro documento do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (CISA), o encaminhamento no 207/CISARJ, de 13 de maio de 1971, reforça o monitoramento desses grupos políticos ao reproduzir termo de declaração de Maria Cristina de Oliveira Ferreira, do MR-8.iii Supõe-se que as prisões de Stuart e de outros integrantes do MR-8 e da VPR estivessem ligadas ao fato de Carlos Lamarca, em abril de 1971, ter deixado a VPR e ingressado no MR-8. No início de maio de 1971, o CISA já sabia que Lamarca tinha ido para o MR-8 e queria capturá-lo de qualquer maneira, caso narrado no capítulo 13. José Roberto Gonçalves de Rezende, integrante da VPR, conforme a informação no 279/CISA-RJ, citada anteriormente, foi preso na noite de 7 de maio de 1971, em Copacabana, e levado do DOPS/RJ para as dependências do CISA na base aérea do Galeão. O livro de ocorrências no 16 (Ímpar) do DOPS/RJ, localizado no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, registra, na página 176, a detenção de Zaqueu José Bento e Manoel Henrique Ferreira, integrantes do Grupo Político-Militar do MR-8, em 7 de maio de 1971, no Rio de Janeiro. Documentos do DOPS/RJ confirmam também a prisão do militante da VPR José Roberto Gonçalves de Rezende na livraria Entre Rios, de Copacabana, na noite de 7 de maio. Alex Polari de Alverga foi preso em 12 de maio de 1971, conforme registrado na mesma data no livro de ocorrências no 19 do DOPS/RJ. Sob tortura, Polari forneceu aos agentes do CISA informações sobre encontro dele com Stuart Angel, e foi utilizado como “isca”. Relatos do próprio Polari e de Maria Cristina de Oliveira Ferreira dão conta de que Stuart foi barbaramente torturado até a morte pelos agentes do CISA, para que revelasse o paradeiro de Carlos Lamarca – o que não fez. Em depoimentos prestados à CNV no ano de 2014, Alex Polari e Maria Cristina afirmaram que em nenhum momento chegaram a ver o rosto de Stuart Angel enquanto estiveram presos na Base Aérea do Galeão. Ambos inferiram que Stuart estava preso no Galeão tendo em vista que lhes foi apresentado documento em nome de “Paulo”, com a fotografia de Stuart, perguntando se a pessoa na foto era Stuart Angel. Polari e Maria Cristina concordam ainda que, na mesma data em que a foto de Stuart foi apresentada, ouviram à noite gemidos de um homem sendo torturado que associaram a Stuart Angel, pois o agente do CISA que chefiava a equipe de interrogatório e tortura, Abílio Correa de Souza, disse no corredor da prisão: “Paulo, não fica aí reclamando, não. Vou te dar um Melhoral, uma injeção. Você vai ficar bom”. Em depoimentos prestados à CNV, agentes da Aeronáutica que atuaram na Base Aérea do Galeão no ano de 1971 afirmam que todos os presos políticos mantidos no presídio de civis do Galeão andavam todo o tempo encapuzados, com capuzes até o peito, o que impossibilitava a identificação visual dos demais presos. Informaram que, quando os presos políticos eram conduzidos para audiências em auditorias militares, existia um procedimento de dissimulação do local onde se encontravam, que consistia em dar voltas com presos encapuzados em lanchas ou aviões para que se desorientassem e não reconhecessem o local de onde saíram, impedindo que seus familiares e advogados soubessem onde se encontravam presos. Esses mesmos agentes relataram que presos políticos eram transferidos da Base do Galeão para a Base Aérea de Santa Cruz encapuzados, e o comentário de um deles à CNV foi que “quem ia para Santa Cruz não voltava”. Em depoimento escrito quando se encontrava preso no Rio de Janeiro, em 1976, e encaminhado ao cardeal-arcebispo de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, Manoel Henrique Ferreira, falecido em 2014, relata: Dias após minha prisão, quando passava pela fase de torturas, na quinta ou sextafeira (não sei precisar o dia exato, pois devido às condições em que me encontrava, tinha perdido a noção do tempo), fiquei sabendo, pelo “dr. Pascoal” (tenente-coronel Abílio Alcântara) que Stuart havia sido preso. Pela tarde “dr. Pascoal” abre a cela e me mostra uma carteira de identidade, para ver se eu conhecia a pessoa que tinha ali sua fotografia. […] Ele, tenente-coronel Abílio Alcântara, deu um pequeno sorriso e disse que Stuart se encontrava […]; que o haviam prendido naquele dia. […] Logo após, de minha cela ouvi um intenso barulho no pátio, uma grande movimentação, gritos e barulho de motores de carros que saíam apressados. À noite, veio um médico, acompanhado pelo tenente-coronel Muniz (“dr. Luiz”) visitando todas as celas. Este, ao chegar à minha cela, pergunta-me se eu já sabia que o Stuart estava preso. Ante minha resposta afirmativa ele fala-me que naquela noite ia entrar outro “peixe grande”. Mais tarde, fui levado para a cela da equipe de análises, onde se encontravam os brigadeiros João Paulo Burnier e Carlos Affonso Dellamora, que logo se retiraram, e outros dois indivíduos da equipe de análise, o “dr. Pedro Paulo” e outro oficial que não sei o nome. Estes dois fizeram-me sentar e disseram que o Stuart estava preso, que haviam recolhido algum material em seu aparelho e queriam algumas informações […] Antes de me mandar de volta para a cela, o “dr. Pedro Paulo” ainda me disse que “agora que pegamos Stuart, em dois dias chegaremos ao capitão Lamarca”. Quando de volta à cela, percebi que em uma delas, que ficava próxima à entrada do corredor, havia alguém gemendo muito e às vezes gritava. […] que pela madrugada se interromperam. Logo depois houve uma grande balbúrdia pelo corredor. Abriram uma cela e ouvi claramente quando alguém pediu que trouxessem um tapete. Depois cessou a movimentação e não voltei a ouvir mais os gemidos.iv Carta de Alex Polari de 23 de maio de 1972, enviada a Zuzu Angel para que ela tivesse a confirmação da morte do filho, narra a queda de Stuart Angel: Na manhã do dia 14 de maio de 1971, tinha sido levado, após dois dias de tortura, a uma região no Grajaú, próximo à avenida 28 de Setembro, onde tinha um encontro. Nos interrogatórios pude despistar o horário do encontro (que seria às 10h) como sendo às 8h e num local um pouco mais afastado. Porém às 9h, quando já me retiravam do local (carregado praticamente, pois não podia na época andar sozinho, devido a um problema nas pernas), Stuart entrou inadvertidamente nas proximidades do cerco, sendo detectado pelo esquema militar que tinha sido montado em muitos quarteirões à volta. Tinha passado de carro (um VW verde), estacionando, tendo sido reconhecido e preso pelos agentes quando passava perto de onde me encontrava, apesar de que o esquema e o cerco estivessem se desmobilizando naquele momento. Dessa maneira, presenciei sua prisão.v No trecho seguinte, Polari descreve o instante da prisão do companheiro: Stuart, quando caiu, portava uma calça verde-garrafa, camisa clara e um casaco bege. Foi colocado em um porta-malas de um Opala amarelo com teto de vinil preto e levado para a Base Aérea do Galeão, onde se localiza o CISA. Não me levaram juntamente com ele, pois passei o resto da manhã e boa parte da tarde sendo levado aos locais de outros encontros fictícios, no término dos quais retornei novamente ao “Paraíso” (nome-código do CISA) ao entardecer, indo direto para a sala de tortura no andar térreo.vi Sobre as torturas que sofreu por agentes do CISA, do Cenimar e do CIE, em depoimento no dia 12 de setembro de 2014, Polari afirmou à CNV: Na parte mais dura dessa chegada, desses dias, estava o Mike, Poeck ou não Poeck, que seja. E lá, as pessoas do CISA, tinha um suboficial que era até pouco tempo reconhecido como Abílio Alcântara, que era o chefe, o prático da tortura. Tinha mais algumas pessoas que eu tomei contato. Tinha o capitão que era o mais analista de informação, que depois em outras oportunidades me chamou para também um interrogatório, uma conversa, era o bonzinho, Lúcio Barroso. E tinha mais outros que apareceram, apareceram no CISA na época que eu estive lá. Apareceu o dr. Bruno, que era o homem do CIE que supostamente foi um dos dirigentes da Casa da Morte, muito educado, com um terno muito bonito, psicopata clássico. Aliás, não devia nem mencionar.vii O então capitão-aviador Lúcio Valle Barroso, hoje coronel reformado, é o único dos oficiais da Aeronáutica identificados por Alex Polari entre os envolvidos nas atrocidades cometidas contra Stuart Angel que continua vivo. Sua presença entre os agentes do CISA, com codinome “dr. Celso”, foi denunciada por Alex Polari em processos, como o no 89/1971-T, da 1a Auditoria da Aeronáutica. Era formado em inteligência militar para oficiais na Escola das Américas, no Panamá, que frequentou de janeiro a abril de 1970. Barroso, em depoimento à CNV em 9 de junho de 2014, declarou não ter tido nenhum envolvimento no caso de Stuart Angel e desconhecer a existência da prisão e das práticas de tortura na Base Aérea do Galeão, apesar das inúmeras acusações. Contudo, afirma ter conhecido integrantes do CISA, como Carlos Afonso Dellamora, Ferdinando Muniz de Farias e Abílio Correa de Souza, que ele chamava como “Abílio Alcântara”.viii Matéria do jornal O Globo (“Stuart Angel: verdadeiro nome do principal torturador é descoberto”) já havia denunciado o nome real do suboficial Abílio Alcântara, codinome “dr. Pascoal”, que na verdade era o Suboficial Abílio Correa de Souza, já morto. Outros nomes de agentes citados em documentos ou por testemunhos constam no registro n o 710 do livro de ocorrências no 19 do DOPS/RJ, relativo à prisão de Alex Polari: os dos agentes do DOPS Theobaldo Lisbôa, Nilton Vieira de Mello, Milton Rezende Almeida, Eduardo Teixeira Sobrinho e Jair Gonçalves da Mota. Os dois últimos haviam sido denunciados por Alex Polari na carta a Zuzu Angel que ele escreveu na prisão no ano de 1972.ix O capitão da aeronáutica reformado Álvaro Moreira de Oliveira Filho, em depoimento à CNV em 17 de fevereiro de 2014, em Salvador, contou que o sargento da Aeronáutica José do Nascimento Cabral, já falecido, havia em duas ocasiões comentado com ele a respeito de episódio que viveu enquanto servia na Base Aérea de Santa Cruz.x De acordo com o sargento José do Nascimento, a Base Aérea de Santa Cruz teria recebido visita noturna de grupo de oficiais comandado pelo brigadeiro João Paulo Moreira Burnier, que ordenou o fechamento da pista. José do Nascimento teve conhecimento da ordem do brigadeiro Burnier por estar de plantão naquela noite na torre de controle, de onde pôde observar, na cabeceira da pista, enterro de cadáver de pessoa que, como posteriormente soube, havia sido morta na Base Aérea do Galeão. À época, os colegas de José do Nascimento Cabral na Base Aérea de Santa Cruz presumiram tratar-se do corpo de Stuart Edgar Angel Jones. Segundo José do Nascimento, a cabeceira da pista era local de difícil acesso, pouco frequentado pelos militares que serviam na base. Ainda segundo o sargento Nascimento, um dos oficiais que acompanhavam o brigadeiro João Paulo Moreira Burnier nessa oportunidade seria o então comandante da Base Aérea do Galeão. Em novo depoimento à CNV, em 6 de junho de 2014, o capitão reformado Álvaro Moreira de Oliveira Filho reiterou o que havia declarado anteriormente a respeito da ocultação do cadáver de Stuart Angel na Base Aérea de Santa Cruz.xi Na lista de servidores civis e militares lotados na Base Aérea de Santa Cruz em maio de 1971, mês do desaparecimento de Stuart Angel, fornecida pelo Ministério da Defesa, figura o nome do terceiro-sargento José do Nascimento. A CNV também solicitou à Defesa informações sobre eventuais obras de reforma, ampliação e modificação nas pistas da Base Aérea de Santa Cruz, e recebeu como resposta conjunto de documentos sobre obras e alterações realizadas no local de 1974 a 1978, por duas empresas de engenharia. Em março de 2014, a CNV recebeu novas informações de ex-militar da Aeronáutica, que servia na Base Aérea de Santa Cruz no ano de 1971 (cuja identidade será preservada nos termos da lei que criou a CNV), que reforçam ter sido a Base Aérea de Santa Cruz utilizada no início da década de 1970 para a prisão ilegal e tortura de presos políticos, e também como instrumento para a ocultação de seus cadáveres.xii Em depoimento à CNV em 11 de novembro de 2014, o referido oficial identificou fotografia de Stuart Edgar Angel Jones como sendo o preso que protegeu de um espancamento por policiais da Aeronáutica durante uma refeição no xadrez da Base Aérea de Santa Cruz. Nesse depoimento, o ex-militar relata que se sentou ao lado do preso que seria Stuart Angel, que estava muito magro e pálido. Este foi o único momento em que a testemunha teria visto Stuart Angel. Ainda nesse relato, o ex-militar afirmou ter sido ameaçado por seus superiores de que poderia ser enterrado no mandiocal próximo às regiões de mangue existentes na Base Aérea de Santa Cruz. Esse mesmo ex-militar relata que era comum o comentário, na Base Aérea de Santa Cruz, acerca do lançamento em alto-mar de cadáveres transportados pelos aviões P-16. O desaparecimento de Stuart é dos mais conhecidos da Ditadura Militar, pelas seguidas denúncias de sua mãe, a estilista Zuzu Angel. A forte pressão internacional resultou, em 15 de março de 1972, no afastamento de Burnier, dos coronéis-aviadores Roberto Hipólito da Costa, Carlos Affonso Dellamora e Márcio César Leal Coqueiro e de outros três oficiais, além da demissão do ministro da Aeronáutica, Márcio de Souza e Mello. A partir desse momento, porém, o regime militar passou a negar formal e ostensivamente a prisão de Stuart, o que se observa em vários documentos dos órgãos de informação, como no depoimento de Paulo Roberto Jabur ao CISA, registrado no informe no 0213, de 24 de julho de 1972, no qual Stuart aparece como “foragido”, além de afirmar que “Paulo” (codinome de Stuart) teria participado de seis ações armadas de expropriação.xiii Documento de abril de 1973, com intuito de monitorar a atuação de jornalistas de O Globo, foi encaminhado pelo I Exército ao SNI. Entre os profissionais vigiados estava Hildegard Angel, irmã de Stuart.xiv Documentos do Arquivo Nacional localizados em 2013 por jornalistas de O Globo revelaram, no entanto, que a morte de Stuart Angel era tida como certa pelos serviços de informação da ditadura. O informe confidencial no 1.008 da agência Rio de Janeiro do SNI, de 14 de setembro de 1971, tem como assunto: “Stuart Angel Jones – Falecido”. Na Informação no 4.057, da agência São Paulo do SNI, de 11 de setembro de 1975, o nome de Stuart aparece junto a outros nomes de militantes mortos, acompanhados das respectivas datas de morte. No caso de Stuart, o dia indicado é 16 de maio de 1971.xv Em oitiva domiciliar à CNV, em 30 de julho de 2014, o ex-comandante da Base Aérea do Galeão em 1971 e 1972, brigadeiro Jorge José de Carvalho, não forneceu nenhuma informação que permitisse esclarecer as circunstâncias da prisão ou da morte de Stuart Angel Jones. No entanto, o coronel Antônio da Motta Paes Júnior, que o sucedeu no comando da base em 1973 e 1974, admitiu em depoimento prestado à CNV, em 30 de julho de 2014, a existência de uma unidade do CISA no Galeão e indicou que havia recebido ordens superiores para não se imiscuir com esse grupo. Ary Casaes Bezerra Cavalcanti, comandante da Base Aérea de Santa Cruz de 1970 a 1972, foi convocado para prestar depoimento na CNV, mas não compareceu, alegando problemas de saúde. Luciano José Marinho de Melo, cabo que servia na Base Aérea do Galeão à mesma época do desaparecimento de Stuart, admitiu, em depoimento à CNV prestado em 1o de agosto de 2014, ter levado a presa política Maria Cristina de Oliveira Ferreira para que ela fizesse a certidão de nascimento de seu filho no ano de 1972. Verificadas inconsistências dos depoimentos tomados de Alex Polari, Maria Cristina de Oliveira Ferreira e Alexandre Lyra de Oliveira em 2014 pela CNV no tocante à morte de Stuart na Base Aérea do Galeão, e tendo em vista os novos fatos trazidos por ex militares que atestaram o cárcere e provável ocultação do cadáver de Stuart na Base Aérea de Santa Cruz, trilhou-se nova linha de investigação visando a busca de indícios sobre práticas de ocultação de cadáveres na Base de Santa Cruz. Nesse sentido, foram pesquisadas a ocorrências de alterações nas pistas de pouso, ou próximas dessas, que indicassem práticas relacionadas à possível ocultação de cadáveres. A CNV constatou a realização de obras de ampliação das referidas pistas, entre os anos de 1976 e 1978. Foram realizadas pesquisas acerca da eventual existência de ocorrências policiais relacionadas ao encontro de cadáveres no local das obras da Base Aérea de Santa Cruz ou em outras obras realizadas pela mesma construtora na cidade do Rio de Janeiro que pudessem caracterizar eventual translado de restos mortais. Em pesquisa efetuada junto ao acervo fotográfico da Polícia Civil do Rio de Janeiro, foi localizada em um dos canteiros de obra da construtora CETENCO, responsável pelas reformas na Base Aérea de Santa Cruz no ano de 1976, a foto de um crânio – relacionada a ocorrência policial de investigação sobre o encontro de ossadas em obra no centro do Rio de Janeiro – cujas características do crânio e de outros elementos circunstanciais levaram a CNV a encaminhar o material fotográfico localizado para análise comparativa craniofacial no Centro de Ciências Forenses da Universidade de Northumbria em Newcastle, Inglaterra. A conclusão da análise pericial indicou que há, de modo geral, clara correspondência morfológica craniofacial entre as imagens ante mortem de Stuart Angel e post mortem da ossada cuja fotografia foi localizada pela CNV. Embora não tenha sido possível uma identificação definitiva, o perito Martin Paul Evison não encontrou elementos que excluíssem a possibilidade da fotografia do crânio examinada ser de Stuart Edgard Angel Jones. No momento de fechamento desse Relatório, a CNV segue realizando pesquisas em arquivos policiais com vistas ao esclarecimento do destino final de Stuart Angel e à localização e identificação de seus restos mortais.