Epaminondas Gomes de Oliveira

Epaminondas Gomes de Oliveira faleceu no Hospital da Guarnição do Exército, em Brasília (DF), após torturas sofridas. À época, a versão oficial divulgada foi a de morte decorrente de choque em razão de anemia e desnutrição. A partir dos acervos disponíveis à Comissão Nacional da Verdade, uma das linhas de pesquisa desenvolvidas consistiu na busca por documentos de operações militares. Dessa forma, utilizando-se como palavra-chave para busca nos acervos a expressão “operação” ou utilizando-se como palavra-chave o nome de uma operação determinada chegou-se, dentre outros documentos, a um conjunto de documentos da Operação Mesopotâmia. Entre tais documentos, foram localizados documentos específicos de Epaminondas Gomes de Oliveira. Nessa documentação estava a Informação nº 834, de 5 de setembro de 1971, do Serviço Nacional de Informações (SNI): 2. (…) em virtude de seu caso ser considerado grave, encaminhado posteriormente ao Hospital Distrital de Brasília, de onde veio a falecer no dia 20 Ago 71, conforme consta da “Declaração de Óbito” (uremia-insuficiência renal). 3. O elemento em pauta encontra-se sepultado na Quadra 504, lote 125, do Cemitério da Asa Sul de Brasília. 4. Conforme dados obtidos do Serviço Funerário de Brasília “nenhuma sepultura poderá ser reaberta e nenhuma exumação poderá ser feita antes de decorridos os prazos de cinco anos para adultos e três anos para infantes.” (Decreto nº 263, de 02 Dez 63)i A informação do SNI apresentou o suposto local de sepultamento de Epaminondas, em um cemitério em Brasília, atualmente denominado Campo da Esperança. Diante da possibilidade de localizar a sepultura, a Comissão Nacional da Verdade verificou in loco, no referido cemitério, que o local indicado no documento correspondia a uma área antiga com lápides sem identificação ou numeração visível. Foram solicitados formalmente à administração do Cemitério Campo da Esperança em Brasília os livros de registro dos sepultamentos do ano de 1971. Verificou-se, em um verso de página, um carimbo atestando o sepultamento de Epaminondas Gomes de Oliveira em jazigo próximo ao indicado no documento oficial do SNI. A diferença de localização da sepultura – entre o disposto no documento oficial e o disposto nos livros de registro do cemitério –, um ardil para dificultar a localização de Epaminondas, não foi suficiente, contudo, para impedir a correta e segura localização dos restos mortais de Epaminondas Gomes de Oliveira. Documento do Arquivo Nacional,ii em análise com os livros de registro do cemitério Campo da Esperança, permitiu a descoberta do número correto da sepultura. A Informação nº 834, do SNI, peça-chave para a pesquisa realizada, também revelou outros elementos investigados pela Comissão Nacional da Verdade. Em primeiro lugar, a suposta causa mortis de Epaminondas Gomes de Oliveira que, conforme o atestado de óbito, seria “uremia-insuficiência renal”. Nesse sentido, a Comissão Nacional da Verdade apurou, a partir de testemunhos de outros presos na mesma unidade – o Pelotão de investigações Criminais do Exército (PIC), em Brasília –, a prática recorrente de tortura por espancamentos e choques elétricos naquele estabelecimento, inclusive da tortura sofrida pelo próprio Epaminondas, desde sua prisão no Pará, duas semanas antes de sua morte. Não é aceitável, portanto, encontrando-se preso e sob torturas, a tese de morte como decorrente de anemia e/ou insuficiência renal – conforme apresentado nos documentos oficiais localizados, que desconsideram e omitem as condições em que se encontrava Epaminondas e que dão a entender que tratou-se de morte decorrente de causas naturais. A morte decorrente de tortura e os eventuais traços de suas consequências nos restos mortais de Epaminondas também foram objeto de investigação pela Comissão, a partir da exumação realizada no cemitério. A suspeita acerca de possíveis traços de violência no cadáver foi reforçada pelo contido no documento do SNI que, ao invocar o decreto nº 263, de 2 de dezembro de 1963, indicou expressamente: “nenhuma sepultura poderá ser reaberta e nenhuma exumação poderá ser feita antes de decorridos os prazos de cinco anos para adultos e três para infantes”. Deu a entender, com isso, para além de zelar pela observância de normas sanitárias e funerárias, que poderia tratar-se de meio para impedir o contato com o cadáver. Dentre os documentos confidenciais sobre Epaminondas Gomes de Oliveira, localizouse também documento que contém declaração de óbito que indica seu falecimento em um hospital militar, o Hospital da Guarnição de Brasília. Arquivo Nacional. iii A filha de Epaminondas Gomes de Oliveira, Beatriz de Oliveira, fez um pedido formal ao então presidente, general Emílio Garrastazu Médici, em 16 de setembro de 1971, solicitando a remoção do corpo do pai para a cidade de Porto Franco/MA. O pedido endereçado ao gabinete da Presidência da República tramitou para o general João Baptista de Oliveira Figueiredo, então chefe do Gabinete Militar. O pedido de informações feito por Beatriz de Oliveira teve despacho assinado pelo coronel chefe do Gabinete do SNI, Jayme Miranda Mariath.iv Após a morte de Epaminondas Gomes de Oliveira, uma sindicância foi aberta: Na sindicância, os seguintes militares foram ouvidos: – Major Volney Pedreira Holanda; – Cabo José Narazeno Rodrigues; – 3º Sargento Eduardo Ribeiro de Souza; – 2º Tenente Leônidas de Abreu e – Capitão Médico Dr. Ancelmo Schwingel, que mais diretamente tiveram contato com o Sr. Epaminondas Gomes de Oliveira, efetuaram sua prisão no dia 7 de agosto de 71, em Marabá (PA), conduziram-no em avião para Brasília (DF), receberam-no e o mantiveram preso no Pelotão de Investigações Criminal (PIC). v A partir dos documentos localizados e do andamento das investigações, a CNV, com a autorização da família e a colaboração de peritos criminais da Polícia Federal e de peritos médico-legistas do Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do Distrito Federal, deu início, em 24 de setembro de 2013, à exumação dos restos mortais que se supunham pertencentes ao ex-prefeito de Pastos Bons (MA). O trabalho de exumação foi finalizado às 19h do mesmo dia e, em seguida, a partir de amostras colhidas de familiares, os restos mortais passaram a ser submetidos a exames de antropologia forense e de DNA. O processo de exumação foi acompanhado pelos dois netos da vítima que doaram material de amostra para exames de DNA, Epaminondas de Oliveira Neto e Cromwell de Oliveira Filho. Epaminondas de Oliveira Neto apresentou à Comissão Nacional da Verdade original do certificado de reservista de seu avô, emitido em 1946, com fotografia, altura e outros dados antropométricos importantes para os trabalhos de antropologia forense. No dia 21 de outubro de 2013, policiais federais em Imperatriz (MA) foram até Porto Franco (MA) e colheram material biológico para exame de DNA de Epaminondas Rocha de Oliveira e Beatriz de Oliveira Rocha, filhos de Epaminondas. Nesse período, foram colhidos 34 (trinta e quatro) depoimentos de vítimas e de familiares de vítimas da Operação Mesopotâmia, visando obter mais informações sobre a prisão e morte de Epaminondas Gomes de Oliveira, bem como de outras graves violações de direitos humanos perpetradas a partir do desencadeamento da operação. Com o intuito de subsidiar os trabalhos periciais de identificação, a Comissão Nacional da Verdade diligenciou junto aos dois hospitais em que Epaminondas Gomes de Oliveira teria permanecido internado antes de falecer. Os dois estabelecimentos, o Hospital de Base de Brasília e o Hospital da Guarnição de Brasília, informaram não dispor de registros sobre o paciente. Necessário registrar, contudo, que o Hospital da Guarnição de Brasília, atualmente chamado de Hospital Militar de Área de Brasília, invocou a necessidade de cumprimento de orientação normativa constante na Mensagem nº F-010-2010 do Comando do Exército, que determinou que todos os pedidos ou requisições de documentos sobre o período 1964 a 1985 fossem respondidos exclusivamente por intermédio do gabinete do Comandante do Exército. Dessa forma, após a equipe da CNV ser atendida no balcão do hospital e receber a informação da possibilidade de localização do prontuário de Epaminondas, desde que feita uma busca minuciosa, inclusive em caixas arquivadas, adveio resposta do comando do Exército informando “que não foram encontrados arquivos relativos ao paciente”. A prisão de Epaminondas Gomes de Oliveira, como já indicado, se inseriu no contexto da Operação Mesopotâmia, que prendeu lideranças políticas da região fronteiriça entre Maranhão, Pará e Goiás (atual Tocantins). A Operação, conduzida pela 3ª Brigada de Infantaria CMP/11ª RM, realizou um total de 32 (trinta e duas) prisões sem a observância das formalidades legais exigíveis.vi De acordo com o relatório da operação, classificado como secreto e intitulado Relatório da Operação Mesopotâmia, a ação passou a servir de modelo para novas incursões militares na região. A investigação realizada pela CNV constatou a participação de 36 militares, incluindo 9 oficiais, sob o comando de oficial general. A Operação Mesopotâmia realizou deslocamentos planejados, com equipes de militares definidas conforme os grupos de opositores políticos a serem presos. Foram efetuados deslocamentos via terrestre e via aérea para as cidades de Tocantinópolis/GO (atual TO), em 2/8/1971; Imperatriz/MA, em 4 e 5/8/1971, e regresso aéreo conduzindo 10 presos, em 7/8/1971. Houve ainda destacamentos por via terrestre em 10/8/1971 e em 11/8/1971, novamente conduzindo outros três presos. Em 12/8/1971, ocorreu regresso aéreo a Brasília transportando um total de 13 (treze) presos; dentre eles, comprovadamente, Epaminondas Gomes de Oliveira. Dentre outros trechos de interesse no relatório, destaca-se a avaliação acerca da importância do apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e da denominada Operação Presença, uma exibição pública e ostensiva a ser feita ao final da ação militar.vii A Comissão Nacional da Verdade apurou, a partir de testemunhos diretos, que a demonstração-tipo em Porto Franco (MA) consistiu na exibição dos presos em caminhão aberto, acorrentados ou amarrados com cordas, de forma humilhante, alguns deles após terem sofrido espancamentos. O documento mais completo sobre a referida operação é um relatório de 32 páginas que apresenta: finalidade; ações; estratégias; depoimentos colhidos; prisões efetuadas e o contingente de oficiais participantes.viii Assinado pelo general de brigada Antônio Bandeira, que em 1972 viria a ser responsável por novas ações militares na região do Araguaia, o relatório destaca que a Operação Mesopotâmia atingiu os objetivos de: (i) desarticular a movimentação política de esquerda na área; (ii) identificar e prender pessoas consideradas subversivas pelo regime (…); (iii)servir de modelo para outras operações. Outro documento de interesse revela que a Operação Mesopotâmia, para além de difundida ao alto comando militar, também foi levada ao conhecimento de outras autoridades. É o que indica o documento do Serviço Nacional de Informações, que determina o encaminhamento do relatório com os resultados da Operação ao governador do Estado do Maranhão e ao Ministro do Interior, em 19 de setembro de 1971. ix No mês seguinte à exumação de Epaminondas Gomes de Oliveira, entre 21 e 23 de outubro de 2013, assessores da Comissão Nacional da Verdade, acompanhados do médico legista e antropólogo forense do Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do Distrito Federal, Aluísio Trindade Filho, viajaram a Imperatriz (MA), Porto Franco (MA) e Tocantinópolis (TO) para o prosseguimento das investigações. Nesse período, foram colhidos 34 (trinta e quatro) depoimentos de vítimas e de familiares de vítimas da Operação Mesopotâmia com o intuito de apurar graves violações de direitos humanos cometidas com o desencadeamento da operação militar, bem como de colher informações específicas sobre a prisão, tortura, morte e ocultação do cadáver de Epaminondas Gomes de Oliveira. As vítimas diretas ouvidas foram unânimes em afirmar que foram presas de forma arbitrária, sem a apresentação de mandado judicial ou ordem de prisão; sem a apresentação de motivo da prisão ou nota de culpa; sem a autorização de qualquer contato com a família ou advogado. De modo geral, as prisões ocorreram sob espancamentos e ameaças – inclusive ameaças de morte – na presença de crianças, adolescentes, mulheres grávidas e idosos, e culminaram com a exibição pública dos presos, acorrentados de modo humilhante em caminhão do Exército, muitos deles ainda sem compreender a razão da prisão, vez que meros simpatizantes ou frequentadores de reuniões políticas na região. Os depoimentos prestados à equipe da Comissão Nacional da Verdade em Porto Franco (MA) e em Tocantinópolis (TO) dão conta das torturas sofridas, inclusive das torturas sofridas especificamente por Epaminondas: Ficamos lá, (…), passamos o dia, quando foi à noite, na segunda noite, eles chegaram com o senhor Epaminondas lá, algemado. „Você conhece este homem ai?‟ É claro que conhecia, eu morava vizinho do Epaminondas, na casa dele, ainda passo ali onde é a casa da mãe dele. Era emendada com a do Epaminondas, era vizinho nosso. Inclusive, gente muita boa. Pessoa importante o Epaminondas. “Eu conheço, é meu vizinho.” Também foi a pergunta que me fizeram. Pegaram ele e levaram lá para a Santa Casa, aquela lá no acampamento da Rodovale [depois DNER], levaram ele pra lá, lá judiaram dele (…) deram choque no ouvido dele e ele gritava. Torturado algemado e com o aparelho. Eu não recordo se era para cima algemado ou se era para trás, eu não recordo. Ele em uma cadeira, ele com um aparelho magnético com um negócio em um ouvido e no outro. Ele dava gritos horríveis, gritando, dando choques no ouvido dele batendo nele com a palmatória. Isso eu vi. Eu vi lá em Imperatriz. […] Eu os vi fazendo isso. Quando foi no outro dia, eles embarcaram ele num transporte lá, que eu não sei que transporte era, e levaram para o aeroporto e de lá foram embora. […] E até hoje eu não sei porque é que eu fui preso. Eu nunca fiz parte disso, eu fui só amigo do senhor Epaminondas.x Na época da morte de Epaminondas, o reservista do Exército Anísio Coutinho Aguiar, que serviu entre 1971 e 1988, estava lotado em Brasília. Ele viu Epaminondas em Brasília após sua prisão e pouco antes de sua morte: Conheci o Epaminondas desde 1965, quando eu estudava em Porto Franco. Eu ia muito a casa dele para ele me dar orientações na matéria de português. […] Eu fui a Brasília, soube que ele estava preso lá e pedi para ir lá. Falei com o chefe da 2ª Seção para ir até lá. O Epaminondas estava muito debilitado, doente e muito abatido. Conversei rapidamente com ele. Ele estava muito estranho também.xi Em 29 de agosto de 2014, a Comissão Nacional da Verdade realizou audiência pública em Brasília para divulgar o resultado da análise pericial realizada pelo Instituto de Medicina Legal da Polícia Civil do Distrito Federal, que confirmou a identificação dos restos mortais de Epaminondas Gomes de Oliveira. Após a audiência, os restos mortais de Epaminondas Gomes de Oliveira foram trasladados para Porto Franco (MA) onde, em 31 de agosto de 2014, uma nova audiência pública sobre o caso foi realizada. Em ambas as audiências, foram apresentados o resultado da investigação e o laudo. O laudo, assinado pelos médicos legistas Aluísio Trindade Filho e Malthus Fonseca Galvão, e pela odonto-legista Heloísa Maria da Costa, de fevereiro de 2014, conclui que os exames periciais antropológicos, documentais e testemunhais colhidos apontam “que o esqueleto humano exumado em 24 de setembro de 2013, da sepultura 135, da quadra 504 e do setor A do Cemitério Campo da Esperança, representa os restos mortais de Epaminondas Gomes de Oliveira”. O laudo detalha os cinco principais pontos que permitiram aos legistas do IML concluírem que os restos mortais são de Epaminondas: – Perfil Biológico: o perfil biológico obtido do esqueleto estudado, composto pelos parâmetros sexo, idade, altura e ancestralidade geográfica demonstrou compatibilidade plena com os dados disponíveis sobre Epaminondas. Os exames apontaram que o esqueleto é de um homem mestiço, medindo entre 1m65,5 e 1m72,5 e de idade superior a 60 anos. O certificado de reservista de Epaminondas, emitido em 1935, obtido pela família e entregue à CNV aponta que Epaminondas tinha 1m72 e era de “cor morena”; – Sobreposição crânio fotográfica: Os peritos do IML de Brasília reconstituíram boa parte do crânio do esqueleto exumado e compararam imagens do crânio com a fotografia frontal de Epaminondas, já idoso, entregue pela família à CNV, e uma reprodução de fotografia de perfil esquerdo de Epaminondas, já preso pelo Exército, obtida pela CNV. As imagens foram decisivas para que o estudo comparativo demonstrasse “compatibilidade plena com o contorno do crânio observado nas fotografias de Epaminondas”; – Restauração dentária: Na exumação de Epaminondas foram encontrados alguns dos dentes da vítima, entre eles o primeiro molar superior direito que apresentou compatibilidade com as informações prestadas por Inês da Costa Oliveira, nora de Epaminondas, durante série de depoimentos colhidos pela CNV e pelo médico legista Aluísio Trindade em diligência realizada na cidade de Porto Franco (MA), em 21 de outubro de 2013. Ela afirmou que Epaminondas “tinha um dente prateado atrás da presa (canino)”. Além disso, o ex-dentista prático Colemar Rodrigues do Egito, irmão de Rui Rodrigues do Egito, que atendia Epaminondas, confirmou que o material usado na prótese já era disponível nos anos 60 no Maranhão; – Fitas no corpo: Na exumação foram encontradas fitas compatíveis com esparadrapo envolvendo os tornozelos e os punhos de Epaminondas, além de uma terceira fita, sobre o peito. As fitas confirmam que os restos mortais exumados são de uma pessoa que morreu em hospital e cujo corpo não pode ser preparado pela família, uma vez que não foram encontrados vestígios de que o corpo tenha sido vestido para o enterro. O tronco estava vestido por uma camisa de cor amarela; – Aspecto do esqueleto: os ossos quebradiços e entremeados por raízes demonstram que o enterro é muito antigo, sendo compatível com a data da morte de Epaminondas, ocorrida em 20 de agosto de 1971. Segundo o laudo, a qualidade do material ósseo, sepultado há mais de quarenta anos, não permitiu a extração de DNA em quantidade suficiente para que amostras pudessem ser comparadas com o DNA extraído de filhos e netos de Epaminondas, trabalho feito pelo Departamento de Polícia Federal. A ausência de material apto a exame de DNA, entretanto, não impediu a identificação da vítima pelos dados antropológicos. Os restos mortais de Epaminondas não apresentavam lesões típicas de tiro ou trauma, o que não permitiu aos peritos ratificar, desmentir ou acrescentar elementos à causa mortis atestada pelo médico do Exército Ancelmo Schwingel: coma anêmico, choque, desnutrição e anemia. Após o término da audiência em Porto Franco (MA), com um público de aproximadamente 300 pessoas, a urna funerária com os restos mortais de Epaminondas Gomes de Oliveira foi trazida por seus netos perante o público para receber unção religiosa. Em seguida, realizou-se cortejo até o cemitério Jardim da Saudade. Sob canções populares e religiosas entoadas, ocorreu o sepultamento de Epaminondas Gomes de Oliveira, em jazigo familiar, ao lado de sua esposa e viúva.