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Luta pela Universidade Democrática e Popular

Luta pela Universidade Democrática e Popular

Desde fins da década de 1950, a UNE (União Nacional dos Estudantes) posicionava-se no campo político das esquerdas. Mas foi a partir de 1960, com os desdobramentos da Campanha em Defesa da Escola Pública, que os seminários da entidade se intensificaram, conjugando temas políticos e pedagógicos e alcançando repercussão nacional. A entidade repudiou a aprovação da LDB de Carlos Lacerda por considerá-la “lesiva aos interesses populares”, mesmo com os vetos parciais de Jango. Junto disso, lançou-se à luta pela reforma universitária.

Adiante, em 1962, sob a hegemonia da Juventude Universitária Católica (JUC), a UNE apoiaria o Centro Popular de Cultura, formado por artistas, estudantes e intelectuais de esquerda para criar e divulgar uma “arte popular revolucionária”, marcando presença nas greves operárias e ao lado dos camponeses em luta por reforma agrária. Em maio de 1961, a UNE promoveu o I Seminário Nacional de Reforma Universitária, do qual resultou a “Declaração da Bahia”, onde os estudantes manifestaram suas reivindicações por uma “universidade comprometida com as necessidades concretas do povo brasileiro”.

Este documento, reforçado um pouco depois pela “Carta do Paraná”, indicava como imprescindíveis para a democratização da universidade a extinção das cátedras, a adoção de tempo integral nos contratos docentes e a representação tripartite de professores, funcionários e estudantes nos colegiados universitários (ou seja, cada categoria deveria representar 1/3 das votações). Em 1962, criou-se a UNE Volante, para divulgar pelo país a “Carta do Paraná” e deflagrou-se a “greve do 1/3”, que paralisou boa parte das universidades pela paridade nos órgãos colegiados. No Ceará, por exemplo, universitários ocuparam e fecharam os prédios, até que Jango ordenasse ao exército a reintegração de posse.

Apesar de ter adotado tais medidas repressivas, o presidente João Goulart não se opunha à expansão das vagas no ensino superior e tampouco ficava indiferente às pautas do movimento estudantil. Tanto o Plano Trienal de Educação, lançado em 1963, quanto o Programa Nacional de Matrículas, de 1964, previam investimentos e medidas para que as faculdades das áreas de Saúde e de Tecnologia duplicassem as matrículas nas séries iniciais.

Outra medida adotada para facilitar o acesso foi a unificação dos vestibulares. No conjunto das Reformas de Base, a reforma educacional foi incluída, encampando propostas da UNE, tais como o fim da cátedra nas universidades, a democratização do acesso ao ensino superior e a maior participação dos estudantes nos colegiados.

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