Organização
Partido Comunista do Brasil (PCdoB)Filiação
Rita Orlando dos Santos e José Orlando da CostaData e Local de Nascimento
27/4/1938, Passa Quatro (MG)Data e Local de Morte
Desaparecimento em 7/2/1974 ou 4/1974, Saranzal, perto de São Domingos (PA)/Xambioá (TO)/Brasília (DF)Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, era esportista, engenheiro, oficial da reserva do Exército e membro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), organização por meio da qual embarcou na luta armada. Foi um dos primeiros participantes da Guerrilha do Araguaia, na região do Bico do Papagaio, próxima da fronteira entre o Pará e o Tocantins, local onde foi visto com vida pela última vez. Segundo registros oficiais, é dado como morto, embora seus restos mortais nunca tenham sido encontrados.
Ainda antes do golpe, na década de 1950, Osvaldão foi campeão de boxe amador, no Rio de Janeiro, e se tornou oficial de reserva do Exército brasileiro após cursar o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR). Nunca, porém, chegou a servir às Forças Armadas. Pelo contrário. Mais tarde, iria à Tchecoslováquia, aliada da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), para se formar engenheiro na Universidade de Praga.
Próximo ao término de seu curso, retornou ao Brasil. Entre 1966 e 1967, rumou ao Araguaia, onde seria responsável pela criação da guerrilha de resistência à ditadura. Instalou-se e fez amizade com a maioria dos camponeses, garimpeiros e ribeirinhos. Ninguém conhecia a área tão bem quanto Osvaldão. Era muito querido e respeitado pela população e também por seus companheiros de militância. Dizia-se que era uma figura inconfundível: forte, negro, com quase dois metros de altura. Tornou-se uma lenda local, por suas habilidades, capacidade de liderança e espírito meigo e afetuoso.
Liderou diversas incursões da guerrilha contra o Exército. Acreditava-se que jamais seria pego ou morto pelo exército. Em 1974, foi traído por um camponês local, Arlindo Piauí, que teria entregado Osvaldão às Forças Armadas. As versões divergem: ele pode ter morrido nas mãos do próprio Piauí ou ter sido preso e posteriormente fuzilado. Conta-se que, uma vez morto, seu corpo mutilado teria sido exibido como troféu em várias localidades da região, com o objetivo de extinguir qualquer vestígio do mito que já se tornara.
O último registro referente a Oswaldo no Relatório Arroyo remonta a 30/12/1973. Ângelo Arroyo narra que, pela manhã, os guerrilheiros sobreviventes ao ataque sofrido pela Comissão Militar da guerrilha se separaram em cinco grupos e, à tarde, foram ouvidos ruídos de metralhadoras possivelmente na direção pela qual seguiu Oswaldo.
O livro Dossiê Ditadura se refere a relatos de moradores da região, segundo os quais Osvaldão teria sido ferido com um tiro do mateiro Arlindo Piauí e, em seguida, fuzilado por soldados. Os camponeses apontam que o evento teria se dado em abril de 1974, na localidade de Saranzal – perto de São Domingos (PA) – e que o corpo teria sido transportado até a base da Bacaba, pendurado por um helicóptero, e posteriormente a Xambioá (TO).
Os restos mortais do guerrilheiro teriam sofrido diversos tipos de mutilação, a iniciar por uma queda do helicóptero, que acabara por fraturar sua perna. Além disso, sua cabeça teria sido decepada e exposta em público, e seu cadáver se tornado alvo de chutes e pedradas, além de ter sido queimado.
Por fim, o Dossiê Ditadura sustenta que jogaram-no em uma vala chamada de “Vietnã”, no fim da pista de aterrissagem da Base militar de Xambioá. Em depoimento à CNV, no dia 20/3/2014, o segundo tenente da Polícia Militar de Goiás, João Alves de Souza rejeitou a versão de que o ex-guia Arlindo Piauí estivesse envolvido na morte de Oswaldo e alegou que esta versão foi elaborada para encobrir a responsabilidade do seu grupamento.
O agente público afirmou ter comandado o ataque ao guerrilheiro e ter participado da mutilação do corpo de Oswaldo – cortando-o em pedaços e guardando-os em caixas térmicas. Segundo João Alves, os restos mortais foram levados a Brasília em um avião, com o fim de comprovar ao presidente que um dos líderes da guerrilha estaria morto.
O relatório da CEMDP cita outra versão, referente ao depoimento do ex-mateiro José Rufino Pinheiro ao MPF, em 2001. José teria presenciado o ataque ao guerrilheiro, que teria sido alvejado de costas, enquanto comia, e levado morto da capoeira do Pedro Loca, perto da Palestina (PA), a Xambioá.
O Relatório do CIE, Ministério do Exército elenca Oswaldo em uma listagem de “subversivos” participantes da guerrilha do Araguaia, e afirma que foi morto em 7/2/1974. No Relatório do Ministério da Marinha, encaminhado ao ministro da Justiça Maurício Corrêa em 1993, consta também que o guerrilheiro foi morto em 7 de fevereiro de 1974. Além disso, o Relatório do Ministério da Aeronáutica, entregue na mesma ocasião, se refere ao Manifesto divulgado no II Congresso Nacional pela Anistia, em novembro de 1979, que declarou Oswaldo como morto ou desaparecido.
Este documento menciona também a fala do sobrevivente José Genoíno, publicada no jornal Folha de São Paulo, em 26 de julho de 1978, na qual afirma que viu uma foto de Oswaldo morto após ter sido “capturado pela repressão”. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, do dia 4 de março de 2004, o tenente coronel Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió, afirmou que a reunião que definiu a estratégia para a captura e execução dos guerrilheiros Oswaldo Orlando da Costa e Dinalva Oliveira Teixeira teria sido realizada com a presença do então presidente Emílio Garrastazu Médici, além da alta cúpula militar do país.
Em sua fala, Curió afirmou que Osvaldão morreu numa emboscada preparada por seus subordinados e que, no processo de remoção do corpo, deixaram-no cair de um helicóptero, a uma altura de dez metros.
Em reportagem da revista Época, os ex-soldados Raimundo Pereira, Josean Soares, Antônio Fonseca e Elias Oliveira afirmaram que caminhavam diariamente em torno do túmulo de Osvaldão, na Base militar de Xambioá (TO), no período em que serviram ao Exército.
Oswaldo Orlando da Costa é considerado desaparecido político por não terem sido entregues os restos mortais aos seus familiares, o que não permitiu o seu sepultamento até os dias de hoje. Conforme o exposto na Sentença da Corte Interamericana no caso Gomes Lund e outros, “o ato de desaparecimento e sua execução se iniciam com a privação da liberdade da pessoa e a subsequente falta de informação sobre seu destino, e permanece enquanto não se conheça o paradeiro da pessoa desaparecida e se determine com certeza sua identidade”, sendo que o Estado “tem o dever de investigar e, eventualmente, punir os responsáveis”.
Recomenda-se a continuidade das investigações sobre as circunstâncias do caso de Oswaldo Orlando da Costa, localização de seus restos mortais, retificação da certidão de identificação e responsabilização dos demais agentes envolvidos no caso, conforme sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que obriga o Estado Brasileiro “a investigar os fatos, julgar e, se for o caso, punir os responsáveis e de determinar o paradeiro das vítimas”.
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