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Anísio Teixeira
Anísio Teixeira, grande defensor da educação pública e gratuita no Brasil

O acesso à universidade nos anos 1950

O acesso à universidade nos anos 1950

Entre meados de 1940 e 1960, a população cresceu expressivamente; na década de 1950 já havia cerca de 52 milhões de brasileiros, muitos dos quais estavam em processo de trocar o campo pela cidade. Os dois fenômenos repercutiram fortemente sobre a educação do país, pois com eles também aumentava a demanda pelo ensino secundário, passagem obrigatória para a obtenção de melhores empregos e remunerações.

Em resposta a essa pressão crescente, o governo Dutra propôs as “Leis de Equivalência”, que tornavam os estudantes de ensino técnico ou normal igualmente aptos a concorrerem a uma vaga na universidade. No entanto, essa equivalência não ocorria na prática, pois os currículos das escolas técnicas não contemplavam todos os conteúdos exigidos nos exames vestibulares e não ofereciam a mesma qualidade. Embora os diplomas tenham se tornado “equivalentes”, na prática as chances de aprovação no vestibular dos estudantes do colegial ainda eram muito maiores.
Além disso, as notas dos vestibulares eram classificatórias e não eliminatórias. Ou seja, a partir de um determinado número de pontos atingidos, todos eram aprovados, mas apenas os mais bem classificados eram aceitos e conseguiam efetivamente se matricular, face ao número reduzido de vagas. Os demais formavam um contingente de “excedentes” às portas das universidades: estavam aprovados, mas não tinham vagas. Por isso, os chamados “excedentes” criaram um movimento em todo o país pressionando o governo a aumentar as vagas nas universidades.

Embora ainda tímida, houve uma expansão do ensino superior no período, facilitada por uma alteração no Estatuto das Universidades Brasileiras. A partir de 1945, uma universidade poderia ser criada com a união de uma Faculdade de Filosofia, uma de Direito e uma de Economia ou de Serviço Social. Suprimia-se, assim, a necessidade de integrar as custosas e raras Faculdades de Engenharia ou de Medicina. Com isto, escolas superiores isoladas se aglutinaram, dando origem a novas universidades, muitas das quais se tornaram instituições federais em 1953, sob encargo do Ministério da Educação e Cultura (MEC).

A seletividade e o elitismo do sistema foram as principais motivações do crescimento do movimento estudantil. A insatisfação e a mobilização dos estudantes, nos anos 1950, foram capitaneadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União dos Estudantes Secundaristas (UBES). Em congressos, convenções, manifestações públicas e na ramificação de entidades de base das escolas secundárias e faculdades, o movimento estudantil foi se fortalecendo e se associando a outros movimentos sociais, como o operário e o camponês.

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