Comissão Nacional da Verdade

Período
1979-2014

A Comissão Nacional da Verdade iniciou seus trabalhos em 2012, com a finalidade legalmente estabelecida de apurar graves violações dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Em especial, tendo como foco a ditadura civil-militar que esteve no poder entre 1964 e 1985.
Conhecer o trabalho da Comissão da Verdade é uma oportunidade de desvendar a própria história, descobrindo novas versões que desfazem outras já contadas em textos e livros didáticos. Trata-se de analisar novos documentos, sendo muitos deles depoimentos orais. É uma história viva, não só nas vidas das pessoas que viveram aquela época, mas pelas marcas da estrutura de governo ditatorial, a impunidade dos que cometeram crimes contra os direitos humanos e a cultura da violência em nossa sociedade.
Hoje está sendo reconstruída a memória do passado, passando a limpo nossa História e fazendo com que tenhamos novos olhares sobre fatos e personagens do presente. Nesse sentido, o trabalho com essa sequência didática renova a própria História e permite que os estudantes revejam e reflitam de maneira crítica sobre o passado recente do país e a nossa atualidade.

Orientações gerais
Estimule os alunos a manterem um espírito investigativo durante o trabalho de pesquisa. São muitas informações veiculadas pela Comissão Nacional da Verdade que queremos aqui trazer ao conhecimento dos alunos e também ampliar a capacidade de disseminar as novas descobertas que vêm sendo feitas sobre a nossa história recente. É fundamental que se amplie o máximo possível o alcance dessas novas descobertas para que os estudantes e a sociedade como um todo possam rever e ter nova compreensão sobre fatos do passado recente que implicaram em flagrante desrespeito aos direitos humanos.
Tão importante quanto uma visão nacional dos acontecimentos, é pesquisar o que ocorreu na região onde eles moram, os protagonistas locais e os lugares onde os fatos aconteceram.

Produto final: Coleta e edição de depoimentos em vídeo

Para o professor
Comissão Nacional da Verdade
O portal é bastante rico em informações sobre o processo de trabalho da comissão.
Há também Comissões da Verdade instaladas em vários estados brasileiros: Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Leituras
Revista Caros Amigos. “Especial Comissão da Verdade: última chance de esclarecer os crimes da ditadura”, 2012.
COELHO, Maria José; ROTTA, H. Vera (orgs.). Caravanas da Anistia: o Brasil pede perdão. Brasília: Ministério da Justiça; Florianópolis: Comunicação, Estudos e Consultoria, 2012.


Etapas
1. O que é a Comissão Nacional da Verdade?
Discuta com os alunos porque essa comissão se chama “Comissão Nacional da Verdade”. Por que é preciso uma comissão para descobrir a verdade? O que teria sido encoberto em relação á ditatura civil-militar?
Neste momento os alunos devem compartilhar o que já sabem, se já viram alguma notícia na TV ou em jornais e revistas, e levantar algumas hipóteses, estabelecendo possíveis relações com a existência da tortura e de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura civil-militar.
Aborde também as relações desse trabalho de busca da verdade com a forma como foi conduzido o processo de abertura política e, em especial, a Lei de Anistia em fins dos anos 1970. Para problematizar o tema exiba para os estudantes o vídeo 30 anos de Anistia, produzido pelo Ministério da Justiça.

2. Conhecendo mais sobre a Comissão Nacional da Verdade
Solicite que os estudantes leiam no portal Memórias da Ditadura o texto “Memória e Verdade”. Eles vão se deparar com o histórico das apurações relacionadas aos crimes cometidos durante a ditadura civil-militar. Oriente os estudantes a organizarem um quadro e uma pequena síntese de cada uma das formas de apuração que ocorreram desde a promulgação da Lei da Anistia.
Discuta também com os estudantes porque essa lei foi um legado polêmico. Os estudantes podem consultar a Lei de Anistia de 1979 e destacar os artigos 1o e 2o, que anistiam igualmente todos os que participaram de alguma forma do processo político relacionado à ditadura civil-militar, sem distinguir torturadores de torturados. Observe a análise da charge de Carlos Latuff para discutir o tema. Qual crítica o autor expressa?

3. Analisando documentos da Comissão Nacional da Verdade
A Comissão Nacional da Verdade, que iniciou os trabalhos em 2012, criou 13 grupos de trabalho sobre os temas: ditadura e gênero; Araguaia; contextualização, fundamentos e razões do golpe civil-militar de 1964; ditadura e sistema de justiça; repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical; estrutura de repressão; mortos e desaparecidos políticos; graves violações de direitos humanos no campo ou contra indígenas; Operação Condor; o Estado ditatorial-militar; papel das igrejas durante a ditadura; perseguição a militares; violações de direitos humanos de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil. O trabalho desses grupos pode ser melhor conhecido no Portal da Comissão Nacional da Verdade.
Proponha aos seus alunos que se dividam em grupos e acessem os arquivos de um dos grupos de trabalho da comissão. Destine mais que uma aula para que se realize o trabalho, pois há uma grande variedade de documentos que podem ser consultados e analisados.
Eles devem analisar os depoimentos colhidos e avaliar quais foram as novas descobertas feitas pela comissão sobre a temática escolhida. Para isso, terão que aprofundar a pesquisa, acessando os verbetes do portal Memórias da Ditadura.
Os estudantes devem reconhecer os depoimentos como novos documentos a serem interpretados sobre o período. Precisam identificar quem está depondo e conhecer mais sobre sua história e envolvimento com a ditadura civil-militar. É importante que eles identifiquem quais são as novas informações trazidas sobre o tema pelo depoente.
Em que medida o depoimento pode mudar o que até então já se conhecia e se dizia sobre o tema ou evento ocorrido? É importante também que mostrem de que forma o depoimento se relaciona com uma história de violação dos direitos humanos. Afinal, o trabalho da Comissão tem como princípio o fortalecimento dos direitos humanos, colocando em discussão e condenando os atos ocorridos que violaram a dignidade humana. Ao final da pesquisa peça que os alunos apresentem os resultados do trabalho para os colegas, expondo o que viram e como se sentiram tocados pelos depoimentos.

4. Finalização
Para que o trabalho de pesquisa ganhe maior significado e possa ser divulgado para além do espaço da sala de aula, solicite aos alunos que criem um vídeo para divulgação das novas descobertas e esclarecer para os espectadores sobre a importância da Comissão Nacional da Verdade. A proposta é que se mostrem as novas descobertas sobre os fatos ocorridos durante a ditadura civil-militar e se faça a defesa dos direitos humanos, quer dizer, que se condene qualquer atitude que possa ferir a liberdade e a dignidade humana.
O vídeo pode ser postado no youtube e também enviado para ser publicado no portal Memórias da Ditadura. Crie estratégias para divulgar o trabalho para a família, comunidade e internautas.