Censura

Período
1964-1975

Nesta sequência didática, destacamos o tema da censura durante a ditadura militar. Ela começou a ser instituída logo após o golpe e foi se tornando mais intensa até 1968, quando foi decretado o Ato Institucional Nº 5 (AI-5) e a perseguição aos opositores do regime se tornou ainda mais violenta e constante.
Um dos temas capitais relacionados à estruturação dos estados ditatoriais é a censura, que funciona como instrumento para que as críticas ao regime não apareçam, evitando que seja constituída uma força de oposição. No caso do regime militar instituído em 1964, logo começaram a aparecer medidas que caminhavam nessa direção. Em 1968, com a divulgação do AI-5, acirrou-se o processo de censura e combate aos opositores do regime, sendo fortalecidos os mecanismos institucionais de repressão.
Vamos nos dedicar aqui a propor atividades que permitam refletir sobre como foi instituída a censura à imprensa e também às artes em geral, incluindo aí a música, o teatro e o cinema. Propomos a análise dos mecanismos de controle estabelecidos e as formas de resistência constituídas pelos opositores do regime ditatorial.
Também sugerimos a análise de documentos históricos, fomentando o diálogo acerca do contexto em que foram produzidos, para interpretá-los e não apenas tomá-los como verdade.
Estabelecemos uma proposta de trabalho interdisciplinar que possa envolver professores das disciplinas de Artes, Língua Portuguesa e História, sendo o trabalho com a leitura, as linguagens artísticas e a análise de documentos históricos o foco principal da proposta.

Orientações gerais

– Para trabalhar com documentos históricos na sala de aula é necessária a construção de uma atitude investigativa, identificando quem são os autores, que posições defendem e que intencionalidade tinham naquele contexto específico. Assim, a interpretação de um documento histórico depende também de uma leitura crítica, já que ele só pode ser compreendido à luz do contexto e dos conflitos postos para os sujeitos daquele período histórico.
– Trabalho com imagens e áudio: na medida do possível, crie as condições para que os estudantes possam assistir a vídeos e interpretá-los, ouvir áudios e canções pesquisadas durante o desenvolvimento da proposta. Além disso, filmes e canções também devem ser tratados como fontes históricas que precisam ser contextualizadas do mesmo modo que os textos escritos.

Produto final: Produção de texto-síntese e criação de encenação teatral

Leitura

Imprensa aceitou a censura”, matéria da revista Carta Capital sobre a obra “Cães de Guarda – Jornalistas e Censores, do AI-5 à Constituição de 1988”, de Beatriz Kushnir.

 


 

Etapas
1. Leitura e análise de documentos oficiais
Para começar a tratar do tema da censura no contexto da ditadura militar, solicite que os estudantes leiam os artigos do documento oficial enviado pela Polícia Federal, que entrou em vigência no dia 10 de junho de 1969, com 17 recomendações à imprensa brasileira. Peça para destacarem e comentarem os artigos que chamaram mais a atenção.
Em que medida o documento expressa a censura à imprensa, ainda que ele próprio não se defina como tal, sendo denominado como um conjunto de recomendações à imprensa?
Considerado esse texto como uma fonte histórica, devemos pedir que busquem identificar e considerar quem escreveu, quando foi produzido, com qual intenção. Escrito em junho de 1969, já pode ser considerado em um contexto mais próximo da divulgação do AI-5, período em que o combate aos opositores ao regime se intensificava.

2. Análise dos Atos Institucionais Nº 1, Nº 2 e Nº 5
São documentos oficiais produzidos pelos militares que vão estruturar o regime em termos institucionais. Vão alterar a Constituição e possibilitar a criação de um aparato repressivo.
Peça para os alunos lerem ao menos os artigos 7, 9 e 10 do AI-1; os artigos 13 a 16 do AI-2 e os artigos 4 a 10 do AI-5. Pode-se dividir a sala em grupos e cada um deles consultar um dos atos institucionais.
Existe a dificuldade com uma linguagem bastante própria de um texto constitucional. O mais importante é que consigam perceber a intenção daquele artigo e que proibições e direitos estão sendo concedidos ao governo, que cada vez mais vai ampliando seu poder de perseguir aqueles que se colocam contra o governo e aquilo que denominam de “revolução”.
Os alunos devem analisar também quando foi escrito o documento e quem o assina. Quem seriam esses? O que representavam no governo?

3. A censura na prática
Peça para os alunos pesquisarem no portal informações sobre o programa de rádio Trabuco, apresentado por Vicente Leporace. Ouça um trecho da transmissão de um programa.
Solicite aos alunos que procurem também informações sobre a rádio 9 de julho da Arquidiocese de São Paulo. Em 1973, durante o governo Médici, em tempos de ditadura militar, a emissora teve seus transmissores lacrados pelo Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel), órgão vinculado ao Ministério das Comunicações.
Mais uma vez temos que realizar o esforço crítico de colocar em questão: quem eram os sujeitos que estavam à frente dessas emissoras? O que pensavam? O que defendiam? No caso da rádio 9 de julho, qual segmento da igreja católica se colocava de maneira crítica à ditadura militar?
Precisamos também contextualizar esses programas. Quando estavam no ar e quando foram retirados? Por que esses programas precisaram ser censurados? Que tipo de mensagem esses programa veiculavam?

4. A imprensa alternativa
Nesta atividade vamos continuar a analisar a imprensa do período, mas agora vamos nos debruçar sobre a chamada imprensa alternativa. Os alunos devem consultar as informações e páginas de jornal da imprensa alternativa disponíveis no portal e analisar seu conteúdo, sempre se preocupando também em identificar o período em que foi produzido e quem são seus autores.
Organizados em grupos, pode-se solicitar que cada um pesquise sobre um jornal e produza uma ficha de análise do jornal, incluindo título da publicação, data, matérias observadas, organização visual e, claro, o posicionamento do jornal em relação à ditadura militar. Vale também fazer uma busca sobre a biografia de alguns dos idealizadores e autores das matérias desses jornais.
Por fim, os alunos devem apresentar para a classe o resultado de sua pesquisa. Um tema importante também a ser explorado são as condições e riscos vividos para produzir esses periódicos em um contexto de censura e perseguição política.

5. Censura na cultura e na arte
A censura esteve presente em todas as formas de expressão que pudessem de algum modo contestar o poder vigente. Por isso, todas as formas de expressão cultural estavam sob a mira da censura: as artes plásticas, a música, o teatro e o cinema.
No que se refere ao cinema, podemos consultar algumas fichas de filmes produzidas pela censura (Terra em transe, El Justiceiro, História do Brasil)  , que são excelentes documentos de análise. É preciso lembrar mais uma vez que na análise de documento histórico, os alunos precisam fazer a sua contextualização, explicitando a autoria, período em que foi criado e também deixar claras as intenções daqueles que produziram o texto. Essas fichas permitem traçar um perfil da mudança que vai ocorrendo, sendo cada vez mais intenso o processo de censura ao longo dos anos.
Em parceria com o professor de Artes, a disciplina de História pode ter em foco a análise de algumas produções no campo cultural que foram alvo da censura ou que se tornaram para o público um dos símbolos da resistência.
Solicite que os estudantes se organizem mais uma vez em grupos e pesquisem no portal uma das entradas indicadas ao lado. O objetivo é conhecer mais sobre esses artistas, eventos e movimentos artísticos que tiveram forte laço com o processo de resistência à ditadura e também foram vítimas da censura.
Peça para os alunos fazerem um registro com a descrição da trajetória de um espetáculo, autor ou movimento. Além disso, devem estabelecer a conexão com a censura, ou seja, que tipo de proibição ou intervenção da censura sofreu o artista ou movimento? Existiam maneiras para driblar a censura?
Vale a pena, nesta etapa, solicitar que os alunos selecionem uma canção, trecho de vídeo ou áudio que mostre alguma obra ou trecho de uma obra. Devem não só exibir, mas realizar uma análise mostrando o conteúdo de protesto à ditadura militar e também porque teria sido censurada.

6. Finalização
Para concluir o trabalho, solicite aos estudantes que produzam, em grupos, um estudo comparativo, analisando a maneira como os jornais alternativos tratavam a ditadura militar e a maneira como os jornais e revistas de grande circulação o faziam nesse período. Os arquivos de alguns grandes jornais da época estão disponíveis para consulta na internet. Dentre eles: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e a revista Veja.
Caso não seja possível encontrar matérias sobre o mesmo tema, pode-se, ao menos, verificar a maneira como cada um dos jornais ou revistas se refere à ditadura. Em que medida se opõem ou, de alguma forma, corroboram os atos daquele governo. Os estudantes devem registrar suas descobertas em um texto. Como já fizemos nas etapas anteriores, deve-se informar a data da matéria, autores e analisar o contexto em que os fatos narrados ocorreram.
Selecione alguns textos produzidos para enviar à equipe do portal Memórias da Ditadura.
Após a produção do texto, proponha que cada grupo crie uma estratégia de apresentação dos resultados para a classe ou mesmo para uma comunidade mais ampla, como as demais salas daquela série, para a escola, para familiares, para a comunidade do entorno da escola.
Com o apoio do professor de Artes, podem-se criar pequenos esquetes, cenas que podem até ter um caráter cômico, mostrando as diferentes maneiras como determinados temas eram tratados pela imprensa durante a ditadura militar em um contexto marcado por forte censura. O objetivo da atividade é ampliar o diálogo sobre o tema para uma comunidade mais ampla, aproveitando o esforço de pesquisa dos estudantes.