O Brasil tem promovido os direitos da Justiça de Transição como uma forma de tentar superar o legado autoritário da ditadura. Para tanto, comissões governamentais têm trabalhado na busca por mortos e desaparecidos, na reparação econômica, moral, simbólica e psicológica aos que foram perseguidos ou sofreram violações de direitos humanos, e na promoção e garantia dos direitos da Justiça de Transição.
