Carlos Nicolau Danielli

Carlos Nicolau Danielli, um dos líderes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), foi preso em São Paulo, no dia 28 de dezembro de 1972. Morreu dois dias depois, aos 43 anos, sob torturas, nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo.

A versão oficial, divulgada por comunicado dos órgãos de segurança, informa que Carlos Nicolau Danielli teria sido morto em tiroteio com policiais. Passados mais de 40 anos, as investigações permitem concluir que a versão oficial, divulgada à época, não se sustenta. De acordo com os depoimentos de Maria Amélia de Almeida Teles e César Augusto Teles, militantes políticos presos junto com ele, Carlos Nicolau Danielli morreu sob torturas na madrugada de 30 de dezembro de 1972, nas dependências do DOI-CODI do II Exército, em São Paulo.

Segundo os depoimentos desses dois militantes, Carlos foi preso em 28 de dezembro de 1972. A partir dessa data, foi torturado sob o comando do então major do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, do capitão Dalmo Lúcio Muniz Cirillo e do Capitão Ubirajara, codinome do delegado de polícia Aparecido Laerte Calandra. Apesar das torturas, seus algozes não conseguiram arrancar dele nenhuma informação. Mesmo muito ferido, respondia sempre de maneira altiva a seus inquisidores: “É disso que vocês querem saber? Pois é comigo mesmo, só que eu não vou dizer”. Afirmou diversas vezes: “Só faço o meu testamento político”.

No primeiro dia, foi torturado pela Equipe C, chefiada pelo capitão Átila e integrada pelo capitão Olavo, Mangabeira (apelido do policial Lourival Gaeta), Oberdan ou Zé Bonitinho. No segundo dia, foi submetido à tortura pela Equipe A, chefiada por Dr. José e integrada por Jacó, Rubens, Matos, Capitão Tomé e o investigador do Departamento de Polícia Federal Maurício, vulgo Lungaretti. No terceiro dia, foi torturado pela Equipe B, chefiada pelo capitão do Exército Orestes, vulgo Ronaldo, e seus subordinados: Capitão Castilho, o ex-policial do DOPS Pedro Mira Granzieri e o soldado da Aeronáutica Roberto, vulgo Padre. No quarto dia, novamente nas mãos da Equipe C, Carlos foi assassinado.

O depoimento judicial de César Augusto Teles contesta a versão oficial apresentada para a morte do militante: “Foram apresentadas a mim e à minha esposa manchetes de jornais que anunciavam a morte de Carlos Danielli como tendo tombado num tiroteio com agentes policiais. Sob nossos protestos de que ele havia sido morto em consequência e a cabo das torturas que sofreu na OBAN, fomos ameaçados de termos o mesmo destino […] E ficamos durante cinco meses incomunicáveis, certamente, por termos assistido ao brutal assassinato de Carlos Nicolau Danielli.”

Na Justiça Militar, há declarações do ex-preso político José Auri Pinheiro, que foi informado por um torturador, na Polícia Federal do Ceará, que Carlos Nicolau Danielli havia sido “exterminado”. No julgamento de Maria Amélia e César, no STM, em virtude de recurso impetrado pelo promotor, mais uma vez a denúncia da morte de Carlos veio à tona. A notícia foi divulgada pela imprensa, em 24 de abril de 1978, em O Estado de São Paulo: “No STM, novas denúncias em julgamento de presos.” A advogada Rosa Cardoso declara que Nicolau Danielli, cuja morte foi atribuída a um confronto com a polícia, é no mínimo suspeita. Isso porque Danielli foi preso juntamente com César e Maria Amélia Telles, e não parece possível que uma pessoa presa pela polícia possa ser armada por ela mesma.

As denúncias feitas no STM fizeram com que o ministro general Rodrigo Octávio Jordão requeresse a apuração dos fatos que envolveram a prisão e a morte de Carlos Nicolau Danielli, ainda que tivesse seu voto vencido. Em consequência das denúncias do casal César e Maria Amélia, as torturas e o assassinato do militante comunista chegaram a ser objeto de apreciação no STM, conforme foi divulgado em artigo publicado na Folha de S. Paulo, de 9 de maio de 1978: “O Superior Tribunal Militar negou a apuração das denúncias sobre as mortes do estudante Alexandre Vannucchi Leme e Carlos Nicolau Danielli, que teriam ocorrido no DOI-CODI do II Exército, pois somente o general Rodrigo Otávio pediu a apuração dos fatos, que considerou graves, assim como as várias denúncias de torturas feitas pelos acusados.”

Em seu voto, o general Rodrigo Otávio solicitou que as peças referentes às torturas e sevícias fossem encaminhadas ao procurador-geral da Justiça Militar, para apuração dos possíveis crimes previstos nos artigos 209, do Código Penal Militar, e 129, do Código Penal Comum. O general justificou o pedido demonstrando que “[…] a fragilidade das provas, trazidas como respaldo à veracidade da segunda hipótese, indicariam a necessidade de uma apuração mais completa sobre evento tão contundentemente grave”.

Em 1996, a relatora do caso na CEMDP, Suzana Keniger Lisbôa, destacou que “o laudo necroscópico, assinado pelos médicos legistas Isaac Abramovitc e Paulo A. de Queiroz Rocha, no dia 2 de janeiro de 1973, não descreve as torturas sofridas por Danielli e confirma a falsa versão policial de morte em tiroteio”. Ressaltou ainda que, na requisição do exame necroscópico e da certidão de óbito, o item “profissão” foi preenchido como “terrorista”.

Finalmente, em depoimento prestado, na 34ª audiência da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva no dia 25 de abril de 2013, Maria Amélia de Almeida Teles, discorrendo sobre eventos que sucederam a morte de Carlos Danielli, relatou: “Mas eu sei que, no dia 5 de janeiro, o Calandra, que é o Aparecido Laerte Calandra, que é o Delegado de Polícia, […] que vive aqui em São Paulo, que também torturou o Danielli, também é responsável pela morte do Danielli, ele mostrou, ele me chamou, quer dizer, mandou me tirar da cela e levar, fui levada nesse dia pelo Marechal e mostrou um jornal. No jornal estava escrito uma manchete bem grande: ‘Terrorista morto em tiroteio’. E tinha a foto do Danielli, e torturado. […] Depois, eu descobri que era dia 5, muito depois que eu fui lá na biblioteca procurar os jornais daquela época e falei: ‘que jornal será que ele me mostrou?’ […] e aí eu vi que era dia 5 de janeiro. E o Danielli torturado, e aí eu falei assim com esse torturador, ‘não, mas isso não é verdade, isso é mentira, porque o Danielli foi morto aqui nessa sala, eu estava perto daquela sala, que eu estava ali no pé da escada, perto da sala onde o Danielli ficou’. E ele falou: ‘isso é para você ver, eu estou te falando friamente, você também pode ter uma manchete como essa porque aqui nós damos a versão que nós queremos para a morte de vocês’. Foi o que ele falou.”

Carlos Nicolau Danielli foi enterrado como indigente no Cemitério Dom Bosco, em Perus, na capital paulista. Após a promulgação da Lei de Anistia, seus familiares e amigos puderam sepultar seus restos mortais em Niterói (RJ), em 11 de abril de 1980.