Francisco José de Oliveira

Francisco José de Oliveira foi morto no dia 5 de novembro de 1971, após ser baleado em uma operação dos órgãos da repressão. Maria Augusta Thomaz, que estava com Francisco na ocasião, conseguiu fugir, tendo relatado, à época, que viu o companheiro ser atingido por disparos dos policiais.

Maria Augusta desapareceu no ano de 1973, em Goiás. De acordo com a falsa versão apresentada pelos órgãos da repressão, no dia 5 de novembro de 1971, por volta das 14h, Francisco teria sido cercado na rua Turiassu, zona oeste da cidade de São Paulo, por uma equipe de agentes a serviço do DOI-CODI do II Exército, comandada pelo delegado Antônio Vilela, quando foi “morto em tiroteio” ao “reagir a tiros”.

Contudo, a partir das investigações empreendidas, tal versão restou desconstruída. Segundo o relatório elaborado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Francisco foi ferido durante o cerco policial, mas tentou fugir, quando foi ferido inúmeras vezes à queima-roupa, além de espancado pelos agentes, diante de inúmeros populares. Foi, então, jogado dentro do porta-malas de um carro, ficando com uma de suas pernas estirada para fora. Os agentes bateram violentamente a porta sobre as pernas de Francisco, fraturando-as.

Posteriormente, Francisco foi levado para a rua Tutóia, nº 921, sede do DOI-CODI/II, onde morreu sob torturas. A requisição de exame necroscópico, datada de 5 de novembro, foi feita sob o nome de Dario Marcondes, o nome assumido por Francisco durante a clandestinidade. A ficha do necrotério consta que o corpo de Francisco foi recebido no dia 4 do mesmo mês, pelo médico legista Luiz Alves Ferreira; e sepultado no dia 6, no cemitério Dom Bosco. No exame necroscópico, realizado no dia 5 de novembro pelos médicos-legistas Mário Nelson Matte e José Henrique da Fonseca, constam mais de dez entradas de projéteis de arma de fogo em seu corpo, sendo a morte ocasionada por “choque traumático com hemorragia interna”.

As investigações, realizadas pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos – CEMDP, demonstram a contradição flagrante entre o laudo de exame necroscópico, que não descreve edemas e escoriações no rosto de Francisco, e a foto do IML, onde é possível ver claramente tais sinais. Apesar do atestado de óbito e do exame necroscópico registrarem o nome de Francisco como “Dario Marcondes”, há dois documentos do Serviço de Informações do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) que indicam o conhecimento das autoridades sobre a sua verdadeira identidade, informando ainda a sua morte.

Apesar da identificação dos órgãos da repressão, ora com nome falso ou verdadeiro, as fotos de seu cadáver são encaminhadas com identidade “desconhecida”. O corpo de Francisco José de Oliveira foi encaminhado para o Cemitério de Dom Bosco, construído pela Prefeitura de São Paulo, em 1971, tendo sido enterrado como indigente, durante a gestão da prefeitura municipal por Paulo Maluf. Em 1976, os cadáveres de pessoas não identificadas, indigentes e vítimas da repressão política, foram transferidos para uma vala clandestina, conhecida como vala de Perus. Em 1990, a vala foi descoberta e foram encontradas 1.049 ossadas.

De acordo com os registros do cemitério, os restos mortais de Francisco estariam nessa vala, mas suas ossadas ainda estão pendentes de identificação. Considerando a data do documento com que Francisco José de Oliveira deu entrada no necrotério (anterior a sua prisão e morte no DOI-CODI); o uso do nome falso e fotografado como desconhecido, apesar de plenamente identificado pelos órgãos de segurança; o corpo ter sido enterrado como indigente no Cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, em São Paulo (SP); o laudo necroscópico não descrever lesões claramente produzidas por tortura e evidentes em fotografias, a CEMDP concluiu que a falsa versão, apresentada à época dos fatos, foi uma tentativa de ocultar a prisão, tortura e morte de Francisco.

Diante da morte e ausência de identificação plena de seus restos mortais, a Comissão Nacional da Verdade, ao conferir tratamento jurídico mais adequado ao caso, entende que Francisco José de Oliveira permanece desaparecido.