Atuação Profissional
costureiraOrganização
Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR)Filiação
Maria Pereira de Melo e Nicácio Loia de MeloData e Local de Nascimento
9/7/1945, Martins, atual Frutuoso Gomes (RN)Data e Local de Morte
22/1/1973, Pernambuco (PE)Anatália de Souza Melo Alves morreu no dia 22 de janeiro de 1973, após supostamente ter se suicidado, em circunstâncias ainda não esclarecidas. Ela foi presa no dia 17 de dezembro de 1972 por agentes do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), do IV Exército em Recife, e levada para um local desconhecido. No mesmo dia, horas antes, foram presos Luiz Alves Neto, seu marido, e José Adeíldo Ramos, ambos filiados ao PCBR.
Junto a Anatália, também foram presos os militantes Edimilson Vitorino de Lima e Severino Quirino Miranda. De acordo com o cadastro de recebimento de presos, da Delegacia de Segurança Social de Pernambuco, é possível notar que a prisão de Anatália só foi registrada 26 dias após o seu sequestro, quando foi encaminhada do DOI-CODI à mencionada delegacia, ligada ao Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) de Recife, no dia 13 de janeiro de 1973. Apesar desse registro, o auto de exibição e apreensão é do dia 14 de janeiro de 1973, posterior ao seu trânsito entre cárceres.
Segundo versão apresentada pelos órgãos de segurança, como se vê no Ofício nº 20 produzido pela Delegacia de Segurança Social, Anatália teria se enforcado com a tira de sua bolsa enquanto tomava banho nas dependências da própria delegacia, ocasião em que estava sob a vigilância do agente policial Artur Falcão Dizeu. Segundo relatou o agente, passados 20 minutos dentro do banheiro, o policial teria estranhado a demora e, após bater várias vezes, teria arrombado a porta, deparando-se, em seguida, com ela morta com a alça da bolsa envolvendo o seu pescoço. Segundo Artur Falcão, ele teria pedido ajuda a Genival Ferreira da Silva e Amilton Alexandrino dos Santos.
Segundo o laudo do Instituto de Polícia Técnica (IPT) de Pernambuco, Anatália foi encontrada deitada numa cama de campanha, o que contraria a versão de que teria morrido no banheiro. De acordo com a análise pericial, sua morte teria sido causada por asfixia por enforcamento. Um fato obscuro, entretanto, chama a atenção para a violência presente no caso. A análise das fotos do laudo de perícia de local de ocorrência indica que seus órgãos genitais foram queimados. O laudo já citado, produzido pelo IPT, também reforça a evidência, esclarecendo que duas peças do vestuário usado pela vítima (um vestido vermelho de algodão, estampado, e uma calça jersey rosa) estavam parcialmente queimadas. Esse fato corrobora as declarações de algumas testemunhas, que afirmaram que Anatália teria sido submetida a diversos tipos de tortura, incluída violência sexual.
As marcas de queimaduras se iniciavam na região pélvica, o que aponta para uma tentativa de eliminar os indícios de violência sexual. Ao mesmo tempo, um dos elementos que apontam para a inconsistência da versão apresentada pelos órgãos de repressão é o fato de uma presa incomunicável estar portando uma bolsa. Outro elemento que relativiza a versão de suicídio é o tamanho da alça da bolsa. Segundo declaração de comissionado da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC), Manoel Moraes, em audiência pública realizada pela Comissão Rubens Paiva sobre os casos de Eduardo Collier e Fernando Santa Cruz, realizada em 20 de fevereiro de 2013, o comprimento da alça impediria sua utilização para os fins alegados.
A CEMDP não descartou a possibilidade de se tratar de um caso de suicídio. Contudo, devido às incongruências do caso, a CEMVDHC dedicou esforços para averiguar as circunstâncias de sua morte e está em fase de finalização de um laudo pericial, que está sendo realizado pelo Instituto de Criminalística de Pernambuco. Anatália foi sepultada sem que a família tomasse conhecimento e sem que lhes fosse entregue a certidão de óbito. Entretanto, após investigações realizadas pela CEMVDHC, de Pernambuco, conseguiu-se localizar seu atestado de óbito, assim como informação sobre local de sepultamento no Cemitério de Santo Amaro em Recife (PE).
Seu corpo já tinha sido exumado e uma urna lacrada, supostamente contendo os restos mortais de Anatália, foi entregue aos seus familiares em 1975, com a recomendação de que não a abrissem em nenhuma circunstância. Sendo assim, os restos mortais carecem, ainda, de plena identificação.
Diante das investigações realizadas, conclui-se que Anatália de Souza Melo Alves morreu em decorrência de ação perpetrada por agentes do Estado brasileiro, em contexto de sistemáticas violações de direitos humanos promovidas pela ditadura militar, implantada no país a partir de abril de 1964.
Recomenda-se a retificação da certidão de óbito de Anatália de Souza Melo Alves, assim como a continuidade das investigações sobre as circunstâncias do caso, para a obtenção de exatas informações sobre o seus restos mortais e para identificação e responsabilização dos demais agentes envolvidos.
O Estado brasileiro utilizou uma série de mecanismos para amedrontar a população, sobretudo aqueles que não estivessem de acordo com as medidas ditatoriais. Conheça os reflexos do aparato repressivo e os focos de resistência na sociedade.