Encarceramento no Brasil em comparação com o mundo
O Brasil é um dos países que mais encarcera no mundo, especialmente se for levado em conta o percentual de presos provisórios (sem julgamento) dentro do sistema prisional. Mas o Brasil não é um bloco monolítico e, quando o tema é o encarceramento, as diferenças entre os estados são tão gritantes, que se cada um deles fosse um país, o pequeno estado de Rondônia ocuparia o segundo lugar do mundo em número de presos, ficando atrás somente dos Estados Unidos, enquanto o Maranhão estaria no 150º lugar.
Sabe-se também que alguns Estados brasileiros encarceram excessivamente a população. Isso se deve especialmente à política de guerra contra as drogas que alguns governos têm travado.
A guerra contra as drogas e seus efeitos sobre o encarceramento em massa
Uma forma de entender o motivo de alguns estados brasileiros encarcerarem muito é observar os estados ao oeste no Brasil, principalmente aqueles próximos dos países produtores de cocaína: são os que mais prendem. No mapa seguinte é possível conferir essa informação com mais detalhes. Há cerca de 10 anos, o percentual de presos por drogas não passava de 10%, e segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais, quase 28% da população carcerária no país está presa por crimes previstos na Lei de Drogas.
Superando a guerra às drogas: descriminalização
Se durante a ditadura a guerra foi declarada contra os opositores políticos, na democracia, o aparelho repressor do Estado elegeu outros inimigos: os pobres da periferia que dependem de fontes informais de renda, como o varejo de drogas, para sobreviver. A política de guerra às drogas tem afetado especialmente essa população, que vende em pequenas quantidades e, ao mesmo tempo, consome a droga.
Mulheres na condição de únicas provedoras da família figuram entre as principais vítimas dessa guerra. Nos estados que apresentam um alto encarceramento por drogas, as mulheres também estão mais representadas.
A superação desse problema está na descriminalização do porte e do pequeno tráfico de drogas. Os recursos gastos hoje para encarcerar poderiam ser utilizados, por exemplo, para aprimorar as políticas públicas de saúde relacionadas às drogas. Atualmente, se um dependente quer se livrar da prisão, tem de recorrer a internações em instituições religiosas, nem sempre qualificadas para oferecer a melhor resposta ao problema.
