Edgard Aquino Duarte

Edgar de Aquino Duarte foi preso em 13 de junho de 1971, em seu próprio apartamento, na Martins Fontes, 268, apto 807, São Paulo, por agentes do DOPS/SP, em operação conjunta com o DOI-CODI/SP. Esteve preso por mais de dois anos, incomunicável com sua família ou advogado, tendo sido continuamente torturado. Incialmente esteve preso no DOPS-SP, em cela solitária do “fundão”; em seguida foi para o DOI-CODI/SP; em agosto de 71 esteve no DOI-CODI/RJ, onde conversou com os presos Manoel Henrique Ferreira e Alex Polari de Alverga; em seguida esteve também no 7 o Regimento de Cavalaria, no Setor Militar Urbano em Brasília e no final de 72 até junho de 73, retornou ao DOPS-SP, onde novamente ficou preso em solitária. Diversos militantes presos conviveram com Edgar, tanto no DOI-CODI/SP quanto no DOPS/SP. As denúncias de José Genoíno Neto, Paulo de Tarso Vannuchi, Manuel Henrique Ferreira, Roberto Ribeiro Martins, Luis Vergatti e Carlos Vitor Alves Delamônica, feitas à época, e os depoimentos atuais de Ivan Akselrud Seixas, José Damião Trindade, André Tetsuo Ota, Pedro Rocha Filho, Arthur Scavone, Maria Amélia Teles e César Augusto Teles confirmam a prisão, torturas e morte de Edgar. Depoimento de José Genoíno Neto: […] ao seu lado, também numa cela individual e solitária, estava uma pessoa com o nome de Edgar [de] Aquino Duarte que falou para o interrogado que estava preso há dois anos, incomunicável. Que passou por presídios do Rio, Brasília, OBAN e DOPS e que nesses lugares sempre ficou em celas solitárias sem ficha e sem nenhuma identificação de seu nome verdadeiro. Depoimento de Roberto Ribeiro Martins: Quero ainda acrescentar, por um dever de justiça e, para comprovar que muitas são as arbitrariedades do Brasil de hoje, que tomei conhecimento que no DOPS, da existência de um rapaz de nome Edgar de Aquino, preso há dois anos sem culpa formada e incomunicável. Depoimento de Luis Vergatti: Outra questão é a situação da ilegalidade das prisões e mesmo da manutenção como o caso do interrogando que ficou 4 meses e meio na OBAN, como tem o Edgar de Aquino que está há mais de 2 anos preso incomunicável. Depoimento de Carlos Vitor Alves Delamônica: Que na fase do DOPS, como testemunho de descumprimento de leis, votadas pelo próprio regime vigente, lá tomei conhecimento e contato com o Edgar de Aquino Duarte, preso há dois anos em regime de absoluta incomunicabilidade. Durante o período em que esteve preso, Edgar indagava diretamente aos carcereiros e agentes da repressão sobre sua situação, ao que era respondido que seu caso estava à disposição do CIE. Maria Amélia Teles é testemunha de que ouviu, durante os “interrogatórios” de Edgar, que um de seus algozes bradou: “você mexeu com segredo de Estado; você tem que morrer”. Nos últimos dias, antes de desaparecer, em junho de 1973, Edgar era liberado com mais frequência da solitária, para tomar banho de sol. Desconfiado, confessou a Maria Amélia que tinha medo, pois achava que iriam matá-lo e que diriam que foi liberado e “justiçado” fora da prisão. Essa versão se confirmou quando o advogado de Maria Amélia, Virgílio Lopes Enei, ao impetrar habeas corpus em favor de Edgar, em julho de 73, obteve como resposta de Alcides Singillo que Edgar já havia sido liberado e que “talvez ele tenha medo de represálias dos elementos de esquerda e por isso tenha evitado contatos com a família ou talvez já tenha sido morto por esse pessoal”. Meses antes de ser preso, em 1971, Edgar encontrou-se com Cabo Anselmo e, atendendo ao pedido de Anselmo, que havia atuado com Edgar na revolta dos marinheiros, em 1964, acolheu-o em seu apartamento, sustentando-o com o salário de corretor da bolsa de valores. Em depoimento à Comissão Estadual da Verdade de São Paulo “Rubens Paiva”, Maria José Wilhensen narra que também conheceu Cabo Anselmo. Ela recorda da preocupação de Edgar, nos dias anteriores à sua prisão: Em outro momento, Edgar e Anselmo foram ver o jogo da seleção de Cuba. Por algum motivo meu marido e eu não pudemos ir. Ele foi com o Anselmo. No outro dia, ele falou: “Alguma coisa não saiu bem, acho que nós fomos seguidos, Anselmo entregou um pacote para a capitã da seleção de Cuba, acho que alguém perto viu e fomos seguidos, tem gente seguindo a gente”. Há controvérsias sobre Edgar ter sido preso sozinho ou junto com Cabo Anselmo, em seu apartamento. Há uma versão, confirmada por Cabo Anselmo em entrevista publicada no jornal O Globo, em 18/6/2000, de que Cabo Anselmo teria sido preso em 30/5/1971 por agentes do DOPS. Em depoimento de Altino Dantas Jr. para a Folha de São Paulo, em matéria de Henrique Lago, em 14/10/1979, Edgar havia lhe dito, quando ambos estavam presos no DOPS, que Cabo Anselmo havia sido preso com ele, em 2/6/1971, em seu apartamento. Em depoimento prestado à CNV, Ivan Seixas conta que estava preso no DOPS, em maio de 71, e que por volta do dia 30 de maio estava no “fundão”; nessa ocasião passou uma pessoa com capuz na cabeça e, depois, soube-se, por meio dos policiais da carceragem, que era Cabo Anselmo. Segundo Ivan: Um companheiro da minha cela (…) foi até a portinhola e perguntou: „Anselmo, é você que está aí? Não houve resposta, em seguida perguntou de novo e aí a pessoa que estava lá falou: sou eu, está tudo bem, não se preocupem‟. E ficamos com aquela informação que o Cabo Anselmo estava ali. Edgar acreditava que Anselmo havia sido preso e morto. Conforme relata Ivan Seixas, a partir de conversa com Edgar na prisão: Aí ele me falou que ele tinha sido preso, que o cara que morava com ele era o Cabo Anselmo, que ele achava que tinha sido preso também, porque ele não tinha notícia. Só que isso é dia 10, 12 de junho. Eu falei para ele que entrou um cara aqui com a cabeça coberta, a gente chamou e falou e ele confirmou que ele chamava Anselmo, que era o Cabo Anselmo. Ele falou: então mataram ele. É partir de Edgar que ocorre a confirmação da atuação de Anselmo como agente infiltrado. Em janeiro de 1973, no DOPS/SP, Edgar esteve com Jorge Barret Viedma, irmão de Soledad Barret Viedma, vítima do Massacre da Chácara São Bento, em Pernambuco. Em depoimento Jorge Barret conta que: Afinal eu disse, „Olha, toda essa história de lá de cima, é feita por um cara com toda a descrição do Cabo Anselmo que você me fala, do seu amigo. Seu amigo é policial. Então, tentamos que não fosse a mesma pessoa, mas não dava certo. Era a mesma pessoa. Hoje sabemos oficialmente que era a mesma pessoa nos dois casos. Mas Edgar de Aquino Duarte soube por mim e entrou numa crise profunda, batia a cabeça nas paredes, dava socos, chutes contra a porta e chorava e lamentava. Era uma coisa incrível para ele estar dois anos e meio defendendo a um herói e o cara era um policial. Que ele estava preso pra que ninguém soubesse que era, que esse homem era policial. A primeira denúncia pública do desaparecimento de Edgar Aquino Duarte foi feita em 1975 no documento conhecido como “Bagulhão”, ou Carta à OAB, documento que aponta o nome de 233 torturadores enviado ao então presidente do Conselho Federal da OAB, Caio Mario Pereira, editado e publicado posteriormente pela Comissão Estadual da Verdade de São Paulo “Rubens Paiva”. Nos anos subsequentes, documentos oficiais apontam uma série de informações desencontradas sobre o paradeiro de Edgar; além disso, há registro de que houve um intenso monitoramento dos familiares de Edgar, que participavam das reuniões do Comitê Brasileiro pela Anistia.