José Manoel da Silva

José Manoel foi morto, junto com outros cinco integrantes da VPR, entre os dias 8 e 9 de janeiro de 1973, no episódio conhecido como Massacre da Chácara São Bento, em operação conduzida pela equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury, do DOPS/SP, com a colaboração do ex-cabo José Anselmo dos Santos, que era dirigente da VPR e atuava como agente infiltrado. O “Cabo Anselmo” era controlado por Fleury e suas ações eram acompanhadas por agentes do Estado, tendo contribuído com a captura e morte de vários militantes políticos. No momento em que Anselmo articulou a emboscada contra os seis integrantes da VPR, com o objetivo de desmantelar o movimento de guerrilha urbana no Nordeste do Brasil, já havia fortes suspeitas, dentro da organização, quanto à sua atuação como agente infiltrado. A versão oficial, veiculada pela imprensa na época, registrava que os militantes tinham sido mortos durante um tiroteio travado com os agentes de segurança na Chácara São Bento. A partir de suposta delação de José Manoel da Silva, preso no dia 7 de janeiro, a polícia teria localizado o aparelho, onde seria realizado um congresso da VPR. O Ofício no 002/75-GAB/CI/DPF, de 17 de março de 1975, encaminhado pelo diretor do Centro de Informações do Departamento de Polícia Federal ao chefe da Agência Central do SNI, relatou que os militantes foram mortos “[…] à bala quando do desbaratamento de um Congresso Terrorista em Recife/PE, no dia 08-01- 73, no Município de Paulista no Loteamento São Bento […]”. i Pouco tempo depois do ocorrido, integrantes da VPR questionaram a versão divulgada e, em fevereiro de 1973, publicaram no Chile um pronunciamento no jornal Campanha, no qual afirmavam que a “Vanguarda Popular Revolucionária do Brasil não realizou tal congresso, que tal informação é um pretexto mentiroso para justificar o assassinato desses (6) seis lutadores da causa antifascista”. Na mesma declaração, responsabilizaram o “Cabo Anselmo” pela delação dos militantes de Pernambuco. Os órgãos de segurança registraram o pronunciamento da VPR na Informação no 217/DIS-COMZAE-4 do DEOPS/SP e a encaminharam à Divisão de Informações de Segurança da 4a Zona Aérea da Aeronáutica. ii Não obstante, a versão oficial foi mantida pelos Relatórios das FFAA enviados ao então ministro da Justiça, Maurício Corrêa, em dezembro de 1993. Sobre José Manoel, consta no Relatório da Marinha, “JAN/73, terrorista e agitador. Foi morto em Paulista/PE em 08/01/73, ao reagir a tiros à voz de prisão, dada pelos agentes de segurança”. iii As investigações realizadas pela CEMDP, pela CEMVDHC e pela CNV comprovaram que não houve tiroteio, que os militantes foram capturados em lugares e ocasiões diferentes e mortos sob tortura, de modo que o tiroteio foi somente uma encenação para justificar as mortes. Um primeiro indício da falsidade da versão oficial pode ser extraído do Exame de Perícia em Local de Ocorrência, elaborado em 9 de janeiro de 1973 pelo Instituto de Polícia Técnica, uma vez que não faz menção a marcas de projéteis nos cômodos em que foram encontradas as vítimas, com exceção da cozinha que, segundo consta no exame, “apresentava vários orifícios produzidos por projéteis de arma de fogo”. iv Não se sustenta, tampouco, a ideia de que o aparelho foi localizado a partir de delação de José Manoel. A operação de captura dos militantes pelos órgãos de segurança, sob o comando de Fleury, foi possível graças à atuação de “Cabo Anselmo” como agente duplo. Essa atuação é comprovada pelo Relatório de Paquera produzido pelo “Cabo Anselmo” e enviado ao DOPS/SP, em que relatava a rearticulação da VPR no Nordeste e o contato que estabeleceu com as vítimas antes da chacina, demonstrando a estreita vigilância policial a que estavam submetidos os militantes. v O relato de testemunhas confirma que os militantes tinham sido presos antes da chacina. Segundo as declarações de Nivaldo Martins da Silva, João Joaquim Nunes Filho e Ivo João Tavares, anexadas ao processo da CEMDP, José Manoel da Silva foi capturado no dia 7 de janeiro de 1973, em um posto de gasolina localizado na rodovia BR-104, próxima a Toritama (PE), por três pessoas que se diziam agentes da Polícia Federal, e transportado em uma Variant preta com o emblema do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os demais militantes foram presos no dia seguinte, 8 de janeiro de 1973. Em depoimento à CEMVDHC, Jorge Barrett Viedma, irmão da Soledad e, na época, simpatizante da VPR, narrou que Pauline e Eudaldo dormiram no “aparelho” de Anselmo no dia 7 de janeiro e que, na manhã do dia seguinte, todos saíram para o centro de Recife em carro dirigido por Anselmo, sendo que Pauline e Soledad foram deixadas na boutique de Sonja Maria Cavalcanti de França Lócio, em Boa Viagem. Sonja Cavalcanti, proprietária da boutique Chica Boa, declarou à CEMDP, em 1996, que Pauline e Soledad foram capturadas em seu estabelecimento por cinco homens que se diziam policiais e estavam em um carro do Incra. Sonja relatou que a ação foi muito violenta, que os homens espancaram Pauline, acertando-a até com coronhadas, e que as duas mulheres foram levadas amarradas. vi Sonja também prestou depoimento à CEMVDHC, no qual reconheceu o delegado Sérgio Paranhos Fleury como um dos responsáveis pela captura de Soledad e Pauline em sua boutique. No mesmo dia em que elas foram capturadas, foram efetuadas as prisões de Eudaldo, de Jorge Barrett e sua esposa. Jorge Barrett relatou para a CEMVDHC que Fleury também participou da sua detenção. Houve, portanto, uma ação coordenada que resultou nas prisões, indicando que ao menos duas equipes atuaram na operação de cerco aos militantes. Ainda com relação à autoria, em depoimento prestado à CNV em 30 de outubro de 2012, o ex-sargento do Exército Marival Chaves afirmou que, além do informante Anselmo e do delegado Fleury, a operação que resultou na prisão e morte do grupo da VPR contou com a participação, pelo CIE, de José Brant Teixeira, Paulo Malhães, Félix Freire Dias e Rubens Gomes Carneiro (o Laecato). Também informou que a operação foi paga com recursos do CIE, com verbas descaracterizadas. No depoimento prestado em 1996, à CEMDP, a advogada Mércia de Albuquerque relatou que teve acesso aos corpos das vítimas no necrotério. A advogada relatou que “todos os corpos estavam muito estragados, com marcas de pancadas, cortes”. vii O Laudo de Inspeção Médico-Legal de Corpo registra que o cadáver de José Manoel estava em “completo estado de rigidez” e não registra as marcas de algemas ou de cordas nos seus pulsos, que podem ser observadas nas ilustrações fotográficas que acompanham o laudo. Embora os órgãos de segurança tivessem conhecimento da sua verdadeira identidade, José Manoel foi sepultado como indigente e com identidade desconhecida no cemitério da Várzea, em Recife (PE). Em 1975, com a ajuda do coveiro, a sua esposa, Genivalda, conseguiu resgatar seus ossos e enterrá-los, dentro de um saco plástico, perto de uma árvore na entrada do cemitério. Somente em março de 1995, os restos mortais foram retirados pela família e trasladados para Toritama, terra natal de José Manoel. A CEMVDHC está realizando investigações sobre o local em que foram mortos os militantes da VPR, com apoio do testemunho e da colaboração de Jorge Barrett. As investigações ainda estão em curso, mas levantam indícios no sentido de que os militantes teriam sido mortos sob tortura em aparelho situado em Abreu e Lima e identificado pelos integrantes da VPR como Sítio São Bento, e não no local indicado como a Granja São Bento, localizado em Paulista, que corresponde ao lugar tradicionalmente apontado como cenário das mortes. Segundo depoimento prestado por Jorge Barrett à CEMVDHC, havia um equipamento de recuo da VPR em Abreu e Lima, onde viviam Pauline e Eudaldo. Este aparelho era chamado pelos membros da organização de Sítio São Bento e deveria funcionar como um local para receber pessoas que estivessem em perigo de vida e para, eventualmente, levar futuros sequestrados. Em razão da suspeita de identificação do local pela repressão, Pauline e Eudaldo teriam ido para outro equipamento situado em Rio Doce, onde era o aparelho de Soledad e de “Cabo Anselmo”. A partir dessas informações, a CEMVDHC tem trabalhado com a possibilidade, ainda não confirmada, de o aparelho em Abreu e Lima ter sido o local das mortes. No depoimento prestado, Jorge Barrett sugere que a Granja São Bento, apontada oficialmente como local da chacina, teria sido utilizada pela repressão para a encenação das mortes, mas não corresponderia ao aparelho mantido pela VPR. Essa hipótese ganhou força após um trabalho de reconhecimento feito pela CEMVDHC em parceria com Jorge Barrett, que conseguiu identificar o local do Sítio São Bento. Testemunhos colhidos de moradores da região reforçam essa hipótese, uma vez que eles se recordam do local como “Sítio dos Cabeludos” e relatam ter presenciado os militantes levados amarrados, bem como os corpos retirados em redes. No momento em que a CNV encerra as suas atividades, encontra-se em andamento um trabalho pericial realizado pela polícia científica de Pernambuco para avançar na identificação do local em confronto com os laudos e fotografias da época. Portanto, os resultados parciais das investigações conduzidas pela CEMVDHC apresentam indícios que apontam para a possibilidade de os militantes terem sido capturados em locais e momentos distintos e levados ao equipamento de recuo da VPR situado em Abreu e Lima, chamado Sítio São Bento, possivelmente para fazer o reconhecimento do local, onde teriam sido torturados e mortos, inclusive Evaldo que, pela versão oficial, teria fugido e, no dia seguinte, localizado e morto em Olinda.