Atuação Profissional
Metalúrgico, vereador e deputado estadualOrganização
Partido Comunista Brasileiro (PCB)Filiação
Olímpia Melo Maciel e Sebastião Massena MeloData e Local de Nascimento
16/8/1919, Água Preta, distrito de Palmares (PE)Data e Local de Morte
Desaparecimento em 3/4/1974, São Paulo (SP)João Massena Melo desapareceu em São Paulo no dia 3 de abril de 1974, em companhia de Luiz Ignácio Maranhão Filho e de Walter de Souza Ribeiro, também ligados ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Entretanto, já havia sido preso em 1o de julho de 1970 por agentes da 2ª Auditoria da Marinha, em sua residência, sob a acusação de estar reorganizando o PCB.
Durante o tempo em que esteve preso, foi barbaramente torturado. Naquela ocasião, sua família também foi presa e levada para o presídio da Ilha das Flores, e sua casa foi saqueada. Em fevereiro de 1973, foi libertado do presídio, entretanto, em decorrência das torturas físicas e psicológicas a que foi submetido, sua saúde estava bastante debilitada. Recebeu tratamento médico e cuidados da família, com quem residiu até 19 de março de 1974, quando viajou para São Paulo (SP).
No livro Desaparecidos Políticos consta a informação de que no dia 30 de março, Massena havia escrito uma carta para sua esposa, Ecila, pela qual marcara de encontrá-la entre os dias 5 e 6 de abril. Ela compareceu encontro, mas Massena não apareceu. No dia 20 de abril de 1974, Ecila tomou conhecimento do desaparecimento de Massena, por meio do amigo com quem o militante estava hospedado, que informou que o Massena havia saído de casa às 3h ou 4h da madrugada, “apenas com a roupa do corpo, dizendo que voltaria para o almoço, e não voltou”.
A despeito da vasta busca nos órgãos de repressão política, hospitais, cemitérios, e institutos médico-legais, os familiares de Massena não o encontraram. Foi impetrado um habeas corpus em favor do militante no Supremo Tribunal Militar, protocolado sob o nº 31.242 e relatado pelo ministro Alcides Carneiro. O habeas corpus foi negado sob a alegação de que Massena não estava preso em qualquer instituição militar.
No ano de 1992, em entrevista à revista Veja, o ex-agente da repressão Marival Chaves Dias do Canto afirmou que João Massena foi torturado e morto em um centro de torturas instalado na cidade de Itapevi e que, provavelmente, seu corpo foi jogado no Rio Novo, na cidade de Avaré (SP). No entanto, em depoimento à CNV, de 30 de abril de 2012, Marival afirmou que “foram levados para a Casa da Morte, ainda vivos, além dos acima citados, Ana Rosa Kucinski, Wilson Silva, João Massena Melo e Luiz Ignácio Maranhão Filho […]”.
Marival relata, ainda, em documento elaborado e assinado de próprio punho, intitulado “Desaparecidos do PCB” que: “Foi a operação ‘Radar’ quem localizou, prendeu, em São Paulo, e assassinou, em 1974, os indivíduos João Massena Melo e Luis Inácio Maranhão Filho, integrantes do PCB com atuação em SP. […] João Massena Melo, Luis Inácio Maranhão Filho e Walter de Souza Ribeiro foram presos pelo DOI-CODI II Exército e interrogados em São Paulo. Logo após, foram encaminhados à Casa da Morte, em Petrópolis, onde foram mortos”.
Em depoimento também prestado à CNV, no dia 23 de julho de 2014, o ex-delegado do DEOPS/ES Cláudio Guerra confirmou a informação de que João Massena Melo teria passado pela Casa da Morte de Petrópolis. Guerra afirmou que teria participado da ocultação do cadáver do militante, transportando-o até a cidade de Campos dos Goytacazes (RJ), e, em seguida, incinerando-o na usina Cambahyba.
Diante das investigações realizadas, conclui-se que João Massena Melo desapareceu em contexto de sistemáticas violações de direitos humanos, promovidas pela ditadura militar implantada no país a partir de abril de 1964.
Recomenda-se a retificação da causa da morte constante da Certidão de Óbito de João Massena Melo; o esclarecimento das circunstâncias do sequestro, da tortura e da morte do militante; a localização e a identificação dos seus restos mortais; e a identificação e responsabilização de todos os envolvidos nas graves violações de direitos humanos a que João Massena Melo foi submetido.
O Estado brasileiro utilizou uma série de mecanismos para amedrontar a população, sobretudo aqueles que não estivessem de acordo com as medidas ditatoriais. Conheça os reflexos do aparato repressivo e os focos de resistência na sociedade.