Memórias da Ditadura

Livros sob censura

Livros são fundamentais para a formação cultural e política da população, para a preservação da memória dos povos, além de serem essenciais para a educação. O regime militar brasileiro impôs a censura contra livros que considerava perigosos, subversivos ou imorais. Nessa sessão, você conhecerá uma “biblioteca proibida” de livros censurados e saberá o que os censores escreviam sobre estas obras. Ao mesmo tempo, a ditadura sustentou a modernização de grandes grupos editoriais, favorecendo a concentração do poder econômico nas mãos de poucos empresários. Mas para os militares, censurar os livros não era suficiente: era preciso incentivar uma modernização editorial com controle político rígido. Essa ação se fez com o apoio à indústria gráfica e à produção de papel, além da criação de programas governamentais de compra de livros escolares, que favoreceram determinadas empresas e difundiram manuais alinhados com os valores conservadores.

A ditadura e o mercado editorial

O mercado editorial de livros sofreu grandes mudanças após 1964. Do ponto de vista econômico, a produção de livros atravessou forte crescimento, houve uma importante modernização técnica e o estímulo à concentração do mercado nas mãos de grandes grupos editoriais, especialmente beneficiados pelo regime militar. Ao mesmo tempo, as editoras pequenas foram prejudicadas por não receberem as mesmas facilidades e, em alguns casos, sofrerem perseguição política.

O crescimento da produção de livros foi sustentado pelo aumento do número de estudantes no país, pelos programas oficiais de apoio ao setor gráfico e pelas grandes compras e distribuição de livros escolares feitas pelo Estado. O aumento da classe média leitora ampliou diferentes nichos de vendas, como livros escolares, universitários, técnico-profissionais, manuais e de entretenimento.
A ditadura favoreceu alguns grupos da indústria editorial com isenção de impostos na produção e venda de livros. Também estimulou a produção nacional de papel e celulose. Entre 1960 e 1980 a indústria de papel praticamente quintuplicou sua capacidade produtiva e o Brasil saiu da posição de importador para a de exportador de papel.

Os militares criaram programas de compra de livros didáticos em larga escala. Era uma forma ambígua de incentivar e, ao mesmo tempo, controlar o setor editorial. Dentro do acordo MEC-USAID, em outubro de 1966, foi criada a Comissão Nacional do Livro Técnico e Didático (COLTED) que, em apenas três anos, prometia fornecer 51 milhões de livros às escolas públicas brasileiras. Por conta disso, entre 1966 e 1980, a produção de livros didáticos quadruplicou, alcançando 100,2 milhões de exemplares. O volume de compras governamentais era enorme, refletindo a expansão do sistema de ensino marcada pelo controle ideológico.

Outra política que afetou fortemente o mercado editorial foi o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), cujo objetivo era diminuir o analfabetismo e adequar a instrução das classes trabalhadoras às necessidades da modernização capitalista. Todo o material impresso do programa foi encomendado a apenas duas editoras: José Olympio e Abril. Era uma forma de beneficiar grupos empresariais que apoiassem o governo e, ao mesmo tempo, manter o controle dos conteúdos. Somente em 1970, o Mobral encomendou a estas editoras cerca de 50 milhões de livros. Ao contrário do que propunha Paulo Freire, o método de alfabetização do Mobral era tecnicista e tradicional.

Em 1970, foi realizada a I Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que contou com a participação de 23 países. Durante a ditadura, os mercados editoriais que tiveram maior expansão foram os de livros religiosos (crescimento de 285%), os de literatura (de 155%) e os didáticos (de 74%). Apesar de continuar com taxas de analfabetismo alarmantes, o Brasil tornou-se o maior produtor de livros da América Latina no começo dos anos 1970.

Livros, uma arma subversiva

Desde o golpe de 1964, livros e editores foram perseguidos pelo poder ditatorial. Apenas dois dias depois do golpe, o governo fechou o Editorial Vitória, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), por considerá-lo “o maior centro de difusão de obras marxistas no Brasil”. Esta e outras ações repressivas começaram a instaurar no país uma cultura do medo, dentro da qual a censura era um elemento chave.

A ditadura também organizou verdadeiros index, ou listas de livros e autores proibidos. Em 1965, uma portaria do Ministério da Justiça indicava uma lista com 33 “livros de natureza subversiva”. Entre aqueles que deveriam ser apreendidos destacavam-se os volumes da coleção Cadernos do Povo Brasileiro, da Editora Civilização Brasileira, obras de Karl Marx e de Friedrich Engels, de autores russos, de intelectuais brasileiros de esquerda, além de uma obra da escritora Adelaide Carraro (Falência das elites). No ano seguinte, foi censurado o livro Torturas e torturados, do ex-deputado Márcio Moreira Alves (Rio de Janeiro, Idade Nova, 1966), que registrava casos de tortura ocorridos entre 1964 e 1966.
Em 1965, o editor Ênio Silveira, proprietário da editora Civilização Brasileira e militante do PCB, foi preso para prestar depoimentos sobre suas atividades profissionais. Ênio Silveira posicionou-se contra a censura e sofreu as consequências, visto que sua editora foi uma das mais perseguidas. Até mesmo o ditador Marechal Castello Branco questionou a necessidade da prisão de Silveira. “Por que a prisão de Ênio? Só para depor?”, teria escrito Castello Branco em carta ao então chefe da Casa Militar, Ernesto Geisel, “a repercussão é contrária a nós (…). Isso nos rebaixa”. A divergência já indicava fissuras internas entre os militares. Mais tarde, em 1968, a livraria de Ênio Silveira no Rio de Janeiro foi alvo de um atentado à bomba.

Alguns escritores desafiaram a censura explicitamente, como Jorge Amado e Érico Verissimo, dois dos mais populares escritores brasileiros. Eles reagiram à censura prévia declarando que “em nenhuma circunstância” mandariam seus originais aos censores: “preferimos parar de publicar no Brasil e só publicar no exterior”, disseram. A censura prévia foi formalmente instituída em 26 de janeiro de 1970, por meio do Decreto-lei nº 1.077.

Diante desse clima repressivo, muitas pessoas passaram a tomar precauções em relação aos livros que possuíam, uma vez que muitos deles passaram a ser vistos pela ditadura como “armas perigosas” de subversão. Muitas pessoas queimavam ou enterravam seus próprios livros considerados “comprometedores”, transformando em realidade as previsões da obra Fahrenheit 451, de Ray Bradubury. Outros espalharam seus livros entre os amigos que não possuíam nenhum envolvimento político, pensando que mais tarde, quando a censura enfraquecesse, iriam recuperá-los. O fato é que muita gente perdeu bibliotecas inteiras com medo da perseguição.

Os estudantes de Ciências Sociais, História, Filosofia, Geografia e Literatura encontraram dificuldades para acessar livros básicos para sua formação, proibidos pelo index de autores subversivos. Sempre que possível tais textos eram lidos às escondidas. A militância de esquerda, por sua vez, sentia necessidade de ler e difundir livros estratégicos para as suas organizações, considerados clássicos do seu repertório político e cruciais para a formação de novos militantes. Para driblar a censura, tais organizações criaram métodos clandestinos de circulação de livros proibidos. Nas gráficas de grupos guerrilheiros, capítulos de livros eram impressos separadamente e disfarçados com capas insuspeitas de livro de receitas ou obras famosas. Como a tiragem era muito pequena, esses impressos circulavam clandestinamente de mão em mão. Um único exemplar podia lido por muitas pessoas, até que alguém os jogasse fora para escapar da repressão.
O medo tinha fundamento. Em julho de 1968, por exemplo, o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) instaurou uma sindicância para investigar o arquiteto e cenógrafo Marcos Flaksman, que trabalhou em algumas peças de teatro consideradas subversivas e imorais, de Bertold Brecht a Plínio Marcos. O motivo? Ao desembarcar no aeroporto do Rio de Janeiro, vindo de Paris, trouxera em sua bagagem onze livros de “natureza subversiva”. Eram obras de autores, como Régis Debray, Che Guevara, Charles Bettelheim, Herbert Marcuse e Louis Althusser. Aliás, como assinalaram os próprios policiais, a maior parte das obras já havia sido traduzida no Brasil. A sindicância não deu em nada, mas serviu como intimidação política.

Livros também foram usados como “provas” contra pessoas acusadas de subversão. Foi o que aconteceu com Francisco Gomes, um ativista de Sorocaba (SP) processado com base na Lei de Segurança Nacional em 1970 por pertencer à Ação Libertadora Nacional (ALN). Ele foi condenado e os livros apreendidos em sua casa foram o primeiro item destacado entre as “provas” da sua subversão.

Mesmo vigiados e perseguidos, os opositores do regime encontraram brechas para denunciar, por meio dos livros, a situação vivida no país. Foi o caso da obra Pau de Arara: La violence militaire au Brésil, publicado na França, em 1971, pela Editora François Maspero. Organizado pelos jornalistas Bernardo Kucinski e Ítalo Tronca, a partir de uma ideia de outro jornalista, Luiz Eduardo Merlino, o livro era uma denúncia do uso da tortura pelo governo brasileiro para combater seus oponentes.

Tragicamente, Merlino foi morto sob tortura pela repressão antes da obra estar impressa. Pau de Arara foi censurado no Brasil no mesmo ano de seu lançamento na França e só foi editado no país em 2013.

Censura prévia aos livros

Com a imposição do AI-5, em fins de 1968, a repressão política e a censura se intensificaram. O setor livreiro sentiu mais de perto os efeitos da ditadura com a edição do Decreto-lei nº 1.077, que estendia a censura prévia aos livros. Ou seja, antes da impressão e publicação os livros poderiam ser vetados pelo censor. O decreto estabelecia que a censura deveria se limitar a temas referentes a sexo, moralidade pública e bons costumes, porém as leis de exceção fomentavam a censura política.

Sendo assim, a censura atuou nessas duas frentes: moral e política. A intolerância moral e sexual, típica do pensamento conservador, justificou a proibição de centenas de livros rotulados como “imorais”. Duas das autoras mais visadas por este motivo foram Adelaide Carraro e Cassandra Rios, cujos livros eróticos não eram tolerados pela censura. Outro autor “maldito” foi o teatrólogo Plínio Marcos. Os três abordavam temas considerados tabus, como sexo, lesbianismo, homossexualidade, miséria e marginalidade.
Um efeito importante do terrorismo de Estado sobre a produção de livros é o fato de que, mesmo de forma inconsciente, a censura gerava a “autocensura”. Ou seja, o medo fazia com que muitos autores alterassem suas linhas narrativas em função do contexto repressivo. Por isso, na literatura produzida durante a ditadura existem muitas mensagens nas entrelinhas, ideias não ditas, mas somente insinuadas ou sugeridas. Alegorias e metáforas foram muito utilizadas para exprimir opiniões que, se fossem diretamente mencionadas, seriam censuradas. Alguns autores lançaram obras que contestavam o autoritarismo de modo sutil ou indireto.
Apesar das intenções do regime em realizar um forte controle ideológico, a falta de estrutura dos órgãos oficiais para a censura prévia impedia uma vigilância completa. O número de censores era pequeno, em geral pessoas deslocadas de outras funções, mal formadas e sem preparo intelectual para a atividade que passaram a exercer.
Em 1970, o Serviço de Censura Federal contava com apenas 17 censores, quando a necessidade correspondente à produção livreira seria cerca de 120. Esta situação perdurou pelo menos até 1974, data em que ocorreu o primeiro concurso para Técnico de Censura. No total foram somente seis concursos para censor, sendo o último, surpreendentemente, em 1985!
A precária formação dos censores e a inexistência de um manual de procedimentos para censura levavam ao uso de critérios pessoais, que variavam de censor para censor. A única referência que tinham era uma coletânea com a legislação sobre censura.
A insuficiência de censores impediu que a censura prévia fosse realizada na escala planejada pelo governo. Assim, a maioria dos livros proibidos foi resultado de denúncias feitas depois da publicação. A quantidade exata de livros censurados na ditadura ainda é desconhecida. Desde 1970, o Departamento de Censura de Diversões Públicas (DCDP) do Ministério da Justiça tornou-se responsável pela censura a livros. Entre 1970 e 1982, o órgão analisou oficialmente pelo menos 492 livros, dos quais 313 foram vetados.

O que os censores diziam sobre os livros proibidos?

Boa parte dos livros censurados não foi objeto de uma análise detalhada por parte das autoridades. Muitas vezes, o que determinava a censura ou a apreensão era o tema abordado ou o autor da obra. Um bom exemplo da pouca importância dada ao detalhamento das justificativas da censura é um informe do Ministério do Exército, de 15 de dezembro de 1975 (ver imagem na galeria), que apresenta uma lista de “duzentos e cinco livros de cunho subversivo ou pornográfico, proibidos por determinação do Sr. Ministro da Justiça, com base na legislação em vigor”. Ou seja, 205 livros foram declarados proibidos com uma única canetada e uma justificativa genérica.

Mas também houve casos em que os livros foram analisados individualmente. Confira abaixo alguns pareceres de censores indicando proibição de obras:

A mulher na construção do mundo futuro, de Rose Marie Muraro: “um incitamento à subversão da ordem político-social do país”, devendo ser tomadas “medidas que evitem a proliferação de tais ideias”.

Sobre Autoritarismo e democratização, de Fernando Henrique Cardoso: a obra faria “doutrinação comunista, de massificação”, demonstrando “sua bitolagem aos dogmas marxistas, manipulando fatos históricos”.

A paranoica, de Cassandra Rios: “as descrições dos atos sexuais são feitas nos seus mínimos detalhes, há homossexualismo, violência e o conteúdo do livro é deprimente”.

O sótão e o rés-do-chão ou Soninha toda pura, de José Ilcemar Ferreira: “Impressão final: Péssima; Diálogos: Pornográficos e picantes; […] Conclusão: […] concluo pela interdição […] texto completamente repleto de pornografias e diálogos picantes, e ainda, com enredo contrário à decência e o decoro público”.

A farsa do bode expiatório, de Luiz Maranhão Filho: “trata-se de uma tentativa de levar a revolução [o golpe de 1964] ao descrédito, através de insinuações de que no Brasil não há liberdade”.

Este último parecer é uma peça representativa da hipocrisia do regime: para provar que sim, havia liberdade no Brasil, o censor sugere a proibição da obra!

A biblioteca proibida

A seguir apresentamos uma lista com alguns autores que tiveram livros censurados no período da ditadura:

Caio Prado Jr. – O mundo do socialismo; A revolução brasileira
Darcy Ribeiro – A universidade necessária
José Serra (coord.) – América Latina: Ensaios de interpretação econômica
Fernando Henrique Cardoso – Autoritarismo e democratização
J. A. Guilhon de Albuquerque – Classes médias e política no Brasil; Movimento estudantil e consciência social na América Latina
José Álvaro Moisés e outros – Contradições urbanas e movimentos sociais
Oduvaldo Viana Filho – Rasga coração; Papa Highirte
Fidel Castro e outros – A aventura boliviana
Plínio Marcos – Abajur lilás, Barrela
Márcio Moreira Alves – Torturas e torturados; O despertar da revolução brasileira
Artur José Poerner – O poder jovem
Che Guevara – Socialismo y el hombre en Cuba; Nossa luta em Sierra Maestra
Lenin – A catástrofe iminente e os meios de a conjurar; Sobre a caricatura do marxismo e A economia imperialista; O esquerdismo, a doença infantil do comunismo; O imperialismo e a cisão do socialismo; Citações de Lenine sobre a revolução proletária e a ditadura do proletariado
Mao Tsé-Tung – Obras escogidas; Citações do presidente Mao Tse Tung
Nguyen Giap – Guerra de Pueblo, ejercito del pueblo
Nélson Werneck Sodré – História militar do Brasil
Movimento Comunista Internacional – La guerra popular en el Brasil
Ricardo Rojo – Meu amigo Che
Leo Huberman e Paul Sweezy – Socialismo em Cuba
Trotski – La Internacional Comunista desde la muerte de Lenin
Franz Fanon – Os condenados da terra; Sociologia de uma revolução
Nicos Poulantzas – A crise das ditaduras
Kurt Mirow – A ditadura dos carteis
Louis Althusser – La filosofia como arma de la revolución; Marxismo
Adolf Hitler – Mein Kampf
Regis Debray – Revolução na revolução
Álvaro Cunhal – Rumo à vitória

O mercado editorial no fim da ditadura

A crise do petróleo, nos anos 1970, impactou o mercado editorial brasileiro. Houve aumento dos custos de energia e transporte e os preços mundiais do papel aumentaram drasticamente. No Brasil, o preço do papel de imprensa subiu 125%, entre 1973 e 1974. Após esse período de dificuldades econômicas, a indústria editorial apresentou uma recuperação baseada nas compras de manuais didáticos pelo governo. Mesmo assim, o país experimentou uma queda na produção de livros durante a década de 1980.

A indústria editorial brasileira chegou bastante ativa a 1985, embora economicamente concentrada em grandes oligopólios. Ao mesmo tempo, já era possível perceber um incipiente processo de diversificação editorial, resultante do ressurgimento dos pequenos circuitos de editoras críticas, comandadas por grupos de esquerda. Desde a aprovação da Lei de Anistia, em 1979, essas editoras voltaram a emergir para fora da clandestinidade, inclusive as gráficas dos novos partidos legalizados.
Apesar disso, o livro no Brasil continuou sendo um objeto pouco difundido entre a população, se comparado com países como a Argentina e o Chile. Isso se deve a alguns fatores, como: o alto preço dos livros para o padrão de renda dos brasileiros; o pequeno número de livrarias; a escassez da compra de livros não-didáticos para bibliotecas públicas; a concentração da produção e do consumo nas regiões Sul e Sudeste; a dificuldade das pequenas e médias editoras competirem com os oligopólios, entre outros.
O fim da censura foi lento e gradual. Em 1985, o Ministro da Justiça do governo de José Sarney, Fernando Lyra, anunciou o fim da censura política, ao mesmo tempo em que preservou a Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP). Foi seu sucessor no ministério, o senador Paulo Brossard, que em 1987 começou de fato a desmontar a estrutura institucional da censura. No entanto, foram mantidas as estruturas censoras em casos ligados a “moral e pornografia”. Somente com a Constituição de 1988 a censura foi legalmente extinta.

Para saber mais

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