Atuação Profissional
estudanteOrganização
Partido Comunista Brasileiro (PCB)Filiação
Eulina Borges de Souza e Francisco Xavier Borges de SouzaData e Local de Nascimento
14/10/1946, João Pessoa (PB)Data e Local de Morte
10/10/1969, Catolé do Rocha (PB)João Roberto Borges de Souza morreu no dia 10 de outubro de 1969, após ser sequestrado em Catolé do Rocha (PB).
Depois de ser preso pela quarta vez, João foi encaminhado ao DOPS de Recife (PE), sob a responsabilidade do Delegado Moacir Sales de Araújo, onde ficou preso por três meses. O Inquérito Policial Militar (IPM) indica a classificação do jovem como um elemento “engajado na prática de atos contrarrevolucionários e tendo como propósito permanente a subversão da ordem do país”.
Ao sair da prisão com claros indícios de tortura, João foi chamado a auxiliar os órgãos de repressão sob a ameaça de morte. O estudante não aceitou a proposta, sendo sequestrado no dia 7 de outubro de 1969 por agentes do Centro de Informações da Marinha (Cenimar) e do Comando de Caça aos Comunistas (CCC). Familiares e vizinhos assistiram a sua prisão. Em seguida, a família procurou saber de seu paradeiro, mas não obteve nenhuma informação. Três dias depois, sua morte foi noticiada pela rádio local tendo como causa “afogamento no açude Olho D’Água” no município de Catolé do Rocha (PB).
Segundo texto de seu companheiro de lutas, Eric Jenner Rosas, publicado no Jornal O Norte, em 24 de agosto de 1996, quando estava sendo procurado, João Roberto começara a trabalhar como representante de laboratório farmacêutico para sobreviver, viajando pelas cidades do interior da Paraíba. “Numa dessas viagens, não se sabe bem como aconteceu, ele apareceu morto. Afogado, diziam. Assassinado, dizemos”.
Por sua vez, em depoimento prestado à Comissão de Anistia em 24 de agosto de 2001, Eloísa Helena Borges de Souza, irmã da vítima, afirma que após a quarta prisão, onde João ficou por cerca de três meses, ele já não era a mesma pessoa, vivia com medo das torturas e de novas prisões. Deixou o trabalho no laboratório e foi se esconder na casa de um amigo em Natal e, posteriormente, com medo de prejudicar esse amigo, partiu para a cidade de Catolé do Rocha, permanecendo no sítio de um ex-colega de república.
Poucos dias depois, a família fora avisada de sua morte e se deslocou para aquela cidade, exigindo a verdade e o direito de enterrá-lo. Devido ao forte odor que exalava o corpo, os familiares nunca acreditaram que a causa da morte fosse por afogamento. O corpo de João tinha uma pancada na nuca, o olho roxo e o rosto deformado, além de ferimentos nas costas. Dentre seus pertences foi encontrada uma identidade falsa.
A hipótese levantada pela Comissão Estadual da Verdade da Paraíba (CEV-PB) é que antes de seu falecimento, João Roberto havia ido ao Rio Grande do Norte para obter documentos falsos e entrar na clandestinidade. Sua família teve muita dificuldade para enterrá-lo, as autoridades chegaram a informar que o sepultamento já havia ocorrido. O boletim da Anistia Internacional de 1974 afirma que o corpo de João foi jogado no açude, após ser torturado.
De acordo com Eric Rosas, a versão oficial, que afirma o afogamento como causa da morte, é improvável, pois João, enquanto jovem nascido em cidade portuária e acostumado a viver na beira da praia, sabia nadar bem. O enterro ocorreu no cemitério da cidade de Cabedelo (PB) e os pais de João não permitiram que fosse feita a autópsia.
Diante das investigações realizadas, conclui-se que João Roberto Borges de Souza morreu em decorrência de ação perpetrada por agentes do Estado brasileiro, em contexto de sistemáticas violações de direitos humanos promovido pela ditadura militar, implantada no país a partir de abril de 1964.
Recomenda-se a retificação da certidão de óbito de João Roberto Borges de Souza, assim como a continuidade das investigações sobre as circunstâncias do caso, para a identificação e responsabilização dos demais agentes envolvidos.
O Estado brasileiro utilizou uma série de mecanismos para amedrontar a população, sobretudo aqueles que não estivessem de acordo com as medidas ditatoriais. Conheça os reflexos do aparato repressivo e os focos de resistência na sociedade.