Manoel Alves de Oliveira

Manoel Alves de Oliveira morreu no dia 8 de maio de 1964, após ter sido preso e torturado por agentes da repressão no Regimento Andrade Neves – Escola de Cavalaria, localizado na Vila Militar do Rio de Janeiro –, instituição em que respondia a um Inquérito Policial Militar (IPM). ii Pesquisas apontam que sua morte está inserida no quadro de repressão instaurado no país a partir de abril de 1964, com a chamada “Operação Limpeza”iii . De acordo com o historiador Carlos Ficoiv , as notícias sobre a morte do segundosargento Manoel Alves obrigaram o general Castelo Branco a nomear seu chefe da Casa Militar, general Ernesto Geisel, para comandar uma missão de investigação a respeito das denúncias de tortura e assassinatos. O resultado das supostas investigações promovidas pelas Forças Armadas não esclareceu nenhuma das denúncias apresentadas. Desde o momento da detenção de Manoel Alves, o comando do I Exército começou a divulgar informações imprecisas, com o objetivo de encobrir os fatos relacionados ao tratamento dispensado ao sargento. Em depoimento apresentado à CEMDP, a viúva de Manoel Alves, Norma Conceição Martorelli de Oliveira, afirmou que Manoel foi detido em casa, por homens em trajes civis que o conduziram em um automóvel Kombi sem identificação oficial. Ao buscar informações junto ao I Exército a respeito do paradeiro de Manoel, Norma recebeu a falsa informação de que o sargento encontrava-se detido em um navio presídio. Apenas dois dias depois recebeu a confirmação de que o marido estava no HCE. Após um mês de buscas, Norma conseguiu autorização para visitar o marido. Um documento expedido no dia 22 de abril de 1964 confirma a prisão do sargento Manoel Alves e sua permanência no HCE. Alguns meses depois da prisão do marido, em depoimento ao jornal Correio da Manhã, Norma disse que ao ver o marido percebeu “que o seu corpo estava coberto de marcas, que mais tarde soube serem de ferro quente. Estava transformado em um verdadeiro flagelado, com a barba e os cabelos crescidos”. Um dia após a autorização concedida pelo comando do I Exército para que Norma visitasse Manoel no hospital, o coronel médico Samuel dos Santos Freitas declarou que Manoel Alves de Oliveira estava “baixado na 13ª enfermaria e devido às suas condições atuais encontra-se impossibilitado de assinar qualquer documento”. A piora nas condições físicas e psicológicas do sargento Manoel Alves de Oliveira, que até então gozava de boa saúde, aliado ao testemunho de sua esposa, pode ser interpretada como indício de que ele tenha sido submetido a tortura durante o período em que esteve preso. As pesquisas realizadas no âmbito da Comissão Nacional da Verdade identificaram no arquivo digital do Projeto Brasil: Nunca Mais documento que relata o inquérito a que foi submetido o sargento Manoel Alves no dia 7 de abril de 1964. O interrogatório foi conduzido pelo major Francisco Ursino Luna, pelo capitão Marino de Myron Cardoso e pelo segundo-tenente Newton Mousinho de Albuquerque, que na ocasião serviam no Regimento Andrade Neves, onde provavelmente o sargento foi preso, antes de ser levado ao HCE. Após apresentar um conjunto de informações acerca do depoente e dos dados fornecidos por ele, a equipe de interrogadores concluiu que “pelas constantes contradições e titubeios, pela atitude fria e passiva”, o Sargento Alves “carece de um interrogatório especializado”. Desde o momento em que foi detido, a esposa de Manoel Alves foi autorizada a vê-lo três vezes. Após ter sido proibida de visitá-lo, Norma Conceição recebeu notícias sobre o marido somente quando ele já estava morto. Ainda que as pesquisas não tenham sido capazes de reconstruir os acontecimentos de maneira plena, a análise dos documentos produzidos pelos órgãos de informações do regime militar e dos depoimentos permite afirmar que Manoel Alves morreu em decorrência da ação de agentes do Estado brasileiro, enquanto era investigado por supostos crimes políticos. Os restos mortais de Manoel Alves de Oliveira foram enterrados no Cemitério do Murundu, no Rio de Janeiro.