João Carlos Cavalcanti Reis

João Carlos Cavalcanti Reis morreu no dia 30 de outubro de 1972, após ser ferido, por disparos de arma de fogo, em operação organizada por membros do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna do II Exército (DOICODI/SP), no bairro de Vila Carrão, São Paulo.

Há indícios de que, após ser ferido, o militante tenha sido levado para o Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DEOPS/SP), onde teria sofrido torturas e faleceu ainda no mesmo dia. A versão da morte divulgada na época afirmava que João Carlos teria morrido às 19h do dia 30 de outubro de 1972, após tiroteio com agentes dos órgãos de segurança no bairro Vila Carrão da capital paulista.

De acordo com o laudo de exame necroscópico, o militante vestia “cueca de nylon castanho, meias de algodão castanho”, faleceu em decorrência de lesões traumáticas crânioencefálicas causadas em função de projéteis de arma de fogo que o atingiram durante o tiroteio travado com agentes do DOI-CODI/SP. O laudo é assinado pelos médicos legistas Isaac Abramovitch e Orlando Brandão. Contudo, as investigações empreendidas pela CEMDP, pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, e pela CNV permitiram comprovar que a versão apresentada pelos órgãos da repressão paulista não se sustenta.

Segundo testemunho de José Trajano Paternostro Reis, irmão de João Carlos, apresentado por escrito à CEMDP em 19 de março de 1996, ele acredita que João Carlos foi morto após ser preso, ferido e torturado nas dependências do DEOPS/SP. José Trajano destacou que foram as autoridades do DEOPS que o convocaram junto com sua mãe e demais irmãos para comparecer às dependências do IML com a finalidade de reconhecer o corpo de João Carlos. Quando chegaram, foram detidos, pois os policiais do DEOPS que guardavam o corpo de João Carlos receberam ordens para prender quem ali comparecesse para reclamar o corpo da vítima, sem saberem que a família tinha sido convocada para tanto.

Posteriormente, foram libertados por ordem do próprio diretor do DEOPS/SP. Ainda de acordo com o testemunho de José Trajano, ele e seus familiares puderam reconhecer o corpo de João Carlos no IML, mas não foram autorizados a retirar o lençol que o cobria. Apesar da proibição, constataram que o rosto de João Carlos estava sem o olho esquerdo e a respectiva cavidade havia sido preenchida com algodão. Ao questionar a um funcionário do IML o que tinha ocorrido, obteve como resposta que a lesão tinha sido causada por “tarugo de madeira”.

A família percebeu que as mãos de João Carlos encontravam-se fechadas e contraídas, como se o militante tivesse sofrido fortes dores antes de falecer. José Trajano contou que o corpo do irmão foi entregue à família em caixão de zinco lacrado, proibido de ser aberto e com ordens expressas de jamais exumarem o corpo. Durante o enterro, um agente dos órgãos de segurança esteve presente para vigiar a cerimônia.

A versão apresentada pelos órgãos da repressão também é questionada pelo “Parecer Criminalístico” elaborado pelo perito criminal Celso Nenevê e apresentado à CEMDP em 24 de junho de 1996. Apesar do parecer afirmar ser impossível, diante da falta de elementos materiais, fornecer uma análise criminalística conclusiva, o documento ressaltou a existência de indícios que colocam em cheque a versão divulgada.

Em primeiro lugar, o perito apontou a não realização de levantamento pericial do local da morte e de posterior confecção de laudo de exame de local, conforme exigido pelo Código de Processo Penal vigente na época. Acrescentou que o laudo de exame necroscópico não descreveu todos os vestígios verificados e somente a conclusão de “ferimento produzido pela entrada de projétil de arma de fogo” impossibilita que se conheça a distância, a trajetória e as possíveis posições da vítima em relação ao(s) atirador(es). Ademais, destacou a “estranha vestimenta que a vítima apresentava para o horário e local do fato”, posto que não parece verossímil que João Carlos vestisse apenas “cueca de nylon castanha, meias de algodão castanho”, no meio de um tiroteio no bairro Vila Carrão às 19h, conforme registra o laudo de exame necroscópico.

O relator do caso da CEMDP, Nilmário Miranda, ressaltou que, apesar de João Carlos ter sido ferido em um tiroteio ocorrido por volta das 19h, conforme atestado pela certidão de óbito e pela requisição de exame cadavérico, seu corpo somente deu entrada no IML trajado de cueca e meias às 22h, três horas após a operação policial da qual foi alvo. A ausência de roupa é apontada por Nilmário como importante indício de que João Carlos fora levado à dependência policial para ser interrogado. O relator ainda destaca que a foto do cadáver evidencia marcas no pescoço da vítima que não são descritas no laudo cadavérico.

De acordo com Nilmário, a exumação do corpo de João Carlos seria desnecessária frente aos elementos conclusivos e apresentados no processo. A CEMDP buscou reconstruir, a partir de vários depoimentos, os momentos anteriores à morte de João Carlos. Segundo a referida comissão, João Carlos e Natanael de Moura Girardi haviam perdido contato com Antonio Benetazzo, também militante do Molipo, fazia dois dias. Para obter informações sobre Benetazzo, dirigiram-se à casa do militante Rubens Carlos Costa, que servia de aparelho da organização, onde Antonio havia sido preso dois dias antes.

Os agentes do DOI-CODI/SP, instalados em uma casa próxima do local, perceberam a movimentação e se organizaram para prender os militantes. Natanael conseguiu escapar do cerco, mas João Carlos foi ferido e preso. João Carlos Cavalcanti Reis foi enterrado no Cemitério Gethesêmani, em São Paulo.