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Ruínas do Instituto Penal Cândido Mendes em Ilha Grande (RJ)
Ruínas do Instituto Penal Cândido Mendes, em Ilha Grande (RJ). Durante a década de 1970 surgiu no presídio Cândido Mendes o Comando Vermelho.

Vida do preso político

Os presos políticos, em geral, encaravam a vida na prisão como continuidade de sua luta contra o regime. As organizações tentavam manter seus elos atrás das grades, realizavam discussões, grupos de estudo de teoria política, reuniões e denúncias formais contra as torturas e maus-tratos. Em que pesem as condições insalubres das prisões brasileiras, os presos políticos que sobreviviam à fase de interrogatório militar extrajudicial e eram entregues à polícia política e à Justiça Militar para serem formalmente processados normalmente não eram mais torturados. Mas houve casos de presos retirados dos presídios onde cumpriam pena para serem torturados e mortos.

Principais presídios políticos da ditadura:

Presídio Tiradentes – São Paulo (SP)
Presídio Tiradentes – São Paulo (SP)
Penitenciária Regional de Juiz de Fora/Linhares – Juiz de Fora (MG)
Instituto Penal Cândido Mendes – Ilha Grande (RJ)

O sistema prisional legalizado convivia com centros de interrogatório e cárcere abrigados em instituições militares ou policiais, nos quais não havia proteção judicial do preso. Ali, eles eram submetidos à tortura e ficavam à mercê de seus algozes. Os principais centros desse tipo eram os seguintes:

DOI-Codi – Rua Tutóia – São Paulo (SP) – 51 prisioneiros mortos
DOI-Codi – Rua Barão de Mesquita – Rio de Janeiro (RJ) – 30 prisioneiros mortos
DOI-Codi – Recife (PE)
PIC/PE – Vila Militar – Rio de Janeiro (RJ)
Base Aérea do Galeão – Rio de Janeiro (RJ)
Base Naval da Ilha das Flores – Rio de Janeiro (RJ)

Vale lembrar que existia DOI-Codi em Recife, Brasília (ambos criados em 1970), além de Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, Belém e Fortaleza, criados em 1971. O de Porto Alegre, submetido ao comando do 3º Exército, foi criado em 1974. Entre 1970 e 1974, operava em Porto Alegre outro modelo organizativo de combate à guerrilha, a Divisão Central de Informações (DCI), mais integrada à Secretaria de Segurança Pública e ao DOPS local. O método, entretanto, era o mesmo. Segundo depoimentos dos militares envolvidos com a repressão, cerca de 450 militares trabalharam no sistema DOI-Codi nos anos 1970.

As sedes das polícias políticas estaduais

Além desses centros de interrogatório e carceragem com endereço conhecido e parte das instituições policiais e militares, havia centros de interrogatório, extermínio e desaparecimento forçado:

“A CNV mapeou a cadeia de comando de sete desses centros, mostrando como operavam sob ordens de altas patentes do Exército e da Marinha. Foram localizados, com nomes e fotos, os locais de quatro Estados: três em São Paulo (Fazenda 31 de Março, Itapevi e Ipiranga), um em Belo Horizonte (Casa do Renascença), um no Pará (a ‘Casa Azul’, o QG da repressão à guerrilha do Araguaia) e dois no Rio (‘Casa da Morte’, de Petrópolis, e a Casa de São Conrado, bairro nobre da Zona Sul do Rio). Os outros centros, deliberadamente ocultos até da legislação de exceção e agora sob investigação da CNV, se espalham por oito Estados”, Luiz Claudio Cunha, em “Quem mente: Dilma ou os generais?”.

Além de centros de interrogatório, tudo indica que esses locais eram utilizados para “desaparecer” os presos. Os dois mais famosos são a Casa Azul em Marabá, Pará – 24 mortos e desaparecidos, segundo a CNV, e a Casa da Morte no Rio de Janeiro, que contabiliza 14 mortos e desaparecidos.

Maus-tratos

Vários documentos desse teor foram escritos dentro das prisões e enviados para fora clandestinamente, como, por exemplo, o Documento de Linhares, de 1969, a primeira denúncia da tortura sistemática feita coletivamente por presos políticos.

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