Atuação Profissional
funcionário públicoOrganização
Partido Comunista Brasileiro (PCB)Filiação
Januária Domiense de Oliveira e João Fagundes de OliveiraData e Local de Nascimento
14/5/1921, Salvador (BA)Data e Local de Morte
7/5/1964, Salvador (BA)Pedro Domiense de Oliveira morreu no dia 7 de maio de 1964, após ter sido preso no dia 04 do mesmo mês, enquanto funcionário da Diretoria dos Correios da Bahia, por autoridades do Quartel General da 6a Região Militar, em uma operação realizada em doze municípios da Bahia, no intuito de buscar pessoas suspeitas de envolvimento com atividades políticas contrárias ao regime militar. Segundo sua esposa, Pedro foi denunciado pelo diretor dos Correios, João Maximiano dos Santos, que o identificou como sendo membro do PCB.
No mesmo dia, foi encaminhando para interrogatório no quartel da 6a Região Militar. Quando de sua prisão, disse à esposa: “vá para casa e tome conta dos nossos filhos, pois eu não volto mais”. Ao chegar em casa, Maria de Lourdes deparou-se com uma escolta do Exército, que lhe aguardava para obter mais informações. Sem um mandado de busca e apreensão, retornaram armados, às duas horas da madrugada, quando invadiram a casa e destruíram tudo a procura de provas que incriminassem Pedro.
No dia seguinte, 6 de maio, sua esposa foi avisada por um ambulante de que tinha visto Pedro Domiense agonizando, nas proximidades da Base Aérea de Salvador. Maria de Lourdes encontrou Pedro quase sem vida. Em seguida, levou-o até a Base Aérea, de onde seu corpo foi escoltado até o quartel da 6a Região Militar e, na sequência, para o Pronto Socorro, local do seu falecimento.
No seu atestado de óbito consta que Pedro faleceu no Hospital Getúlio Vargas, no dia 7 de maio de 1964. Segundo o laudo da necropsia, Pedro teria se suicidado, por meio da ingestão de um veneno, sendo sua morte ocasionada por “intoxicação aguda exógena”.
A versão oficial foi desmentida pelo testemunho de Washington José de Souza, no livro Direito à memória e à verdade que denunciou as torturas sofridas por Pedro Domiense na 6ª Região Militar. Seu corpo foi sepultado no cemitério Quintas dos Lázaros – Salvador (BA).
Diante das investigações realizadas, conclui-se que Pedro Domiense de Oliveira morreu em decorrência de ação perpetrada por agentes do Estado brasileiro, em contexto de sistemáticas violações de direitos humanos promovidas pela ditadura militar, implantada no país a partir de abril de 1964.
Recomenda-se a retificação da certidão de óbito de Pedro Domiense de Oliveira, assim como a continuidade das investigações sobre as circunstâncias do caso, para a identificação e responsabilização dos demais agentes envolvidos.
O Estado brasileiro utilizou uma série de mecanismos para amedrontar a população, sobretudo aqueles que não estivessem de acordo com as medidas ditatoriais. Conheça os reflexos do aparato repressivo e os focos de resistência na sociedade.