Da redemocratização de 1945 ao Golpe de 1964

Da redemocratização de 1945 ao Golpe de 1964

O fim da Segunda Guerra Mundial precipitou o encerramento da ditadura do Estado Novo. A contradição entre a participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na luta contra o fascismo e a manutenção de um regime autoritário no país tornou-se evidente.

Em meio ao processo de redemocratização, foi promulgada a Constituição de 1946, que restabeleceu o Estado de Direito. Esse período, conhecido como República Democrática, foi marcado, entretanto, por três tentativas de golpe de Estado — em 1954, 1955 e 1961 — que antecederam a ruptura de 1964. A conjuntura de forte instabilidade política, marcada pelas tensões entre movimentos populares, Forças Armadas e elites econômicas, foi agravada pela polarização ideológica da Guerra Fria.

Nas eleições de 1950, Getúlio Vargas retornou ao poder com forte apoio popular, com base em suas políticas sociais e trabalhistas implementadas nos anos 1930-1945. No entanto, seu último mandato foi marcado pela inflação crescente e pelo aumento no custo de vida, o que levou à Marcha das Panelas Vazias e à Greve dos 300 Mil. Como resposta, o então ministro do Trabalho, João Goulart, propôs um reajuste de 100% do salário mínimo, anunciado por Vargas em 1º de maio de 1954. A medida gerou forte oposição dos setores conservadores e das Forças Armadas. Pressionado para que renunciasse, Vargas suicidou-se em 24 de agosto daquele ano.

Entre a morte de Vargas e a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek, em janeiro de 1956, o Brasil teve cinco presidentes. Café Filho, vice de Vargas, governou por pouco mais de um ano, afastando-se por motivos de saúde. Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados, assumiu interinamente, mas, por se opor à posse de JK, foi deposto após três dias pelo general Henrique Teixeira Lott, em um (contra)golpe preventivo. Quem assumiu foi Nereu Ramos, vice-presidente do Senado, assegurando uma transição democrática. Antes disso, Café Filho ainda tentou reassumir a presidência, mas, diante de rumores de que estaria envolvido na conspiração golpista ao lado de Carlos Luz, foi impedido pelo general Lott, que pressionou a Câmara dos Deputados a decretar o impeachment de ambos.

O governo JK enfrentou duas tentativas de golpe lideradas por oficiais da Aeronáutica: os episódios de Jacareacanga, no Pará, em 1956, e de Aragarças, em Goiás, em 1959. Ambas foram contidas, mas expressaram as insatisfações de setores das Forças Armadas e os temores do “avanço comunista”.

O sistema eleitoral vigente à época permitia que o presidente e o vice fossem eleitos separadamente. Isso possibilitou que Jânio Quadros (UDN) fosse eleito presidente, e João Goulart (PTB), vice. A inesperada renúncia de Jânio, em agosto de 1961, sete meses após sua nomeação, gerou uma crise institucional. As Forças Armadas e setores conservadores resistiram à posse de Goulart, herdeiro das políticas trabalhistas de Vargas e entendido como próximo do ideário comunista. A crise foi enfrentada por Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, que liderou a Campanha da Legalidade, articulando militares legalistas e a sociedade civil em defesa da Constituição e da posse de Jango.

Como solução negociada, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que instituiu o parlamentarismo, vigente entre 1961 e 1963, permitindo a posse de Goulart com poderes limitados. Um referendo, realizado em janeiro de 1963, restabeleceu o presidencialismo, com 77% dos votos.

Com o retorno ao presidencialismo, João Goulart buscou implementar as reformas de base, sobretudo a reforma agrária. No comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964, anunciou medidas como a nacionalização de refinarias privadas e a desapropriação de terras ao longo de rodovias e ferrovias federais.Em imediata resposta, sob a justificativa de combater o comunismo, setores conservadores, empresariais e militares intensificaram as conspirações e, na madrugada de 31 de março para 1º de abril de 1964, efetivaram o golpe que instaurou uma ditadura civil-militar, que perdurou 21 anos no Brasil.

Tomada do forte de Copacabana durante o golpe militar, na madrugada de 1 de abril de 1964, Rio de Janeiro. Autor: Evandro Teixeira. Acervo Instituto Moreira Salles.
Tomada do forte de Copacabana durante o golpe militar, na madrugada de 1 de abril de 1964, Rio de Janeiro. Autor: Evandro Teixeira. Acervo Instituto Moreira Salles.
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