Otoniel Campo Barreto

As forças de segurança conseguiram localizar Carlos Lamarca a partir de colaboração entre o Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica (CISA) e o Centro de Informações do Exército (CIE), do interrogatório e possível tortura de uma pessoa ligada ao MR-8 e também por informações alcançadas com a descoberta de um diário e cartas que Lamarca havia escrito para Iara Iavelberg. Estes documentos estavam sob a guarda de militantes do MR-8, presos em Salvador e no Rio de Janeiro.

Após a localização do apartamento em que Iara estava escondida, no bairro da Pituba, em Salvador, agentes militares e policiais do DOI investiram sobre o local, executaram Iara e prenderam outros militantes. A Operação Pajussara contou com a participação de agentes do DOI-CODI da VI Região Militar, do DOPS/SP, da Polícia Militar da Bahia, da Polícia Federal, FAB, do CIE, do CISA e do Centro de Informações da Marinha (CENIMAR), com oficiais e agentes da Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Contou também com apoio logístico de empresas como Companhia de Mineração Boquira, Transminas e Petrobras, com funcionários e helicópteros.

De acordo com o relatório da operação, datado de 19 de outubro de 1971, no dia 27 de agosto, com a chegada do major Nilton Cerqueira, chefe da 2ª. Seção do Estado Maior da 6ª Região Militar e comandante da operação, a Oliveira dos Brejinhos, foi feita uma reunião para estudo da situação e concluiu-se que o local onde deveria estar Lamarca era a casa da família Barreto, em Buriti Cristalino. Segundo o documento, “em consequência, e para evitar a quebra do sigilo, decidiu-se investir sobre a fazenda Buriti na madrugada de 28 [de agosto], sábado, com o emprego das equipes reservas, […] Equipe Oscar (DOPS-SP) […]; em sua esteira seguiram as equipes Hotel (CISA) e Cinófilas (PM-BA)”.

Mais adiante, o relatório diz que “o sigilo da Operação [Pajussara] foi mantido até o tiroteio na Fazenda Buriti, sendo quebrado totalmente após o emprego de helicópteros”. No dia 28 de agosto, equipes do DOPS/SP, comandada pessoalmente pelo delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury, e do CISA invadiram a casa da família Barreto. Durante a ação dos agentes, Olderico Barreto, um dos irmãos de Otoniel, levou um tiro no rosto e Otoniel foi morto com vários tiros, inclusive pelas costas e de cima para baixo.

O investigador José Campos Correia Filho, o Campão, da equipe do delegado Fleury, é apontado como o autor dos disparos fatais. O pai de Zequinha, Otoniel e Olderico, José de Araújo Barreto, de 64 anos, foi torturado, da mesma forma que seu filho, Olderico. Entre outros, participaram desta operação, pela equipe do delegado Fleury, além de Campão, também os investigadores do DOPS-SP João Carlos Tralli e Fininho.

O relatório oficial da Operação Pajussara é esclarecedor quando descreve as características da ocupação do local feita pelas Forças Armadas e por policiais, mostrando que o povoado do Buriti Cristalino, chamado pelos agentes de Fazenda Buriti, se transformou, temporariamente, em base assemelhada a um estabelecimento policial, conforme citação: “[…] em Fazenda Buriti houve grande concentração de equipes, após o estouro do “aparelho‟, em face da necessidade de desenvolver intenso patrulhamento”.

Os dados do relatório citado foram confirmados pelos depoimentos dos moradores e constam do auto de qualificação e interrogatório de Olderico Campos Barreto, de 18 de abril de 1979, na Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar. Rosalvo Machado Rosa e Reuel Pereira da Silva, arrolados como testemunhas no processo contra Olderico, confirmam que sua casa foi cercada por agentes policiais. Reuel informa também que, como guia dos agentes, “passou no local dos fatos cerca de uma semana”.

A morte de Otoniel foi divulgada pelos jornais, que afirmaram que ele efetuou um disparo de arma de fogo e saiu correndo, em ziguezague, quando foi atingido. O laudo necroscópico, contudo, é impreciso e não estabelece a trajetória dos disparos, mas permite concluir que ele recebeu um disparo na cabeça, de frente, e foi alvejado pelas costas. Há ainda um disparo no ombro direito, com orifício de entrada de cima para baixo, indicando que deveria estar deitado ao receber tal projétil, característico de execução.

No interrogatório judicial de Olderico, irmão de Otoniel, há o relato do ocorrido: Otoniel foi detido e espancado; Olderico, reagiu, sendo atingido por um disparo no rosto. Quando recobrou os sentidos, foi preso e conduzido, juntamente com o pai e o irmão, para a frente da casa. Otoniel foi despido, ficando apenas de calção. Havia uma arma de fogo na sua calça, deixada nas proximidades, fato não percebido pelos agentes. Levaram o pai para o barracão e o penduraram por uma corda, de cabeça para baixo, e com socos, golpes de armas e ameaças de morte, exigiram saber o paradeiro do filho Zequinha.

Do lado de fora, Otoniel, desesperado pelo sofrimento do pai, alcançou a arma, deu um disparo e saiu correndo, quando foi atingido. Olderico disse que, enquanto era espancado, um policial lhe falou, referindo-se ao seu irmão morto: “Isso é para ver o que acontece com quem foge”.

O relator do caso de Otoniel na CEMDP, Luís Francisco Carvalho Filho, escreveu em seu voto: Reuel Pereira da Silva, soldado e morador no município, deu dois depoimentos à Justiça Militar, um em 1972 e outro em 1979. No primeiro, além de esclarecer que se engajou na equipe de repressão, confirma que Otoniel já estava detido, sob sua guarda, antes de morrer, e esclarece que naquele momento o pai dos rapazes havia sido conduzido, algemado, para um barracão. Diz que foi surpreendido e atingido de raspão pelo tiro dado por Otoniel (informação desmentida pelo relatório da “Operação Pajussara”, que não registra vítimas, e por ele próprio, no depoimento de 1979).

O depoente não conseguiu segurar Otoniel, apesar de sair em seu encalço, sendo que outros agentes o perseguiram, ouvindo depois diversos disparos. O relator ressaltou que “a atitude negligente dos policiais, de deixar uma arma a seu alcance, não retira a responsabilidade do poder público”. E conclui: “Se atiravam pelas costas, o provável é que Otoniel tenha sido atingido, primeiro nas costas (o laudo registra dois tiros disparados pelas costas)”. E questionou: e os outros tiros, um na cabeça, pela frente, e outro no ombro, de cima para baixo? Execução? O fato é que os disparos, todos direcionados para o tronco e para a cabeça, indicam a intenção de matar, não de imobilizar, quando a finalidade legítima de qualquer operação militar é deter.

O fato é que as forças oficiais estavam ali, como registra o relatório da Operação Pajussara, para “capturar ou destruir”. Esta é a lógica da guerra, não é a lógica do Direito, que deve prevalecer na ação dos agentes do poder público. Destruir, por destruir, não é, não era, uma atitude juridicamente tolerável, até mesmo durante período de exceção institucional. Desta forma, o relator votou pelo deferimento.

Em 19 de novembro de 1996, o caso de Otoniel foi aprovado por 4 votos a favor e 2 contra, os do general Oswaldo Pereira Gomes e Paulo Gustavo Gonet Branco. O corpo de Otoniel ficou exposto no chão por horas. Depois, foi sepultado no cemitério local. Entretanto, na tarde do mesmo dia, foi retirado da sepultura por agentes. Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade e à Comissão da Verdade Rubens Paiva de São Paulo, Olderico Barreto contou que “Otoniel foi morto, e deixado; veio um carcará e comeu os olhos dele.

Imagina você ver uma foto. Primeiro, há quantas ações: eles matam, deixam o cara no sol, vem um carcará, come o olho dele, eles pegam, sepultam, arrancam…” Os agentes, após receberem ordem de superior, transportaram o corpo de Otoniel – juntamente com Luiz Antônio Santa Bárbara, morto na mesma ação – para Salvador (BA), à revelia da família, onde foi enterrado no cemitério Campo Santo.