Atuação Profissional
estudante e comercianteOrganização
Vanguarda Popular Revolucionária (VPR)Filiação
Rosália Pereira Marques e Antônio Pereira MarquesData e Local de Nascimento
27/8/1948, Recife (PE)Data e Local de Morte
Entre 7 e 9/1/1973, Abreu e Lima (PE)Jarbas Pereira Marques foi morto, junto com outros cinco integrantes da VPR, entre os dias 8 e 9 de janeiro de 1973, no episódio conhecido como massacre da Chácara São Bento, em operação conduzida pela equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury, do DOPS/SP, com a colaboração do ex-cabo José Anselmo dos Santos, que era dirigente da VPR e atuava como agente infiltrado.
O “Cabo Anselmo” era controlado por Fleury e suas ações eram acompanhadas por agentes do Estado, tendo contribuído com a captura e morte de vários militantes políticos. No momento em que Anselmo articulou a emboscada contra os seis integrantes da VPR, com o objetivo de desmantelar o movimento de guerrilha urbana no Nordeste do Brasil, já havia fortes suspeitas, dentro da organização, quanto à sua atuação como agente infiltrado.
A versão oficial, veiculada pela imprensa na época, registrava que os militantes tinham sido mortos durante um tiroteio travado com os agentes de segurança na Chácara São Bento. A partir de suposta delação de José Manoel da Silva, preso no dia 7 de janeiro, a polícia teria localizado o aparelho, onde seria realizado um congresso da VPR.
O Ofício nº 002/75-GAB/CI/DPF, de 17 de março de 1975, encaminhado pelo diretor do Centro de Informações do Departamento de Polícia Federal ao chefe da Agência Central do SNI, relatou que os militantes foram mortos “[…] à bala quando do desbaratamento de um Congresso Terrorista em Recife/PE, no dia 08-01-73, no Município de Paulista no Loteamento São Bento […]”. Pouco tempo depois do ocorrido, integrantes da VPR questionaram a versão divulgada e, em fevereiro de 1973, publicaram no Chile um pronunciamento no jornal Campanha, no qual afirmavam que a “Vanguarda Popular Revolucionária do Brasil não realizou tal congresso, que tal informação é um pretexto mentiroso para justificar o assassinato desses seis (6) lutadores da causa antifascista”.
Na mesma declaração, responsabilizaram o “Cabo Anselmo” pela delação dos militantes de Pernambuco. Os órgãos de segurança registraram o pronunciamento da VPR na Informação nº 217/DIS-COMZAE-4 do DEOPS/SP, e a encaminharam à Divisão de Informações de Segurança da 4ª Zona Aérea da Aeronáutica. Não obstante, a versão oficial foi mantida pelos Relatórios das FFAA enviados ao então ministro da Justiça, Maurício Corrêa, em dezembro de 1993.
Sobre Jarbas, consta no Relatório da Marinha: “JAN/73, terrorista e agitador. Foi morto em Paulista/PE em 08/01/73, ao reagir a tiros à voz de prisão dada pelos agentes de segurança”. As investigações realizadas pela CEMDP, pela CEMVDHC e pela CNV comprovaram que não houve tiroteio, que os militantes foram capturados em lugares e ocasiões diferentes e mortos sob tortura, de modo que o tiroteio foi somente uma encenação para justificar as mortes.
Um primeiro indício da falsidade da versão oficial pode ser extraído do Exame de Perícia em Local de Ocorrência, elaborado em 9 de janeiro de 1973 pelo Instituto de Polícia Técnica, uma vez que não faz menção a marcas de projéteis nos cômodos em que foram encontradas as vítimas, com exceção da cozinha que, segundo consta no exame, “apresentava vários orifícios produzidas por projéteis de arma de fogo”. Não se sustenta, tampouco, a ideia de que o aparelho foi localizado a partir de delação de José Manoel.
A operação de captura dos militantes pelos órgãos de segurança, sob o comando de Fleury, foi possível graças à atuação de “Cabo Anselmo” como agente duplo. Essa atuação é comprovada pelo Relatório de Paquera produzido pelo “Cabo Anselmo” e enviado ao DOPS/SP, em que relatava a rearticulação da VPR no Nordeste e o contato que estabeleceu com as vítimas antes da chacina, demonstrando a estreita vigilância policial a que estavam submetidos os militantes. Testemunhas relataram que Jarbas estava trabalhando na Livraria Moderna, em Recife, dia 8 de janeiro de 1973, quando, perto das 14h, recebeu um telefonema e em seguida saiu com duas pessoas estranhas e nunca mais foi visto.
Em depoimento prestado à CEMDP, em 1996, a advogada Mércia de Albuquerque Ferreira relatou que Jarbas a procurou três dias antes de sua captura para relatar suas desconfianças. Segundo a advogada, Jarbas disse que sabia que seria preso em poucos dias, que o delegado Fleury estava em Recife e que sabia da infiltração e traição do ex-cabo Anselmo. Mércia relatou, ainda, que na noite do dia 8 de janeiro, a mãe de Jarbas a procurou dizendo que seu filho tinha sido levado da livraria onde trabalhava por dois homens desconhecidos.
Outros militantes foram presos no mesmo dia. Sonja Cavalcanti, proprietária da boutique Chica Boa, declarou à CEMDP, em 1996, que Pauline e Soledad foram capturadas em sua boutique por cinco homens que se diziam policiais e estavam em um carro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Sonja relatou que a ação foi muito violenta, que os homens espancaram Pauline, acertando-a até com coronhadas, e que as duas mulheres foram levadas amarradas.
Sonja também prestou depoimento à CEMVDHC, no qual reconheceu o delegado Sérgio Paranhos Fleury como um dos responsáveis pela captura de Soledad e Pauline em sua boutique. Nesse dia, também foram efetuadas as prisões de Eudaldo, de Jorge Barrett e sua esposa. Jorge Barrett relatou para a CEMVDHC que Fleury também participou da sua detenção. Houve, portanto, uma ação coordenada que resultou nas prisões, indicando que ao menos duas equipes atuaram na operação de cerco aos militantes.
Ainda com relação à autoria, em depoimento prestado para a CNV em 30 de outubro de 2012, o ex-sargento do Exército Marival Chaves afirmou que, além do informante Anselmo e do delegado Fleury, a operação que resultou na prisão e morte do grupo da VPR contou com a participação, pelo CIE, de José Brant Teixeira, Paulo Malhães, Félix Freire Dias e Rubens Gomes Carneiro (o Laecato). Também informou que a operação foi paga com recursos do CIE, com verbas descaracterizadas.
Outro depoimento relevante foi prestado em 1996, à CEMDP, pela advogada Mércia de Albuquerque Ferreira, que teve acesso aos corpos das vitimas no necrotério. A advogada relatou que “todos os corpos estavam muito estragados, marcas de pancadas, cortes”. Segundo Mércia, particularmente, o corpo de Jarbas estava tão inchado que não coube em um caixão normal. Ela relatou ainda: “Jarbas que eu conhecia muito estava também numa mesa estava com uma zorba azul clara e tinha uma perfuração de bala na testa e uma no peito e uma mancha profunda no pescoço de um lado só como se fosse corda e eu fiquei com os olhos muito abertos e a língua fora da boca que me deixou assim muito chocada”.
A mãe de Jarbas também esteve no necrotério e reconheceu o corpo do filho. Não obstante, Jarbas foi enterrado como indigente no cemitério da Várzea. Posteriormente, a família conseguiu autorização para enterrá-lo e resgatou o corpo. A CEMVDHC está realizando investigações sobre o local em que foram mortos os militantes da VPR, com apoio do testemunho e da colaboração de Jorge Barrett.
As investigações estão em curso, mas levantam indícios no sentido de que os militantes teriam sido mortos sob tortura em aparelho situado em Abreu e Lima e identificado pelos integrantes da VPR como Sítio São Bento, e não no local indicado como a Granja São Bento, localizado em Paulista, que corresponde ao lugar tradicionalmente apontado pela literatura como cenário das mortes.
Segundo depoimento prestado por Jorge Barrett à CEMVDHC, havia um equipamento de recuo da VPR em Abreu e Lima, onde viviam Pauline e Eudaldo. Este “aparelho” era chamado pelos membros da organização de Sítio São Bento e deveria funcionar como um local para receber pessoas que estivessem em perigo de vida e levar futuros sequestrados. Em razão da suspeita de identificação do local pela repressão, Pauline e Eudaldo teriam ido para outro equipamento situado em Rio Doce, onde era o aparelho de Soledad e de “Cabo Anselmo”.
A partir dessas informações, a CEMVDHC tem trabalhado com a possibilidade, ainda não confirmada, de o aparelho em Abreu e Lima ter sido o local das mortes. No depoimento prestado, Jorge Barrett sugere que a Granja São Bento, apontada oficialmente como local da chacina, teria sido utilizada pela repressão para a encenação das mortes, mas não corresponderia ao aparelho mantido pela VPR. Essa hipótese ganhou força após um trabalho de reconhecimento feito pela CEMVDHC em parceria com Jorge Barrett, que conseguiu identificar o local do Sítio São Bento.
Testemunhos colhidos de moradores da região reforçam essa hipótese, uma vez que eles se recordam do local como “Sítio dos Cabeludos” e relatam ter presenciado os militantes levados amarrados, bem como os corpos retirados em redes. No momento em que a CNV encerra as suas atividades, encontra-se em andamento um trabalho pericial realizado pela polícia científica de Pernambuco para avançar na identificação do local em confronto com os laudos e fotografias da época. Portanto, os resultados parciais das investigações conduzidas pela CEMVDHC apresentam indícios que apontam para a possibilidade de os militantes terem sido capturados em locais e momentos distintos e levados ao equipamento de recuo da VPR, situado em Abreu e Lima, chamado Sítio São Bento, possivelmente para fazer o reconhecimento do local, onde teriam sido torturados e mortos.
Diante das investigações realizadas, conclui-se que Jarbas Pereira Marques foi preso e morto sob tortura por agentes do Estado brasileiro, restando desconstruída a versão oficial de tiroteio, divulgada à época dos fatos. Essa ação foi cometida em contexto de sistemáticas violações de direitos humanos perpetradas pela Ditadura Militar, instaurada no Brasil em abril de 1964.
Recomenda-se a retificação do atestado de óbito de Jarbas Pereira Marques, assim como a continuidade das investigações para apurar as circunstâncias da morte e identificação dos demais agentes envolvidos e suas responsabilizações.
O Estado brasileiro utilizou uma série de mecanismos para amedrontar a população, sobretudo aqueles que não estivessem de acordo com as medidas ditatoriais. Conheça os reflexos do aparato repressivo e os focos de resistência na sociedade.