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Analfabetismo e ensino secundário elitista

Analfabetismo e ensino secundário elitista

Em 1950, quase metade da população brasileira com 15 anos de idade era analfabeta, ou seja, autodeclarada incapaz de ler e escrever “pelo menos um bilhete simples”. Com tantas precariedades, a situação não poderia ser diferente.
Em uma sociedade de fortes desigualdades econômicas e regionais, os índices eram maiores entre os mais pobres, nas regiões Norte e Nordeste, e na zona rural, onde viviam cerca de 60% dos brasileiros.

A evasão escolar também possuía um índice altíssimo: apenas 15% dos matriculados na 1ª série conseguiam concluir o curso primário, e às vezes depois de muitas repetências. Ao final dos anos 1950, metade das crianças em idade escolar estavam fora do sistema. Ainda que a função do ensino primário fosse a simples alfabetização, ele não cumpria o seu objetivo.

Ao mesmo tempo, a escola secundária pública era moldada aos interesses das parcelas dirigentes do país, com difíceis exames de seleção. A Lei Orgânica do Ensino Secundário (aprovada em 1942) tinha seu currículo voltado para a formação moral, domínio da linguagem e eloquência, habilidades tidas como necessárias ao administrador público e ao legislador. Era uma etapa da escolarização voltada aos grupos sociais mais privilegiados.

Seu caráter elitista era evidente nos mecanismos de seleção: para o ingresso no secundário era preciso passar por um exame de admissão, particularmente exigente na escola pública, pois as vagas eram escassas e concorridas. Ao final de cada um dos ciclos, “ginasial” (atual ensino fundamental II) e “colegial” (atual ensino médio), os adolescentes eram submetidos ao “exame de licença”, criado para garantir um padrão nacional dos aprovados.

Cursar algum ramo do ensino técnico (comercial, industrial ou agrícola) ou ainda cursar o ensino normal (para carreira de professor primário) não permitia o ingresso no colegial. Este, por sua vez, era a única porta de entrada ao ensino superior. Assim, formou-se um sistema de ensino que se afunilava, dando um acesso muito restrito aos graus superiores.

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