Acervo Alice Oliveira
Em 1985, ano da eleição indireta do primeiro presidente civil, após 21 anos de ditadura, o regime militar acabou para quem? Com esta pergunta, Neon Cunha questiona os limites das rupturas institucionais entre ditaduras e democracias, sobretudo, a partir de suas experiências como uma mulher negra e transexual.
Se a transição de uma ditadura para um regime democrático pressupõe a garantia dos direitos fundamentais e do exercício da cidadania, as práticas institucionais de violência, de repressão e de exclusão de alguns grupos sociais continuaram a atingir pessoas dissidentes de gênero e sexualidade.
Este eixo mostra que a passagem da ditadura para a democracia no Brasil foi (e ainda é) um processo complexo e cheio de contradições. A euforia da abertura política e a esperança de viver e articular de maneira mais livre as sexualidades e identidades de gênero enfrentaram obstáculos persistentes: a continuidade da vigilância e repressão policial, os efeitos sociais e políticos da epidemia de HIV/Aids, e a exclusão dessas populações das discussões e garantias da nova Constituição.
Criada em 1975 por Henrique Magalhães, em João Pessoa (PB), a personagem Maria surgiu inicialmente em tirinhas publicadas em jornais locais. Com seu humor ácido, logo ganhou uma revista própria, na qual comentava o cotidiano brasileiro nos anos finais da ditadura. Em 1984, Maria se assume lésbica no álbum Maria – A maior das subversões, ao viver uma relação afetiva com sua amiga Pombinha.
Testemunho de Miriam da Silva sobre as contradições do processo de abertura política para as travestis. 30 de novembro de 2023. Coleção “Memórias à margem”. Miram da Silva. 30 de novembro de 2023. Acervo Bajubá e Memorial da Resistência de São Paulo.
Departamento de Comunicação Social (DCS)
Testemunho de Jacque Chanel sobre a articulação de ações de prevenção em casas noturnas, em Belém (PA). Coleção “Memórias à margem”. Testemunho de Jacque Chanel. 08 de agosto de 2023. Acervo Bajubá e Memorial da Resistência de São Paulo.
Em 1987, foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte, composta por parlamentares eleitos no ano anterior, para elaborar uma nova Constituição, que consolidasse as conquistas políticas, sociais e institucionais após o fim da ditadura militar. A Constituinte contou com ampla participação popular, como, por exemplo, representantes de grupos de militância homossexual, cuja principal demanda foi a inclusão da orientação sexual como critério proibido de discriminação no texto constitucional.
Participação do Triângulo Rosa, nas reuniões da Subcomissão dos Negros, Populações indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias. Programa Diário da Constituinte, número 26. Brasília (DF), 28 de abril de 1987. Acervo Arquivo da Câmara dos Deputados.
Depoimento de Fernanda Gomes, cofundadora da Coletiva Luana Barbosa dos Reis (São Paulo), a respeito do caso. São Paulo (SP). 09 de maio de 2025.
Depoimento de Dina Alves, ativista e advogada da família de Luana Barbosa, a respeito do caso. São Paulo (SP). 10 de maio de 2025.
Testemunho de Neon Cunha em que ela reflete sobre as continuidades entre a ditadura militar e o regime democrático brasileiro. São Paulo. 27 de julho de 2022. Coleção “Memórias à margem”. Acervo Bajubá e Memorial da Resistência de São Paulo.
