Memórias da Ditadura

Universidades

As universidades ocuparam lugar estratégico nos projetos da ditadura. Primeiramente, porque nelas conviviam e trabalhavam uma grande quantidade de professores e estudantes que se opunham ao golpe de 1964 e ousavam desafiá-lo. Em segundo lugar, as universidades possuíam um papel chave na formação das elites intelectuais, políticas e econômicas do país. Aliás, exatamente por isso o ensino superior atraiu a participação de agências estadunidense, tanto públicas, como a USAID (United States Agency for International Development), quando privadas, com destaque para as Fundações Ford e Rockefeller. Em estreita parceria com os militares, elas financiaram muitos projetos supostamente “modernizadores” nas instituições acadêmico-científicas brasileiras.

As universidades brasileiras na Guerra Fria

Nove dias após o golpe, em 9 de abril de 1964, a Universidade de Brasília (UnB) teve o seu campus tomado por tropas do exército. Essa foi somente a primeira das muitas invasões militares sofridas pelas universidades brasileiras durante a ditadura.

Rapidamente, a ditadura agiu para minar a influência intelectual das “ideias comunistas” no ambiente universitário, conforme apregoava a Doutrina de Segurança Nacional. Nesse processo, contaram frequentemente com a ajuda estratégica dos Estados Unidos (EUA), que não foram apenas “apoiadores” distantes do golpe de 1964. Ao contrário, participaram diretamente do financiamento de muitas das reformas do governo militar para educação.

Entre estas, ganharam notoriedade as medidas resultantes dos acordos MEC-USAID, estabelecidos entre o Ministério da Educação brasileiro e a USAID (United States Agency for International Development), em negociações secretas que se estenderam de junho de 1964 a janeiro de 1968.

A USAID é um órgão de política externa do governo estadunidense que surgiu em 1961, dois anos após a revolução cubana. Seu propósito era financiar programas de desenvolvimento em países pobres que tinham importância estratégica para os Estados Unidos dentro da Guerra Fria, sempre com objetivo de enfraquecer movimentos populares, revolucionários e anti-imperialistas.
No Brasil da ditadura, a educação foi um foco prioritário do financiamento externo. Os acordos MEC-USAID previam, entre outras ações, a tradução e publicação de livros, reestruturação de programas de ensino, planejamento da reforma universitária e também auxílio para mudanças na educação básica.

Desde o primeiro momento, essa verdadeira intervenção dos EUA na política educacional do Brasil gerou críticas e intensos protestos públicos, especialmente do movimento estudantil universitário. Sem dúvida, as universidades estiveram no centro das batalhas ideológicas do período. No contexto de Guerra Fria, eram instituições que refletiam as tensões internacionais e, por isso, ocuparam lugar de destaque nas ações da ditadura brasileira. Não por acaso, lideranças da comunidade universitária foram alvo imediato das primeiras ações repressivas.

No violento processo de expurgo realizado entre abril e outubro de 1964, mais de uma centena de professores foi demitida, aposentada à força ou presa. Líderes estudantis foram detidos e dezenas de estudantes foram expulsos das faculdades. Os expurgos se amparavam na Lei de Segurança Nacional, que denunciava “atentado contra a ordem política e social”.

Alguns professores chegaram a ser presos, tanto em dependências policiais quanto em lugares de detenção excepcionais, como o navio-prisão “Raul Soares”, em Santos, ou a ilha de Fernando de Noronha. Os jovens professores da USP Boris Vargaftig, Luiz Hildebrando Pereira e Thomas Maack, por exemplo, foram levados ao navio-prisão de Santos onde permaneceram detidos meses a fio logo nos primeiros anos da ditadura.

Com o tempo, a repressão constante iria incrementar suas agências especializadas de controle social e político. Embora torturas e assassinatos já ocorressem desde o início do golpe de 1964, o terrorismo de Estado se intensificou ainda mais depois do AI-5 em 1968, com o assassinato de professores nos anos 1970.

Uma reforma autoritária das universidades

O impacto da ditadura sobre os meios universitários não se restringiu à sua faceta repressiva. A chamada reforma universitária da ditadura, levada a cabo a partir de 1968, tinha entre seus principais objetivos “modernizar” o setor. Naquele contexto, modernizar significava atualizar os processos administrativos, científicos e tecnológicos, aproximando-os de padrões dos países mais avançados.

Visando melhorar o desempenho econômico do país, a “modernização” implantada pela ditadura era absolutamente autoritária, além de promover o aprofundamento de desigualdades sociais. Tratava-se de uma “modernização conservadora”.
Desde o fim dos anos 1950, lideranças acadêmicas demandavam mudanças no ensino superior, por acharem que havia enorme atraso não somente em relação à Europa e EUA, mas também em comparação com países da América Latina. Os principais problemas apontados eram escassez de vagas, que impedia o acesso de um maior número de jovens a esse nível de ensino, e o predomínio de um ensino de baixa qualidade.
Embora existissem universidades de excelência, elas eram pequenas ilhas em meio a um sistema considerado atrasado. Parte da pesquisa de melhor qualidade no país era realizada fora de faculdades, em centros de pesquisa isolados. Uma das poucas exceções era a Universidade de São Paulo (USP), que possuía melhores condições de pesquisa devido aos investimentos do Estado mais rico da federação.
O sistema federal, composto por 21 universidades em 1964, era menos afortunado. Nessas instituições, em geral, fazia-se pouca pesquisa, até porque a maioria dos professores ganhava mal e trabalhava em várias instituições, não havendo um sistema de dedicação integral do docente.
As faculdades eram organizadas por cátedras, comandadas por professores poderosos chamados “catedráticos” que, entre outros privilégios, tinham cargos vitalícios. Tal sistema era considerado responsável pela fraca produção de conhecimento e pela apatia dos professores situados nos níveis hierárquicos inferiores. É por isso que no início dos anos 1960 surgiu um movimento pela reforma universitária defendendo o fim das cátedras, o aumento de salários e de verbas para pesquisa, o aumento das vagas nas graduações e criação de novos cursos de pós-graduação.
Essas demandas estavam prestes a serem implantadas pelo governo de João Goulart, quando veio o golpe. Depois de alguma hesitação, a ditadura acabou por apropriar-se de algumas medidas reformistas e adaptou-as aos objetivos do próprio regime autoritário nos acordos MEC-USAID.
Por um lado, interessava à ditadura investir mais nas universidades em benefício dos planos de crescimento econômico, que exigiam ampliação da oferta de pessoal qualificado, especialmente de engenheiros, físicos, químicos, matemáticos, economistas. De outro lado, aumentar verbas para pesquisas e salários dos docentes poderia ampliar a aceitação do regime nos meios acadêmicos, evitando que a repressão fosse a única política para as universidades. Era também uma tentativa de suavizar as relações com os intelectuais e cientistas, integrando-os à modernização autoritária. Pretendia-se, igualmente, que uma maior oferta de bolsas e de laboratórios de pesquisa afastasse a maioria dos estudantes de posicionamentos políticos radicais.
Outra estratégia que visava enfraquecer o movimento estudantil foi a criação do Projeto Rondon, cujo nome homenageava o militar e sertanista Cândido Mariano da Silva Rondon (1865-1958). Com esse Projeto especial, a ditadura pretendia canalizar a disponibilidade da juventude para a atuação política e social em atividades de cunho assistencialista. Com ele, o governo tentava aproximar os jovens dos valores defendidos pela ditadura, enviando os universitários para ações de extensão em lugares distantes dos grandes centros. Apelavam ao patriotismo com o intuito claro de enfraquecer o poder de atração das ideias de esquerda.
Algumas medidas consideradas “modernizadoras” no projeto da ditadura marcam o sistema universitário em vigor até hoje. Entre elas destacam-se a substituição do sistema de cátedras pelos “departamentos” (trocando a autoridade quase pessoal do catedrático pela especialização e relativo isolamento entre as áreas do saber). Criou-se um sistema nacional de pós-graduação, instituíram-se planos de carreiras e a universalização do regime de tempo integral para docentes das universidades públicas.
Embora algumas dessas medidas representassem demandas históricas dos movimentos universitários, não tiveram a receptividade que a ditadura esperava. Estavam perpassadas pelo autoritarismo de seus elaboradores, apesar de algumas mudanças terem sido desenhadas por docentes que trabalhavam em órgãos oficiais do Estado.
Um de seus autores, por exemplo, foi o jurista professor Luiz Antônio da Gama e Silva, que era considerado extremista até pela própria “linha dura” do exército. Apoiador entusiasmado do golpe de 1964 desde a primeira hora, Gama e Silva comandou o primeiro expurgo de professores da USP, quando era seu reitor. Como “recompensa” foi nomeado ministro da Justiça, encarregado de endurecer o regime e redigir o AI-5. Gama e Silva não largou a reitoria quando se tornou ministro, acumulando os dois cargos durante três anos.

Expansão com viés privatizante

Ao mesmo tempo em que estimulava o crescimento do setor privado das universidades, o Estado ampliou os investimentos no ensino superior público, em detrimento do ensino básico. Houve uma expansão real do sistema universitário, com a criação de novas instituições públicas, a ampliação dos quadros de professores e gastos adicionais com novos profissionais, que passaram a receber gratificações no regime de dedicação integral. Além disso, as verbas para as pesquisas e para os programas de pós-graduação tiveram grande incremento.

O número de estudantes nas universidades cresceu exponencialmente: de cerca de 140 mil, em 1964, para aproximadamente 1.400.000, em 1984, proporcionalmente maior que o crescimento da população.
Esse processo de expansão teve um sentido privatizante. As matrículas nas universidades privadas cresceram mais intensamente que no setor público, por força da flexibilização das normas para a criação de novas faculdades particulares e de mais cursos nas já existentes.
Em 1964, das 140 mil matrículas, 61,5% pertenciam ao setor público e 38,5% ao setor privado. Vinte anos depois a relação se inverteu, como mostram os gráficos a seguir, com o setor privado respondendo por 59,1% das matrículas e o setor público por 40,9%.

A ditadura, porém, não conseguiu levar a cabo a privatização das universidades públicas, intenção velada dos acordos MEC-USAID. O movimento estudantil contribuiu decisivamente para manter o caráter público e gratuito das universidades estatais, por sua firme resistência contrária às propostas privatistas. A ideia de cobrar mensalidades nas universidades públicas, defendida por setores liberais da ditadura, foi engavetada. Naquele momento, não era conveniente aos militares dar aos líderes da esquerda mais um “pretexto” para a rebeldia.

As universidades na mira da repressão

Os massivos protestos estudantis, imediatamente ao golpe, foram uma constante preocupação para os militares. A radicalização da oposição ao regime no ambiente universitário foi uma das justificativas para o incremento repressivo do AI-5, editado em 13 de dezembro de 1968. A escalada autoritária dos militares acontecia pouco depois da aprovação da reforma universitária, nos últimos dias do mês de novembro. Assim, paralelamente à expansão e a modernização das universidades, acontecia também o recrudescimento da violência contra estudantes, professores e funcionários.

Preocupados em conter o ativismo radical no ensino superior, os militares avaliaram que a truculência autorizada pelo AI-5 não bastava. Era necessário criar ações repressivas específicas, que se traduziram no Decreto nº 477, datado de fevereiro de 1969.
Embora professores e funcionários também pudessem ser punidos com base no Decreto 477, ele foi concebido especialmente para desestruturar as organizações estudantis. De triste memória, explicitou a proibição de reuniões políticas dentro das universidades e originou um aparato de vigilância cotidiana: estudantes e professores passaram a conviver com o medo constante de agentes infiltrados, disfarçados de “colegas”.
Mas ainda não era o bastante. Para ampliar a máquina de vigilância e repressão nas universidades, o governo militar criou, em 1969, as Assessorias de Segurança e Informação (ASI), que funcionavam no interior das instituições de ensino superior. Subordinadas teoricamente aos reitores, as ASI eram vinculadas ao Serviço Nacional de Informações (SNI).
Mais de 40 ASI universitárias foram instaladas nos anos 1970 e, juntamente com outros órgãos, selecionavam politicamente as contratações de funcionários, as concessões de bolsa e as autorizações para estágios no exterior. Além disso, no seu trabalho cotidiano de vigilância e coleta de informações, as ASI ajudaram a monitorar a vida universitária e a impedir a livre circulação de ideias.
Entre 1969 e 1977, mais de mil estudantes foram excluídos das universidades, tanto por força do Decreto 477, quanto devido a resoluções internas das reitorias e diretorias, notabilizando a presença de ativos colaboradores da ditadura nos órgãos acadêmicos. Além de desligados das faculdades, os estudantes punidos pelo Decreto 477 ficavam três anos proibidos de se matricular em outra instituição de ensino superior.
A repressão aos docentes também se acirrou no pós 68. Um novo expurgo foi realizado na esteira do AI-5, com a aposentadoria compulsória ou demissão sumária de aproximadamente 140 professores universitários. Alguns deles eram figuras muito destacadas no cenário científico e acadêmico, como Mario Schenberg, Florestan Fernandes, José Leite Lopes, Luiz Hildebrando Pereira, Maria Yedda Linhares, entre outros. O impacto dessa nova onda de expurgos foi mais forte, pois os atingidos de 1969 ocupavam posições de maior notabilidade acadêmica, gerando enorme comoção no Brasil e no exterior.
É preciso assinalar que, além do aumento da vigilância e dos diversos expurgos, o contexto aberto pelo AI-5 trouxe uma intensificação da violência física. As denúncias de tortura, assassinatos e desaparecimentos de membros da comunidade acadêmica eram quase diárias. Para os meios acadêmicos, o AI-5 foi avassalador. A violência que se abateu sobre seus membros superou em muito a de 1964 (em parte porque o alvo principal no período anterior eram trabalhadores de outros setores).
Os casos de professores detidos por mais tempo, especialmente os que sofreram tortura, em geral envolviam suspeitas de participação em grupos revolucionários clandestinos, armados ou não, ou de apoio a esses grupos.
Nesse período, ocorreram dezenas de assassinatos e desaparecimentos de docentes. Entre eles, os casos mais célebres foram de Vladimir Herzog e Ana Rosa Kucinski, ambos da USP, e de Lincoln Bicalho Roque, da UFRJ. O terror atingiu um número bem maior de estudantes. Eles representam parcela considerável do total de mortos e desaparecidos pelos órgãos da ditadura.
Com a maioria dos canais de manifestação amordaçados, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) tornou-se cada vez mais crítica à ditadura. Suas reuniões anuais transformaram-se em palcos de manifestações contra o regime, em que se denunciavam firmemente as perseguições a professores, pesquisadores e estudantes, bem como a intervenção da ditadura nos sistemas educacional e científico.
Em sua 20ª Reunião, em 1968, a SBPC exigiu o fim do exílio de cientistas, argumentando que a ditadura estava prejudicando diretamente a pesquisa brasileira por sua intolerância política. A partir desse período, a entidade tornou-se um espaço fundamental de resistência dos cientistas contra a ditadura. Nos fóruns anuais, os participantes articulavam mobilizações em prol da liberdade de pensamento científico, da liberdade de expressão, pelo fim da tortura e da repressão e em defesa da anistia aos presos políticos, entre outras demandas. Por ser formada por pesquisadores renomados, a SBPC tornou-se uma pedra no sapato da ditadura, reunindo mais de 30 mil sócios.

 

Desmonte dos aparatos de repressão e de vigilância

Na segunda metade dos anos 1970, em meio ao processo de “abertura”, a repressão foi gradativamente sendo reduzida. O objetivo do governo não era a democracia, mas o estabelecimento de um regime político autoritário mais compatível com algumas instituições liberais, que alcançasse maior legitimidade e duração.

Nesse contexto, os movimentos sociais, que aos poucos se reorganizavam, intensificaram a luta por liberdades democráticas, pela anistia aos presos políticos e aos exilados da ditadura. Como em outros momentos, as universidades desempenharam um papel importante na resistência. Após quase uma década de ausência forçada pela repressão, o movimento estudantil voltou à cena pública e a partir de 1977 os protestos de rua foram retomados.
Ao seu lado, docentes e servidores das universidades organizaram associações e sindicatos que, junto às entidades estudantis, reivindicavam a democratização da sociedade e também das próprias universidades.
Essas lutas levaram ao lento desmonte do aparato de vigilância e das Assessorias de Segurança e Informação (ASI). Além disso, em algumas universidades foi conquistada uma escolha mais democrática dos dirigentes universitários, eleitos pela comunidade acadêmica, como na pioneira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a PUC.
Atualmente, das 54 universidades federais do país, 37 realizam eleições paritárias para reitor, nas quais cada categoria vale 1/3 do peso eleitoral. Contudo, algumas instituições mantêm as estruturas de poder autoritárias herdadas do período ditatorial, inclusive resguardando regimentos disciplinares e estatutos da época. Por essa razão, ainda hoje os movimentos estudantis, sindicatos de funcionários e associações docentes lutam por eleições diretas para reitorias e diretorias.
Nos anos 1980, a crise econômica afetou gravemente as universidades públicas. Houve redução de recursos para sua manutenção e a corrosão dos salários de docentes e técnicos, que não eram reajustados adequadamente durante a hiperinflação. A crise destruiu a maior parte dos ganhos orçamentários obtidos na década anterior, incluindo verbas para pesquisa e pós-graduação.

Heranças da ditadura nas universidades

O governo civil-militar nos legou um sistema universitário que, em linhas gerais, ainda vigora: de um lado um sistema minoritário de universidades públicas, concebidas pelo tripé pesquisa-ensino-extensão, que comportam uma elite de pesquisadores e alunos de maior renda e capital acadêmico/cultural. De outro, um setor majoritário de universidades privadas que, malgrado as exceções, não possui nem condições econômicas, nem acadêmicas para alcançar o mesmo patamar do sistema público, seja na qualidade do ensino, seja na realização de pesquisas.

A despeito de mudanças dos anos mais recentes, o ensino superior no país ainda guarda sérias contradições. Para citar apenas uma, temos universidades públicas de excelência, cuja maioria das vagas é ocupada por estudantes oriundos de escolas particulares, enquanto o ensino nas redes públicas fornece os milhões de estudantes das faculdades particulares, que ali recebem uma formação usualmente mais precária.
As marcas da ditadura também se mantêm de outras maneiras. Ainda hoje, há universidades públicas que não se desfizeram completamente dos seus estatutos e regimentos autoritários. Um exemplo é o regimento disciplinar da USP, ainda em vigor. Datado de 1972, ele conserva diretrizes típicas da Doutrina de Segurança Nacional que normatiza a perseguição política, embora a comunidade universitária seja palco frequente de manifestações de repúdio a este anacronismo.
Apesar dos esforços do Estado autoritário, as ideias de esquerda se disseminaram nas universidades durante os anos da ditadura. No fim, como um efeito colateral do próprio autoritarismo da direita, as ideias de esquerda se tornaram até mais influentes do que eram antes, embora o comunismo estivesse em crise e superado por “novas esquerdas”, eminentemente críticas à União Soviética.
No início dos anos 1980, na fase final do poder militar, as universidades haviam se tornado polos importantes da cultura marxista, apesar de enfrentarem fortes concorrentes na disputa pelo campo intelectual, tal como o liberalismo.
Em resumo, a faceta “modernizadora” da ditadura serviu a um modelo econômico e a um projeto de poder autoritário, mas gerou consequências contraditórias: o aumento da massa crítica de estudantes e professores universitários, muitos dos quais participaram decisivamente da luta pelas eleições diretas nos anos 1980 e até hoje são árduos defensores dos direitos humanos e das políticas de “memória, verdade e justiça”.